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Bolsonaro sanciona mínimo de R$ 1.039

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Outras Notícias

Luciano Duque oficializa hoje Márcia Conrado como nome do seu grupo para 2020

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializa hoje às 19h no Batukão o seu nome para a disputa das eleições 2020. Pela movimentação de bastidores e assessores, por tudo que foi discutido no período pré eleitoral e por sinais do próprio prefeito, ninguém duvida que a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, será alçada […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (ainda no PT), oficializa hoje às 19h no Batukão o seu nome para a disputa das eleições 2020.

Pela movimentação de bastidores e assessores, por tudo que foi discutido no período pré eleitoral e por sinais do próprio prefeito, ninguém duvida que a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, será alçada à condição de nome oficial do grupo.

Márcia foi nomeada Secretária de Saúde em 13 de agosto de 2014. Pouco se lembra agora, mas em dezembro do mesmo ano, surgiram especulações de que sairia da gestão em uma mini-reforma administrativa. O Governo negou.   A partir daí, Márcia foi ganhando protagonismo na gestão. Se destacou com ações como a entrega de 21 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também foi eleita Secretária de Articulação Regional do COSEMS-PE e se destacou na articulação do SAMU da III Macrorregião.

A atuação começou a render especulações sobre o seu potencial político. A cirurgiã dentista começou a montar uma agenda de visitas a comunidades e lideranças políticas. A candidatura foi ganhando corpo e desbancou nomes importantes como o vice, Márcio Oliveira e o Presidente da CDL, Marcos Godoy, que também tinham interesse.

Já disse em entrevista não teria receio de disputar contra o ex-prefeito Carlos Evandro, seu primo. “Tarefa colocada em minha mão, pode ter certeza que a gente chega até o fim. Não fujo da raia, não”, afirmou.

Márcia tem  34 anos.  É cirurgiã dentista formada pela UFPE e com especialização em ortodontia e endodontia. Também ocupou a função de coordenadora de Saúde Bucal no Município. É filha do ex-vereador Izivaldo Conrado de Lorena e Sá, vereador por três mandatos e Presidente da Casa, e da atual vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, a Alice Conrado. Tem origens  no Distrito de Bernardo Vieira, na zona rural de Serra Talhada.

Blog acompanha o anúncio: o blog estará a postos acompanhando ao vivo o anúncio oficial, passo importante no xadrez político de Serra Talhada. A equipe estará dando detalhes da movimentação e acompanhando bastidores, como adesão ao anúncio, vereadores e lideranças presentes e o impacto no processo sucessório da Capital do Xaxado.

 

Gestão João Campos questionada por livros superfaturados: R$ 1.690 a unidade

A Prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, com reportagem de Melissa Duarte e Tácio Lorran. Ao todo, o sobrepreço verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é de mais de R$ 3,3 milhões em […]

A Prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB-PE), comprou livros superfaturados para professores ao custo de R$ 1.690 a unidade. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, com reportagem de Melissa Duarte e Tácio Lorran.

Ao todo, o sobrepreço verificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é de mais de R$ 3,3 milhões em 2023 e em 2024 em relação a material destinado aos docentes e a licenças de uso de metodologia.

Enquanto o kit do aluno comprado por João Campos custa R$ 58 a unidade, o do docente chega a R$ 3.438 cada, cerca de 60 vezes mais, apesar de serem bastante semelhantes.

O kit dos estudantes comprado pela gestão de João Campos inclui três livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa. O segundo, por sua vez, conta com cinco livros e uma jogateca. Como são 300 kits didáticos, o superfaturamento alcança R$ 996 mil por ano.

“Ainda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3.380,00 para os dois livros de professor (se excluído o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da família e o kit de jogos totalizam R$ 58,00 (este sim, compatíveis com kits semelhantes aos do mercado). Destaca-se que eventual alegação de economia de escala não justificaria tamanha discrepância dos referidos preços”, releva o relatório do TCE, obtido pela coluna.

Já as licenças de uso de alunos custam R$ 189, ao passo que a de professores é de R$ 2.602. Somando, o material didático dos docentes alcança R$ 6.040, um aumento de 1.000%. O superfaturamento é de R$ 667,2 mil em um ano.

O relatório do TCE propõe a responsabilização do então secretário de Educação de Recife, Fred Amâncio – que pediu demissão na última semana em meio ao escândalo das creches –, dos secretários-executivos, dos chefes de Divisão, das equipes técnicas e da Mind Lab. Também pede multa de R$ 1,6 milhão à empresa.

De olho na reeleição, senadores aprovam “PEC Kamikaze”

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro Por André Luis, com informações da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais […]

Proposta de emenda à Constituição é visto como eleitoreiro e cheque para reeleição de Bolsonaro

Por André Luis, com informações da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Único senador a voltar contra a proposta, José Serra publicou uma série de tuítes explicando o seu voto.

“Hoje, fui o único senador a votar contra a PEC 16, aprovada em conjunto com a PEC 1/22, apelidada de PEC Kamikaze. Por esse nome já sabemos que se trata de uma bomba fiscal. Essa PEC viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e fura o teto de gastos. O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança”, afirmou o senador.

