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Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Marcos Oliveira diz que ainda aguarda retorno de Sebastião

Ele assumirá cadeira na Câmara de Serra O empresário e ex-presidente da Asserpe Marco Oliveira começa a manter contato com pessoas próximas e interlocutores para avisar do sonho que vai realizar na próxima semana: o de ter mandato na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, algo que já vinha sendo ventilado há dias. Marcos vai realizar […]

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O empresário e ex-presidente da Asserpe Marco Oliveira começa a manter contato com pessoas próximas e interlocutores para avisar do sonho que vai realizar na próxima semana: o de ter mandato na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, algo que já vinha sendo ventilado há dias. Marcos vai realizar um desejo pessoal: candidato a vereador no grupo de Sebastião Oliveira, ficou em uma das suplências em 2012.

Mas o ingresso de Marcos na Casa só será possível após acordo co o prefeito Luciano Duque, do PT.  Isso porque ele vai “puxar” o vereador Zé Raimundo para o governo, na Secretaria de Esportes oportunizando a entrada de Oliveira.

Ao blog, Oliveira falou da sua situação. “Quanto a Sebastião tentei falar com ele por várias vezes. Por último recebi uma mensagem dizendo que me ligava. Estou aguardando, afinal, continuo no PR”.

Marcos Oliveira e empresário na cidade, dono de um provedor de internet, diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira e de emissoras comunitárias das quais detém a concessão em Afogados, Serra e Betânia. Com o mandato, não se sabe se deixará alguma outra função. “Serra Talhada pode esperar de mim o que toda cidade espera de um político: trabalho e política com seriedade. É o nós vamos fazer na Câmara, representar e defender os interesses da população”.

Outra dúvida é saber se Oliveira vai manter-se ligado ao grupo de Sebastião Oliveira ou se adere plenamente ao bloco governista. A ponto de, nas redes sociais, surgirem brincadeiras do tipo “com que gravata Marcos vai assumir”.  Ao blog, Marcos soube sair-se bem: “as cores do meu partido são azul e vermelho”.

 

MPPE barra ‘eleição relâmpago’ em Petrolândia após prisão de vereador

A tentativa da Câmara Municipal de Petrolândia de antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 sofreu um duro revés. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) interveio  recomendando a suspensão imediata do pleito. A manobra, classificada como “atípica” pelo órgão, ocorria em meio ao clamor público pelo assassinato do empresário Samy Oliveira, crime […]

A tentativa da Câmara Municipal de Petrolândia de antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 sofreu um duro revés. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) interveio  recomendando a suspensão imediata do pleito. A manobra, classificada como “atípica” pelo órgão, ocorria em meio ao clamor público pelo assassinato do empresário Samy Oliveira, crime no qual o vereador Cristiano da Van (PSB) é o principal suspeito.

O promotor Victor Brito foi contundente ao barrar a sessão, que estava marcada para o horário insólito das 7h30 da manhã. Para o MP, a rapidez do processo fere princípios democráticos. Segundo o promotor, a realização da eleição antecipada viola a Constituição, sendo necessário garantir que o pleito ocorra dentro do prazo legal, com transparência e sem “estratégias de blindagem política”.

Entenda o caso

A crise no Legislativo local escalou após a prisão preventiva de Cristiano Lima dos Santos, o “Cristiano da Van”. Ele é acusado de participação direta na execução de Samy Oliveira, ocorrida em 13 de janeiro. Segundo a Polícia Civil, o parlamentar teria conduzido a moto usada no crime.

A tentativa de realizar uma eleição para 2027, ainda no início de 2026 e sob a sombra de um crime bárbaro, levantou suspeitas de uma tentativa de reorganização de forças para proteger aliados da atual gestão. Com a recomendação do MPPE, a Câmara fica impedida de seguir com a votação, sob pena de medidas judiciais mais severas para assegurar o interesse público e a moralidade administrativa.

Parceria entre Sicoob e Edson Simões une café e educação financeira

Muito legal o projeto piloto “Ser Jovem Empreendedor”, parceria do Sicoob com a Escola Edson Simões, de São José do Egito. Das dicas e formação em empreendedorismo, nasceu a cafeteria @poiesiscoffee_sje . Nascida e pensada para a cidade de São José do Egito, conhecida como o BERÇO IMORTAL DA POESIA, a escolha do nome se […]

Muito legal o projeto piloto “Ser Jovem Empreendedor”, parceria do Sicoob com a Escola Edson Simões, de São José do Egito.

Das dicas e formação em empreendedorismo, nasceu a cafeteria @poiesiscoffee_sje .

Nascida e pensada para a cidade de São José do Egito, conhecida como o BERÇO IMORTAL DA POESIA, a escolha do nome se dá pelo ideário de poesia, palavra descendente do grego POIESIS. Na e pela “poíesis”, o próprio real se destina no homem para que este o realize numa plenitude que o próprio real por si não realiza, se constitui como linguagem, mundo, verdade, sentido, tempo e história, em qualquer cultura.

