Vereador Val do Bar diz que “só Jesus salva Tabira”

Por Heitor Scalambrini Costa*

“Se me enganas uma vez, a culpa é tua. Se me enganas duas vezes, a culpa é minha”.

Anaxágoras (filósofo grego)

Um dos clichês dos romances policiais do século XX é que o mordomo é sempre o principal suspeito, ou mesmo culpado pelo crime ou delito cometido no enredo da história. O que não deixa de ser uma saída fácil demais para o mistério engendrado pelo autor.

No caso do setor elétrico, cuja privatização é o enredo principal desta triste história vivida pelo povo brasileiro, tudo começou com os argumentos de que o setor público não tinha os recursos financeiros necessários para investir na expansão, na inovação e modernização, para as exigências do desenvolvimento do país. Igualmente era questionada a capacidade gerencial do poder público, alguns afirmavam que o setor privado é mais eficiente, competitivo, e assim poderia oferecer a tão desejada modicidade tarifária, e excelência nos serviços prestados ao consumidor.  

A implementação do modelo mercantil fazia parte da transição econômica proposta pelo governo de plantão, de um modelo de crescimento impulsionado pelo Estado, para o crescimento impulsionado pelo mercado. O que se verificou, ao longo dos últimos 30 anos, desde a primeira privatização de uma distribuidora no governo do neoliberal FHC, é que os argumentos utilizados para justificar a privatização caíram por terra.

A privatização desestruturou o setor elétrico brasileiro, e não funcionou para os consumidores. Mas para os agentes do mercado, o Brasil tornou-se o paraíso, o país do capitalismo sem risco. A falta de planejamento, os problemas na regulação e fiscalização pelo conflito de interesses gerados, os reajustes acima da inflação baseados em contratos de privatização com cláusulas draconianas, e o precário e comprometido dos serviços prestados aos consumidores, afetou drasticamente a qualidade dos serviços, devido à falta de investimentos e a redução do número de funcionários qualificados, tudo para aumentar os lucros das empresas privadas.

A gota d’água para a desestruturação completa do setor elétrico foi a privatização da Eletrobrás. A partir de então perdemos a gestão dos reservatórios das usinas hidroelétricas para o setor privado, abrimos mão do planejamento e das políticas públicas para o setor.

No contexto pós-privatização, surgiram um emaranhado de órgãos públicos e privados, que fragmentaram a lógica do sistema elétrico brasileiro, até então baseado em uma operação colaborativa, cooperativa, flexível, cuja base era a geração hidrelétrica. Que ainda continua contribuindo com pouco mais de 50% na matriz elétrica nacional.

Uma das consequências, a principal deste desarranjo estrutural do setor, foi o aumento estratosférico das tarifas, tornando inacessível para grande parte da população o acesso a este bem essencial à vida. Para resolver os problemas criados com a privatização, nunca mencionada pelos que defendem este “crime de lesa-pátria”, mudanças, reestruturações, reformas, modernização foram realizadas ao longo dos últimos trinta anos sem que os problemas crônicos fossem solucionados. A mais recente “reforma estruturante” foi a proposta contida na Medida Provisória 1304/2025, conhecida como “MP do setor elétrico”, encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia para o Congresso Nacional.

Em tempo recorde, bastou menos de 5 minutos para a MP ser aprovada por ambas casas legislativas. Entre tantas medidas pontuais aprovadas, nada estruturantes, e sem alteração direta nas tarifas. O agora Projeto de Lei de Conversão no 10, aguarda a sanção presidencial. Foi aprovado que todas as fontes de energia (renováveis e não renováveis), serão utilizadas para a geração elétrica. Inclusive a nucleoeletricidade, que inviabiliza o discurso que a MP vai baratear a conta de luz. O custo da eletricidade nuclear pode chegar a quatro vezes maior que a energia gerada pelas fontes renováveis. Além de prorrogar até 2040, o prazo para a contratação de usinas termelétricas a carvão mineral, combustível fóssil mais poluente e danoso, para o aquecimento global.

Entrevistado sobre a aprovação da MP, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, reconheceu que “os lobbies venceram o interesse público”, sem dúvida se referindo aos diversos lobbies que atuam junto ao setor, como o “lobby das baterias”, do “curtailment” (cortes na geração renovável) que briga pelo ressarcimento financeiro, o da “geração distribuída”, do “carvão”, o “lobby das hidroelétricas” que querem reduzir as exigências ambientais, da “abertura do mercado”, o “lobby do nuclear”, entre outros. Por sua vez o ex-ministro de Minas e Energia, e atual senador Eduardo Braga (PMDB/PA), relator da MP no Senado, ao ser perguntado sobre a aprovação, com mudanças em relação à proposta original do governo, disse que “foi discutido e aprovado o que foi possível, na democracia cada um defende seus interesses, e foi isso que aconteceu”. Declarações que evidenciam a ausência do Estado na definição das regras, normas, procedimentos. Não é mais o governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, quem define as políticas do setor elétrico, quem planeja, coordena e implementa, são os interesses privados.

