O Blog e a História: trégua na política, parabéns para Braz Emigdio

Chefes dos poderes executivos municipais de todo o País estão em Brasília para participar da 12ª Marcha dos Prefeitos, iniciada nesta terça-feira (09). Mais de 120 prefeitos de Pernambuco estarão presentes, além de vice-prefeitos, vereadores, secretários e funcionários municipais, entre outras lideranças do Estado.

O dia foi cheio no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que faz questão de conversar com todos que o procurarem para alinhar temas importantes e projetos estruturadores e estratégicos para Pernambuco.

“Sempre me faço presente nas cidades pernambucanas, mas, esta semana, com todos em Brasília, a hora é de continuar os debates também na Capital Federal”, pontuou o deputado federal, que teve um dia de gabinete lotado de gestores. Entre eles, o prefeito Mosar Tato, de Itamaracá; Marcelo Maranhão, de Ribeirão; Zé Tenório e Cal Volia, prefeito e ex-prefeito de Itapissuma; Cleomatson, de Santa Filomena; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcílio Cavalcanti, de Cabrobó; Junior Matuto, de Paulista; Dayse Juliana, de Primavera, e Marcos José, de Abreu e Lima. A Marcha dos Prefeitos em Brasília segue até a próxima quinta-feira.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para este descumprimento poderia permitir a quebra de patentes de vacinas e medicamentos utilizados no combate à pandemia de covid-19.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto, apresentou voto para, enquanto perdurar a emergência em saúde pública da pandemia, considerar-se caracterizada a hipótese de emergência nacional para a aplicação das regras de licenciamento compulsório previstas no artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual. O texto substitutivo também permite a exportação de produtos feitos com base em licenciamento compulsório.

O texto também busca incluir, na lista de patentes passíveis de licenciamento compulsório, as vacinas contra o coronavírus, bem como os ingredientes ativos, insumos, invenções ou modelos de utilidade necessários à produção do Remdesivir, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento  para tratamento da covid-19.

Trad, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, indicou que o Brasil não seria o primeiro país a modificar as leis de patentes por conta da pandemia – Israel, Equador, Coreia do Sul e Canadá fizeram legislações neste sentido. “Esta proposição busca salvar vidas. A Constituição Federal determina que a saúde é um direito social e garante a seus cidadãos o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”, escreveu. “Aprovar esta Lei é fazer cumprir nossa Constituição.”

O PL é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que elogiou o novo texto. “Um dos méritos do substitutivo é a busca de fomentar a produção nacional de vacinas e medicamentos. Temos capacidade de produção”, discursou o parlamentar gaúcho. “Os laboratórios de saúde animal garantem e garantiram lá na Comissão do Senado, sim, que podem produzir 400 milhões de doses de vacinas em três meses se tiverem, guardei o nome, a tal de sementinha.”

Quais serão os critérios adotados pela Secretaria de Educação de Sertânia na hora de contratar os carros que fazem o Transporte Escolar?  A pergunta cabe direitinho para buscar entender por que o Carro Escolar de placa CGR – 3969 que transporta crianças de 5, 6 e 7 anos na Comunidade de Rio da Barra.

O recado “educativo” diz: “Se a galinha for boa, o pinto cresce”.  Meses atrás o radialista Anchieta Santos observou o absurdo e pediu a assessores que alertassem o Prefeito Guga Lins, que ao ser informado, riu, não disse nada, e nenhuma providência tomou.

Ontem, passando pelo mesmo povoado de Rio da Barra, Anchieta aproveitou para fotografar o absurdo. Desta vez tem até um “ai se eu te pego” na parte inferior do carro. E agora Guga, vai rir outra vez?

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou nesta semana do 14° Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília (DF).

Na ocasião, o ex-deputado estadual se reuniu com os companheiros de partido de Pernambuco e de outros Estados, a exemplo do vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, e do prefeito de Ji-Paraná (RO), Jesualdo Pires Ferreira Júnior, cujo pai é sertaniense.

O pianista Arthur Moreira Lima, que é filiado ao PSB, também participou do evento.

Esteve presente ainda o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que ressaltou a importância do Congresso como um momento de alinhamento e uma oportunidade de reafirmar a luta que teve início na década de 40, quando o PSB foi criado para combater a ditadura do Estado novo.

A trans sertaniense e militante do partido, Verônica Amaral, representou o município de Sertânia no Congresso dos segmentos, levantando a bandeira contra a LGBTfobia.

O Portal Petrolândia obteve, com exclusividade, a informação de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia formal contra cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato de Samyr Oliveira de Souza, vítima de um atentado ocorrido em 13 de janeiro de 2026, em Petrolândia.

O caso, que causou forte repercussão no município, atinge diretamente nomes conhecidos da política local.

Quem são os denunciados

Entre os acusados estão os vereadores Cristiano Lima dos Santos, conhecido como “Cristiano da Van”, e Erinaldo Alencar Fernandes, o “Dedé de França”, atual presidente da Câmara Municipal. Também foram denunciados os assessores parlamentares Manoel Brasil Silva (“Mauro Brasil”) e Ítalo Vieira Soares (“Oncinha”), além de Edmilton Alencar Fernandes (“Miltinho”).

Dinâmica do crime

De acordo com a denúncia do MPPE, Cristiano da Van é apontado como o autor dos disparos. Conforme a investigação, ele teria perseguido Samyr em uma motocicleta e efetuado vários tiros com pistola calibre 9mm em plena via pública, na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar.

O Ministério Público sustenta que o crime foi premeditado e executado de forma a dificultar qualquer possibilidade de defesa da vítima.

Estrutura e suposta base do plano

A peça acusatória indica ainda que o escritório político de Dedé de França teria funcionado como base de apoio para a ação criminosa. Segundo o MPPE, o local teria servido para organizar a logística, incluindo a disponibilização da motocicleta utilizada no atentado e o abrigo do executor logo após os disparos.

Motivação e tentativa de ocultação

A motivação do crime, conforme descrito na denúncia, estaria ligada a desavenças e provocações em um grupo de WhatsApp, envolvendo questões de honra conjugal.

O Ministério Público também aponta possível obstrução de Justiça. Imagens do sistema de segurança do escritório teriam sido suprimidas, e o equipamento de gravação removido antes da chegada da polícia, numa tentativa de eliminar provas sobre a reunião do grupo no local.

Tipificação penal

Samyr Oliveira faleceu no dia 22 de janeiro, em decorrência das lesões provocadas pelos disparos. Os denunciados responderão por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, emboscada e uso de arma de uso restrito.

O Portal Petrolândia seguirá acompanhando o caso e trará novas informações sobre os desdobramentos na Justiça.