Carnaíba faz campanha de orientação sobre o Agosto Dourado

O Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida enviou nota à alguns blogs neste domingo informando que neste final de semana não recebeu nenhuma denúncia com relação a festas ou aglomerações no município. 

O promotor alertou que todo pessoal da Vigilância se encontrava de prontidão, inclusive fazendo ronda, “mas não sabem onde estão tendo farras. Solicito que vocês façam um levantamento com suas redes de contatos para ajudar e ver se descobrem as farras antes que elas acabem”, destacou o promotor.

“Estou, por exemplo, hoje, recebendo postagens de farras do sábado à noite em outros municípios”, emendou Lúcio Almeida.

Dano aos cofres públicos chegaria em valores valores atualizados seria de mais de R$ 2 milhões

O Ministério Público Federal se posicionou em alegações finais na ação penal de número 0800242-45.2020.4.05.8310 que apura eventuais desmandos do então prefeito Zeca Cavalcanti na gestão do transporte escolar.

A acusação é grave: a gestão Zeca teria agido de modo livre e consciente, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, para fraudar a licitude de processo licitatório, dispensando licitação necessária e prorrogando ilegalmente o contrato nos anos de 2007 e 2008, superfaturando contratos de transporte escolar e desviado recursos públicos, para si e para o empresário vencedor do certame e ao ex-assessor Luiz Fábio Barros Magalhães, à época dos fatos, integrante da Comissão de Transporte da Prefeitura de Pesqueira.

Eles teriam dissimulado a movimentação financeira dos recursos desviados através de conversão dos valores em dinheiro em espécie e smurfing ou estruturação, consistente na divisão de uma
operação financeira em várias pequenas em limite inferior ao que determina o dever de comunicação por parte da instituição financeira, inclusive com apresentação de cheques que comprovariam os desvios.

“A análise das fitas de caixa do sigilo bancário também comprova a prática indevida de fracionamento a fim de impedir a identificação dos envolvidos e dificultar o rastreio às verbas”. Smurfing consiste na modalidade de lavagem de dinheiro na qual o agente criminoso efetua a introdução de pequenas quantias em dinheiro através de casas de câmbio ou de transações bancárias, com o respectivo envio de mínimas quantidades em espécie a determinados lugares anteriormente escolhidos pelos criminosos, evitando-se assim, que tais operações sejam notórias e despertem a fiscalização bancária, visto tratar-se, em um contexto global, de um grande volume de dinheiro suspeito e fracionado.

Zeca e Arlindo  desviaram parcela dos recursos públicos, por meio do superfaturamento e superdimensionamento de rotas de contrato de transporte, incluindo escolar, celebrado com o Município de Arcoverde, representado pelo ex-prefeito.

“Nesse aspecto, repise-se o valor de R$ 417.451,24 relativos a créditos recebidos por depositantes não identificados ou pelo próprio titular, em contexto no qual a RR GALVAO empresa contratada fraudulentamente e beneficiária de pagamentos superfaturados realizou R$ 5.138.135,12 a débito para beneficiários não identificados. Registre-se que no caso do comprovante muitos dos depósito feitos para FABIO em seu favor (pelo próprio favorecido), eram de valores incompatíveis com sua renda mensal como funcionário da Prefeitura, cuja remuneração era de R$ 1.691,00 (fl. 249 do id. 4058310.15000854). Cite-se, por exemplo, o depósito em espécie de R$ 9.900,00, em 29/04/2009 (fl. 247 do id. 4058310.15000854) e R$ 10.000,00 em 22/07/2009 (fl. 266 do id. 4058310.15000854)”.

Além disto, a movimentação financeira de mais de R$ 1.401.552,77 destinados por Luiz Fábio em favor de beneficiários não identificados também revela que este atuou dolosa e massivamente na conversão dos valores em dinheiro em espécie, no desempenho de verdadeira função de operador de esquema de desvio e lavagem. Dois fatos se evidenciam: a condição de LUIZ FABIO como operador e a sua ligação evidente e subordinada com o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Ao fim, o procurador da república Luiz Antonio Miranda Amorim Silva requer que seja julgado procedente o pedido veiculado na denúncia, de forma a condenar Zeca Cavalcanti e Arlindo Nemésio e Luiz Fábio Barros pela prática da conduta típica descrita no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, com destaque para apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Ainda Elenildo Vieira pela prática do art. 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Requereu, outrossim, seja declarada a absolvição da Ré Anilda Vieira de Souza, cuja participação não ficou comprovada no esquema.

