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Convênio entre TCE e UNICEF define ações pela Primeira Infância

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

Outras Notícias

Outro lado: Vandinho responde nota e volta a questionar gastos com Parques da Ciência na gestão Márcia

Prezado Nill Júnior, Usando o constitucional direito se resposta,  em nome do povo de Serra Talhada que me elegeu parlamentar para fiscalizar os atos da gestão municipal e garantir que haja zelo com os recursos públicos, venho repudiar a nota soberba divulgada na tarde desta quinta-feira (27) pelo governo Márcia Conrado acerca do projeto Praças […]

Prezado Nill Júnior,

Usando o constitucional direito se resposta,  em nome do povo de Serra Talhada que me elegeu parlamentar para fiscalizar os atos da gestão municipal e garantir que haja zelo com os recursos públicos, venho repudiar a nota soberba divulgada na tarde desta quinta-feira (27) pelo governo Márcia Conrado acerca do projeto Praças da Ciência, na qual a prefeita usou mecanismos institucionais e pagos pela prefeitura para me atacar e tentar me desmerecer, taxando-me de ignorante na imprensa.

É lamentável que a prefeita use a máquina pública para bancar em determinados blogues ataques a parlamentares eleitos democraticamente pelo povo de Serra Talhada. Esse tipo de atitude demonstra soberba e falta de capacidade para lidar com o contraditório, princípio basilar da democracia.

Diante deste contexto, é preciso esclarecer que a nota da prefeita é uma tentativa de desviar a atenção para mais um gasto exorbitante da gestão da mesma, gasto que foi denunciado por mim na sessão da última terça-feira (25).

O governo Márcia Conrado empenhou no dia 05/12/2022 o valor de R$ 2.620.000,00 (dois milhões e seiscentos e vinte mil) para implantação de um projeto chamado Praças da Ciência, sendo a empresa responsável oriunda de São Lourenço da Mata.

Apesar da prefeita ter me chamado de ignorante por afirmar que o projeto é referente a uma praça física, a própria nota divulgada por ela confirma isso. A prefeita pretende usar R$ 2,6 milhões na instalação de dois parquinhos para crianças no Colégio Municipal Cônego Torres e na Escola Municipal Vereador Neto Pereirinha.

Não há questionamentos acerca da importância dos parquinhos infantis nas escolas, essa é uma ação louvável, o problema é o valor que será pago pelo serviço, considerando que o município sequer concedeu o reajuste legal dos professores e demais profissionais da educação em 2023.

A pergunta que não quer calar é por que Serra Talhada vai pagar R$ 2,6 milhões a uma empresa para instalação de “apenas dois parquinhos”, enquanto o Governo do Estado da Bahia só precisou de R$1.083.663,08 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) para instalar oito Praças da Ciência com parquinhos em unidades escolares? Na cidade de Ceilândia, Distrito Federal, por exemplo, o governo gastou apenas R$ 254 mil para instalar uma Praça da Ciência.

Por que em Serra Talhada tudo custa mais caro que no restante do país? Considerando a média de valores investidos por cada Praça da Cidade instalada pelo governo da Bahia, por exemplo, daria para instalar no mínimo dez Praças da Cidade com parquinhos em 10 escolas de Serra Talhada.

E para finalizar, fica a pergunta: Por que a gestão de Márcia Conrado nunca tinha divulgado informações sobre esse projeto e os valores que seriam pagos pelos dois parquinhos? A gestora tem a obrigação de informar a população todos os atos públicos inerentes à administração municipal, como preconiza a Constituição Federal.

Encaminho os valores investidos em Praças da Ciência na Bahia e Ceilândia-DF:

http://www.secti.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=33#:~:text=Confira%20os%20depoimentos%20sobre%20as,no%20valor%20de%20R%241.083

https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/12/12/praca-da-ciencia-em-ceilandia-oferece-brinquedos-que-divertem-e-ensinam/?amp=1

Vereador Vandinho da Saúde

Depois de dizer “não vou”, Clebel Cordeiro aceita disputar reeleição

  Após negar por diversas vezes sua candidatura à reeleição, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, confirmou sua pré-candidatura nas eleições de outubro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), após reunião com vereadores e lideranças de grupos políticos da cidade. Segundo lideranças, o grupo decidiu pelo nome de Clebel por acreditar que a administração […]

 

Após negar por diversas vezes sua candidatura à reeleição, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, confirmou sua pré-candidatura nas eleições de outubro.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), após reunião com vereadores e lideranças de grupos políticos da cidade.

Segundo lideranças, o grupo decidiu pelo nome de Clebel por acreditar que a administração “está no caminho certo”, cientes que o início foi de ajustes. “Hoje se vê uma cidade mais organizada, referente aos três primeiros anos de sofrimento da população”, segundonota do Sertão Central .

A gestão Clebel foi alvo de muitos questionamentos.  De falas atrapalhadas,  como a que criticou quem precisa de apoio de medicamentos da atenção básica até a explicação que teve que dar à PF, acusado de furto de águada Transposição.

 O governo ainda enfrentou problemas na gestão de transporte escolar, limpeza urbana e outras demandas.  

Mas segundo o vereador Antônio Pires, líder do governo municipal na Casa Epitácio Alencar, os nomes de Paizinha Patriota e Fabinho Barros, estavam sendo trabalhados para serem os candidatos, porém não “vingaram”.

