Vamos aprender com Garanhuns ou ficar na gambiarra de novo?

Órgão também cobra manutenção de fluxo d’água e compromisso com rodízio de abastecimento.

Por André Luis

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, informou, nesta sexta-feira (9), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que o Ministério Público, fez alguns encaminhamentos e cobranças à Compesa, durante reunião.

Entre os encaminhamentos. O primeiro com relação à dificuldade de abastecimento em Afogados da Ingazeira, identificada pelo grande número de reclamações de clientes, tanto na Rádio Pajeú, como no próprio Ministério Público.

“A Compesa colocou a redução da captação no ramal de Sertânia por conta da diminuição do fluxo no canal. Existe uma obra no valor de R$2 milhões, que está sendo feita para que essa captação deixe de ser feita no canal e passe a ser feita numa barragem, e aí, o sistema fica estabilizado e não teria essa questão de fluxo de maior ou menor quantidade de água. Mas essa obra ainda não foi concluída, então para que aja a normalização do abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira seria necessário que o fluxo de água no canal seja mantido pelo operador, que é, no caso, o Dnocs e o Governo Federal”, informou.

O promotor informou também, que foi feito um ofício ao Governo Federal, para que nesse período de transição seja mantido esse fluxo “que foi liberado inclusive, por conta da visita do presidente e a informação da Compesa é de que não estava tendo problemas, mas vimos ainda durante esta semana algumas reclamações. Mesmo que seja regularizado agora, se a qualquer momento diminuir, volta tudo de novo”, destacou o promotor.

Outro encaminhamento, segundo Lúcio Almeida, foi o pedido de informação sobre quando se concluí essa obra.

O promotor informou ainda, que outro ponto discutido na reunião, foi com relação à situação tarifária da companhia. Ele disse que o Ministério Público não se contenta com a situação, onde os clientes pagam por um serviço, que não é prestado. 

“Se existiram vários dias de falta de abastecimento, haveria de ter uma compensação financeira, em relação às contas, ao pagamento. Porque não é justo, ao ver de qualquer pessoa, não só da promotoria que você recebe um ou dois dias e pague como se tivesse recebido o mês inteiro”. 

Lúcio Almeida disse que essa questão foi aprofundada e que existe hoje pela norma vigente a tarifa mínima, mas disse que o Ministério Público está brigando para que aja mudanças na forma como a tarifa é cobrada.

“As pessoas que estavam presentes na reunião, não tem o poder de mudar isso, mas estamos oficiando a presidência da Compesa e Arpe, que faz essa regulação, com relação a essa taxa mínima, que é cobrada de 1 a 10 mil litros. Então, se você receber 10, ou 500, ou 9.500 litros, vai pagar a mesma coisa. Eu penso que isso tem que ser revisto, porque teria que ter um valor maior para ser o limite mínimo, porque se você receber num mês 100 litros é praticamente nada”, afirmou.

O promotor disse acreditar que o ideal seria elevar o consumo mínimo para 1.000 litros, “ai você paga a taxa, se não receber fica isento, Eu defendi essa mudança, mas as pessoas na reunião não tem o poder para isso e ficamos de colocar esta questão para a presidência da companhia e para a Arpe, que pode reunir um conselho para deliberar e editar essa mudança tarifária”, informou.

“Esse questionamento, se não for resolvido por via administrativa, ainda assim judicialmente pode ser questionado para em relação a esse período que faltou o abastecimento regular ter uma compensação financeira”, destacou Lúcio Almeida.

O promotor informou ainda, que a Compesa ficou de enviar um calendário de rodízio dos bairros de Afogados da Ingazeira, e que será cobrado da companhia o seguimento a risca desse calendário. Também que a população observe se o rodízio está sendo seguido e caso não, comunique a Compesa, que se comprometeu em receber as demandas e equalizar os problemas. Ainda pediu para que o Ministério Público, seja comunicado caso aja quebra no rodízio.

O Gerente Regional da Compesa, Gileno Gomes, e a chefe de distribuição Ayla Sarah Bezerra, explicaram, durante entrevista nesta segunda-feira (03.08), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a volta do atendimento presencial nas lojas da Compesa na região.

Eles falaram sobre a situação da distribuição de água, como estão os mananciais da região e ainda, sobre a interligação da Adutora para levar água para Itapetim, prevista para a próxima segunda-feira (10).

Detalhe importante sobre o atendimento presencial, informado por Gileno é que pessoas que fizerem o agendamento pelo site: pecidadao.pe.gov.br/agendamento terão prioridade no atendimento nas lojas físicas. “É importante para evitar aglomeração”, explicou.

