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Grito da Terra : “quando se falava do Nordeste, a fome era a grande marca”

Por Nill Júnior

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Por Doriel Barros*

O Movimento Sindical Rural realiza o Grito da Terra Brasil  há 21 anos. Em nosso estado haverá, na próxima quarta-feira (20), a 5ª Edição do Grito da Terra Pernambuco. Essas mobilizações têm sido determinantes para a implementação de um conjunto de politicas e programas voltados para os povos do campo, a exemplo da criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e do Plano Safra da Agricultura Familiar, iniciativas fundamentais para um segmento do campo que, no passado, era tratado com migalhas pelos governantes.

Antigamente, quando se falava do Nordeste, a fome era a grande marca.  Os Gritos fizeram ecoar a voz do campo, de milhões de pessoas que lutam por direitos e por reconhecimento. Certamente hoje não teríamos todas as politicas que temos para meio rural, se não fossem os Gritos da Terra.

É importante considerar que a luta de classe é e sempre será um divisor de águas. Vivemos em um país capitalista, no qual, independente de governos, a participação do povo sempre será essencial, para empurrar a democracia para caminhos socialistas.

O poder ainda se encontra nas mãos dos mais conservadores, e evoluir para um processo realmente democrático somente será possível com a participação popular, com as organizações mobilizando suas bases, com lideranças politicas que tenham uma visão clara de mundo, e que não se deixem manipular por uma mídia conservadora e por políticos que estão preocupados com seus interesses pessoais, em detrimento do interesse coletivo.

Portanto, estar nas ruas é assumir nossa posição de protagonistas de uma nova sociedade, que tenta surgir em meio forças contrárias, que querem calar as vozes das pessoas que trabalham e produzem. Queremos que os governos se abram ao diálogo, coloquem na mesa suas propostas, mas também saibam ouvir as nossas.

Pernambuco não pode se desenvolver sem olhar para essa gente. Não podemos permitir que o Estado continue indiferente aos dois documentos apresentados pela sociedade civil organizada, desde 2013, e que tratam da reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e de uma politica de Convivência com o  Semiárido, regiões que concentram uma população ativa, mas que padece de politicas estruturadoras para produzir e viver com dignidade.

Queria destacar a postura equivocada de parte da sociedade, que associa o tema da reforma agrária e a pessoa do trabalhador ou trabalhadora rural à pobreza, miséria e marginalidade. Essa é uma posição preconceituosa, que carrega uma enorme contradição, pois são os povos do campo, os grandes responsáveis por mais de 70% dos alimentos consumidos pela nossa nação.

As pessoas precisam sair da frente da televisão, olhar além dessa tela. Uma sociedade não se constrói com egoísmo, discriminação e, principalmente, com ódio. Gritamos porque somos contra tudo isso. E se você também integra essa parte da sociedade que não apenas fala e bate panelas, mas que luta e acredita, venha para o Grito de uma Terra que não é só do campo, mas é de todos nós.

Doriel Barros é Presidente da Fetape*

Outras Notícias

TCE-PE promove seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos

O TCE-PE irá realizar, nos dias 20 e 21 de maio, o Seminário Internacional sobre Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos: da destinação à transformação. O evento ocorrerá na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), com o apoio da ATRICON, do Instituto Rui Barbosa e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP). O evento tem como […]

O TCE-PE irá realizar, nos dias 20 e 21 de maio, o Seminário Internacional sobre Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos: da destinação à transformação. O evento ocorrerá na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), com o apoio da ATRICON, do Instituto Rui Barbosa e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).

O evento tem como objetivo promover uma discussão aprofundada sobre a sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos, abordando seus principais aspectos. O público-alvo é formado por gestores, técnicos e servidores dos municípios pernambucanos.

Durante os dois dias, haverá palestras e painéis abordando temas como economia circular, educação ambiental e linhas de financiamento para coleta seletiva, entre outros.

