Vereadora de João Pessoa quer revogar título de cidadão a Bolsonaro

O Auditor Fiscal do Trabalho, José Alberto Maia, ministrou  palestra sobre eSocial organizada pela FIEPE, Federação da Indústria de Pernambuco, em sua sede, nesta segunda-feira, 26/06/2017, das 14h às 17h, acompanhado do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, que abriu o evento.

Na ocasião, o Sr. José Alberto Maia, que é representante do Ministério do Trabalho no Comitê Gestor do eSocial, bem como, Coordenador do Grupo Especial de Trabalho Confederativo, destacou que o eSocial, programa desenvolvido em parceria, dentre outros, com o INSS e a Receita Federal,  tem como  objetivo simplificar o registro de informações trabalhistas obrigatórias para as empresas. Seria uma nova forma de registrar os eventos trabalhistas de forma a atingir uma maior consistência e segurança para as atividades empresariais desenvolvidas no Brasil.

Com a implantação do sistema, serão beneficiados cerca de 40 milhões de trabalhadores e 08 milhões de empresas. O eSocial concentrará todas as informações que já são necessárias para o funcionamento regular de uma empresa, como CAGED, RAIS, PPP, CTPS, CAT, entre outros, devendo as empresas inserirem todos os comandos em um único sistema. Segundo o Sr. José Alberto Maia “O eSocial representa uma mudança gigantesca no ambiente de negócios no Brasil.”

As operações de buscas por vítimas da lama da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) foram retomadas na tarde deste domingo (27), conforme informou o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais.

Os trabalhos de busca estavam suspensos desde a madrugada deste domingo devido aos riscos de rompimento da barragem de número 6, localizada na mesma região.

Segundo explicou o tenente-coronel, a retomada das buscas foi possível após a drenagem de parte da água da barragem de número seis e a diminuição de risco de acidentes.

“A barragem (seis) não oferece risco para as pessoas que moram na região, nem para os bombeiros que fazem as buscas”, explicou há pouco Godinho.

Segundo ele, as pessoas evacuadas no início do dia já estão liberadas para retornar para suas casas, e as barragens continuarão sendo monitoradas.

Nesta sexta-feira (29), o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral participa da convenção nacional do PSB das 14h às 17h, no Hotel Meliá Brasil 21, em Brasília.

Na ocasião, os socialistas vão deliberar sobre a candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Lula. 

“O PSB foi o primeiro partido a oficializar o apoio ao presidente Lula e contribuímos com a indicação do companheiro Geraldo Alckmin para vice. Construímos uma frente tanto no Brasil como em Pernambuco para restabelecer a democracia, defender a soberania e os direitos especialmente da população mais vulnerável. O ato de amanhã representa essa aliança entre os dois partidos em busca de um Brasil melhor, mais justo e mais igual”, afirma Danilo. 

Também serão aprovadas as coligações para as eleições presidenciais de 2022. O evento contará com a presença de presidentes de partidos aliados, parlamentares e cerca de 400 socialistas. A convenção nacional será transmitida pelas redes sociais do PSB.

Já a convenção estadual da Frente Popular de Pernambuco está marcada para o próximo dia 5, no Clube Português, a partir das 14h. Estarão presentes todos os integrantes da chapa majoritária, presidentes de partidos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, prefeitos e lideranças de todo o estado.

Exclusivo

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), acaba de informar em contato com este blogueiro que o candidato governista às eleições do ano que vem será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil.

Ele confirmou que o atual vice, Eclérinston Ramos, do PSB, já havia dito não ter disposição para ser candidato. Perguntado sobre o nome do vice, afirmou que isso será discutido mais a frente. Um dos cotados pelo que o blog tem apurado é o empresário Edílio Lira. Mas cogitam que o PSB pode integrar a chapa.

“É o nome de nosso grupo e está definido. Amanhã discutimos detalhadamente”. Pesa a favor do nome de Augusto a gestão bem avaliada em Ouro Velho, com índices que alcançam 97% de aprovação, um recorde.

Na oposição, disputam a indicação para enfrentar o bloco governista Fredson Brito, Zé Marcos, Romério Guimarães e João de Maria.

Com a decisão, em Ouro Velho, o grupo capitaneado pelo médico Doutor Júnior e Natália de Doutor Júnior irá definir um nome para a sua sucessão. O blog procurou Augusto Valadares, mas não conseguiu contato até a publicação dessa nota.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.