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Projeto que proíbe cobrar multas diárias em dívidas de água e energia é analisada na Alepe

Por Nill Júnior

A ideia do deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) é proteger os consumidores dos abusos provocados pelas empresas que fornecem esses serviços essenciais à população.

De acordo com o deputado, a proposta deste projeto de Lei de nº 2160 é fazer justiça aos consumidores que pagam de forma integral, mas com atraso de apenas um ou de alguns dias as suas contas de água ou luz.

A multa de 2% e juros de mora de 1% sobre o valor da fatura ficam proibidos para esses casos. O projeto de lei 2160, tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e tem recebido apoio da população.

“Entendo que este projeto, caso aprovado aqui na Alepe, põe fim a uma prática injusta ao determinar a cobrança de percentual diário a título de multa e de juros moratório”, diz.

O projeto prevê que essa cobrança seja limitada a 2% e a 1% ao mês, respectivamente, apresentando-se como mais justa e razoável essa forma de cobrança.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira diz que atendimento no Hospital Municipal melhorou significativamente

Desde janeiro de 2021, a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem garantido a presença de dois médicos plantonistas diariamente no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto. “Esta iniciativa representa uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, assegurando que o atendimento humanizado ao público seja uma prioridade constante”, diz […]

Desde janeiro de 2021, a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tem garantido a presença de dois médicos plantonistas diariamente no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Esta iniciativa representa uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, assegurando que o atendimento humanizado ao público seja uma prioridade constante”, diz a minucipalidade em nota.

A presença de médicos plantonistas tem como prioridade,  além serviço mais eficiente e acolhedor aos tabirenses, evitar o deslocamento para o Hospital Regional em Afogados da Ingazeira.

“Essa mudança traz tranquilidade à população, que agora pode contar com um atendimento competente e imediato em seu próprio município”.

A prefeita Nicinha Melo ressaltou a importância da política de saúde pública.

“Nosso objetivo é assegurar que nenhum tabirense fique sem atendimento médico adequado em momentos de necessidade. O compromisso da nossa gestão é com a vida e o bem-estar de cada cidadão.”

Convênio entre TCE e UNICEF define ações pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado. O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

Com testagem rapida, mais um caso suspeito de Covid-19 é descartado em Sertânia

Nesta quinta-feira (9), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo feminino, 25 anos, apresentando sintomas como: tosse, vômito, dor de cabeça, febre e dificuldade em respirar. Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco pela equipe de enfermagem, onde foi oferecida máscara cirúrgica à paciente. Em […]

Nesta quinta-feira (9), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo feminino, 25 anos, apresentando sintomas como: tosse, vômito, dor de cabeça, febre e dificuldade em respirar.

Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco pela equipe de enfermagem, onde foi oferecida máscara cirúrgica à paciente.

Em seguida, a mesma foi encaminhada ao setor isolado do Hospital, que foi preparado para receber os casos com sinais e sintomas sugestivos para a Covid-19. No isolamento, a paciente foi atendida pelo médico que seguiu o protocolo de manejos clínicos para os casos sugestivos para a Covid-19, recomendações essas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. A paciente passou por exames laboratoriais e RX e em seguida foi medicada. Após 8h em observação recebeu alta com recomendação de manter-se em isolamento social.

Como o município de Sertânia já está realizando testes para detectar a Covid-19 e a paciente foi enquadrada no protocolo que permite a realização do exame, ela foi submetida ao teste e o resultado deu negativo .

Esse é o segundo caso descartado na Princesa do Moxotó. Resta agora apenas um caso em investigação, sendo esse o da senhora que foi a óbito na última segunda-feira (6). O resultado desta paciente ainda é aguardado pela Secretaria de Saúde Municipal.

Miguel Coelho se reúne com presidente nacional do PSB

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco. De acordo com Miguel, já foi autorizado pela […]

MC e Siqueira

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo.

mc e casagrande b

Miguel também se reuniu com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. No encontro, foram discutidas parcerias para a realização de debates, fóruns e outras atividades em Petrolina. “Casagrande também nos prometeu ajudar a criar um plano estratégico para nossa cidade alinhado com as diretrizes do partido”, acrescentou o deputado estadual.

O PSB de Petrolina teve a nova direção empossada na última sexta-feira (14). Ainda neste mês deve ocorrer a primeira reunião dos novos dirigentes na capital do São Francisco.

Feira de animais suspensa em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que tendo em vista o agravamento da pandemia de coronavírus, estão suspensas toda e qualquer atividade do centro municipal de comercialização de animais, já a partir de hoje. A decisão atende determinação expressa da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco. Não teremos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que tendo em vista o agravamento da pandemia de coronavírus, estão suspensas toda e qualquer atividade do centro municipal de comercialização de animais, já a partir de hoje.

A decisão atende determinação expressa da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.

Não teremos amanhã a nossa tradicional feira de comercialização de animais. As atividades estão suspensas até segunda ordem.