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Procurador-geral avisa que vai denunciar criminalmente prefeitos que mantêm lixão em Pernambuco

Por André Luis
Foto: MPPE/Divulgação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

Outras Notícias

Caixa Econômica libera R$ 224,3 milhões em crédito para o setor de Turismo

Verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo, por meio do Fungetur, em apoio a empreendedores que atuam nas atividades ligadas ao Turismo em todo o país A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e […]

Verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo, por meio do Fungetur, em apoio a empreendedores que atuam nas atividades ligadas ao Turismo em todo o país

A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e preservar empregos no Turismo.

A Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo, liberou os primeiros R$ 224,3 milhões neste ano para micro, pequenas e médias empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 bilhão para a instituição financeira e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

Com recursos da linha de financiamento do Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos até o mês de maio, beneficiando empresas dos mais de 50 segmentos que compõem a cadeia produtiva do Turismo, como pousadas e lanchonetes, sendo a maior parte destinada aos empreendimentos de menor porte. Os estados de São Paulo (125), Minas Gerais (79) e Rio de Janeiro (68) registraram as maiores quantidades de contratos assinados. O acesso aos recursos do Fungetur via Caixa também foi oportunizado a empreendedores das regiões Norte e Nordeste, que contabilizaram 55 contratos assinados somando mais de R$ 26 milhões.

“O resultado é fruto de um esforço permanente para garantir que o dinheiro chegue de forma ágil e facilitada a quem mais precisa. Esses recursos permitiram desde a capitalização de empresas com suporte ao funcionamento até obras de infraestrutura turística para possibilitar a retomada das atividades turísticas no país. O Fungetur foi e continua sendo fundamental para garantir o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no setor de turismo no nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

No final de março deste ano, a Caixa Econômica Federal eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para quem desejava recorrer a linha de crédito, o que impulsionou o escoamento de recursos, alcançando empreendimentos turísticos de todos os portes.

Segundo a instituição financeira, outras 219 operações, no valor de R$ 154,64 milhões, estavam em análise na instituição ao final de maio, o que totalizaria mais de R$ 378,9 milhões já contratados ou em processo de análise.

O diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann, destaca que a medida, aliada a capilaridade da instituição, facilitará o escoamento de recursos. “A Caixa Econômica está presente em todo o país. A atuação da instituição para distribuição do dinheiro do Fungetur, com a conquista da eliminação do faturamento mínimo, é uma ação extremamente importante, já que o acesso ao crédito para quem está lá na ponta será facilitado”, pontua.

Para acessar estes recursos, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. Para saber mais acesse AQUI.

Padre Airton Freire, da Fundação Terra, é homenageado no Senado

Criador da Fundação Terra,  o Padre Airton foi homenageado pelo Senado, nesta terça-feira (6), com a Comenda Dom Hélder Câmara. A honraria, um dos destaques de direitos humanos mais significativos que o Parlamento oferece desde 2010 a personalidades relevantes na área, foi entregue a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O […]

O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, representou o padre na sessão solene
O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, representou o padre na sessão solene

Criador da Fundação Terra,  o Padre Airton foi homenageado pelo Senado, nesta terça-feira (6), com a Comenda Dom Hélder Câmara.

A honraria, um dos destaques de direitos humanos mais significativos que o Parlamento oferece desde 2010 a personalidades relevantes na área, foi entregue a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O parlamentar admira “a vida e o trabalho feito em favor do povo por uma personalidade do nosso tempo cuja missão transcende o próprio tempo”.

O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, representou o padre na sessão solene realizada no plenário do Senado. A entidade foi criada pelo padre há 32 anos na rua do Lixo, subúrbio de Arcoverde (PE), município sertanejo a 250 quilômetros do Recife.

Em Arcoverde, a Fundação Terra mantém duas escolas, três creches, uma biblioteca, uma casa para crianças e adolescentes e dois abrigos para idosos, sendo um em Sertânia, a 60 quilômetros de distância.

Além disso, a entidade mantém um centro de reabilitação intelectual, motora, visual e auditiva em Arcoverde, o Mens Sana, que atua por meio de convênio com o SUS e que atende a pessoas de 20 cidades sertanejas; e um centro de reabilitação para usuários de álcool e drogas, o Terra Terapêutica, situado em Mimoso, distrito de Pesqueira, a 20 quilômetros de Arcoverde.

Padre Airton Freire é um sertanejo do Pajeú, nascido no município de São José do Egito em 29 de dezembro de 1966, e que iniciou sua vida religiosa em 1975, quando foi estudar no Instituto de Teologia do Recife. Seis anos depois, foi ordenado padre, na catedral de Santa Águeda, em Pesqueira. Sua primeira missa foi celebrada em São José do Egito, terra natal.

Lucas Ramos faz caminhadas por bairros de Petrolina

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve visitando os bairros Loteamento Recife, Rio Corrente e km 2, em Petrolina, no Sertão pernambucano.O objetivo é ouvir e discutir as principais reivindicações dos moradores. “Estamos interessados em conhecer as demandas do povo, em apresentar nossas propostas e nosso projeto olhando no olho de cada um”, […]

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O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve visitando os bairros Loteamento Recife, Rio Corrente e km 2, em Petrolina, no Sertão pernambucano.O objetivo é ouvir e discutir as principais reivindicações dos moradores.

