Convênio entre TCE e UNICEF define ações pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.
O documento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, representando o presidente Ranilson Ramos, e Dennis Larsen, coordenador do UNICEF no Semiárido, em nome do representante da entidade no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
O acordo tem ênfase nas ações dos municípios participantes do programa Selo UNICEF, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas municipais pela primeira infância. Em Pernambuco, 140 municípios participam da atual edição do programa.
Ao aderir ao Selo UNICEF, a prefeitura assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
O convênio assinado com o TCE estabelece estratégias e metas para fortalecer as competências dos municípios pernambucanos, a exemplo de capacitações e formações que aprimorem os resultados na promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância.
“Estou muito feliz em celebrar este convênio entre TCE e UNICEF”, afirmou o presidente Ranilson em um vídeo gravado especialmente para a ocasião, uma vez que ele ficou impossibilitado de comparecer ao evento por motivos de viagem. “Nesta parceria, queremos capacitar e treinar os gestores de cada uma dessas cidades, para que eles possam avançar na implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que é o primeiro quesito que nós precisamos para garantir as políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, destacou.
“Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a nos procurar para uma parceria para trabalhar a nível de município”, afirmou o representante do UNICEF. “No Brasil a situação da Primeira Infância está melhorando, mas ainda é preocupante, pois mais de 1 milhão de crianças não receberam nenhum tipo de vacinação no país. Estamos muito felizes com esta parceria, pois é dentro dos municípios que os serviços para as crianças acontecem. Com a expertise do Tribunal de Contas vamos fazer um bom trabalho”, explicou Dennis Larsen.
O vice-presidente, Dirceu Rodolfo, enalteceu a preocupação do presidente Ranilson de colocar a primeira infância como um dos focos da sua gestão, e destacou o que o TCE vem fazendo pelas políticas públicas. “O nosso presidente conseguiu enxergar a Primeira Infância de outra forma, de forma focal e pragmática. O UNICEF será um ótimo monitor para o Tribunal de Contas neste trabalho. Vamos trazer para perto da gente o controle social. Vamos interferir na área de políticas públicas com respeito a quem está atuando. Hoje inauguramos outra forma de cuidar da Primeira Infância”.
O convênio prevê atividades a serem desenvolvidas pelo TCE como apoio à elaboração e implementação dos Planos pela Primeira Infância; apoio à implantação/implementação de iniciativas estratégicas pela Primeira Infância UNICEF; compartilhamento de informações no âmbito da Primeira Infância Brasil, Nordeste e Estado de Pernambuco; apoio técnico na incorporação do Gasto Social com a Primeira Infância em seus processos internos de monitoramento e controle de políticas públicas, assim como no processo de indução do Estado de Pernambuco e de seus Municípios para que produzam relatórios anuais sobre os Gastos Sociais com a Primeira Infância; entre outros.
Também estiveram presentes à reunião a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o auditor Diego Maciel, o secretário de Governo da prefeitura do Recife, Aldemar Santos, e assessores do UNICEF.
A assinatura do acordo é a primeira de uma série de atividades previstas no TCE em comemoração ao mês da Primeira Infância, que por meio da lei federal 14.617/23, passa a ser celebrado em agosto.
Disse Adriano Oliveira, cientista político pernambucano: “considerando meu agregador e todas as pesquisas divulgadas neste sábado, meu prognóstico é que Flávio Bolsonaro será eleito amanhã presidente da República. Por quê? Flávio se manteve na casa dos 50% dos votos válidos, e Lula não conseguiu a virada. Mas destaco o que venho afirmando: esta é a eleição do medo. Flávio conseguiu manter elevada a rejeição a Lula, que permaneceu estável ou cresceu nas pesquisas”.
Na análise para o comentário das rádios Itapuama FM, Pajeú, Cultura FM e Monteiro FM, falei das projeções para as eleições deste domingo por ordem: 1) vitória de Flávio com até 2% de frente; 2) vitória de Lula com vantagem mínima, dificilmente chegando a 2% de frente; e 3) ou vitória de Flávio com mais de 2% de frente.
Com base na Quaest, aliados de Lula destacam que Lula “está oscilando para cima”. Votos totais saíram de 44% para 45%; aprovação saiu de 46% para 48%; avaliação positiva do governo subiu de 34% para 36%. Consequentemente, desaprovação também está em queda: caiu de 47% para 45%. Rejeição, que já foi 53%, agora é 47%.
Neste domingo, uma super cobertura da Rádio Pajeú, desde o Rádio Vivo até a Central da Apuração. A coordenação da cobertura é de Alyson Nascimento . Promete ser uma apuração muito mais rápida que no primeiro turno. A partir dos números do Sertão, já será possível projetar abstenção e a comparação com o primeiro turno, dando informações para o que pode acontecer no Nordeste, região essencial na apuração. Em paralelo a apuração nacional e o anúncio do presidente eleito, entre Flávio Bolsonaro e Lula. Segunda o primeiro programa Manhã Total avalia o resultado no Debate das Dez Especial.
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