Pela oposição são cotados nomes como o de Marcelo Sá e George Arraes. Se a oposição não conseguir êxito nas eleições desse ano (caso aconteçam), ou é muito fraca ou o governo Clebel melhorou muito.

Dilma defende ajustes econômicos, mas começa a perder terreno até no Nordeste

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica […]

dilma

A presidente Dilma Rousseff defendeu neste domingo (8 de março) as medidas econômicas que estão sendo adotadas para o País voltar a crescer. Segundo ela, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise econômica internacional, lançando mão do Orçamento para proteger o crescimento, o emprego e a renda das pessoas, mas não havia como prever que a crise mundial duraria tanto tempo. Durante o pronunciamento na TV, moradores de algumas cidades brasileiras vaiavam e faziam panelaço.

Dilma destacou que as correções e ajustes na economia, mesmo que signifiquem alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo, são a forma de dividir a carga negativa com os setores da sociedade.

“São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável”.

A presidente destacou que as correções estão sendo feitas de forma com que todos suportem a sua aplicação. “As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem. (…) Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia. (…) Mais importante, no entanto, do que a duração dessas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego”.

Panelaço: o Partido dos Trabalhadores reagiu no início da madrugada desta segunda-feira (9.mar.2015) e publicou uma nota às 0h47 dizendo que os protestos contra Dilma Rousseff no domingo à noite fracassaram. Segundo a “Agência PT”, órgão oficial que divulga notícias da legenda, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do partido, Alberto Cantalice, disse o seguinte:

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”.

Mas a rejeição a Dilma começa a vir mesmo em bases onde sua liderança era sólida, como no Nordeste. O programa Manhã Total (Rádio Pajeú) perguntou após trecho do pronunciamento: Dilma merece uma vaia ou um “muito bem” pelo discurso de Dilma?

Para 60%, Dilma mereceu ser vaiada. Já 24% defenderam a presidente achando que vale um “muito bem” pelo que falou. 4% afirmaram que Dilma precisa é de reza; mesmo percentual de quem ficou sobre o muro. 8% acusaram os eleitores. “Estes sim, merecem ser vaiados”, disse o ouvinte Antonio Santiago.

Ida de Humberto a São José do Egito pode fortalecer aliança PSB-PT para 2024

A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos. Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi […]

A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi definido como deve ser montada a chapa governista em 2024.

O  PSB deve ficar na cabeça da chapa,  provavelmente com o atual vice, Eclérinston Ramos,  e PT na vice, não necessariamente com Rona Leite. “Um outro nome pode surgir. Não está descartado nem que um nome novo surja e se filie ao PT”, disse um socialista ao blog.

Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.

“É um alinhamento natural. Já existe essa aliança no plano nacional e estadual. É natural que a gente converse e se aproxime bastante. Temos bom diálogo com Rona Leite e Ricardo Moura. A gente vem conversando isso”.

Conversa com Roseane Borja: Paulo também disse estar dialogando com o MDB da professora Roseane Borja. “Vejo muitas qualidades em Dona Roseane. Ela participou de duas gestões. Tivemos pequenos problemas na terceira gestão que provocou esse afastamento, mas a  gente tem conversado. Eu já conversei, o vice também”.

Afogados registra mais 44 casos de Covid-19 e totaliza 1.876

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que nesta  segunda-feira (21), foram registrados 44 casos para Covid-19 no município. Desses, 34 já estavam em investigação.  São 29 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 7 e 80 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 mês e 60 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico, que nesta  segunda-feira (21), foram registrados 44 casos para Covid-19 no município. Desses, 34 já estavam em investigação. 

São 29 pacientes do sexo  feminino, com idades entre 7 e 80 anos; e 15 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 mês e 60 anos. Entre as mulheres: nove agricultoras, cinco estudantes (rede pública), duas atendentes, duas sem informação, duas auxiliares administrativas, duas autônomas, uma aposentada, uma radialista, uma dona de casa, uma advogada, uma manicure e dois professoras (rede pública). 

Já entre os homens: um jornalista, um menor, quatro agricultores, três de profissão não informada, um operador de betoneira, um profissional de segurança, dois autônomos, um estudante (rede pública) e um técnico em refrigeração.

Hoje, 96 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 36 mulheres, com idades entre 2 e 79 anos; e de 24 homens, com idades entre 5 meses e 73 anos. 

Nesta segunda-feira, 48 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.723 pessoas (91,84%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 131 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 8.897 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 23,87% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid-19: Leves (1808 casos), 96,37 % Graves (68 casos), 3,63%.

Semana Epidemiológica: No último sábado se encerrou a SE 51 (56 casos) e média móvel (8 casos/dia). Analisando às últimas quatro semanas antes da 51, nota-se:  SE 47 (93 casos) e média móvel (13,28 casos / dia); 

SE 48 (63 casos) e média móvel (9 casos/dia); SE 49 (145 casos) e média móvel (20,71 casos/dia) e 

SE 50 (132 casos) e média móvel (18,75 casos/dia). Analisando o cenário observa-se uma tendência de crescimento no número de casos nas semanas analisadas. Dados sujeitos a alterações.