Veja fotos: Lucas Ramos colado em Carlão, Paulo e Fernando em Serra Talhada‏

Em 2 de janeiro de 2003 – Transmitir a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva no Parlatório do Palácio do Planalto foi um dos momentos que mais emocionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas cerimônias de posse.

Ele revelou que em muitos momentos não conseguiu segurar a emoção e confessou que “praticamente choraram” (ele e Lula) no Parlatório. Fernando Henrique revelou que Lula lhe disse que tinha um amigo no Palácio, ao receber a faixa.

“Em vários momentos, a emoção foi muito grande e foi preciso segurar. Primeiro, porque é muita história junta de lutas, depois porque no Brasil temos muita preocupação com a democracia”, disse o presidente. Ele disse que a cerimônia de transferência de poder em público, o emocionou bastante, assim como o carinho da população na Esplanada e dos amigos que se despediram na Base Aérea de Brasília. “Levo para Paris um sentimento de muito amor ao Brasil. Uma sensação tranquila, feliz”, enfatizou.

 A simulação da posse do então presidente eleito ocorreu em 29 de dezembro de 2002, com a chegada do comboio que acompanhou o Rolls Royce presidencial ao Palácio do Planalto. Antes, o comboio se deslocou da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional.

No dia da posse, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e foi saudado por soldados do 1º Regimento de Guardas do Exército, mais conhecidos como Dragões da Independência. Na entrada do palácio, Lula foi recebido pelo já ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seguida os dois foram ao parlatório onde Lula recebeu faixa presidencial de Fernando Henrique.

Depois, o ex-presidente Fernando Henrique desceu a rampa com seu ministério e seguiu para a Base Aérea, de onde viajou para São Paulo. Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o presidente Lula empossava o seu ministério. Em seguida, o novo presidente voltou ao Parlatório onde fez um discurso para o povo que estava acompanhando a cerimônia de posse. Após seu discurso, Lula voltou no Rolls Royce presidencial à Catedral de onde seguiu, já em um carro fechado, para o Palácio da Alvorada.

O fato de Sebastião Oliveira ter indicado um dia antes o Diretor do Dnocs, Fernando Marcondes de Araujo Leão, após alinhamento do Avante com o Governo Bolsonaro, que negocia com o chamado Centrão, e hoje ser alvo de operação da PF, dá destaque nacional ao episódio.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (19), o Núcleo Municipal de Reabilitação Infantil Josepha Bárbara Imaculada Oliveira Barbosa.

A unidade irá oferecer serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Assistência Social e Fonoaudiologia para crianças especiais, entre elas, com microcefalia.

De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, a ação vai gerar mais qualidade aos pacientes e seus familiares, que não irão mais se descolar para outras cidades a procura dos serviços que serão ofertados no Núcleo.

A solenidade de inauguração será realizada às 8h30 no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, onde ficará localizado o Núcleo.

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

No Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta segunda, dia de Finados, o historiador e Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William fala sobre uma das figuras mais emblemáticas do Nordeste Brasileiro, cuja repercussão em torno de seu nome só pode ser comparada a ícones como Padre Cícero, Frei Damião e Luiz Gonzaga: Virgulino Ferreira, o Lampião.

Sua história, legado e polêmica voltaram a tona com a negativa do recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF,  buscando impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual. O ministro foi Luiz Fux.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

O programa ainda tem a participação de Alexandre Morais, do Cultura Coisa e Tal, falando sobre o legado cultural de Lampião e a poesia de nomes como Gonzagão,  João Paraibano e Ivanildo Vilanova em torno do seu nome.