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Projeto que proíbe cobrar multas diárias em dívidas de água e energia é analisada na Alepe

Por Nill Júnior

A ideia do deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) é proteger os consumidores dos abusos provocados pelas empresas que fornecem esses serviços essenciais à população.

De acordo com o deputado, a proposta deste projeto de Lei de nº 2160 é fazer justiça aos consumidores que pagam de forma integral, mas com atraso de apenas um ou de alguns dias as suas contas de água ou luz.

A multa de 2% e juros de mora de 1% sobre o valor da fatura ficam proibidos para esses casos. O projeto de lei 2160, tramita nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e tem recebido apoio da população.

“Entendo que este projeto, caso aprovado aqui na Alepe, põe fim a uma prática injusta ao determinar a cobrança de percentual diário a título de multa e de juros moratório”, diz.

O projeto prevê que essa cobrança seja limitada a 2% e a 1% ao mês, respectivamente, apresentando-se como mais justa e razoável essa forma de cobrança.

Outras Notícias

Diretor do HREC cobra medidas preventivas contra a Síndrome Gripal

Sebastião Duque revelou que unidade está superlotada, principalmente com internamento de crianças. Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores públicos da Região medidas preventivas contra a Síndrome Gripal. Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (29), Duque alertou […]

Sebastião Duque revelou que unidade está superlotada, principalmente com internamento de crianças.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores públicos da Região medidas preventivas contra a Síndrome Gripal.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (29), Duque alertou sobre a superlotação da unidade com casos de internamento, principalmente de crianças.

“Para ter uma ideia, nós temos dez leitos na nossa Pediatria e temos mais de trinta crianças internadas. Já reservamos uma área da nossa Ala Cirúrgica para colocar crianças. A nossa emergência hoje lá na frente tá com dez crianças também internadas. Então, são crianças internadas dentro de uma emergência. O que eu quero dizer com isso, se nós temos o Hospital Regional que é referência para as doze cidades da décima [GERES] e está hoje com sua capacidade superlotada… Eu acho que cabe a todo mundo ter um pouco de consciência e entender que esse momento é crítico e que a gente precisa entender que se o hospital que é referência está superlotado alguma contrapartida precisa ser feita”, alertou Duque.

Sebastião parabenizou a gestão de Carnaíba que emitiu nota recomendando medidas preventivas e alertando para o momento delicado. Ele também alertou que medidas precisam ser tomadas enquanto é tempo. 

“A gente percebe um índice muito alto de crianças dando entrada na nossa emergência como também internadas. Se nada for feito a tendência é piorar, então eu quero parabenizar Carnaíba pela iniciativa. Como eu sempre digo, se a criança tiver com sintomas respiratórios que elas fiquem em casa para que elas não contaminem outras crianças”, destacou.

Duque também questionou quais atitudes estão sendo tomadas por parte dos municípios. “Eu acho que chegou o momento de fazer uma conscientização maior”, alertou lembrando que junho está chegando, “geralmente mais frio. Um mês que tem muita fumaça por conta das fogueiras”.

“Enfim é um mês que normalmente já tem um aumento grande de pessoas e de crianças com síndromes respiratórias. Nós temos quatro crianças aguardando vaga de UTI, crianças que estão aqui há dias. Acho que é o momento de todo mundo se conscientizar um pouco mais e tentar ajudar”, desabafou.

Covid-19 – O diretor do HREC também falou sobre os casos de Covid-19, que voltaram a registrar internamentos na unidade.

Segundo Sebastião dentro das crianças internadas na unidade há algumas positivadas para a Covid-19. “Temos adultos internados, inclusive também em UTI, mesmo a nossa UTI não sendo referência para covid, mas a gente não tá tendo para onde referenciar, então temos pessoas internadas com covid na UTI”, alertou. 

Duque aproveitou para destacar que há funcionários positivando para a Covid e que isso começa a atrapalhar o funcionamento da unidade. “Em outros momentos quando a gente tinha um certo aumento do número de covid outras alas estavam com poucos pacientes internados, então a gente conseguia dentro da unidade fazer uma adaptação. Pegava aquele profissional que estava, por exemplo, na clínica pediátrica que estava com um índice menor e lotava ele naquele dia em outra clínica, mas como nós estamos com tudo lotado então quando um funcionário coloca atestado de covid que é no mínimo sete dias, seja ele um médico, um enfermeiro, um fisioterapeuta, a gente tem uma dificuldade maior de conseguir, naquele dia, substituir”, explicou.

