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Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM

Por André Luis

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

APPTA celebra sucesso da 35ª Missa do Poeta

A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) concluiu, com êxito, mais uma edição da tradicional Missa do Poeta. A edição de 2022 foi ainda mais especial por celebrar a 35ª edição da Missa em homenagem ao Poeta Zé Marcolino, comemorada anualmente, no terceiro final de semana de setembro na cidade de Tabira, no […]

A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) concluiu, com êxito, mais uma edição da tradicional Missa do Poeta.

A edição de 2022 foi ainda mais especial por celebrar a 35ª edição da Missa em homenagem ao Poeta Zé Marcolino, comemorada anualmente, no terceiro final de semana de setembro na cidade de Tabira, no sertão do Pajeú pernambucano.

Além da edição especial realizada em março deste ano, a edição comemorativa mais aguardada iniciou no último dia 15 de setembro com a Noite de Autógrafos e a inclusão do Projeto Sarau das Tradições. A farta programação contou com recital de Poetas da APPTA, o lançamento do livro “Memórias de Um Motorista de Turnês”, do produtor musical Paulo André Pires e com as apresentações da Banda de Pífano Frei Damião, do Sertão Biocultural e do grande sanfoneiro Luizinho de Serra.

O dia 16 levou ao público à maior Mesa de Glosas da história da Missa. Uma plateia atenta e numerosa, composta por pessoas de várias regiões do Brasil, lotou o auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti para assistir ao improviso de 16 poetas e poetisas que representaram doze das dezessete cidades do Pajeú.

Adelmo Aguiar, Adeval Soares, Anderson Brito, Dayane Rocha, Elenilda Amaral, Francisca Araújo, Genildo Almeida, Genildo Santana, George Alves, Gislândio Araújo, Igor Alves, Lenelson Piancó, Milene Augusto, Nilson Gonçalves, Thaynnara Queiroz e Zezé Neto.

A Associação escolheu os(as) glosadores(as) por meio de sorteio e convidou o poeta Wellington Rocha para apresentar as mesas. E, como sempre faz a cada ano, trouxe uma inovação à modalidade ao permitir que o(a) vate que estivesse com a estrofe pronta pudesse levantar e fazer a declamação sem, necessariamente, obedecer a ordem da cadeira. As duas mesas de glosas também foram montadas simultaneamente e a noite agradou público e participantes que teceram altos elogios pela organização e pelo alto nível poético dos improvisos.

O terceiro dia do evento iniciou com a celebração da Missa na igreja Matriz da Cidade, tendo o Pe. Cícero como celebrante do rito religioso que reuniu fiéis, apologistas e ativistas culturais para acompanhar à Missa especial, cheia de signos da arte e da cultura nordestina.

Em seguida, em praça pública, houve a culminância da 35ª edição com os shows de Bira Marcolino, que também foi homenageado dessa edição ao lado da irmã Fátima Marcolino, ambos filhos do grande Zé Marcolino. Bira entregou uma apresentação feliz e à altura do evento.

O segundo show foi do grupo As Severinas que surpreenderam até os fãs mais antigos com um repertório inédito mesclando músicas autorais e “Marcolinadas”, além de outras regravações do autêntico forró, regadas com muita poesia. O trio Monique D’Angelo, Marília Correia e Isabelly Moreira voltaram ao palco da Missa com o mesmo profissionalismo e respeito que demostram ter à arte que fazem e orgulharam os conterrâneos pajeuzeiros.

O encerramento das festividades ficou por conta do já consagrado Petrúcio Amorim que igualmente honrou à praça cheia de gente ávida de forró, fazendo um show com seus clássicos que foram cantados em coro pelos presentes.

A Presidente da APPTA atesta o sucesso dos 35 da Missa do Poeta que, embora já encerrado, ainda repercute positivamente:  ‘“Conseguimos alcançar o nosso objetivo de entregar uma programação repleta de artistas que têm uma identidade com a obra de Marcolino. Superamos intolerância, preconceito e muitas injustiça destinados a quem faz arte independente no Brasil. Mas, como falei, superamos! Porque, afinal a força da arte é sempre maior quando se feita com seriedade e respeito. Sou muito feliz em poder contribuir com a produção cultural no Pajeú e na história da APPTA.”

Parte da programação foi transmitida e pode ser revista no canal do YouTube.

Sertão do Pajeú fecha julho com queda de 50% nos óbitos por Covid-19

Ao todo, região somou 38 óbitos durante todo o mês de julho, 37 a menos que junho. Por André Luis Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram juntos, 38 óbitos por Covid-19, 37 a menos que junho. Foram 50,66% menos mortes. Com isto, julho fechou com 631 óbitos pela […]

Ao todo, região somou 38 óbitos durante todo o mês de julho, 37 a menos que junho.

Por André Luis

Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram juntos, 38 óbitos por Covid-19, 37 a menos que junho. Foram 50,66% menos mortes. Com isto, julho fechou com 631 óbitos pela doença na região.

Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, doze no total. Em seguida, temos São José do Egito com sete confirmações e Tabira com quatro.

