Vereador dono de sítio onde maconha foi erradicada é preso no Sertão

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro.

O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).

Dilma, Câmara e Bezerra Coelho também saem majoritários

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recentemente tornado permanente por meio de uma emenda constitucional (EC 108). O texto é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que também foi relatora da proposta de emenda à Constituição que deu origem ao novo Fundeb.

Além de tornar o fundo permanente, a EC 108 aumentou seu alcance e ampliou o repasse do governo federal, dos atuais 10% para 23% do total do fundo. O reajuste será feito de forma escalonada, chegando aos 23% em 2026.

Esses recursos irão para estados e municípios que não conseguirem alcançar o valor mínimo aplicado por aluno na educação.

No projeto de regulamentação, Professora Dorinha detalha a operacionalização do Fundeb, que agora funcionará em um modelo híbrido de distribuição dos recursos. A proposta é que, no primeiro ano do novo Fundeb, se mantenham as ponderações atuais quanto às etapas, modalidades, duração de jornada e tipos de estabelecimento de ensino, ficando para depois questões como o repasse com base em desempenho.

Atualização em 2023

A lei deverá ser atualizada em 2023, a fim de que sejam definidos os novos indicadores de atendimento e aprendizagem, socioeconômicos e fiscais, além da revisão das atuais ponderações. “Nos dois primeiros anos, será adotado fator neutro para esses indicadores”, resume a deputada.

Para o primeiro ano de vigência, o texto projeta o acréscimo de recursos, iniciando-se com 2%, a cerca de 1,4 mil municípios de maior vulnerabilidade no País, localizados em 13 estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. “Espera-se que o valor mínimo de aplicação por aluno seja elevado em 19%, agora equalizado em todos os municípios beneficiados”, afirma Professora Dorinha.

Sistema híbrido

No sistema híbrido previsto para o novo Fundeb, os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.

Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje), mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.

Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica (da educação infantil até o ensino médio) — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

A medida terá grande impacto, já que a educação infantil (creche e pré-escola) concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Primeira mão

O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.

A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo.

Ainda promoveram, em 2012, nomeação/contratação de pessoa condenada pelo Poder Judiciário e cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado, promoveram, durante os exercícios de 2009 e de 2010, contratações irregulares, cujo procedimento encontra-se sob o escrutínio do TCE-PE e da Justiça Federal deste Estado;  promoveram contratações precárias (temporárias), vedadas em ano de eleição e como instrumento de cooptação político-eleitoral, de burla ao concurso público e como forma de “empregar” a parentela e aliados político-partidários, aproveitando-se, inclusive, da pandemia COVID-19.

Ainda divulgaram propaganda político-eleitoral em perfis público e privado em total desacordo com as limitações e com as vedações impostas pela lei eleitoral,  perfuraram poços artesianos em troca de votos, sem qualquer critério técnico ou objetivo,  utilizaram-se de uma camioneta L-200 Mitsubishi, pertencente à frota locada pelo município, em seus deslocamentos pessoais, inclusive para a sua participação nos atos de campanha eleitoral. Cabe recurso: Veja: Sentença.

Do DP

O economista-sênior do Haitong, Flávio Serrano, avaliou que a alta de 6% da gasolina nas refinarias, anunciada na terça-feira, pela Petrobras, deve trazer aumento de 4% a 4,5% nos preços do combustível nas bombas. Com isso, o impacto do reajuste no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro deve ser 0,15 ponto porcentual.

Além do repasse da alta nas refinarias, o preço da gasolina deve subir novamente por conta do reajuste do etanol até o fim do ano quando começa a entressafra da cana-de-açúcar. Com oferta menor o preço do etanol anidro, misturado em 27% à gasolina, deve aumentar. Com o impacto do reajuste do etanol, a gasolina deve ter um reajuste total de 5% a 6% até o fim do ano pelos cálculos do economista e gerar um impacto 0,25 pp no IPCA.

Já o reajuste de 4% no diesel nas refinarias não gera impacto direto no IPCA, porque o combustível tem uma participação pequena na formação do indicador de inflação. Mas, segundo Serrano, a posterior alta do diesel nas bombas deve chegar futuramente ao IPCA, com aumento de custos em transportes de cargas e passageiros.

Segundo Serrano, a alta dos combustíveis de petróleo surpreendeu porque a Petrobras tinha uma defasagem de apenas 1% entre os preços internacionais e os domésticos da gasolina. Já no caso do diesel, a estatal conseguia uma vantagem de 11% na comparação dos preços. Isso ocorre porque a alta do dólar no Brasil foi mitigada pela redução nos preços internacionais do petróleo. “Com o aumento da gasolina, a Petrobras volta a ter ganhos no preço de realização”, concluiu.