Armando visita Petrolina e reúne-se com lideranças da região

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou agora a pouco em sua rede social a aprovação do tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que agora está prestes a se tornar uma realidade.

A matéria foi aprovada em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira (20), estabelecendo assim a liberação do repasse. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o parecer do relator do projeto, o parlamentar trabalhista foi favorável a rejeição de todas as emendas que prejudicavam o projeto e consequentemente os municípios, votando favorável ao projeto original que atende aos pleitos dos prefeitos pernambucanos.

“Estamos muito felizes aqui no Congresso Nacional. Estão de parabéns os municípios brasileiros, em particular os municípios pernambucanos, para que as prefeituras possam arcar com suas despesas, porque sabemos das dificuldades que passam neste momento. Estou satisfeito em participar e ter votado firmemente em favor dos municípios pernambucanos”, disse o Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

O crédito do AFM tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias. Confira abaixo o vídeo postado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti comemorando a aprovação do AFM.

O Açude São José II atingiu na manhã desta sexta (05), 5 milhões 888 mil metros cúbicos de água acumulada em seu leito, esse total representa 82,3% de sua capacidade total. Os dados foram repassados ao Blog do Erbi pela Compesa.

Nos últimos 5 dias o manancial recebeu cerca de 600 mil metros cúbicos de água e devido as fortes chuvas nos últimos dias deverá continuar recebendo ao longo dos próximos dias.

Como o açude tem capacidade para poucos mais de 7 milhões e 100 mil metros cúbicos, faltam cerca de 1 milhão e 300 mil metros cúbicos para o manancial verter, o que não acontece desde 2009.

A água do Açude São José II atualmente não é usada para abastecer as casas dos egipcienses. O manancial funciona como uma espécie de plano B, sendo acionado somente quando a Adutora do Pajeú para de funcionar.

Maior chuva do ano – O fim da tarde e boa parte da noite da quinta-feira (4), foi de muita chuva na terceira maior cidade da região. Inclusive essa foi a maior chuva dos últimos 16 meses na cidade. Foram 96 milímetros registrados, segundo o IPA. A última vez que tinha chovido tanto, foi no dia 5 de novembro de 2022, quando foram registrados 116 mm.

Em 96 dias de 2024, já choveu mais do que todo ano de 2023. No ano em curso, já foram registrados 843.3 mm, em 2023 foram 737 mm.

São José do Egito é a cidade que mais choveu em todo Pajeú até agora, em 2024. Solidão é a segunda cidade com maior precipitação com 666.7 mm; Afogados da Ingazeira é a terceira cidade que mais choveu até agora com 656 mm. As informações são do Blog do Erbi.

Foto: Jarbas Araújo

Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.

A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes. 

O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023. 

“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.   

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria. 

“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.

Acesso 

Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.

“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT). 

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.

Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.

Durante a edição do Programa Todos por Pernambuco, que aconteceu na escola técnica de Arcoverde, nesta quinta-feira (15), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), aproveitou a oportunidade para cobrar do governador Paulo Câmara, urgência no trabalho de recuperação da PE-270. Em pronunciamento, Paulo Câmara disse que agora dia 20 ocorre a licitação e em pouco tempo a obra começa a ser realizada.

“Aproveitamos para pedir urgência nesta obra tão importante para a população de Buíque, Tupanatinga, Itaíba e Arcoverde, que recebe muitas pessoas dessas cidades e que hoje enfrentam uma rodovia cheia de riscos devido as condições precárias de muitos trechos da rodovia. Recebemos do governador a garantia que concluída a licitação, as obras começam logo em seguida”, afirmou Arquimedes.

Em sua rede social, o prefeito agradeceu de forma antecipada a Paulo Câmara, lembrando que assim como ele pôde contar com a confiança da maioria do povo de Buíque nas eleições passadas, o povo espera continuar contando com o trabalho e a responsabilidade do governador, atendendo a esse pleito da população que não é de hoje.