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Convênio entre TCE e UNICEF define ações pela Primeira Infância

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.

O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.

Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.

“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.

O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.

O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.

Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.

A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.

Outras Notícias

“Barbosa vai ter de se apresentar e dizer o que pensa”, afirma Paulo Câmara

Do UOL O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Do UOL

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Segundo ele, os projetos regionais do PSB não impedem uma candidatura própria à Presidência da República. Câmara concedeu entrevista ontem (4) em um hotel da região sul de São Paulo.

O sr. ofereceu um jantar para Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e é o possível candidato da sigla à Presidência. O que conversaram? Qual foi sua impressão?

O PSB saiu do seu congresso (em março) com três entendimentos: candidatura própria, alianças com partidos de centro-esquerda ou liberação nos Estados para apoiar candidaturas próprias. Nesse contexto apareceu a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa. Ele está muito consciente das bandeiras das quais o PSB não abre mão. Há ansiedade em muitos setores do partido em resolver logo isso, mas há um movimento acertado de esperar um pouco mais. Existe um tempo político e eleitoral. Vamos definir isso nos próximos 60 dias. Pode haver alguns setores que acham que está muito silencioso.

Barbosa representa o novo?

Ele sempre foi um ministro com uma visão de justiça social. Passa a impressão de que tem determinação de fazer o que precisa ser feito, mas precisa se apresentar. Se for caminhar para uma candidatura será muito questionado. Vai ter que dizer o que pensa em relação ao Brasil. O povo não vai eleger nenhum presidente sem conhecer suas ideias e ter um mínimo de confiança.

O que acha das ideias dele para economia?

Ele sabe da necessidade de reformas, tem preocupação com desenvolvimento social, desigualdade social. Tem uma estratégia de conversar com todas as alas da economia. Esse é um dever de casa que ele se propôs a fazer.

Ele demonstrou pouco traquejo político na reunião do PSB…

Temos que respeitar o tempo que ele pediu. É óbvio que, se tiver a candidatura, ele vai ter que expor e falar. Não se faz campanha eleitoral sem estar nas ruas. Nós também não podemos sair com uma candidatura própria sem conversar com os campos com os quais nos identificamos, de centro-esquerda. Precisamos de uma estratégia para o 1.º e 2.º turno.

No plano regional, o PSB procura o apoio do PT. No nacional, o candidato pode ser o ministro que foi relator do mensalão que condenou a cúpula do PT. Uma eventual candidatura do Barbosa pode atrapalhar seu plano regional?

Temos uma ampla aliança em Pernambuco. Sempre houve a possibilidade de termos palanques variados, mesmo com candidatura própria. Passamos por isso em outros momentos.

Geraldo Alckmin (PSDB) esteve muito próximo do PSB, mas a aliança com ele não prosperou.

A gente tem muito respeito pelo ex-governador. Tivemos uma convivência muito boa. Em São Paulo o PSB é aliado dele. Mas o Brasil é grande e o partido tem um programa de governo. Muitas bandeiras que Alckmin defende, o partido discorda. As reformas, por exemplo. Não defendemos a reforma da Previdência que foi exposta pelo governo federal e o ex-governador Alckmin defendeu.

Que reflexo terá a prisão de Lula na campanha presidencial e na disputa em Pernambuco?

Não tenho opinião formada. A própria decisão do STF sobre a prisão do Lula foi dividida, 6 a 5. Há muita divisão no País, mas a população nordestina tem muita solidariedade e gratidão (ao ex-presidente). Isso pode pesar nas eleições de 2018.

Como avalia a estratégia do PT de manter a candidatura do Lula, mesmo preso?

O ideal era que todos os partidos e forças políticas de centro-esquerda conversassem mais e tivessem uma estratégia que pudesse resultar em uma candidatura única ou aliança no segundo turno. Estamos dispostos a dialogar. Temos até julho para discutir isso e ver a melhor estratégia.

Como ficou a relação do PSB com Marina Silva?

O afastamento veio da própria Marina, e não do PSB, que sempre está aberto a conversar com ela. A Rede participou do meu governo por três anos com pessoas próximas a Marina, em pastas importantes, como o Meio Ambiente. Ela simplesmente se afastou do PSB, especialmente em Pernambuco, onde tinha uma identificação muito grande comigo e com a família de Eduardo Campos. Infelizmente, a política tem isso. A gente só quer estar junto de quem quer estar junto de nós.

Como foi sua relação com o governo Dilma e agora, com o governo Temer?

A relação foi difícil com Dilma. Já éramos oposição em 2015. Ela quis fazer um ajuste naquele ano sem consequências que paralisou o Brasil. É muito difícil, de uma hora para outra, sem planejamento, parar com os investimentos federais. O governo Temer tem prioridades totalmente contrárias ao que a gente entende que é melhor para o Brasil. Isso gera muito conflito.

Serra: iniciativa busca melhoria genética de bovinos

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município. O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda. De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu […]

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município.

O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu por meio de uma parceria entre a Prefeitura, associações rurais e Fazenda Rancho Alegre, de Pesqueira. “Nessa primeira etapa vamos alcançar 726 animais com melhoramento genético, mas a perspectiva é ampliarmos esse número no ano que vem garantindo mais produção de leite e carne no município”, explicou.

Os criadores interessados devem procurar as associações rurais de suas respectivas comunidades e informar a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Os próximos distritos beneficiados serão Tauapiranga e Bernardo Vieira.

“Vamos atender tanto quem já está produzindo, quanto aquelas pessoas que tem o interesse de começar a produzir leite, é só nos procurar que marcamos uma visita técnica e levamos o médico veterinário para fazer uma avaliação, depois adquirimos as doses do sémen necessárias para a quantidade de animais”, concluiu Zé Pereira.