5 ministros-congressistas de Temer não apresentaram projetos em suas áreas

Uol – Fernando Rodrigues Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam. São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra(Relações Exteriores). Na montagem do ministério, Temer […]

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Uol – Fernando Rodrigues

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra(Relações Exteriores).

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi(Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

Arcoverde: com dinheiro do FEM, prefeitura requalifica Avenida Antônio Japiassu‏

A Avenida Antônio Japiassu está sendo totalmente reformada para atender a necessidade de economia de energia e também para dar acessibilidade aos pedestres portadores de necessidades especiais, segundo a Prefeitura em nota ao blog. A obra é parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal […]

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A Avenida Antônio Japiassu está sendo totalmente reformada para atender a necessidade de economia de energia e também para dar acessibilidade aos pedestres portadores de necessidades especiais, segundo a Prefeitura em nota ao blog.

A obra é parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM II. Inicialmente o projeto foi apresentado a Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, inclusive com as planilhas de preços.

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Atualmente a requalificação da Avenida Antônio Japiassu conta com cerca de 60% da obra concluída e apenas 30% do repasse foi transferido para a empresa vencedora da licitação, que, conforme a tomada de preço nº 011/2014 é a SS Serviços, Locações e Iluminação.

Serão retiradas 85 luminárias de 400 watts e implantadas 50 luminárias de 240 watts com LED, para redução do consumo de energia, que pode chegar a 200% por mês. Em dois anos o dinheiro com a economia de energia vai pagar a obra. O piso  é antiderrapante. A cada vinte metros tem um acesso para portadores de necessidades especiais.

Promotor que pressiona por Adutora diz que só pressão popular e política pode incluir Brejinho, Santa Terezinha e Imaculada em segunda etapa

Moradores de cidades como Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú e Imaculada, na Paraíba, continuam muito apreensivos com a notícia de que as cidades estão fora da rota da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra do Ministério da Integração, do Governo Federal, pondo em risco à segurança hídrica das cidades. A revolta se […]

A cidade de Imaculada, na Paraíba: torcendo por inclusão de cidades pernambucanas para também ter acesso à água da Adutora do Pajeú
A cidade de Imaculada, na Paraíba: torcendo por inclusão de cidades pernambucanas para também ter acesso à água da Adutora do Pajeú

Moradores de cidades como Brejinho e Santa Terezinha, no Alto Pajeú e Imaculada, na Paraíba, continuam muito apreensivos com a notícia de que as cidades estão fora da rota da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra do Ministério da Integração, do Governo Federal, pondo em risco à segurança hídrica das cidades.

A revolta se explica pelo fato de que as cidades pernambucanas estavam na rota original, e por tabela, poderiam beneficiar a cidade paraibana. “Estamos muito preocupados. A situação é crítica e sem essa Adutora passando não sabemos como vamos ficar”, diz Edmilson Soares, diretor da Imaculada FM, falando ao blog.

Santa Terezinha
Santa Terezinha

Consultamos o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição do MP em Afogados, que tem acompanhado e pressionado a continuidade da obra, dominando inclusive detalhes técnicos que surpreenderam até a equipe do Ministro Gilberto Occhi em audiência no Ministério da Integração.

“Fizemos audiência pública lá em Santa Terezinha sobre a Adutora. Alertei para a necessidade de mobilização para inclusão do ramal de lá e de Brejinho no orçamento da União de 2016. Esse ano, a considerar o projeto,  está fora”. Ou seja, só a pressão popular e política pode resolver a questão.

Afogados: Zé Negão pode ingressar no PP de olho na Prefeitura

O vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, que sempre garante boas votações para ele e seus candidatos na cidade, poderão ingressar no PP no sentido de disputar as eleições municipais de 2020, como candidato a Prefeito. O convite foi feito pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da sigla. A informação foi ao […]

O vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, que sempre garante boas votações para ele e seus candidatos na cidade, poderão ingressar no PP no sentido de disputar as eleições municipais de 2020, como candidato a Prefeito.

O convite foi feito pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da sigla. A informação foi ao ar com Anchieta Santos no programa Rádio Vivo.

Em 2018, Zeca Cavalcanti obteve 2.567 votos e João Paulo Costa, com quem  o grupo de Zé fechou para substituir Júlio Cavalcanti, teve 2.241 votos.