Vamos aprender com Garanhuns ou ficar na gambiarra de novo?

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora (PP), expressou sérias preocupações em relação à queda nos repasses de recursos enviados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal para os municípios pernambucanos. Roberto destacou a necessidade dos prefeitos exporem essa difícil situação à população e ressaltou que a falta de recursos financeiros pode levar à demissão de funcionários.

Para o prefeito, a situação é delicada e exige uma análise séria e urgente. Ele enfatizou que, caso o governo federal continue a diminuir os repasses e não haja uma solução para a crise, a demissão de funcionários municipais pode ser inevitável. Asfora afirmou: “É uma realidade muito triste, mas eu não vejo outro caminho a não ser demitir funcionários se o governo federal continuar travado da maneira que está e com a união diminuindo repasses da maneira que diminuiu. Infelizmente, a gente vai ter que tomar as devidas providências. Até porque, o funcionário não pode trabalhar e ficar sem receber. Receber é sagrado e para receber é preciso ter recursos para pagar”.

O prefeito também expressou sua preocupação com as prioridades do governo federal. Ele argumentou que, em vez de lançar e relançar programas grandiosos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é essencial olhar para as necessidades básicas da população nos municípios. Asfora ressaltou que a questão não se trata de cor partidária, mas sim da realidade enfrentada pelos municípios, que podem até mesmo ser forçados a fechar as prefeituras temporariamente se a crise não for enfrentada.

“Eu acho que deveria primeiro olhar para a vida da população brasileira dentro dos municípios para depois estar com lançamento de PAC, disso e aquilo… Eu não estou falando de cor partidária, estou falando de uma realidade dos municípios e que, se continuar desse jeito, infelizmente, tem que fechar as prefeituras por 5, 6, 7 ou 8 dias. E não sei se isso resolve porque se o pessoal continuar na folha de pagamento o custo aumenta”, falou.

A entrevista de Roberto Asfora lança luz sobre as dificuldades que muitos municípios pernambucanos estão enfrentando devido à queda nos repasses federais. Segundo dados da Amupe, 7 de cada 10 municípios do estado tem o FPM como principal fonte de receita. A situação destaca a urgência de ações para garantir o funcionamento das prefeituras e a estabilidade econômica das cidades, especialmente em um momento desafiador como o atual.

Por Doriel Barros*

O Movimento Sindical Rural realiza o Grito da Terra Brasil  há 21 anos. Em nosso estado haverá, na próxima quarta-feira (20), a 5ª Edição do Grito da Terra Pernambuco. Essas mobilizações têm sido determinantes para a implementação de um conjunto de politicas e programas voltados para os povos do campo, a exemplo da criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e do Plano Safra da Agricultura Familiar, iniciativas fundamentais para um segmento do campo que, no passado, era tratado com migalhas pelos governantes.

Antigamente, quando se falava do Nordeste, a fome era a grande marca.  Os Gritos fizeram ecoar a voz do campo, de milhões de pessoas que lutam por direitos e por reconhecimento. Certamente hoje não teríamos todas as politicas que temos para meio rural, se não fossem os Gritos da Terra.

É importante considerar que a luta de classe é e sempre será um divisor de águas. Vivemos em um país capitalista, no qual, independente de governos, a participação do povo sempre será essencial, para empurrar a democracia para caminhos socialistas.

O poder ainda se encontra nas mãos dos mais conservadores, e evoluir para um processo realmente democrático somente será possível com a participação popular, com as organizações mobilizando suas bases, com lideranças politicas que tenham uma visão clara de mundo, e que não se deixem manipular por uma mídia conservadora e por políticos que estão preocupados com seus interesses pessoais, em detrimento do interesse coletivo.

Portanto, estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas.

Pernambuco não pode se desenvolver sem olhar para essa gente. Não podemos permitir que o Estado continue indiferente aos dois documentos apresentados pela sociedade civil organizada, desde 2013, e que tratam da reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e de uma politica de Convivência com o  Semiárido, regiões que concentram uma população ativa, mas que padece de politicas estruturadoras para produzir e viver com dignidade.

Queria destacar a postura equivocada de parte da sociedade, que associa o tema da reforma agrária e a pessoa do trabalhador ou trabalhadora rural à pobreza, miséria e marginalidade. Essa é uma posição preconceituosa, que carrega uma enorme contradição, pois são os povos do campo, os grandes responsáveis por mais de 70% dos alimentos consumidos pela nossa nação.

As pessoas precisam sair da frente da televisão, olhar além dessa tela. Uma sociedade não se constrói com egoísmo, discriminação e, principalmente, com ódio. Gritamos porque somos contra tudo isso. E se você também integra essa parte da sociedade que não apenas fala e bate panelas, mas que luta e acredita, venha para o Grito de uma Terra que não é só do campo, mas é de todos nós.

Doriel Barros é Presidente da Fetape*

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste já deu os primeiros passos para adicionar mais uma ferramenta tecnológica em seu portfólio de produtos e serviços voltados ao desenvolvimento regional.

A autarquia iniciou as articulações para estruturar uma solução tecnológica que disponibilize dados socioeconômicos da área da Sudene, organizados de forma simples e associando-os às atividades da instituição federal. 

