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Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM

Por André Luis

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Educação se manifesta sobre salários atrasados de merendeiras e falta de merenda

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais. Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade.  Ainda segundo a nota, o Governo […]

Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nas redes sociais da Secretária de Educação se manifestando sobre as denúncias de salários atrasados e falta de merenda em escolas estaduais.

Segundo a nota, o pagamento às empresas que contratam merendeiras e demais terceirizados seguem dentro na normalidade. 

Ainda segundo a nota, o Governo está abrindo processos administrativos para apurar o descumprimento dos contratos.

“Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino”, diz a nota. Leia abaixo íntegra da nota:

O Governo do Estado de Pernambuco esclarece que os pagamentos às empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação, que cuidam de contratos de merendeiras, porteiros e auxiliares administrativos, entre outros, estão ocorrendo dentro dos prazos previstos em contrato. 

Casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos. Por isso, já tomamos todas as medidas necessárias para regularizar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. 

Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados. 

Para evitar que os funcionários das escolas, assim como mães, pais e estudantes do Estado, sejam penalizados, o Governo está disponibilizando os canais da Ouvidoria do Estado, pelo telefone 162, pelo site ouvidoria.pe.gov.br e pelo e-mail [email protected], para receber as denúncias sobre a falta e a qualidade da merenda nas escolas, a fim de investigar cada caso e tomar todas as medidas cabíveis.

Em Pernambuco, 186 pacientes com síndrome respiratória grave aguardam vaga de UTI

Houve aumento de 316% na demanda por internações de doentes com suspeita da Covid-19 no estado Informações da central de regulação de leitos de Pernambuco apontam que, nesta quarta-feira (29), há 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado. A informação é de João Valadares na Folha […]

Imagem ilustrativa.

Houve aumento de 316% na demanda por internações de doentes com suspeita da Covid-19 no estado

Informações da central de regulação de leitos de Pernambuco apontam que, nesta quarta-feira (29), há 186 pacientes em estado grave aguardando por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no estado. A informação é de João Valadares na Folha de São Paulo.

A Folha teve acesso ao painel de monitoramento de vagas, ferramenta utilizada pela SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde) para fazer o controle de encaminhamento dos doentes que lotam UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências de hospitais públicos com suspeita de terem contraído o novo coronavírus.

Às 9h18 desta quarta-feira (29), havia uma fila com 184 solicitações de UTI para adultos e duas para crianças. Outras 116 pessoas aguardavam encaminhamento para leitos de enfermaria.

Na terça-feira (28), a SES-PE (Secretaria de Saúde de Pernambuco) informou que a taxa de ocupação de UTI era de 97% de um total de 364 leitos.

Boletim divulgado nesta quarta-feira pela SES-PE aponta 30 novos óbitos em Pernambuco e mais 470 casos do novo coronavírus. Agora, o estado totaliza 538 mortes e 6.194 testes positivos para o novo coronavírus.

Um médico que atua na rede pública estadual e não quis se identificar disse à Folha que o sistema já está em colapso.

Segundo ele, quando o governo fala em 97% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la há um “delay”. Ele diz ainda que, como os pacientes ficam nas UPAs, policlínicas e em outros hospitais, há um tempo entre liberação da vaga e o paciente ser transferido da unidade para o leito de UTI.

O médico afirma que, antes da pandemia, o serviço que faz transporte dos pacientes para UTI demorava em média 12 horas pra ir pegar o paciente e leva-lo até o leito disponível, e que hoje, o tempo para esse transporte ser realizado varia entre 24 horas e 36 horas.

A SES-PE informa que o tempo médio para efetivação da transferência a partir da solicitação da vaga é de 24 horas.

Durante as coletivas realizadas pelo governo estadual diariamente, o número de pessoas que aguardam por uma fila na UTI não é divulgado. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, tem evitado a palavra “colapso” por entender que a abertura de vagas no sistema está ocorrendo diariamente.

Em um das coletivas, ao comentar a importância do distanciamento social, ele afirmou que Pernambuco está sendo ultrapassado pela doença.

Luciano Duque rebate ataques de Carlito Godoy ao Partido dos Trabalhadores

O ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), reagiu às declarações feitas pelo secretário Carlito Godoy contra o Partido dos Trabalhadores durante entrevista à TV Farol, nesta segunda-feira (14). Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da gestão Márcia Conrado associou o PT a uma situação de sociopatia, alegando que o […]

O ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), reagiu às declarações feitas pelo secretário Carlito Godoy contra o Partido dos Trabalhadores durante entrevista à TV Farol, nesta segunda-feira (14).

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da gestão Márcia Conrado associou o PT a uma situação de sociopatia, alegando que o partido não reconhece os próprios erros.