O projeto trabalha gestão, produção, marketing, e é um sucesso! E teve a parceria do Café Santa Clara, que entrou com os insumos.

“Muito mais que uma simples cafeteria, Poíesis é a união do empreendedorismo estudantil da Escola de Referência em Ensino Médio Édson Simões – EREMES com o desejo de criar um espaço voltado a degustação dos mais variados tipos de sabores que levam em sua matriz o gosto inigualável e tradicional do café”.

O projeto será apresentado na FENAP, a Feira de Negócios do Alto Pajeú. A parceria vai longe.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu Cleire Michelli, especialista em Investimento Social e Estratégico do Sicoob, Jefferson Renato, professor de Química da Escola e Ana Karolini, aluna da escola, falando da bela parceria, que tem cheiro de café e empreendedorismo.

Veja fotos do projeto:

Tote Marques espera apoio de Josete Amaral e aliados para disputar Prefeitura de Tabira

Por Anchieta Santos “Um grupo que tem a força da maior liderança de Tabira como o ex-prefeito Josete Amaral, cinco vereadores, dois ex-prefeitos e outros nomes importantes, apresenta chances reais de vencer o pleito 2016″. A afirmação otimista foi feita pelo pré-candidato do PC do B, Tote Marques. O advogado disse que hoje o Grupão das […]

tote marquesPor Anchieta Santos

“Um grupo que tem a força da maior liderança de Tabira como o ex-prefeito Josete Amaral, cinco vereadores, dois ex-prefeitos e outros nomes importantes, apresenta chances reais de vencer o pleito 2016″. A afirmação otimista foi feita pelo pré-candidato do PC do B, Tote Marques.

O advogado disse que hoje o Grupão das Oposições, tem hoje além dele, as pré-candidaturas dos socialistas Marcos Crente e Joel Mariano. Admitiu ter sido ventilada uma coligação com o grupo Sebastião Dias, mais deixou claro não acreditar em acordo com o Prefeito e muito menos com o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB).

Tote bota fé no apoio de Josete e companhia para ser ungido como candidato do bloco. As justificativas são o seu PC do B  ser aliado do PSB no Estado e por não ter feito objeção a nomes sugeridos como candidaturas já citadas e que não prosperaram, a exemplo de Paulo Manú, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro e o próprio Josete Amaral. “Se ele quiser resolve todos os problemas do grupo”.

Tote completou dizendo que Tabira precisa de um novo projeto de governo, pois o modelo Dinca e Sebastião, está falido.

Reforma trabalhista é ainda pior para trabalhadores rurais, diz Humberto

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, os parlamentares agora debatem mudanças nas leis específicas para os agricultores. Entre as alterações propostas estão a permissão de jornada de trabalho de 12 horas, o fim das férias e até a troca de serviço por alimentação ou casa. A proposta já vem gerando reações de diversos […]

Após a votação da reforma trabalhista na Câmara, os parlamentares agora debatem mudanças nas leis específicas para os agricultores. Entre as alterações propostas estão a permissão de jornada de trabalho de 12 horas, o fim das férias e até a troca de serviço por alimentação ou casa. A proposta já vem gerando reações de diversos setores da sociedade. No Senado, o líder da Oposição, Humberto Costa (PT), chamou as mudanças de “abolição da Lei Áurea”.

“O que estão propondo agora para os trabalhadores rurais consegue ser ainda mais perverso do que o que estão tentando fazer com os trabalhadores urbanos Querem que o trabalhador não tire férias, trabalhe ininterruptamente e tenha como moeda de troca comida. Nunca pensei que chegaríamos a esse ponto, mas o que estão querendo fazer com os trabalhadores rurais não é nada menos do que restituir a escravatura no Brasil e pior: fazer com que o trabalho escravo vire lei”, afirmou o senador Humberto Costa.

Para o senador, há uma tentativa crescente de aniquilar os direitos e a voz dos trabalhadores no governo de Michel Temer. “O que vemos é a construção de uma agenda permanente deste governo que aí está para dizimar os trabalhadores. Estão fazendo ressurgir um pensamento de um período remoto da história brasileira em que aceitava o trabalho como algo que feria a dignidade humana, em que o próprio trabalhador era visto como mercadoria e que o mantinha submisso a uma situação de exploração extrema.

O líder oposicionista também defendeu que a mobilização contra as reformas precisa ser permanente. “Na última sexta-feira, paramos o Brasil para dizer que não aceitamos esse projeto. Precisamos continuar a luta em todos os espaços possíveis para dizer que não aceitamos retrocessos e que não descansaremos enquanto estiverem em jogo os direitos dos trabalhadores do nosso país. Só assim conseguiremos virar esse jogo”, afirmou Humberto.