Outra informação é que as pessoas que queiram cadastrar a conta na tarifa social devem se informar pelos telefones: (87) 3764-2386 ou 3864-2383, antes de ir até uma das lojas.

“É importante, pois as pessoas podem se informar sobre a documentação necessária e se realmente têm direito ao benefício. Isso impede que deem viajem perdida”, informou Ayla. 

Eles também falaram sobre os serviços de manutenção e consertos de estouramentos, que segundo Ayla eram bem maiores antes da empresa começar a usar a caixa d’água da Imobiliária Rocha.

Sobre a situação do saneamento básico em Afogados da Ingazeira , Gileno informou que a Codevasf estava condicionando a liberação do restante do recurso, já que ainda há de saldo do convênio anterior à prestação de contas da primeira etapa.

“Já operamos lá na Bacia A, e essa prestação de contas foi findada. Concluímos o envio de toda a documentação. Continuamos agora aguardando a análise e posterior liberação da Codevasf”, informou.

O gerente ainda explicou que a Codevasf condicionou mais uma situação para a liberação do dinheiro, que é a licença de instalação da obra. “Essa licença também já está em vigor, já temos essa licença válida e mais uma vez aguardamos recurso federal para início e conclusão”, explicou Gileno.

Em comentário nesta quinta-feira (7) na Rádio Cultura FM, o jornalista Nill Júnior fez duras críticas ao atual Congresso Nacional, após cenas de tumulto e encenações protagonizadas por deputados e senadores ligados ao bolsonarismo.

“Temos o pior Congresso da história. Isso só aumenta a nossa responsabilidade no próximo ano”, afirmou.

Nill classificou as cenas como “dantescas” e disse que o Parlamento é reflexo direto da sociedade. Para ele, a fragilidade do voto consciente contribui para a eleição de parlamentares com graves pendências judiciais.

“Mais de 110 deputados respondem a processos. De todos os partidos. Tem gente ligada a milícias, ao crime organizado, querendo mandato para escapar da Justiça.”

O jornalista também criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta, e denunciou o uso de emendas parlamentares como moeda política.

“Se esse é o pior Congresso, talvez também estejamos diante do pior eleitorado. Cabe a nós mudar esse cenário nas próximas eleições”, concluiu.

 

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Para garantir um carnaval seguro para os foliões, a Secretaria de Saúde de Petrolina esteve presente no circuito durante os quatro dias de festa.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os fiscais da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) e o grupo do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) desenvolveram suas atividades dentro da normalidade.

Durante a festa, não foi registrada nenhuma ocorrência grave, em relação a saúde.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): no sábado (25), abertura oficial do Carnaval, foram registradas apenas três ocorrências: um corte superficial, uma torção de tornozelo e uma queda de pressão.

No domingo (26), no circuito da Orla, a equipe realizou apenas um atendimento: corte na região da face por queda. Já no polo do bairro Areia Branca foram registrados: um acidente de moto nas proximidades da festa, um desmaio por embriaguez e uma hipoglicemia.

Já na segunda-feira (27), a equipe realizou quatro atendimentos: três cortes por garrafadas e uma queda. O encerramento foi marcado pela tranquilidade. Houve apenas uma intercorrência por embriaguez e não foi necessário levar para o hospital.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS): os fiscais da Vigilância Sanitária de Petrolina estiveram durante todos os dias na avenida. O objetivo foi garantir a segurança alimentar dos foliões fiscalizando todos os ambulantes que estavam no circuito.

No primeiro dia foram encontradas algumas irregularidades, como a não utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e alguns alimentos que não estavam conservados corretamente.  Em relação a venda de bebidas, muitos estavam colocando dentro do freezer o fardo direto com o plástico, podendo causar contaminação. Foi realizada a orientação dos profissionais para a resolução dos problemas.

Os dias seguintes seguiram dentro da normalidade. Já na terça-feira (28), foram encontrados quatro pacotes de pães fora do período de validade. O material foi recolhido pela equipe e a profissional assinou o termo de apreensão.

Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA): com o objetivo de orientar o folião em relação ao sexo seguro, foi realizada durante o carnaval de Petrolina uma campanha de conscientização e prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

A ação foi realizada pela Secretaria de Saúde, através do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Foram entregues cerca de 50 mil preservativos durante os quatro dias de folia.

Ibirajuba, no Sertão do São Francisco, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição.  O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança nos moradores.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes  com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.

Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

Método – O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.