“Existe uma palavra chamada sociopatia. O sociopata é aquela pessoa que tem consciência do dano que causa e tem uma capacidade enorme de mentir. O PT está pecando na sociopatia de achar que não houve o que houve. Votei em Bolsonaro por falta de opção, mas acho que ele está fazendo um bom governo para o Brasil”, disse.

Ele afirmou ainda que o governo Márcia é de coalizão, com dez vereadores do PP, partido da base do presidente Bolsonaro.

As declarações não foram bem recebidas pela base petista na cidade, a começar pelo ex-prefeito Luciano Duque, que afirmou serem ataques descabidos e ofensivos. O ex-prefeito afirmou ainda que se o secretário estiver insatisfeito, que procure outro caminho para seguir.

O curioso é que, segundo bastidores, Carlito Godoy teria sido indicação do próprio Luciano Duque para compor a equipe de Márcia Conrado. Há quem garanta também que o secretário teria sido indicado por empresários da cidade. Não se sabe ao certo de onde partiu a indicação, mas o fato é que Carlito é publicamente um crítico do PT, partido da prefeita Márcia.

Confira a nota:

Lamento profundamente o comportamento do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, em relação ao Partido dos Trabalhadores, ao qual faz ataques descabidos e ofensivos em veículos de imprensa e ofende a todos nós que construímos o PT.

Não quero reproduzir aqui as ofensas dirigidas ao nosso partido e que atinge [sic] a todos nós, mas, pedir respeito e que o secretário se retrate perante os serra-talhadenses que têm escolhido o PT há muitos anos para governar os seus destinos.

Goste Carlito, ou não, o PT foi quem liderou a aliança de lideranças e forças políticas para vencer as eleições e assegurar o governo do qual ele faz parte hoje, e pelo qual deveria ter responsabilidade e zelar pela imagem de todos que compõem essa construção histórica.

Ao faltar com o respeito ao PT, Carlito falta com o respeito a prefeita Márcia, a mim e a toda a nossa militância. Se está insatisfeito, opte por outro caminho, ou aprenda a conviver respeitosamente com a pluralidade e aceitar quem o povo escolheu para representá-lo.

Bom senso, lealdade e humildade não faz [sic] mal a ninguém.

Luciano Duque
Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo PT

Presidente da Câmara deixa grupo governista em Iguaracy

O fato novo na política de Iguaracy é a noticia do afastamento nos últimos dias do Presidente da Câmara Francisco de Sales do Prefeito Zeinha Torres (PSB). Sales já encerrou a legislatura passada na Presidência da Câmara. Foi eleito outra vez e agora desejava ser reeleito, com o que a bancada governista não concordava. Um […]

O fato novo na política de Iguaracy é a noticia do afastamento nos últimos dias do Presidente da Câmara Francisco de Sales do Prefeito Zeinha Torres (PSB).

Sales já encerrou a legislatura passada na Presidência da Câmara. Foi eleito outra vez e agora desejava ser reeleito, com o que a bancada governista não concordava.

Um vereador revelou à produção do programas Rádio Vivo que o parlamentar disse ter se afastado porque ultimamente em alguns eventos, foi registrado como vereador e não como Presidente.

Já o Prefeito Zeinha Torres depois de lamentar a saída de Francisco de Sales do bloco governista, comemorou. “Enquanto ele saiu, ganhamos três vereadores e quatro suplentes”. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Kaio Maniçoba se reúne com lideranças em Iguaracy 

O deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, participou no sábado (16) de uma reunião com o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, a primeira-dama Graça Valadares, o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo (Marquinhos Melo), e sua esposa, Michelle Moura. O encontro contou ainda com a […]

O deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba, participou no sábado (16) de uma reunião com o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, a primeira-dama Graça Valadares, o vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo (Marquinhos Melo), e sua esposa, Michelle Moura.

O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Chico Torres, Lequinho, Tenente de Viana e Jorge Soldado e Bruna Torres, além de ex-vereadores, do ex-prefeito Zeinha Torres e sua esposa Mary Delanea.

Durante a reunião, Kaio Maniçoba destacou a necessidade de fortalecer a colaboração entre o governo do estado e a gestão municipal para fomentar o turismo e valorizar o potencial cultural de Iguaracy.

O prefeito Pedro Alves afirmou que ações conjuntas são essenciais para atrair investimentos, melhorar serviços e ampliar a participação da comunidade em atividades culturais e de lazer. Ele também agradeceu à governadora Raquel Lyra e a Kaio Maniçoba pelo apoio à tradicional Festa de Agosto em Jabitacá.

Marquinhos Melo ressaltou a importância de iniciativas que integrem administração, desenvolvimento econômico e turismo, com foco em benefícios diretos para a população.

Segundo informações, a participação dos vereadores buscou ampliar as contribuições para projetos futuros. O encontro abre caminho para novos diálogos e possíveis encaminhamentos em favor do município.