“Por fim, para efeito do artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal, deverá ser considerado como valor mínimo do dano causado pelos denunciados o total de R$ 736.976,25, a ser devidamente atualizado (correção monetária e juros)”. Hoje o valor passaria da casa de R$ 2 milhões e 500 mil. Clique aqui e veja a manifestação do MPF a que o blog teve acesso.

A PE-350, popularmente conhecida como Estrada do Brocotó, que foi inaugurada na última sexta, é uma das obras viárias mais emblemáticas da história de Triunfo.

Construída em 1916, durante o governo de Manoel Borba, a estrada surgiu a partir de um investimento público voltado à abertura de um trecho de aproximadamente nove quilômetros, ligando Triunfo ao município de Flores.

A idealização do projeto teve participação decisiva dos primos Manoel de Siqueira Campos e Carolino Campos, comerciantes influentes e prósperos da região à época. Embora o Estado tenha financiado a maior parte da obra, os dois empresários contribuíram com recursos próprios para viabilizar a conclusão da estrada.

O interesse dos investidores estava diretamente relacionado ao escoamento de mercadorias. Com a nova via, produtos comercializados na região poderiam chegar com mais facilidade a Rio Branco, hoje Arcoverde, fortalecendo a economia local e ampliando as rotas comerciais.

Um registro fotográfico feito em 1955, 56 anos após a inauguração da estrada, revela um cenário bastante diferente do atual. Naquele período, o fluxo de veículos era reduzido, reflexo da pouca presença de automóveis no Sertão. O trecho, marcado por curvas sinuosas e perigosas entre serras e montanhas, representava tanto um desafio de engenharia quanto uma importante ligação regional.

Apesar de sua grandiosidade, a estrada beneficiou inicialmente um número restrito de pessoas, já que a circulação de carros ainda era rara no interior pernambucano.

Com o passar das décadas, no entanto, a PE-350 consolidou-se como uma via estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. Hoje, ela recebe o nome Rodovia Estadual José Patriota,  homenagem ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e ex-deputado estadual,  um entusiasta do desenvolvimento sustentável da região.

Fonte: Museu Virtual de Triunfo / Iedo Ferraz.

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus hospitais, além de defender junto aos parlamentares o fim das contrapartidas nas emendas que beneficiam a instituição.

Na reunião administrativa da Abruem, com reitores de outras instituições de ensino superior estaduais e municipais ligadas à associação, foram deliberados diversos assuntos, como a situação atual do Pibid, o Programa de Mobilidade Nacional da Abruem e o 58º Fórum Nacional de Reitores.

Ainda em Brasília, o reitor visitou os deputados federais João Fernando Coutinho, Tadeu Alencar, Jarbas Vasconcelos, Carlos Eduardo Cadoca, Gonzaga Patriota, Pastor Eurico, Luciana Santos, Wolney Queiroz, Augusto Coutinho, Mendonça Filho e Zeca Cavalcanti.

Nos encontros, com o objetivo de conquistar emendas e recursos para a Universidade e seus hospitais, estiveram presentes também a Gestora Executiva – Pró-Tempore – do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da UPE (Huoc), Profa. Izabel Avelar, o Superintendente Médico do Huoc/UPE, Gustavo Trindade, e a Assessora de Relações Institucionais da UPE, Norma Gouveia.

Do Farol de Notícias

Em entrevista a Rádio A Voz do Sertão nesta segunda (06), Sebastião Oliveira (PR) eleito Deputado Federal e majoritário na votação em Serra Talhada, disse que os eleitores mandaram um recado para o então prefeito Luciano Duque. Segundo Sebastião houve uma migração dos votos do PT para o PR, e com isso se confirma a insatisfação da população com o governo Duque.

“Eu concordo com essa análise (que votos migraram para o PR por conta da insatisfação com a gestão Duque). Eu tiro isso pela avaliação do atual governo de Serra Talhada. A avaliação dele (Duque) não é boa e o povo, sem dúvida nenhuma, quer mandar um recado para ele, para que mude esse modelo de gestão. Acho inclusive que o povo mandou um recado para o Brasil inteiro, de que não está satisfeito com o PT e essa política de aparelhamento que o PT fez no país, que está ruim”, declarou Oliveira.

Sebá ainda falou que Pernambuco não quer o PT no comando. “Todo mundo dizia que a Dilma ganhava no primeiro turno, ela levou uma lavagem feia quando contamos o percentual dos outros candidatos. Pernambuco mandou um recado que não quer o PT, pois não elegeu um deputado federal, a bancada na Assembleia caiu de 7 para 3 e os prefeitos não deram essas votações expressivas aos seus candidatos. O povo está cansado dessa conversa do PT achar que é o dono do mundo. Então, o povo mandou um recado para dona Dilma, para o PT de Pernambuco e para o prefeito de Serra Talhada”.