A ação faz parte de uma iniciativa da autarquia para estruturar um núcleo de inteligência regional que desenvolva análises e prospecções a partir deste novo sistema. Nesta segunda (26), uma das primeiras instituições consultadas foi o Porto Digital, no Recife. Atualmente, a organização é um dos maiores parques tecnológicos do Brasil, reunindo mais de 350 empresas e 17 mil profissionais.  

A equipe liderada pelo superintendente Danilo Cabral foi recebida pelo presidente do parque tecnológico, Pierre Lucena. “A inovação é um eixo estratégico do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Por isso, viemos ao Porto Digital iniciar uma discussão para estruturar um núcleo de inteligência regional, no qual podemos transformar dados em informações que irão ajudar não apenas a Sudene, mas sobretudo a sociedade, facilitando, por exemplo, uma análise do cenário para quem deseja investir no Nordeste”, explicou o gestor.  

Uma das iniciativas que a Sudene já oferece publicamente como resposta à demanda por informações sobre desenvolvimento regional é o Sigmapas. Neste ambiente, o usuário já tem acesso a informações georreferenciadas sobre a atualização da Sudene, além de personalizar a consulta de dados de interesse público associados a temas de interesse público como segurança hídrica, desertificação, saneamento, além de estudos setoriais realizados pela autarquia e a localização de empreendimentos que contam com recursos dos fundos regionais e dos incentivos fiscais.

Para a geógrafa da Sudene, Ludmilla Calado, o desafio agora é agregar ainda mais valor ao trabalho já desenvolvido pela autarquia. Nesta etapa, segundo a servidora, o foco é oferecer à sociedade uma solução tecnológica mais robusta e com alta capacidade de personalização sem abrir mão da facilidade em consultar informações. 

“Uma iniciativa voltada à inteligência regional é importante para integrar dados e geração de informações analíticas, confiáveis e dinâmicas sobre o Nordeste. Encontrar, no mesmo ambiente tecnológico, sistemas georreferenciados, painéis de dados multitemáticos, além de diversas aplicações interativas voltadas para o desenvolvimento regional possibilitam melhores planejamento de políticas públicas e tomadas de decisão, fortalecendo sobretudo o papel da Sudene para a sociedade”, observou.

O presidente do Porto Digital reconheceu a importância da iniciativa da Sudene e identificou outros potenciais desta solução tecnológica. “A plataforma pode servir tanto para pesquisadores que querem trabalhar com os dados disponíveis nesta solução aberta, como também para o setor privado, que deseja decidir novos investimentos. No estado de arte, é possível até agregar inteligência artificial para tornar tudo isso ainda mais fácil de ser disponibilizado”, projetou. 

A Sudene também deverá consultar outras instituições para levantar oportunidades para aperfeiçoar a proposta e estruturar parcerias para viabilizar o portal de dados. Também estiveram presentes na agenda desta segunda pela Sudene o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, Álvaro Ribeiro, e o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da autarquia, Danilo Campelo. Pelo Porto Digital, além do presidente Pierre Lucena, participou o diretor de Inovação e Competitividade, Heraldo Ourem.

Durante entrevista concedida nesta sexta-feira (13) à Rádio Pajeú, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comentou a repercussão de declarações do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que mencionou um suposto diálogo envolvendo a governadora e a ex-deputada federal Marília Arraes.

Questionada pelo comunicador Nill Júnior sobre se houve a conversa citada por Lupi, Raquel Lyra adotou um tom cauteloso e destacou que o momento político é de diálogo entre diversas lideranças e partidos.

Segundo a governadora, conversas políticas são naturais no exercício do cargo e fazem parte da construção de agendas voltadas ao desenvolvimento do estado. “Nesse momento é todo mundo conversando com todo mundo”, afirmou.

Raquel também ressaltou que, na condição de chefe do Executivo estadual, mantém diálogo institucional com diferentes legendas e lideranças políticas. De acordo com ela, essa interlocução ocorre independentemente de posicionamentos partidários.

A governadora afirmou ainda que nunca utilizou critérios políticos ou ideológicos para definir investimentos nos municípios pernambucanos. “Eu nunca perguntei a cor de bandeira partidária para fazer investimento no município”, declarou.

Durante a entrevista, Raquel Lyra mencionou que mantém conversas com diversas siglas, incluindo o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o União Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira e o Partido Social Democrático, legenda da qual faz parte e que atualmente preside em Pernambuco.

Ela destacou ainda o crescimento do partido no estado e afirmou que o diálogo político é essencial para discutir projetos e interesses de Pernambuco. “Como presidente do PSD e como governadora, é meu dever conversar com todos para discutir os interesses do nosso estado”, concluiu.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou em contato com o blog que o Governo do Estado liberou recursos para etapa final de desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, onde há atuação de uma fábrica de cimento.

“O Governador assinou na sexta a liberação e hoje já está na conta da prefeitura R$ 1 milhão e 575 mil”.

É mais uma etapa no processo de indenização e entrega de terrenos escriturados a moradores. Em maio do ano passado,  doze moradores da comunidade alvo de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública receberam  indenização e entrega de terrenos escriturados.

Naquela oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso em finalizar o processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes. Com essa liberação, segundo o gestor, as 41 famílias restantes serão indenizadas. “Uma indenização foi feita com recursos próprios. Desse montante, vamos devolver R$ 37.500,00 ao governo”, disse o gestor.

Cada família receberá um terreno já escriturado com as medições de 6mx20m, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.