Valor do salário mínimo divide vereadores de Tuparetama

Conforme boletim emitido na noite desta quinta-feira, dia 7 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira informou que um novo caso de Covid-19 foi confirmado.

trata-se de  um recém nascido, cuja genitora testou positivo para Covid-19, com registro na nota oficial emitida no dia 3 de maio. O recém nascido fez a coleta swab no dia 28 de abril de 2020, com resultado positvo saindo hoje.

O bebê encontra-se estável, em recuperação, na companhia de sua genitora e em isolamento domiciliar. “Respeitando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, não detalharemos o caso. Ratificamos que a Secretaria Municipal de Saúde está monitorando o caso e divulgará a evolução desse para a população tabirense”, conclui a nota.

Com isso, Tabira chega a cinco casos confirmados, três casos confirmados e três casos em investigação. Dos casos confirmados,  houve dois óbitos e três em recuperação.

Nota diz que ele continua candidato, desmentindo vereadores. Mas Davi e Rona já estão com bloco na rua. 

Em São José do Egito, a notícia de que Zé Marcos (Avante) apoiará a chapa Rona Leite (PT) e Davi Teixeira (Avante) dá o maior nó e interpretações de toda sorte na política egipciense.

Nas redes sociais tanto Rona quanto Davi compartilharam a informação.  Já falando como pré-candidato a prefeito, o vereador Rona Leite disse que a iniciativa de Zé Marcos dá um importante passo no processo sucessório de São José do Egito, colocando à disposição dos egipcienses dois nomes bastante conhecidos no município e que nunca disputaram a prefeitura da Terra da Poesia.

“Vamos percorrer os quatro cantos do município para levar a nossa palavra de fé e confiança na população que padece de uma administração que está cansada e não tem mais como avançar, por incompetência e falta de apoio popular. O povo de São José exige uma mudança de verdade”, concluiu.

Pelo histórico, não costumam trazer uma informação dessas sem que haja procedência. Mas aliados de Zé Marcos garantem que o gordo continua candidato. Problema é que Zé Marcos não tem ele próprio falado à imprensa. O Blog perguntou essa manhã se era fato que ele mantinha a candidatura, até agora sem resposta.

Semana passada, uma notícia de que ele abriria mão da candidatura foi desmentida em nota enviada pelo jornalista João Carlos Rocha. Essa manhã foi o blogueiro Marcelo Patriota que garante, Zé Marcos é candidatíssimo. Problema é que esse projeto de apoio a Rona  e Davi minaria o bloco oposicionista e colocaria a reeleição “no colo” de Evandro Valadares. Ou Rona e Davi não entenderam o que Zé Marcos disse ou o ex-prefeito anda prometendo demais…

Nota de Zé Marcos segundo blogueiro desmente Rona e Davi: uma nota atribuída a Zé Marcos publicada no blog Marcelo Patriota já diz que ele reafirmou sua intenção de disputar a Prefeitura numa oposição a Evandro Valadares. Zé Marcos está em Caruaru. “Sou pré-candidato, tem outros nomes como Romério, Rona, Painha, David, Bal, todos bons nomes e vamos decidir o que é o melhor pra São José do Egito”. Assim, desmente Rona e Davi com sua nota.

Nova norma altera o Código Penal para impedir que consentimento, histórico sexual ou gravidez sejam usados para relativizar o crime.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal Brasileiro para reforçar a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo, 8 de março.

A lei modifica o artigo 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer de forma expressa que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada. Com isso, a legislação deixa claro que circunstâncias como consentimento da vítima, experiência sexual anterior, existência de relacionamento ou gravidez decorrente do ato não podem ser utilizadas para afastar ou reduzir a responsabilização penal.

Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a medida fortalece a proteção jurídica às crianças. Segundo Lula, a nova redação do Código Penal impede interpretações que reduzam a proteção às vítimas e evita que abusadores tentem se livrar da punição alegando consentimento ou outras circunstâncias.

“O projeto garante uma redação legal clara e inequívoca para fortalecer a proteção da dignidade de nossas crianças, impedindo interpretações que reduzam a proteção às vítimas”, afirmou. O presidente também classificou a mudança como um “passo civilizatório” na legislação brasileira.

A proposta que deu origem à lei é de autoria da deputada Laura Carneiro.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável os menores de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra condição, não possuem discernimento ou capacidade de oferecer resistência.

A mudança legislativa surgiu após decisões judiciais que teriam relativizado a vulnerabilidade da vítima com base em fatores como relacionamento prévio ou gravidez, o que gerou debate jurídico sobre a aplicação do artigo 217-A.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 apontam altos índices de violência sexual contra crianças, especialmente entre 10 e 13 anos, faixa etária considerada de maior incidência desse tipo de crime.

A nova lei não cria um novo tipo penal nem altera as penas já previstas, mas consolida o entendimento de que a proteção às vítimas deve prevalecer de forma absoluta nesses casos. O objetivo é reforçar a segurança jurídica e ampliar a efetividade no combate à violência sexual infantil no país.

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro.

Informa que o único problema enfrentado pela atual gestão é a mudança feita pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária do Município (LOA) do ano de 2017, que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde, educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder Legislativo.

Embasa sua acusação no fato de que a redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017 apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.

Cita o caso da merenda escolar, aonde os vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para 2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais de R$ 500 mil.

Assim, o município possui dinheiro em caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação orçamentária para promover os empenhos devidos.

Relata, ainda, que no caso dos agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda escolar.

Por fim, informa a todos, que sem a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017 não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.

Uma seção em João Alfredo, no Agreste de Pernambuco, teve problemas na urna e a votação está sendo manual. A informação é do G1 PE.

Tentaram substituir usando três urnas, mas o problema estava no cartão de memória.

Ele foi retirado e agora a votação está seguindo manual. O problema ocorreu na seção 60, na zona eleitoral 88.