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Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulga novo balanço das enchentes

Em um relatório divulgado na noite desta terça-feira (14), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul apresentou números atualizados sobre o impacto devastador das enchentes que assolaram o estado. Segundo o documento, publicado no site oficial do Governo, 446 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, deixando um rastro de destruição e desespero entre os […]

Em um relatório divulgado na noite desta terça-feira (14), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul apresentou números atualizados sobre o impacto devastador das enchentes que assolaram o estado. Segundo o documento, publicado no site oficial do Governo, 446 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, deixando um rastro de destruição e desespero entre os moradores.

O número de pessoas que encontraram refúgio em abrigos temporários subiu para 79.494, enquanto impressionantes 538.245 indivíduos foram forçados a deixar suas casas, classificados como desalojados. No total, as enchentes afetaram diretamente 2.124.553 pessoas em todo o estado.

As equipes de resgate trabalharam incansavelmente para atender aos feridos, que já somam 806, e continuam as buscas pelos 112 desaparecidos. Infelizmente, 149 vidas foram perdidas devido à catástrofe, com nenhum óbito adicional atualmente sob investigação.

No esforço de resgate, 76.483 pessoas foram salvas das áreas inundadas, juntamente com 11.002 animais, refletindo o compromisso da Defesa Civil com todas as formas de vida. O efetivo envolvido nas operações alcançou 27.651 profissionais, apoiados por 4.405 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações, demonstrando a magnitude da resposta ao desastre.

A situação permanece crítica, e as autoridades continuam a monitorar as áreas afetadas, prestando assistência e coordenando esforços de recuperação. A comunidade internacional tem enviado mensagens de apoio e solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul neste momento difícil.

Sertânia: Secretário esclarece sobre aplicação de multas abusivas pelo Estado

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado.  “Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de […]

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado. 

“Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de ofícios para provar que eles não estavam onde a multa está alegando e para que os cidadãos façam suas defesas”, explicou o representante da pasta. 

“Temos exemplos de infrações recheadas de falhas.  Além disso, multas que colocam o mesmo veículo no mesmo horário em duas localidades diferentes, o que é obviamente impossível”, exemplificou Wanderley. 

Após prestar esse esclarecimento, o secretário se colocou à disposição para receber as reclamações diretamente na sede da pasta. Reforçando o discurso, o representante da Sesmob esclareceu ainda que a secretaria municipal não tem relação com essas aplicações de multas e se prontificou a ajudar os condutores a comprovarem a veracidade dos ocorridos.

“A multa não é aplicada pelo município. A Guarda Municipal foi criada para orientar os cidadãos, de forma preventiva. Essas multas que estão chegando é do Estado, do Detran, aplicadas pelo órgão e pela Polícia Militar. Precisamos coibir esses abusos”, concluiu o prefeito Ângelo Ferreira, informando ainda que vai enviar um ofício à governadora do Estado, Raquel Lyra, tratando do assunto.

Ações contra Sávio Torres ganharam movimentação, diz Joel Gomes

Diversas Ações na Justiça Federal contra o atual Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, tiveram movimentação e deverão andar mais ainda, pela celeridade que a própria justiça está requerendo. É o que informa o Blog do ex-vereador Joel Gomes. “Embora divulgando de que nada existe contra ele, que tudo não passa de especulações e desejos dos seus opositores, […]

Foto: Fábio Rocha

Diversas Ações na Justiça Federal contra o atual Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, tiveram movimentação e deverão andar mais ainda, pela celeridade que a própria justiça está requerendo. É o que informa o Blog do ex-vereador Joel Gomes.

“Embora divulgando de que nada existe contra ele, que tudo não passa de especulações e desejos dos seus opositores, sendo estes os responsáveis e autores de ‘imaginárias’ denúncias contra si”.

Segundo ele na aparente realidade não é essa especulação que se demonstra. Recentemente, Sávio disse ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que não deve nada à Justiça.

Joel citou alguns processos públicos que tiveram movimentação e que tratam exclusivamente de Ações relativas às gestões anteriores do atual Prefeito.  Dentre eles os processos de número 0000445-50.2014.4.05.8310 e 0000619-12.2016.4.05.8303, por Crimes na Lei de Licitações e o número 0000446-35.2014.4.05.8310, por Crimes de Responsabilidade.

Calumbi: Prefeitura conclui estrada na zona rural

Dentro do plano de recuperação das estradas do município, o Prefeito Joelson comemorou a conclusão de mais uma estrada de Calumbi. A estrada que liga a sede a comunidade Bom Sucesso e passa por vários sítios e faz divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde, está pronta. “Já estamos nos organizando para […]

Dentro do plano de recuperação das estradas do município, o Prefeito Joelson comemorou a conclusão de mais uma estrada de Calumbi.

A estrada que liga a sede a comunidade Bom Sucesso e passa por vários sítios e faz divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde, está pronta.

“Já estamos nos organizando para continuar pegados no serviço das estradas e melhorar a vida de nossos cidadãos, principalmente,  daquele que mora na zona rural” disse Joelson.

Afogados da Ingazeira vacina crianças contra o sarampo

Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina. Com o objetivo de imunizar crianças de 6 […]

Sarampo é um vírus altamente contagioso e a infecção causada por ele pode ter sérias consequências para a saúde, sobretudo das crianças menores de um ano, podendo levar à morte. Mas, a boa notícia é que mesmo sendo uma doença grave, é possível combatê-la com a vacina.

Com o objetivo de imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando vacina em todos os postos de saúde do município.

O Secretário Artur Amorim alerta que a campanha contra o sarampo vai até o dia 25 de outubro.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para adultos, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação” esclareceu a coordenadora do Programa Nacional de Imunização em Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento.

Casos – Até o dia 28.09, foram notificados em Pernambuco 799 casos suspeitos de sarampo. Desses, 37 foram confirmados, 284 descartados e os demais estão em investigação.

Vacinação – Até o dia 04.10, 507.814 pessoas foram vacinadas com a tríplice viral em Pernambuco, sendo 215.986 doses em crianças de 6 meses a 4 anos.

Campanha – Segue até 25.10, com o Dia D em 19.10, a campanha de vacinação contra o sarampo, voltada para crianças entre 6 meses e 4 anos que ainda não iniciaram ou não finalizaram o esquema vacinal.

Municípios com casos confirmados de sarampo:

Taquaritinga do Norte (14); Caruaru (6); Vertentes (5); Recife (3); Santa Cruz do Capibaribe (3); Toritama (3); Bezerros (1); Frei Miguelinho (1) e Jaboatão dos Guararapes (1).