Com relação a geração distribuída com fontes renováveis é inegável os avanços na matriz elétrica brasileira com mais de 5 milhões de sistemas instalados com a micro (até 75 kW) e minigeração (de 75 kW até 5 MW), beneficiando em torno de 20 milhões de brasileiros, todavia uma parcela modesta em relação aos 93 milhões de unidades consumidoras cativas existentes.

A velocidade de introdução das fontes renováveis, principalmente pela geração centralizada, sem dúvida tem colaborado para criar uma instabilidade no setor elétrico. Devemos repensar e reconhecer que a intermitência gera instabilidade na rede elétrica. Várias alternativas existem para amenizar a instabilidade, implicando em inovação e altos investimentos, como por exemplo: reforço da rede de transmissão, armazenamento, uso de compensadores síncronos, sistemas híbridos com integração de mais de uma fonte, além da gestão inteligente da demanda com eficiência elétrica. A questão é quem irá pagar a conta.

Estes empreendimentos de geração centralizada necessitam de grandes áreas, e gera impactos tanto nas pessoas que vivem no entorno das instalações, como na natureza, com o desmatamento da Caatinga. É neste bioma, no Nordeste brasileiro, que está localizado mais de 85%, das centrais eólicas do país, e 60% da capacidade instalada de usinas solares de grande porte.

Não se pode minar as vantagens comparativas das fontes renováveis pela captura do mercado destes empreendimentos, que pelo frenesi de novas oportunidades de negócios agem com irresponsabilidade, leviandade, e em alguns casos, criminosamente.

No momento atual da completa falta de planejamento, de coordenação existente no setor elétrico, a limitação da participação da mini geração solar, das usinas solares e das centrais eólicas na matriz elétrica, seria uma ação a ser discutida para conter a sobre oferta, paralelamente a outras medidas. Em relação ao “curtailment” foi aprovado na MP, o ressarcimento parcial e retroativo para as empresas geradoras, não sendo considerado que o corte das renováveis é um risco inerente ao próprio negócio.

O que se tem verificado historicamente, é que as políticas públicas no Brasil priorizaram a expansão da oferta de energia para atender ao crescimento da demanda, em detrimento de medidas robustas de eficiência energética. O que resulta em um modelo que busca primariamente aumentar a capacidade de geração, o que tem acontecido com o crescimento vertiginoso da geração centralizada com fontes renováveis, e com propostas insanas de expandir o parque nuclear. Tal abordagem leva ao aumento de custos da energia, ao desperdício e aos impactos socioambientais.

Embora a oferta de energia tenha sido historicamente dominante, a mudança de paradigma é uma necessidade diante dos desafios provocados pela crise ecológica. E a transformação ecológica tem chances de acontecer se a sociedade consciente deixar de ser meros espectadores e se tornarem protagonistas.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), fez questão de ressaltar a importância e os benefícios do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o lançamento do programa em Pernambuco, nesta segunda-feira (11).

Segundo Veras, a expectativa é de um crescimento econômico anual de 5% em média, impulsionado pelos investimentos destinados a projetos como o ramal Suape/Salgueiro, a Transposição do Rio São Francisco, o Programa Minha Casa, Minha Vida e também ações na área de saúde, entre outros.

O montante total destinado a Pernambuco pelo PAC é de expressivos R$ 91,9 bilhões. Esses recursos serão fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do estado, criando oportunidades econômicas, melhorando a infraestrutura e promovendo avanços em áreas estratégicas, como a construção de novas vias de transporte, a oferta de moradias populares e o fortalecimento do sistema de saúde.

Para Carlos Veras, o investimento do governo federal demonstra o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, superando posições políticas e ideológicas. O deputado destaca que o Governo Lula coloca o bem-estar do povo brasileiro em primeiro lugar, buscando impulsionar o desenvolvimento e garantir melhores condições de vida para todos.

O PAC é uma iniciativa abrangente que visa impulsionar o crescimento econômico, promover a inclusão social e melhorar a infraestrutura do país como um todo. Com um investimento total de R$ 1,7 trilhão para todos os estados do Brasil, o programa tem o potencial de gerar um impacto positivo significativo em diversas áreas, impulsionando a economia, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Agenda segue hoje e amanhã nos sertões Central e do Pajeú

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade e se dispôs em colaborar para levar ações que auxiliem o desenvolvimento da cidade.

Na passagem por Petrolina, Armando participou de um almoço oferecido pelo deputado federal e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Adalberto Cavalcanti (PTB). O petebista também reuniu-se com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O encontro teve a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Juntos, Armando, Miguel e Fernando trataram de projetos voltados para o fortalecimento do turismo e do esporte no município sertanejo, bem como fizeram uma análise da conjuntura nacional. Na ocasião, Armando prontificou-se em ajudar a gestão municipal com recursos através de emendas.

No mesmo dia, Armando Monteiro foi ao encontro do deputado estadual Odacy Amorim (PT), ex-candidato a prefeito de Petrolina. No diálogo, os parlamentares fizeram uma análise da situação de Pernambuco. Encerrando o dia, o petebista participou de um jantar com o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB). Armando e Lossio trocaram impressões sobre o cenário político nacional e avaliaram a crise institucional que o Brasil enfrenta.

