Vereadora Célia Galindo lança projeto ‘Câmara Jovem’ em Arcoverde

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

Por Magno Martins

Na minha passagem por São José do Egito, onde mediaria um debate entre os candidatos a prefeito, cancelado por falta de consenso entre as regras, matei uma curiosidade: conhecer a razão que fez o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) se destacar no Ranking Finanças, do jornal O Valor, na categoria “Os 100 maiores bancos do País”.

Tudo porque São José do Egito, berço da poesia, também foi berço do Sicoob na região do Pajeú, há 24 anos. É pátria também do presidente da instituição, Evaldo Campos. Num encontro com ele e o conselheiro da instituição, Doutor Fábio, do Laboratório Prontolab, igualmente sediado na terra de Rogaciano Leite, no qual participaram o jornalista Nill Júnior e a publicitária Ana Carolyne, fiquei sabendo que em Pernambuco o Sicoob já tem 51 mil sócios.

Sob o comando de Evaldo, o Sicoob tem ainda 38 pontos de atendimento, sendo seis na Paraíba e 32 em Pernambuco, estrutura que gera 300 empregos diretos. Nos planos de imediato, a instalação de novas lojas de atendimento em São José do Belmonte e Surubim, em Pernambuco, e Serra Branca, na Paraíba. Em todo o País, são mais de 8,3 milhões de cooperados, o que dá ao banco e cooperativa Sistema consistência e solidez no mercado financeiro.

O Sicoob, segundo Evaldo, se destaca pela capilaridade e robustez de sua estrutura. “Combina a tradição do cooperativismo com a inovação tecnológica, oferecendo aos seus cooperados soluções financeiras completas, que incluem um atendimento presencial personalizado e opções digitais que ampliam o acesso aos serviços em todo o país”, diz ele.

“Com isso, acrescenta ele, o Sicoob contribui para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, oferecendo serviços financeiros de qualidade tanto presencialmente quanto por meio de canais digitais. Essa integração fortalece as economias locais e oferece mais comodidade e eficiência para nossos cooperados”.

No ranking geral de Finanças, o Sicoob ocupa a 9ª posição, com R$ 298,4 bilhões em ativos em 2023, um aumento significativo de 25% em relação ao ano anterior. Além disso, as operações de crédito superaram R$ 158,7 bilhões, um crescimento de 13% em relação a 2022.

“Esses números comprovam a crescente confiança dos brasileiros no Sicoob. Nossa instituição é reconhecida como uma alternativa segura, sustentável e promissora no cenário financeiro, o que consolida a nossa posição no top 10 do ranking,” enfatiza Evaldo.

No próximo dia 17 de setembro de 2024, o Blog do Finfa promoverá um importante debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, George Borja (PSB) e Fredson Brito (Republicanos).

O evento ocorrerá no Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, às 20h, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube e Facebook do @BlogdoFinfa, além do site www.blogdofinfa.com.br.

O debate será dividido em seis blocos, oferecendo aos candidatos a oportunidade de apresentar suas propostas e discutir temas relevantes para a cidade.

O formato inclui desde apresentações iniciais, passando por temas sorteados com réplicas, até perguntas dos jornalistas e da população, garantindo um debate dinâmico e aprofundado.

Um destaque do debate será a participação do público, que poderá enviar suas perguntas para os candidatos.

Essas perguntas podem ser enviadas previamente através do link www.blogdofinfa.com.br/debatesaojose. Dez perguntas serão selecionadas e sorteadas ao vivo durante o evento, com cada candidato respondendo a duas delas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na pauta: a conclusão da Praça da Juventude, localizada no bairro João de Deus, em Petrolina, com dois terços das obras efetivadas, carecendo da liberação do saldo da emenda do parlamentar junto a Caixa Econômica Federal para conclusão das obras.

Segundo Patriota, Paulo Câmara encarregou o secretário das Cidades, Felipe Carreras, para se empenhar e resolver essa pendência que se arrasta há mais de três anos e vem causando transtorno a população do bairro.

Na próxima segunda-feira (08), Gonzaga Patriota terá nova audiência com Paulo Câmara para saber do andamento do pleito que, segundo o parlamentar, não é seu, mas dos moradores do bairro João de Deus.

A Praça terá um espaço de aproximadamente 1.700 m² e será equipada com salas multiuso, quadra poliesportiva, pista de caminhada, área verde, quadras de futebol society e vôlei de praia, vestiários, anfiteatro, pátio de eventos, pista de skate, playground e academia da saúde.