“Estamos interessados em conhecer as demandas do povo, em apresentar nossas propostas e nosso projeto olhando no olho de cada um”, explica Lucas Ramos. No Loteamento Recife, o candidato foi acompanhado pelo líder comunitário Juvêncio Gama; no Rio Corrente, ele caminhou ao lado do líder comunitário Edivanilson José de Amorim; já no Km 2, teve a companhia dos líderes comunitários Alípio da Silva, presidente da Associação de Moradores do bairro, Cardoso de Miranda, Florêncio Xavier, Antônio Almeida e Virgínia Moura. Nas três caminhadas, o ex-vereador César Durando também esteve presente.

A dona de casa Matildes Oliveira também confirmou o voto em Lucas Ramos: “Fiquei muito feliz de abraçar meu candidato na porta da minha casa. Ele tem ideias novas, projetos importantes e, pelo que conversei com ele, muita determinação. O meu voto para deputado estadual é de Lucas Ramos”, revelou a dona de casa Matildes Oliveira, moradora do bairro Rio Corrente há 13 anos.

Campanha – Além das caminhadas, outras ações consideradas de impacto junto ao eleitor também estão sendo realizadas em Petrolina, pelo candidato Lucas Ramos, como minicarreatas diárias percorrendo vários bairros da cidade e mobilizações em locais de grande circulação, como avenidas.

Em Tabira, Dinca Brandino baixa o tom e admite seguir no PSB

Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para as coisas mudarem também na política. Ao escutar a notícia no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de que o Palácio só definirá o candidato ouvindo os aliados que votaram em Paulo Câmara em 2016, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ligou […]

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Nada como um dia atrás do outro e uma noite no meio para as coisas mudarem também na política. Ao escutar a notícia no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de que o Palácio só definirá o candidato ouvindo os aliados que votaram em Paulo Câmara em 2016, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ligou para a produção e logo afirmou: “O eleitorado pertence a Tabira e não ao governo e para fazer a escolha não preciso de autorização do palácio”.

Outra afirmação foi: “Hoje 90% dos integrantes do PSB são meus adversários e eu só fico no partido se tiver o comando. Não sou obrigado a ficar no PSB”.

Ontem falando ao vivo para o radialista Anchieta Santos ao mesmo programa, Dinca baixou o tom. Questionado sobre as afirmações não repetiu mais nenhuma delas.

Primeiro disse não acreditar que o Governador Paulo Câmara tenha interesse em se envolver no processo de escolha do candidato. Depois declarou que seguirá onde sempre esteve, no PSB. Até lembrou que o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota lhe prometeu o comando da legenda e alfinetou Adelmo Moura, assessor do Governador, dizendo que ele está equivocado e que o prazo de renovação do diretório vai até setembro.

Indagado sobre quem vai governar, se ele ou a esposa Nicinha sendo eleita prefeita, Dinca respondeu: “Ela”. E acrescentou: “só que vou estar ao lado dela”.

Questionado sobre plano de governo, Dinca disse que em 2013 ele e  Nicinha construíram uma proposta para administrar Tabira que será utilizada com ela vencendo a eleição.

Afirmou também contar com os apoios dos vereadores Gil da Borborema, Aldo Santana e Djalma das Almofadas.

A respeito do seu ex-vice-prefeito Joel Mariano não concordar com a candidatura de Nicinha e também querer ser candidato, reconheceu: “Ele tem o direito, pois vivemos numa democracia”.

Sobre os R$ 2 milhões que o prefeito Sebastião Dias declarou ter pago de rombo de sua gestão, o ex-prefeito definiu como uma grande mentira e desafiou o gestor a apresentar os estratos bancários comprovando a afirmação.

Homem é morto a tiros na zona rural de Itapetim

Um homem de 44 anos foi encontrado morto no sítio Batinga na zona rural de Itapetim. O blog do Marcello Patriota apurou que se trata do ex-presidiário Humberto de Oliveira Alves, conhecido por Gordo. Gordo no início dos anos 2000, foi o autor de uma chacina bárbara que repercutiu no Ventre Imortal da Poesia. Ele […]

Um homem de 44 anos foi encontrado morto no sítio Batinga na zona rural de Itapetim. O blog do Marcello Patriota apurou que se trata do ex-presidiário Humberto de Oliveira Alves, conhecido por Gordo.

Gordo no início dos anos 2000, foi o autor de uma chacina bárbara que repercutiu no Ventre Imortal da Poesia. Ele foi preso pela autoria da morte de 4 pessoas na Região da batinga, um casal, uma mulher e um terceiro homem. O casal era Dona Jovelina e Seu Amaro e a cunhada, irmã de sua esposa Anestina. Os 3 foram mortos a tiros.

Alguns dias depois Gordo numa emboscada matou a tiros Seu Geraldo Guedes, na mesma região do sítio Batinga. Na época Gordo foi perseguido pela polícia, mas conseguiu escapar.  Depois de algum tempo foi capturado.

Humberto, o Gordo foi julgado, pegou uma pena de cerca 40 anos de prisão pelos 4 assassinatos, cumpriu cerca de 17 anos em regime fechado. Estava solto em regime de condicional.

Na manhã desta quinta-feira (25) foi encontrado por familiares já sem vida, com várias marcas de tiros, dentro do sítio da família, localizada no município de Itapetim.

O corpo foi recolhido pelo instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia de Caruaru. Segundo populares, o corpo foi cravado de balas, o que o blog apurou é que tinha perfurações de balas no crânio e nas costas. Pelo modus operandi, provavelmente acerto de contas, ou vingança. A Polícia Militar e Civil ainda não tem pistas do autor do crime.

Não foi informado sobre horário de Velório e sepultamento.