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Vereador preso por rachadinha é diplomado no Cabo

Por André Luis

G1 PE

Preso desde julho de 2020 por suspeita da prática de “rachadinha” (quando o parlamentar recebe parte dos salários dos funcionários do gabinete), o vereador Irmão Flávio (PL), do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foi diplomado nesta sexta-feira (18). Ele foi um dos alvos da Operação Rateio II, da Polícia Civil, e foi reeleito nas eleições de 2020 com 1.078 votos.

Irmão Flávio, que antes das eleições utilizava o nome político de Flávio do Fórum, está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Na solenidade de diplomação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na Câmara Municipal, a irmã dele, Belinda Roberta da Silva Leite, foi quem o representou no recebimento do diploma. A cerimônia ocorreu pela manhã, no plenário da Câmara.

A Operação Rateio II investiga crimes como peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que o vereador tenha se apropriado indevidamente de até 90% dos salários dos comissionados da Câmara. Três assessores dele também foram presos.

Também de acordo com a polícia, um dos assessores do vereador recebia R$ 12,5 mil e repassava a maior parte ao parlamentar. Outro foi preso porque atrapalhava as investigações, e o terceiro assessor seria um pastor, que fazia casamentos coletivos a pedido do vereador em troca de apoio e votos para o parlamentar.

De acordo com a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, foram eleitos 21 vereadores para a próxima legislatura. Atualmente, há 17 parlamentares no Legislativo municipal.

O G1 questionou a Câmara Municipal se, mesmo preso, o vereador poderá tomar posse em 2021. O Legislativo municipal se limitou a informar que os advogados do vereador reeleito “estão juridicamente resolvendo todas as questões” para que ele possa tomar posse como parlamentar.

A Câmara também informou que cada parlamentar tem até 10 dias, após o dia 1º de janeiro, para se apresentar e tomar posse. Se, nesse período, ele não for até o local, o presidente informa ao Tribunal Regional Eleitoral para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Outras Notícias

Justiça concede liberdade provisória para presos por tráfico em Afogados

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema. As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar […]

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema.

As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar e Científica foi preso um traficante de significativa atuação no Pajeú.

“Na ocasião, duas pessoas foram presas com pedras de crack que equivalem há mais de 500 pedras, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas foram apreendidos. Mandado de prisão foi cumprido por tráfico de entorpecentes”. A ação foi tomada no âmbito do Pacto Pela Vida.

Os elementos, segundo informações passadas à imprensa eram robustos. Um dos autuados possuía mandado de prisão por tráfico de drogas e tinha comportamento habitual no mundo do crime, circunstâncias que, mesmo assim, não motivaram a prisão preventiva. Também chamou a atenção a alta apreensão e o valor  envolvido de avaliação das drogas, além dos valores em dinheiro apreendido.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos  homologou os autos de prisão em flagrante. Mas afirmou em seguida que “o simples fato da perfeição da prisão em flagrante não tem o condão de manter o autuado em custódia, se não estão presentes os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, que tem caráter extraordinário e residual. Esse é o caso dos autos, em que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes, nos termos do que foi requerido pela Defensoria Pública”, diz.

Acrescentou ser incabível a decretação da prisão preventiva, ante à não comprovação da existência do periculum libertatis, que é o perigo de o indiciado em liberdade prejudicar ou impossibilitar as investigações.

 “Em relação ao primeiro autuado, o simples fato de ser encontrado com elementos aptos a caracterizar, em tese, o crime de tráfico de drogas, não restaram comprovados nos autos a sua periculosidade, que seja propenso à reincidência de práticas delituosas, ou sequer que não seja tecnicamente primário, ônus que cabia à acusação”.

“Quanto ao segundo autuado, este sequer foi encontrado em posse de qualquer objeto apto a lhe imputar, sem maiores investigações e colheitas de elementos de informação, a prática de qualquer delito, motivo pelo qual não assiste qualquer razão para que responda a possível processo criminal privado de sua liberdade”.

Assim, concedeu liberdade provisória sem fiança aos dois autuados. Quanto ao primeiro, determinou recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 22:00 horas e as 06:00 horas, bem como durante todo o dia nos finais de semana e dias de folga.  Ele ainda não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado.

O segundo não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e manter seu endereço atualizado em juízo.

“Sobre os objetos apreendidos, aí incluídos os celulares dos ora autuados, devem permanecer custodiados até decisão do juízo natural sobre sua destinação, bem como sobre a autorização ou não da quebra de sigilo de dados telefônicos e de acesso às informações neles contidas”.

Afogados: novos decretos disciplinam setores essenciais e uso de máscaras

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou novos decretos disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais autorizados e a obrigatoriedade para a utilização de máscaras pela população. Os estabelecimentos devem disponibilizar para os clientes de álcool a 70% na entrada e nos caixas e higienizar os itens de carregamento de compras como: carrinhos, cestas e […]

Foto: Wellington Júnior

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou novos decretos disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais autorizados e a obrigatoriedade para a utilização de máscaras pela população.

Os estabelecimentos devem disponibilizar para os clientes de álcool a 70% na entrada e nos caixas e higienizar os itens de carregamento de compras como: carrinhos, cestas e sacolas plásticas antes de sua entrega aos clientes.

A entrada no estabelecimento deverá ser orientada por um colaborador designado pelo proprietário ou gerente. Ainda deve haver restrição de entrada nos estabelecimentos a uma pessoa por unidade familiar; e  controle do distanciamento de todos os que se encontrem dentro do estabelecimento a, no mínimo, dois metros. O horário de funcionamento vai até às 19hs.

