Projeto que proíbe cobrar multas diárias em dívidas de água e energia é analisada na Alepe
Por Nill Júnior
A ideia do deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) é proteger os consumidores dos abusos provocados pelas empresas que fornecem esses serviços essenciais à população.
De acordo com o deputado, a proposta deste projeto de Lei de nº 2160 é fazer justiça aos consumidores que pagam de forma integral, mas com atraso de apenas um ou de alguns dias as suas contas de água ou luz.
A multa de 2% e juros de mora de 1% sobre o valor da fatura ficam proibidos para esses casos. O projeto de lei 2160, tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e tem recebido apoio da população.
“Entendo que este projeto, caso aprovado aqui na Alepe, põe fim a uma prática injusta ao determinar a cobrança de percentual diário a título de multa e de juros moratório”, diz.
O projeto prevê que essa cobrança seja limitada a 2% e a 1% ao mês, respectivamente, apresentando-se como mais justa e razoável essa forma de cobrança.
A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo PSB, Aline Karina, acompanhada do pré-candidato a vice-prefeito Chico de Laura e do prefeito Adelmo Moura, está realizando uma série de visitas às associações comunitárias do município. Os pré-candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo já estiveram nas associações de Cacimba de Roça, Ambó, Santo Antônio de Lima e na […]
A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo PSB, Aline Karina, acompanhada do pré-candidato a vice-prefeito Chico de Laura e do prefeito Adelmo Moura, está realizando uma série de visitas às associações comunitárias do município.
Os pré-candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo já estiveram nas associações de Cacimba de Roça, Ambó, Santo Antônio de Lima e na Associação dos Produtores de Leite, no Distrito de São Vicente.
Durante as visitas, Aline Karina ressaltou a relevância do trabalho realizado pelas associações e a continuidade do apoio para o desenvolvimento sustentável da zona rural. “As associações são pilares fundamentais para o progresso do nosso município, por isso, terão toda nossa atenção e suporte para que possam continuar se desenvolvendo,” disse a pré-candidata a prefeita.
Chico de Laura destacou a importância de estar junto com os moradores e entender as realidades específicas de cada comunidade. “É essencial estar presente e dialogar diretamente com as associações para construir um futuro ainda melhor para todos,” afirmou o pré-candidato a vice.
O prefeito Adelmo Moura também está participando ativamente dos encontros, reafirmando sua dedicação ao desenvolvimento das comunidades rurais. “Temos trabalhado incansavelmente para garantir que a agricultura e todas as áreas de Itapetim recebam a atenção e os recursos necessários para seu crescimento,” declarou o prefeito.
Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA. Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que […]
Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA.
Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que acontecerá em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho deste ano, reunindo mais de 2.000 agricultores, agricultoras, estudiosos e interessados na temática.
A expectativa da organização do encontro, segundo Giovanne Xenofonte, coordenador do Caatinga e um dos organizadores, é que se consiga construir estratégias de resistência e fortalecer a atuação da Rede em Agroecologia.
“Um dos instrumentos de nossa luta de resistência é nos encontrarmos. A realização de um encontro neste contexto é estratégico, e vai nos ajudar a entender melhor a situação e combinar nossa atuação, intervenção e resistência. Um encontro que trás representações de diversos territórios que constrói a Agroecologia no Estado, garantindo a proporcionalidade de mulheres e jovens, qualifica ainda mais o debate com outras perspectivas. Uma outra expectativa é que a gente consiga chegar no IV ENA com a clareza de como a Agroecologia está sendo construída nos territórios, que desafios tem enfrentado e como tem superado, e quais os problemas mais recentes que tem impedido que a Agroecologia avance.”, explica.
Em Serra Talhada, serão dois dias de atividades que acontecerão na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/ UFRPE). Neste período, serão construídas as Instalações Pedagógicas de Pernambuco que irão compor as experiências territoriais no IV ENA e definir a delegação que irá representar o Estado em Belo Horizonte.
A programação começa na segunda (16), às 14h, com Rodas de Diálogos que irão discutir os temas geradores do IV ENA: Comunicação e democracia; Água: Acesso, Conservação e democracia; Juventudes; Mulheres: Sem feminismos não há agroecologia; Terra e Territórios; e Direito à Cidade. Em seguida, acontece um debate sobre os avanços e desafios em diálogo com a Agroecologia. Ainda no primeiro dia, o evento promete uma noite cultural aberto ao público, com apresentações de grupos, dança e uma feira com expressões Agroecológicas unindo o campo e a cidade. No segundo dia (17), os participantes irão construir instalações pedagógicas sobre o retrato de resistências e desafios de três regiões de Pernambuco, o Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Zona da Mata Sul. Essa construção será apresentada em Belo Horizonte, durante o IV ENA. À tarde, no encerrando do Encontro, será definida a delegação de Pernambuco que irá em maio representar o Estado, em Minas Gerais.
O Encontro reunirá representantes das lutas de mulheres, juventudes, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pescadores/as artesanais, movimentos sociais e da academia, com presença marcante dos núcleos de agroecologia. O IV ENA é convocado por dezenas de organizações, redes e movimentos sociais de todo o Brasil, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial do município de Serra Talhada divulgou o edital de homologação e a relação de classificados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais para atuar em diversos programas sociais. Os candidatos aprovados terão contratos com vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial do município de Serra Talhada divulgou o edital de homologação e a relação de classificados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais para atuar em diversos programas sociais.
Os candidatos aprovados terão contratos com vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando o número de vagas por função, ordem de classificação, disponibilidade orçamentária e financeira do município. Todas as informações referentes à contratação constam no edital Nº 01, de 01 de janeiro de 2017.
O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru. O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, […]
O governo de Pernambuco iniciou, no último dia 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas e iniciou os trabalhos nos dois sentidos da BR 232 entre Recife e Caruaru.
O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Quase 30 dias depois de iniciado o programa não chegou a nenhuma rodovia dos 17 municípios da região do Pajeú.
E olha que o que não falta são estradas precisando de reparo, a partir da PE-320 principal estrada que corta a região. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
A Câmara dos Deputados deve questionar no Supremo Tribunal Federal a perda de mandato automática do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso na semana passada após uma decisão do ministro Edson Fachin. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou um parecer dos técnicos da Casa para decidir se vai questionar a cassação imediata do mandato […]
A Câmara dos Deputados deve questionar no Supremo Tribunal Federal a perda de mandato automática do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso na semana passada após uma decisão do ministro Edson Fachin.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou um parecer dos técnicos da Casa para decidir se vai questionar a cassação imediata do mandato de Maluf, determinada pela Corte. O resultado será entregue nesta quarta-feira (27).
No último dia 19, o ministro Fachin determinou o início “imediato” da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro, além da perda do mandato de Maluf.
Para técnicos da Câmara dos Deputados, segundo o Blog de Andréia Sadi apurou, a palavra final sobre a cassação do mandato de Maluf cabe ao plenário da Casa – ou seja, precisa ser votada pelos deputados.
Técnicos citam o caso do ex-deputado Natan Donadon que, preso após uma decisão do STF, teve o mandato cassado pelos deputados em votação aberta. Procurado pela reportagem, Maia disse que a tendência pode ser essa, mas só terá a resposta após a entrega do relatório dos técnicos. “Não conversei com eles ainda, mas o farei nesta quarta-feira”.
Como os deputados estão de férias, se o STF decidir, após questionamento, que a cassação de Maluf deverá ser votada pela Câmara, a decisão só ocorrerá em fevereiro, no final do recesso parlamentar.
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