Vaccari e três ex-deputados são transferidos para complexo penal no PR

Do JC On Line 

A reunião entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) e os prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, marcou novo encontro entre a chefe do Executivo estadual e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), possíveis adversários nas eleições estaduais em 2026.

Apesar do tom colaborativo da reunião, que tratou de governança metropolitana e unanimidade no desejo de colaboração entre as prefeituras, nos bastidores o distanciamento entre Raquel Lyra e João Campos foi notado.

Não houve interações além do necessário, em tom pragmático e institucional. Enquanto a governadora buscou reforçar a necessidade de um planejamento conjunto, o prefeito do Recife enfatizou a capacidade de investimentos da capital para resolver problemas e a esperança de que a iniciativa atual de integração metropolitana resulte em “ações concretas”, citando reunião convocada por Raquel em 2023, também com prefeitos da RMR.

Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise de pedidos – de 30 a 90 dias – e perícias e assistência social para até 45 dias, podendo ser estendido para 90 em alguns casos. Mas não é isso o que se vê na prática.

Mesmo com a redução de 12,3% desde o início do ano, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula mais de 1,5 milhão de requerimentos de benefícios aguardando por análise dos servidores da instituição. E a previsão é que o problema não será resolvido antes de 2023.

Por dia o Instituto recebe uma média de 800 mil novos pedidos, porém, só consegue processar 700 mil, gerando retenção e atrasos que se tornam uma bola de neve de análises pendentes. “Muito dessa problemática se deu devido à greve dos servidores do INSS que aconteceu entre os meses de fevereiro e maio deste ano, que causou um acúmulo enorme nas solicitações ao INSS e prejudicou os beneficiários que precisavam de dar entrada em suas solicitações ou pedidos de perícia médica”, comenta João Varella, advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Para o advogado, o INSS está indo contra o seu acordo com o STF. “O tempo de espera de mais de 45 dias para perícias médicas vai contra a Lei e está em desarmonia com o compromisso firmado com o Supremo no ano passado. Esse é um grande problema a ser resolvido e que o único penalizado é o contribuinte. Sabemos que recentemente foram realizadas mudanças como a automação, remanejamento de servidores de outras áreas para a análise de benefícios e a capacitação dos mesmos. Mas, até o momento, essas medidas não estão causando o efeito desejado, o problema deve seguir por mais algum tempo e pode se estender até 2023”, alerta Varella.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Governo Federal está implementando uma série de ações, além das supracitadas, com o intuito de diminuir a fila de espera e acelerar a realização das perícias pendentes. O INSS vai passar a liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem a necessidade de uma perícia médica presencial, além do pagamento de um bônus para perícias extraordinárias realizadas pelos médicos do Instituto. Com isso, espera-se diminuir significativamente o tempo total de espera e evitar fraudes e golpes nos benefícios.

A partir de junho, portanto nos salários pagos a partir de julho, o governo de Pernambuco vai parcelar os salários dos seus empregados contratados para funções comissionadas e os estatutários que ocupam funções gratificadas.

Segundo o secretário de Administração, Milton Coelho, na reunião desta quinta-feira do conjunto de secretários que cuidam da administração e das finanças ficou acertado oferecer como sugestão ao governador Paulo Câmara pagar dessa forma, a partir do dia 12 de julho, os salários dos 2.650 cargos comissionados que o Estado possui.

Assim como a parte do salário dos servidores estatutários com função gratificada, que atinge hoje 5.850 servidores. Esse percentual de servidores é menos de 1% do total da máquina, mas é essencialmente o núcleo de gestão.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcio Stefani, isso vai acontecer porque o governo de Pernambuco pretende usar o repasse do FPE do dia 10 feito pela secretaria do Tesouro da União como verba para o pagamento dos salários.

O repasse que a Secretaria do Tesouro faz no dia 30 de cada mês já serve para compor o total da folha de salários junto com o ICMS e as demais transferências constitucionais como para a Saúde e Educação. Agora o Governo vai usar o repasse do dia 10 para também pagar salário.

O secretário Milton Coelho disse que está mantido o calendário: tentar pagar no máximo até o 5º dia útil de cada mês, mas que a partir de maio o governo vai informar a data mensalmente. E muito diferente dos anos anteriores, onde no dia 1º de janeiro o servidor sabia a data de todo o ano dos seus pagamentos.

O secretário Marcio Stefani estimou que a tendência ainda é de queda, como aconteceu em janeiro, fevereiro e março. Mas ele ainda comemora o fato dos salários estarem sendo pago no mês seguinte ao trabalhado.

Na última segunda-feira (19), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a Jornada Pedagógica 2024. O evento aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho com uma cerimônia marcada por entusiasmo e planejamento.

Os profissionais da educação puderam assistir uma palestra ministrada pela psicóloga Tessia Hyanna, que discutiu estratégias práticas e emocionais para enfrentar os desafios contemporâneos na educação. A palestra destacou a importância do cuidado emocional dos educadores e alunos diante das exigências do ambiente escolar.

Durante a tarde, os professores e equipe pedagógica participaram de um Planejamento Bimestral por modalidade de ensino, coordenando pela equipe de ensino Secretaria de Educação.

Nesta terça-feira, as escolas da rede municipal realizaram reuniões administrativas e pedagógicas para finalizar os preparativos e ajustar os últimos detalhes para a volta às aulas.

O retorno dos alunos a rede municipal a sala de aula está marcado para esta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, com a expectativa de um ano letivo repleto de aprendizado, crescimento e novas experiências.