Valmir Tunú declara apoio ao deputado federal Augusto Coutinho

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, uma nota em que se manifesta contrariamente à aprovação da redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. Na mensagem, a entidade pede que fiéis se mobilizem e reivindiquem que autoridades competentes façam uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Na avaliação da CNBB, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê responsabilização penal para maiores de 12 anos. “Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação”, diz o texto.

O documento, preparado durante reunião do Conselho Permanente da entidade, elogia o ECA, afirma que o estatuto é exigente com adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. O documento também avalia que as medidas ali previstas partem do princípio de que todo menor infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito cometido.

O texto alerta ainda que, se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança. Haveria, de acordo com a entidade, um efeito dominó, com reflexos como a mudança na idade mínima para o consumo de bebida alcoólica.

O secretário geral da CNBB, Leonardo Steiner, afirmou que a entidade vem trabalhando ativamente no Congresso Nacional, para tentar convencer parlamentares a votar contrariamente à proposta. “O problema é bem mais amplo, bem mais profundo, não se resolve com o cárcere”, disse o vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger.

O presidente da CNBB, Sergio da Rocha, avalia que o tema não pode ser visto estritamente como segurança pública. “É preciso que se analise toda condição de vida. Estamos preocupados em ir mais a fundo e insistir que é preciso resolver o problema de segurança levando-se em conta os direitos fundamentais”, disse. O presidente da entidade avaliou que não houve, por parte das autoridades, a aplicação devida das medidas socioeducativas. “O ECA não foi levado à sério”, sentenciou. Para ele o ideal é que o ECA seja revalorizado e as medidas ali previstas sejam de fato colocadas em prática.

Bezerros, Gravatá e Caruaru, receberam durante os festejos de momo, agentes de trânsito que aturam na Operação Trânsito Seguro – OTS. A ação que é desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE/OTS, contou com 150 agentes das Operações Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS, distribuídos em um regime de escala em vinte viaturas, dez motocicletas, onze caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK). Em Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, o principal foco de atuação foram as áreas próximas aos polos de festividades.

Do dia 09 a 14 de Fevereiro de 2018, a ORF e OTS abordaram 1.866 veículos, desses 462 foram autuados. A operação computou, também, 40 recusas para teste de alcoolemia, 7 condutores foram autuados no etilometro e 29 veículos foram removidos para o deposito do Órgão.

O foco da ação, que é desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização do Trânsito do DETRAN-PE, foram as infrações de uso do celular ao volante e falta de uso do cinto de segurança, inclusive no banco de traz. Quem comete essas infrações corre o mesmo risco de acidente que aqueles que misturam álcool e direção. Por isso, o DETRAN, por meio da ORF e OTS, objetivou inibir estes tipos de infração.

Já os técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, sempre acompanhados da Turma do Fom-Fom, estiveram nos bares do Recife Antigo durante o Carnaval com bafômetros descartáveis e óculos que simulam o estado de embriaguez, onde abordaram os foliões e alertaram sobre os riscos de beber e dirigir. As pessoas que participaram da simulação ganharam um jogo de descanso de copo com mensagens de alerta sobre os riscos de beber e dirigir, e os amigos da vez receberam medalha. No Galo da Madrugada e no Papangus de Bezerros foram distribuídas viseiras com os dizeres “Se beber, não dirija”.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da educação no trânsito e da OTS e ORF partiu de uma determinação do governador Paulo Câmara no que se refere as ações de segurança nas estradas e rodovias pernambucanas. “Nossos agentes e educadores estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos nesses dias de festividade. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, completa.

Por Beatriz Azevedo – Blog da Folha

O prefeito do Recife João Campos (PSB) confirmou alinhamento com o governo do presidente Lula nesta quarta-feira (23) após almoço em Brasília.