O prefeito Luciano Duque esteve em Luanda e acompanhou a ação de perto. “Vamos melhorar a qualidade do nosso rebanho, temos usina de beneficiamento de leite, uma máquina perfuratriz fazendo poços artesianos, mas, para fazer dar certo precisamos da parceria da população”, destacou.

Cuidado com as ‘fake news’ sobre vacinas contra Covid-19, alerta Anvisa

“Informações estão sendo divulgadas com o objetivo de desencorajar as pessoas quanto ao uso das vacinas”  Não arrisque a vida por causa de notícias falsas. Sua saúde está em primeiro lugar! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alerta a população sobre a disseminação de fake news, ou seja, notícias falsas, relacionadas às vacinas contra […]

“Informações estão sendo divulgadas com o objetivo de desencorajar as pessoas quanto ao uso das vacinas” 

Não arrisque a vida por causa de notícias falsas. Sua saúde está em primeiro lugar!

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alerta a população sobre a disseminação de fake news, ou seja, notícias falsas, relacionadas às vacinas contra Covid-19. 

Estas informações estão sendo divulgadas com o objetivo de desencorajar as pessoas quanto ao uso das vacinas. 

Os materiais (textos e vídeos) falsos são, na maioria das vezes, repassados por meio das redes sociais. 

Eles têm conteúdo apelativo para fazer com que o receptor, ou seja, aquele que recebe o conteúdo, acredite naquilo que está sendo dito ou mostrado. 

Dados são manipulados e realidades distorcidas a fim de criar um ambiente de desinformação e, portanto, prejudicial a todos. 

É importante deixar claro que os materiais sobre mortes após o uso de vacinas contra Covid-19 são falsos e não possuem nenhum embasamento científico. 

A vacinação hoje é a abordagem farmacológica mais promissora – e segura – para o controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A proporção de indivíduos imunizados está diretamente relacionada à eficiência no combate à pandemia.  

“Proteja-se contra as fake news e a Covid-19! Olho vivo e braço preparado quando chegar a sua vez de ser vacinado. Juntos sairemos dessa pandemia mais rápido!”, destaca a Anvisa.

Rodrigo Novaes recebe título de Cidadão Triunfense

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado. A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo […]

O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Rodrigo Novaes, foi homenageado nesta sexta-feira (25) com o Título de Cidadão Triunfense.

A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Triunfo e contou com a presença de diversas autoridades políticas da região e do Estado.

A homenagem foi proposta pelo vereador Camilo Ferreira e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Durante o evento, Rodrigo Novaes fez um discurso emocionado, destacando sua ligação com o Sertão e sua trajetória como deputado estadual.

“É uma honra muito especial. Minha gratidão aos vereadores, ao povo de Triunfo, ao meu amigo João Batista, ao prefeito Luciano e a todos que, de alguma forma, contribuíram para que eu recebesse essa importante honraria. Falo com carinho, com amor e com muito orgulho por essa terra”, declarou.

Rodrigo também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco e destacou a importância de lutar por melhorias para o Sertão, região onde estão suas raízes.

A data foi escolhida por Triunfo viver a edição 67 de sua Festa do Estudante. Após a solenidade,  os convidados acompanharam a inauguração da fonte iluminosa do lago João Barbosa, pelo prefeito Luciano Bonfim e aliados. Em seguida, participaram dos shows com Buteco dos Amigos, Jorge de Altinho e Calcinha Preta.

A cerimônia reuniu nomes de peso da política, como o deputado federal Pedro Campos, o deputado estadual Francismar Pontes, além de prefeitos de várias cidades: Vinícius Marques (São José do Belmonte), Luciano Torres (Ingazeira), Galego de Nanai (Cabrobó), Joelson (Calumbi).

Ainda o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas e o anfitrião Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi representada por César Kaique (Secretário Executivo de Comunicação).

Outro nome anfitrião com destaque foi o advogado e ex-prefeito João Batista.

Currículo

Natural de Floresta, formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco,  Rodrigo Novaes foi nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Lyra.

Na vida pública, foi Secretário de Administração de Pernambuco, vice-prefeito de Floresta, Deputado Estadual por três mandatos e Secretário de Turismo de Pernambuco.

Com informações do Blog e de Júnior Campos. 

Prefeitura de Carnaíba reativa CEPAF e anuncia projetos para geração de renda na região do Caroá

Do blog do Aryel Aquino A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, reativou o Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá. A solenidade de reabertura aconteceu na tarde desta terça-feira (24) e foi conduzida pelo vice-prefeito do município, Júnior […]

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, reativou o Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá.

A solenidade de reabertura aconteceu na tarde desta terça-feira (24) e foi conduzida pelo vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB), que representou o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), que devido cumprir agenda administrativa no Recife não pôde estar presente.

“A reabertura desse espaço é de grande importância, pois esse Centro já foi um grande produtor de mudas de caju e de outras mudas para todo o Estado. Essa reabertura vai garantir renda para a comunidade”, ressaltou o vice-prefeito.

O evento contou com a presença de agricultores da região, que além da reabertura, também comemoram o anúncio de projetos que serão desenvolvidos no Centro nas áreas de cajucultura, mandiocultura e piscicultura.

“Esses projetos vão capacitar vocês para geração de trabalho e renda”, disse o secretário municipal de agricultura, Zé Ivan, ao lado da diretora de meio ambiente, Edna Andrade, e do diretor de produção, Guilherme. Os projetos começarão no mês de abril.

O Centro de Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF) foi aberto pelo prefeito Anchieta Patriota, quando governou Carnaíba por dois mandatos seguidos. Nesses últimos quatros anos nenhum programa para agricultura familiar foi realizado no espaço.