Confira a programação 📋 

“A proposta é reunir especialistas da área, que compartilharão suas experiências, tanto nacionais quanto internacionais, com o objetivo de contribuir para soluções sustentáveis diante do complexo desafio de assegurar uma gestão eficiente e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos nos municípios”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, Presidente do TCE-PE.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 19 de maio. Para se inscrever, clique aqui📝

Timbaúba diz que pagamento de honorários do Fundef seguiu lei e decisões do STF e do TCE

O Município de Timbaúba divulgou nota oficial para rebater informações sobre a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em ações envolvendo recursos do antigo Fundef, que foi publicada no blog nesta quinta-feira (8). Segundo a nota, a gestão municipal afirma que os pagamentos foram […]

O Município de Timbaúba divulgou nota oficial para rebater informações sobre a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em ações envolvendo recursos do antigo Fundef, que foi publicada no blog nesta quinta-feira (8).

Segundo a nota, a gestão municipal afirma que os pagamentos foram realizados em estrita observância à legislação vigente e dentro dos entendimentos já consolidados pelos órgãos de controle. A Procuradoria do Município sustenta que o procedimento adotado tem respaldo no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na decisão proferida na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora dos precatórios do Fundef para o pagamento de honorários contratuais, desde que atendidos os requisitos legais. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Município de Timbaúba, por meio de sua Procuradoria, vem, no exercício do direito de resposta, manifestar-se acerca de notícia que trata da instauração de inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco relacionado ao pagamento de honorários advocatícios em demandas do FUNDEF, esclarecendo que o pagamento foi realizado em estrita observância à legislação vigente. 

O Município repudia a divulgação de notícias tendenciosas, que desconsideram entendimentos já consolidados e decisões definitivas sobre o tema. Ressalta que o procedimento adotado é respaldado pelo entendimento do STF na ADPF nº 528, que admite a utilização dos juros de mora do precatório do FUNDEF para quitação de honorários contratuais, desde que cumpridos os requisitos legais, e que sua legalidade também foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Acórdão nº 54/2025, proferido em julgamento pela Primeira Câmara. 

Nesse sentido, a gestão municipal reafirma que todos os atos administrativos foram praticados com respaldo jurídico e em plena consonância com a ordem constitucional, sem qualquer desvio de finalidade ou prejuízo à política pública educacional, permanecendo à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos cabíveis.

“O tribunal ratificou o que já havíamos apontado”, diz Izilda Sampaio

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, reafirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que os recursos do fundo foram utilizados de forma irregular pela gestão municipal e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) confirmou a ilegalidade […]

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, reafirmou nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, que os recursos do fundo foram utilizados de forma irregular pela gestão municipal e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) confirmou a ilegalidade da transferência.

Segundo Izilda, o montante chega a R$ 5,5 milhões, valor que deveria ter sido destinado à remuneração dos profissionais da educação. “O conselho fez sua parte: identificou a irregularidade, levou à gestão e, diante da discordância, buscou o TCE. O tribunal ratificou o que já havíamos apontado”, afirmou.

Ela destacou que, durante reunião com o conselho, o prefeito Alessandro Palmeira se comprometeu a discutir com a categoria uma forma de devolver os recursos, caso houvesse confirmação do TCE. “Cabe agora ao sindicato e à associação dos professores negociar com o gestor como se dará essa devolução”, disse Izilda.

A presidente do conselho também criticou o fato de a Prefeitura ter feito uma nova consulta ao TCE sobre a legalidade da operação. Para ela, a medida representou perda de tempo. “Desde maio o tribunal já havia informado ao conselho que a transferência era ilegal. Foram três meses de atraso”, apontou.

Izilda lembrou ainda que o repasse é obrigatório para garantir o mínimo de 70% dos recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais da educação. Sem a devolução, o índice não será cumprido.

Além da questão da devolução, ela mencionou outra demanda da categoria: a implantação de um terço de hora-atividade para professores da educação infantil e do ensino fundamental, reivindicação que, segundo ela, segue sem avanço por parte da gestão.