As penalidades para o descumprimento vão de multas a, no caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento.

No caso das máscaras de proteção, seu uso fica definido como uma importante estratégia de prevenção e combate à disseminação da Covid-19 em nosso município. Ficando determinada a expressa exigência do uso de máscaras para uso de moto-táxi, táxi, ônibus, lotações bem como de qualquer tipo de transporte compartilhado (quando autorizado por decreto estadual).

Para acesso a todos os estabelecimentos prestadores de serviços essenciais autorizados a funcionar em nosso município e no acesso aos prédios públicos o uso também é obrigatório.

É de responsabilidade de cada estabelecimento, seja ele público ou privado, o cumprimento rigoroso destas determinações, ficando eles sujeitos às sanções penais cabíveis em caso de descumprimento.

Além dos diversos modelos e matérias primas existentes, também poderão ser usadas para efeitos deste decreto, máscaras de tecido, produzidas artesanalmente, desde que devidamente afixadas e ajustadas ao rosto do usuário, cobrindo totalmente a boca e o nariz.

A Prefeitura de Afogados adquiriu recentemente 20 mil máscaras de proteção para serem gratuitamente distribuídas com a população. Mais 20 mil máscaras já foram encomendadas e devem chegar ao município ainda esta semana. Todas foram adquiridas no Pólo de Confecções do Agreste.

Itapetim: mais quatro açudes restaurados

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção e restauração de mais quatro açudes, desta vez no Sítio Roça de Dentro. De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Agustinho, Maria Aparecida, José de Arimateia e Antônio Gomes, no entanto atenderão dezenas de famílias […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção e restauração de mais quatro açudes, desta vez no Sítio Roça de Dentro.

De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Agustinho, Maria Aparecida, José de Arimateia e Antônio Gomes, no entanto atenderão dezenas de famílias da região.

Em menos de três anos, a Administração Municipal diz em nota que já disponibilizou mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada para serviços de açudagem.

Prefeitura de Afogados entrega fardamentos e testa para Covid garis e margaridas

A Prefeitura de Afogados entregou, nesta sexta (25), novos e completos fardamentos para os 105 profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade. O fardamento inclui camisas e calças, com adesivos refletivos, botas, luvas e chapéus com aba para proteção solar. Alguns materiais específicos, para outros profissionais que atuam na manutenção da cidade, também foram […]

A Prefeitura de Afogados entregou, nesta sexta (25), novos e completos fardamentos para os 105 profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade.

O fardamento inclui camisas e calças, com adesivos refletivos, botas, luvas e chapéus com aba para proteção solar.

Alguns materiais específicos, para outros profissionais que atuam na manutenção da cidade, também foram entregues, como protetor auricular para os operadores de máquinas, além de óculos de proteção, luvas e botas de borracha para os que atuam na manutenção do saneamento.

Todos também receberam máscaras e recipientes com álcool em gel para a proteção contra a Covid-19.

A entrega foi feita pelo Prefeito José Patriota, no pátio externo do Centro de Reabilitação Física, auditiva e visual.

No local, todos os profissionais da limpeza urbana, por estarem  em contato permanente com a população, foram testados para covid. Antes do início da atividade, foi oferecido um café da manhã para recepcionar os trabalhadores que tanto contribuem com a limpeza e a manutenção da cidade.

Gonzaga Patriota entrega tratores, lança livro e participa de eventos em Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), cumpriu uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco, onde realizou visitas, participou de eventos, lançou livro e entregou tratores para comunidade. Na noite da sexta-feira (31), Patriota lançou o livro: “Reforma da Previdência Social NÃO”. A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), cumpriu uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco, onde realizou visitas, participou de eventos, lançou livro e entregou tratores para comunidade.

Na noite da sexta-feira (31), Patriota lançou o livro: “Reforma da Previdência Social NÃO”. A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.

No sábado (01), ao lado do prefeito Rafael Cavalcanti, Patriota começou o dia visitando a 3ª Expoleite em Afrânio. O evento contou com exposições, palestras, seminários, torneios de animais com premiação, feira de negócios e shows musicais.

Em seguida, o socialista entregou dois tratores em Dormentes: um para a Associação dos Trabalhadores Rurais de São Bento e o outro para Associação dos Produtores Rurais do sítio Nova Londrina, ambos são distritos de Dormentes. Na ocasião, Patriota estava acompanhado de Josimara Cavalcanti, prefeita deste município; Egídio, presidente da Associação de Trabalhadores Rurais de São Bento; secretários, vereadores e lideranças locais.

Após a entrega dos tratores, o socialista sertanejo participou da festa religiosa de São Gonçalo, no Sítio Rodrigues, em Santa Cruz. O evento é organizado pelo vereador do município Luciano Nunes e sua família. Para encerrar a agenda do sábado, o deputado esteve na 34ª edição do tradicional ‘Forró do Bode’ – evento promovido pela Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade nº 42, em Petrolina.

No domingo (02), Patriota foi prestigiar a tradicional “Jecana do Capim. Em sua 47ª edição, a festa é realizada na comunidade do Capim, zona rural de Petrolina. Fundada pelo falecido radialista, Carlos Augusto Amariz, o evento ficou conhecido em todo o Brasil por homenagear o animal de tração mais popular no Nordeste: o jegue.