Plataforma de inteligência regional entra no radar da Sudene

Caro Nill Júnior,

No último dia 04 de setembro foi publicada uma matéria em seu blog sob o título “Exonerações afetam serviços essenciais em Carnaíba. Prefeitura diz que determinação foi do TCE”, onde a Secretária de Saúde do município de Carnaíba atribui ao Tribunal de Contas de Pernambuco a responsabilidade pela exoneração de servidores da administração pública naquele município. De acordo com declarações da gestora, teria partido do TCE a determinação para dispensar funcionários contratados de diversas áreas, com o intuito de “evitar extrapolar o limite da LRF”.

Cumpre-nos informar e esclarecer alguns pontos em relação à atuação do Tribunal de Contas neste caso.

Ao TCE-PE, ​no exercício de suas competências legais, em  especial o disposto no artigo 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, compete alertar os municípios quanto aos percentuais de cumprimento da despesa total com pessoal em relação à receita corrente liquida, para que as medidas de controle sejam adotadas.

No caso de Carnaíba, durante a apreciação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014 encaminhado pela prefeitura ao tribunal, os técnicos do TCE observaram que as despesas com a folha de pagamento de Carnaíba alcançavam um percentual de 60,17%, portanto, bem acima do limite estabelecido pela LRF, que é de 54%. Em consequência disso, o Tribunal de Contas enviou à prefeitura um alerta, para que fossem observados os índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 22 e pela Constituição Federal, art. 169, §§ 3º e 4º.

Dentre as medidas sugeridas pelo TCE no ofício citado, constavam a redução de despesas com cargos comissionados e funções de confiança, a exoneração de servidores não estáveis e, por fim, caso essas medidas não fossem sido suficientes para o retorno aos limites do gasto de pessoal, a exoneração de servidor estável, conforme previsto em lei.

Esclarecemos, portanto, que, ao contrário do que foi afirmado na reportagem publicada no blog, não cabe ao Tribunal de Contas definir que medidas o gestor deve adotar nessa situação. A decisão é sim do próprio gestor, devendo ele se basear em avaliação do impacto de tais mudanças nos serviços públicos prestados à população.

Maiores informações acerca da análise do controle da despesa com pessoal realizado pelo TCE-PE, podem ser obtidas através do seguinte link: http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/lista-de-noticias/82-tce-alerta-prefeituras-para-o-controle-da-despesa-com-pessoal .

Diretoria de Comunicação do TCE-PE

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), visitou hoje a superintendência da CODEVASF em Petrolina.

Ele foi recebido pelo Superintendente do órgão, Aurivalter Cordeiro. Na pauta as obras de saneamento do município.

“A obra foi paralisada a bastante tempo quando a empresa contratada abandonou as obras. Nosso intuito é a retomada das obras de saneamento através da CODEVASF”, disse.

Arivalter prometeu avaliar a demanda de retomada das obras. No Estado, os sistemas de esgotamento sanitário de Cabrobó, Exu, Bodocó e Trindade foram finalizados recentemente e outras seis obras estão em andamento.

 “Já estão em curso as obras para conclusão dos sistemas de Buíque, Moreilândia, Santa Terezinha e Afogados da Ingazeira. Além de quatro sistemas de abastecimento de água em Santa Maria da Boa Vista e seis em Orocó”, informou recentemente à imprensa.

A Biblioteca Municipal de Arcoverde, órgão vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município, está complementando a primeira fase da 5ª edição do Projeto ‘Viajando Com A Leitura’, que consiste na fixação de prosas crônicas e poesias no interior dos coletivos urbanos e nos ônibus escolares. “É um projeto vitorioso que busca incentivar a leitura tanto nos passageiros habituais, quanto nos alunos da Rede Municipal de Ensino”, avalia a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

A maioria dos autores são arcoverdenses. Nomes como Micheliny Verunsck, Taíza Oliveira, Bosco Moraes, Cléa Camêlo, Genival Silva, Rubeneide Araújo, Leandro Vaz, Alexandre Revoredo, Diosman Avelino, Alexandre Dias de Araújo e Nevinha Carvalho são alguns dos escritores participantes. Há ainda textos de Bráulio Bessa e Ana Giacomo.

O projeto começou no início de junho e segue até o final do mês. As linhas de ônibus que cobre em Arcoverde são: Cidade Jardim, Cohabs I e II, Residencial Maria de Fátima Freire, Jardim da Serra, Vila São Francisco e JK. “Além de incentivar o gosto pela leitura o projeto minimiza o tempo ocioso da viagem entre os bairros da cidade, realmente as pessoas viajam na leitura; é muito gratificante para nós educadores”, afirmou a coordenadora da Biblioteca Municipal, Glecys Maciel.

De acordo com Clecilda Lucena, atendente da Biblioteca Municipal e autora do projeto, o ‘Viajando Com A Leitura’ tem sido muito bem aceito. “Acredito que temos propiciado o hábito da leitura em muita gente que usa o transporte público e também nos nossos alunos. Não é raro as pessoas virem aqui na Biblioteca procurar saber mais sobre o texto que leu nos coletivos”, afirmou Clecilda. Além de Glecys e Clecilda, trabalham na Biblioteca Municipal as atendentes Aline Freire e Maricélia Francisco.

Do Blog da Folha

A presidente Dilma Rousseff (PT) agendou para a próxima quarta-feira (25) uma reunião com os governadores do Nordeste, em Brasília. A petista deve receber dos gestores uma pauta de reivindicações dos nove governadores da região. As informações são do colunista Gerson Camarotti.

Os governadores devem aproveitar a ocasião para solicitar a criação de um fundo para combater a seca no semiárido, além de pedir verbas para a segurança pública e a desburocratização de linhas de crédito para a região.

De acordo com o colunista, a reunião foi marcada na noite desta quinta-feira (19), quando Dilma telefonou para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na tarde desta terça-feira (19) para sua 37ª sessão ordinária. No Tempo Regimental, onde os vereadores podem abordar temas livres, provocado por matéria publicada no blog, onde listamos uma série de ocorrências recentes onde o Corpo de Bombeiros deixou de atender ou atendeu com deficiência a população do município, o vereador Igor Mariano cobrou mais celeridade por parte da Unidade do Corpo de Bombeiros local no atendimento à população.

“Temos tido episódios recentes, tanto na zona urbana como na zona rural em que a população relata grande demora no atendimento por parte do Corpo de Bombeiros, muitas vezes eles nem chegam e a própria população contém o incêndio. É importante que o serviço seja melhorado, as pessoas correm um risco enorme ao fazerem isso porque não tem preparação adequada para este tipo de situação, dois episódios recentes explicitaram muito a deficiência dos Bombeiros neste sentido, um ocorreu no bairro São Sebastião e outro no Curral Velho este fim de semana”, reclamou o Presidente.

O Vereador Raimundo Lima aproveitou o Tempo Regimental para parabenizar a atuação destacada do 23º BPM, seu pronunciamento também foi acompanhado pelo vereador Raimundo Argemiro, ambos destacaram a celeridade com que o 23º BPM presta serviços essenciais de segurança à população do Pajeú.