“Sempre andei por Pernambuco, mantendo contato com diversas lideranças políticas de nosso Estado. Essa visita é uma oportunidade de renovar os contatos, conversar sobre os problemas enfrentados pela região e município e verificar as suas prioridades. Como senador, sempre tenho muita satisfação de interagir com todas as lideranças, no intuito de colocar o nosso mandato à disposição para ajudar”, afirmou Armando Monteiro.

Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e os estaduais Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti – presidente estadual do PTB – integraram à comitiva do senador Armando Monteiro ao Sertão.

MAIS VISITAS – O giro pelo Sertão continua nesta quinta (20) e sexta (21). Nesses dois dias, o senador Armando Monteiro fará visitas a lideranças políticas de sete municípios, passando pelos sertões Central e Pajeú.

Folhapress

O Podemos anunciou, nesta segunda-feira (7), a abertura de procedimento disciplinar para expulsar do partido o deputado estadual Arthur do Val (SP), após o vazamento de áudios sexistas sobre mulheres ucranianas.

O deputado, que visitou a Ucrânia na semana passada, enviou áudios a amigos dizendo que as ucranianas são “fáceis” por serem pobres —e que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a “melhor balada do Brasil”.

Segundo o partido, Arthur do Val terá cinco dias para apresentar uma defesa, de acordo com o regimento interno. Esgotado esse prazo, o processo segue para parecer conclusivo pela Comissão de Ética e Disciplina da legenda. Caberá recurso para a Comissão Executiva Nacional dentro do mesmo prazo.

Em nota, o Podemos afirma que recebeu o pedido de expulsão de Arthur do Val no domingo (6).

“Encaminhada à presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, a petição foi remetida ao diretório estadual de São Paulo, estado do novo filiado, que ingressou recentemente na legenda há pouco mais de 30 dias”.

Após a repercussão do caso, Arthur retirou a sua candidatura ao governo de São Paulo pela legenda. Ele admitiu que enviou os áudios a um grupo de amigos.

O parlamentar divulgou em rede social um pedido de desculpas ao dizer que o conteúdo das falas não foi correto com as mulheres brasileiras, ucranianas e com “todas as pessoas que depositaram confiança no meu trabalho”. ​

Logo depois do vazamento, diversos integrantes do Podemos, incluindo a presidente do partido, Renata Abreu, o presidenciável Sergio Moro, e o ex-procurador Deltan Dallagnol divulgaram comunicados recriminando as falas de Arthur do Val.

O ex-juiz Sergio Moro, até então defensor de sua candidatura ao governo do estado de São Paulo, indicou rompimento com Arthur do Val ao dizer que lamentava “profundamente as graves declarações” do deputado, youtuber também conhecido pelo apelido de Mamãe Falei e ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre).

“Tenho uma vida pautada pela correção e pelo respeito a todos —tanto no campo público quanto na vida privada. Portanto, jamais comungarei com visões preconceituosas, que podem inclusive ser configuradas como crime”, disse Moro, indicando que não dividirá palanque com o parlamentar.

“Jamais dividirei meu palanque e apoiarei pessoas quem têm esse tipo de opinião e comportamento. Espero que meu partido se manifeste brevemente diante da gravidade que a situação exige”, afirmou.

A presidente do Podemos, Renata Abreu, disse serem “gravíssimas e inaceitáveis as declarações do deputado estadual Arthur do Val”.

“Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro país, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou.

“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos”, completou.

Para o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR), são “inacreditáveis e inaceitáveis as falas desrespeitosas” sobre as mulheres ucranianas.

Segundo ele, os áudios “merecem todo repúdio. Nenhuma mulher, em nenhuma situação, deve ser tratada como objeto, mas com dignidade e respeito. Isso é uma questão de valores, de princípios e de direitos”.

O senador Lasier Martins pediu a “expulsão sumária” dele dos quadros da legenda.

Com histórico de brigas com outros deputados estaduais, Arthur do Val terá que lidar também com um possível processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo após o vazamento de áudios.

Diversos deputados, de esquerda, centro e direita, já anunciaram representações contra ele e têm defendido publicamente a perda de mandato.

Eleito deputado pelo DEM, foi expulso do partido por críticas ao governador João Doria (PSDB) e sucessivas brigas com os colegas de plenário. Depois, filiou-se ao Patriota para disputar as eleições municipais.

Em 2022, Arthur do Val buscaria o governo estadual pelo Podemos, sendo palanque regional da candidatura de Sergio Moro ao Planalto, mas já anunciou a desistência após as falas vazadas.

Ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado estadual Arthur do Val (Podemos) afirmou que irá se afastar do MBL (Movimento Brasil Livre) e se defendeu de uma possível cassação na Assembleia Legislativa.

Arthur disse ainda que não pensou sobre seu futuro político e que, no momento, só está preocupado com o fim do seu namoro com a enfermeira Giulia Blagitz.