Ainda segundo Serra: “na verdade, o “pacote de bondades” é eleitoreiro, só vai até dezembro de 2022 e compromete o futuro das contas públicas. Além disso, a perda de credibilidade fiscal vai estimular inflação, juros mais elevados e reduzir os investimentos necessários para a geração de emprego e renda, que é a mais importante política de combate à pobreza de que dispomos” defendeu José Serra.

Nas redes sociais a repercussão é grande. Entre os que são contra a proposta legalizou a compra de votos no Brasil. 

“Péssimo, uma bomba fiscal. Daqui a pouco o Bolsonaro volta a crescer nas pesquisas. Deram fôlego ao cadáver bolsonarista”, escreveu um internauta comentando um tuíte do senador Tasso Jereissati que postou comemorando a aprovação.

Jereissati, aliás, foi dos mais atacados no Twitter. “Você virou um grandíssimo pilantra, não tem vergonha na cara. Ganhou quanto para ajudar a aprovar. Qual são os benefícios para sua empresa”, comentou outra internauta.

Outro senador questionado no Twitter foi o pernambucano Humberto Costa, que após a votação postou:

“O povo passa fome. Oposição propõe aumento do auxílio. Governo boicota. O povo segue com fome. Governo, mal nas pesquisas, propõe aumento do auxílio só para lucrar eleitoralmente. Oposição aprova mesmo assim. O governo trabalha para Bolsonaro. A oposição trabalha para o povo”. 

Mas recebeu uma enxurrada de comentários negativos questionando o voto da oposição: “Quer dizer que aprovar essa PEC é apoiar o povo? Ano que vem a inflação será histórica e teremos mais fome! Poupem-me dessa narrativa passapanista! A “oposição” acabou de dar o 2º turno e talvez a reeleição para Bolsonaro e vocês tentando fazer narrativa pra defender o indefensável?”, criticou uma internauta.

A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos; para compensar os estados que concederem créditos tributários para o etanol; e para reforçar o programa Alimenta Brasil.

Esse valor não precisará observar o teto de gastos, a regra de ouro ou os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigem compensação por aumento de despesa e renúncia de receita.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral. A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições. A única exceção é a vigência de estado de emergência (Lei 9.504, de 1997).

Todas as medidas têm duração prevista até o final do ano de 2022.

Depois de aprovar contas, TCE julga irregular gestão fiscal de 3º quadrimestre da Prefeitura de Tuparetama

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça a documentação referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013 da Prefeitura de Tuparetama e aplicou multa ao prefeito Deva Pessoa. O TCE determinou a anexação do processo à Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2013. O relator […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta terça a documentação referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013 da Prefeitura de Tuparetama e aplicou multa ao prefeito Deva Pessoa. O TCE determinou a anexação do processo à Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2013.

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo. O órgão julgador foi a segunda Câmara. O processo tem o número  15700161. O levantamento foi do Afogados On Line.

O mais curioso é que  no último dia 19,  a Segunda Câmara do próprio Tribunal de Contas aprovou  as contas de 2013 da  prefeitura de Tuparetama. O relator foi o auditor Carlos Pimentel, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 14700440. A aprovação  aconteceu por unanimidade.

Para 37,9%, gestão Raquel é boa ou ótima. Já 38,8% a consideram regular

Ruim e péssimo somam 15,2%. Pesquisa foi feita pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno O Instituto Opinião avaliou para o Blog do Magno os primeiros 100 dias do Governo Raquel Lyra (PSDB). Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, 37,9% dos pernambucanos aprovam a gestão, com a soma dos que consideram […]

Ruim e péssimo somam 15,2%. Pesquisa foi feita pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno

O Instituto Opinião avaliou para o Blog do Magno os primeiros 100 dias do Governo Raquel Lyra (PSDB). Quando é feita uma leitura da avaliação da gestão, 37,9% dos pernambucanos aprovam a gestão, com a soma dos que consideram bom e ótimo. Para 8,2% o governo é bom. Já 29,7% dizem ser bom. Para 38,8% é regular.

A maioria, como quem está em stand by a aguardar mais tempo, avalia o governo como regular, 38,8%. Dizem que a gestão é ruim 7,3%, contra 7,9% que dizem ser péssima. Não sabem ou não responderam 8,1%.

Já o Governo Lula é considerado bom e ótimo para quase metade da população – 47%, enquanto os que reprovam, a soma de péssimo e ruim – chegam a 18%. Os demais avaliam como regular ou não souberam responder. A pesquisa foi a campo entre os dias 2 e 5 de abril, sendo aplicados 1,5 mil questionários em 80 municípios do Estado.

Na estratificação por região, as maiores taxas de reprovação do Governo Raquel aparecem, pela ordem, na Zona da Mata (10% e 8%), respectivamente), entre os eleitores da Região Metropolitana (8% e 8%, respectivamente), entre os eleitores do São Francisco (7% e 6%, respectivamente) e entre os eleitores do Sertão (7% e 8%, respectivamente) e Agreste (7% e 7%, respectivamente).

Já entre os que se apresentam mais satisfeitos estão na Zona da Mata (6% e 30%, respectivamente), no Agreste (10% e 38%, respectivamente), no Sertão (10% e 28%, respectivamente), no São Francisco (11% e 28%, respectivamente) e, por fim, na Região Metropolitana (7% e 25%, respectivamente).