“Excelente conversa sobre o atual momento do país, defesa da soberania e um conjunto de pautas importantes para o Brasil. Nosso partido seguirá, em alinhamento com o governo do presidente Lula e de Geraldo Alckmin contribuindo para o desenvolvimento de ações e de políticas públicas que melhoram a vida da população.”, comentou o prefeito nas redes sociais.

Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do empreendedorismo Márcio França, a Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann e o deputado federal Pedro Campos (PSB).

Da redação – João Campos não esconde que quer usar sua presidência no PSB para “barganhar” o alinhamento de Lula com o partido por cima. Com isso,  visa anular ao máximo a exploração da imagem do presidente no palanque de Raquel Lyra.

Afogados Online

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.

O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.

Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.

No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.

A governadora Raquel Lyra participou neste domingo da assinatura da ordem de serviço da construção do novo Santuário de São Severino do Ramos, em Paudalho, na Zona da Mata Norte. O projeto do santuário vai proporcionar a reestruturação de um importante equipamento do turismo religioso do Estado. Além da solenidade, a chefe do Executivo estadual também participou da tradicional missa de domingo na igreja de São Severino do Ramos.

Com a reforma, o Santuário contará com um novo centro comercial e gastronômico, velário, estacionamento, missa campal e anel viário. O projeto de requalificação recebeu um investimento de R$ 15 milhões, com recursos federais e municipais.

“O povo de Pernambuco é um povo religioso, de muita fé, e a gente sabe da importância do santuário para acalentar o coração dos romeiros, mas também para a economia do município, pois o comércio aqui em São Severino do Ramos gera emprego e renda. a cultura e a religião de Pernambuco andam juntas. Eu tenho certeza de que esse investimento vai voltar em muito mais felicidade para a população daqui”, declarou a governadora Raquel Lyra. 

O santuário foi reconhecido como patrimônio cultural religioso imaterial em 2018. A romaria de São Severino do Ramos é a terceira maior do Nordeste. O complexo recebe até 1 mil turistas semanalmente. Aos domingos, entre setembro e abril, temporada de romaria, o movimento no Santuário aumenta para 10 a 15 mil pessoas. Já nas romarias específicas, como as romarias dos cavaleiros e dos motociclistas, o local chega a receber entre 20 e 30 mil romeiros.

A ordem de serviço foi assinada simbolicamente pela governadora Raquel Lyra, juntamente com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Gustavo Gouveia; o secretário de Turismo, Daniel Coelho; e o superintendente-adjunto da Codevasf, Samuel Andrade. 

“O Estado tem nos apoiado com esse projeto que vai, de fato, fortalecer a fé, o desenvolvimento econômico do município e ajudar muito a nossa cidade no tocante ao turismo religioso, porque a romaria de São Severino do Ramos gera muito emprego e renda para a nossa população”, declarou o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. 

“Esses investimentos vão ajudar no turismo de negócio e turismo de lazer mas, sobretudo, no turismo religioso, que é fundamental para o desenvolvimento, não só de Paudalho, como de toda região”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também presente no evento.

“A gente recebe aqui em Paudalho turistas do Brasil inteiro e de todo o estado de Pernambuco. Agora vamos poder proporcionar um maior conforto para essas pessoas que vão vir aqui”, pontuou Gustavo Gouveia. “Esse investimento contribui para a economia dessa região, pois fortalece um arranjo importantíssimo, que é o turismo religioso”, destacou o deputado Luciano Duque. “Entendemos que a presença da governadora aqui na assinatura da ordem de serviço  é um grande gesto para essa região”, disse o deputado estadual Mário Ricardo.

Estiveram presentes na assinatura o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge; a prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça Arruda; a secretária de educação de Paudalho, Paulinha da Educação, entre outras lideranças políticas da região. Também prestigiaram o evento o secretário chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede; o secretário de turismo, Daniel Coelho; o presidente da Adepe, André Teixeira; o assessor especial da governadora, José Pereira; e o pároco da igreja de São Severino do Ramos, Arthur Alexandre.