Dinca assume comando do PMDB de Tabira e filiados deixam o partido

Por Anchieta Santos Agora é oficial. O que a Rádio Pajeú anunciou ontem cedo se confirmou. O ex-prefeito Dinca Brandino será o comandante do PMDB de Tabira indicando a nova comissão provisória do partido. A definição aconteceu durante reunião entre Dinca e o emissário do PMDB, Carlos Wilson Veras, enviado pelo vice-governador Raul Henry. O […]

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Por Anchieta Santos

Agora é oficial. O que a Rádio Pajeú anunciou ontem cedo se confirmou. O ex-prefeito Dinca Brandino será o comandante do PMDB de Tabira indicando a nova comissão provisória do partido.

A definição aconteceu durante reunião entre Dinca e o emissário do PMDB, Carlos Wilson Veras, enviado pelo vice-governador Raul Henry.

O ex-prefeito excluído do comando do PSB, precisava de uma nova sigla para acomodar a candidatura da esposa Nicinha que disputará a sucessão do prefeito Sebastião Dias (PTB).

Em contato com a produção do Rádio Vivo ontem, Dinca disse que não fará caça às bruxas e o adversário que quiser permanecer no PMDB, poderá continuar.

Por outro lado, o ex-Presidente Flávio Marques, o empresário Paulo Manú e o vereador Edmundo Barros já adiantaram que vão deixar o partido.

Tabira: outra ação com mesmo advogado questiona Sebastião Dias, Flávio Marques e Alan Dias por “contratos milionários” com empresa

Encabeçada por outra pessoa, mas representada pelo mesmo advogado Jorge Márcio Pereira, o alvo agora é a quantidade de contratos da prefeitura com a Costa Lira Serviços e Transporte LTDA, de mais de R$ 8 milhões e 200 mil reais O advogado Jorge Márcio Pereira aparece em pelo menos mais uma ação pelo que o […]

Encabeçada por outra pessoa, mas representada pelo mesmo advogado Jorge Márcio Pereira, o alvo agora é a quantidade de contratos da prefeitura com a Costa Lira Serviços e Transporte LTDA, de mais de R$ 8 milhões e 200 mil reais

O advogado Jorge Márcio Pereira aparece em pelo menos mais uma ação pelo que o blog apurou contra o governo Sebastião Dias. Em uma outra Ação de Iniciativa Popular,  tendo como autor Antonio José da Silva, morador de Fátima I, representado pelo mesmo advogado, Sebastião Dias, Flávio Marques (já alvo da outra ação) e Alan Dias, este último Secretário de Saúde e filho do gestor, são acusados de realizarem  processos licitatórios para beneficiar pelo menos 150 pessoas politicamente ligadas ao prefeito e Secretários, sem observar  os requisitos legais.

A empresa alvo da denúncia agora é a COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, sob CNPJ 17.614.228/0001-74. Através do processo número  0019/2014, a empresa recebeu R$ 6 milhões e 194 mil reais na modalidade de pregão presencial .

Ainda este ano,  a prefeitura licitou e contratou a mesma empresa nos processos 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014 para mais serviços orçados em R$ 2 milhões, 10 mil e 252 reais. A modalidade foi a de tomada de preço. Mais uma vez, os três são acusados na ação de caixa dois, com fortes indícios de fraude e dano ao cofres públicos.

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A empresa estaria participando de um processo licitatório que, diz a denúncia, “na verdade era um jogo de cartas marcadas”. Mas uma vez, pede ao Judiciário rigorosa apuração e punição aos envolvidos.

Semana passada, uma outra ação, encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, também teve como advogado Jorge Márcio Pereira. As acusações também foram de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Prefeitura acusa advogado de ações com objetivo político: A Prefeitura de Tabira tratou o caso como “acusações infundadas expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político”. A Administração Municipal afirmou ainda que a denúncia “é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal”.

O Prefeito e o Secretário de Administração prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, e processo administrativo disciplinar contra o advogado junto a OAB, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia.

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