Com três óbitos confirmados temos: Afogados da Ingazeira e Itapetim. Com dois óbitos: Flores, Santa Terezinha e Triunfo.

Carnaíba, Quixaba e Santa Cruz da Baixa Verde confirmaram um óbito cada.

Fecham a lista, sem óbitos confirmados durante o mês de julho: Brejinho, Calumbi, Iguaracy, Ingazeira, Solidão e Tuparetama.

Com isto, os municípios fecharam julho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 72 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 36, Flores 38, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 32, Quixaba 15, Santa Cruz da Baixa Verde 19, Santa Terezinha 28, São José do Egito 56, Serra Talhada 171, Solidão 3, Tabira 48, Triunfo 28 e Tuparetama tem 26 óbitos pela doença.

Autoridades sanitárias na região, afirmam que a queda nas mortes e número de casos positivados  é reflexo da vacinação que tem avançado na região. Mas alertam para a necessidade da manutenção dos cuidados.

Mesmo vacinado, é importante que todos continuem usando a máscara, fazendo a higienização das mãos e mantendo o distanciamento social – principalmente evitando aglomerações.

Juazeiro e Petrolina se mobilizam em defesa do Velho Chico

Nesta quinta-feira, 03 de junho, será comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, com uma barqueata nas águas são franciscanas de Juazeiro-Ba e Petrolina-PE. Serão 10 barcos que sairão, a partir das 9h, da Orla de Juazeiro em direção à Orla de Petrolina e de lá os participantes farão um passeio pelo rio, […]

186-a-Piaçabuçu-AL-Baixo-S.FNesta quinta-feira, 03 de junho, será comemorado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, com uma barqueata nas águas são franciscanas de Juazeiro-Ba e Petrolina-PE.

Serão 10 barcos que sairão, a partir das 9h, da Orla de Juazeiro em direção à Orla de Petrolina e de lá os participantes farão um passeio pelo rio, vendo de perto a situação de degradação como o baixo nível das águas, assoreamento, diminuição das matas ciliares e o esgoto que é jogado diretamente no rio, com sérios danos à população da bacia.

Além disso, haverá um ato simbólico de devolução de águas e um peixamento (entrega de alevinos nas águas do rio)  . A programação é aberta a todos os interessados e integra a Campanha Eu Viro Carranca Para Defender o Velho Chico, realizado pelo 3º pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco.

Estudantes das escolhas públicas municipais participarão do ato, além de ativistas, pescadores e comunidades tradicionais. A programação inclui ainda o Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá de 5 a 9 de junho também nas duas cidades ribeirinhas.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, a campanha em defesa do Velho Chico é uma responsabilidade do colegiado, distribuída por toda a sociedade.

“Além de, ao longo do ano, contribuir efetivamente para a revitalização do rio com as intervenções ambientais nas diversas cidades da bacia e de provocar discussões fundamentais nas diversas esferas de poder e decisão, o Comitê quer provocar toda a sociedade para a defesa desse bem comum”. Acompanhe toda a campanha no site: virecarranca.com.br.

Serra Talhada tem a 3ª melhor consistência contábil do Sertão 

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco. Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de […]

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco.

Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Com um percentual de 98,40%, Serra Talhada alcançou o nível “Aceitável” e ficou na 18ª posição no ranking geral das 184 cidades pernambucanas. O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. 

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, transparência e responsabilidade com os recursos públicos, e mostra o compromisso da gestão com a execução orçamentária, financeira e patrimonial do nosso município, que mais uma vez está entre os primeiros de Pernambuco no levantamento contábil do TCE”, disse. 

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%). 

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020. No último levantamento divulgado em 2021, Serra Talhada obteve o percentual de 98,4%, relativo ao exercício contábil de 2020.

Secretaria de Saúde abre nova seleção para Geres de Serra Talhada

A Secretaria de Saúde de Pernambuco abre a partir de hoje nova seleção simplificada para preenchimento do cargo de Gerente da Gerência Regional de Saúde (XI Geres), em Serra Talhada. A escolha na XI Geres virou novela depois do questionamento da lisura do processo pelo MP, através do promotor Vandeci Leite. O Ministério Público de Pernambuco […]

A Secretaria de Saúde de Pernambuco abre a partir de hoje nova seleção simplificada para preenchimento do cargo de Gerente da Gerência Regional de Saúde (XI Geres), em Serra Talhada.

A escolha na XI Geres virou novela depois do questionamento da lisura do processo pelo MP, através do promotor Vandeci Leite. O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão do processo .

No último dia 29 de julho, a Secretaria de Saúde confirmou o cancelamento do certame. A nova seleção simplificada foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira.

Os requisitos: ter curso superior; no mínimo três anos de experiência comprovada no SUS; e precisam ter ocupado, nos últimos quatro anos, algum cargo de gestão, na área de saúde, no setor público ou privado.

As inscrições seguem até o sábado (12), através do site da Secretaria Estadual de Saúde. O resultado final será divulgado no dia 30 de agosto.