UPE aprova bônus regional de 10% na nota do ENEM

Em seu terceiro ano de execução, benefício alcança mais de um milhão de famílias e vai injetar aproximadamente R$ 170 milhões na economia do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (7), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil.

É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias.

Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os dois primeiros cursos de pós-graduação da instituição: Especialização em Políticas Sociais e Especialização em Gestão de Políticas Sociais, cada um com 60 vagas disponíveis, destinadas a gestores e técnicos da política de assistência social que atuam no Governo do Estado e nos municípios de Pernambuco. As aulas devem começar em abril, após o processo de seleção, que ocorrerá mediante atendimento dos requisitos do edital.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); além dos deputados estaduais Laura Gomes e Paulo Dutra e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Participaram ainda a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Ana Rita Suassuna; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edjane Santana; e a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FETSUAS/PE), Priscilla Viégas.

O Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida enviou nota à alguns blogs neste domingo informando que neste final de semana não recebeu nenhuma denúncia com relação a festas ou aglomerações no município. 

O promotor alertou que todo pessoal da Vigilância se encontrava de prontidão, inclusive fazendo ronda, “mas não sabem onde estão tendo farras. Solicito que vocês façam um levantamento com suas redes de contatos para ajudar e ver se descobrem as farras antes que elas acabem”, destacou o promotor.

“Estou, por exemplo, hoje, recebendo postagens de farras do sábado à noite em outros municípios”, emendou Lúcio Almeida.

A Defesa Civil Estadual confirmou que todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP) foram retirados dos destroços da aeronave. A conclusão dos trabalhos ocorreu às 18h30 deste sábado (10).

Segundo a Defesa Civil, 34 corpos são masculinos e 28 femininos. Todos foram encaminhados para a unidade central do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo para a identificação e liberação às famílias.

“A unidade segue com atendimento ininterrupto e exclusivo às vítimas do acidente aéreo. Até o momento, 50 corpos foram enviados ao IML Central e o restante está a caminho do local”, comunicou o órgão.

Dois corpos foram reconhecidos até 18h30 de sábado, segundo a Defesa Civil. No total, 30 foram necropsiados e radiografados.

O Instituto Médico Legal (IML) Central atua com cerca de 20 médicos, além de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, no trabalho de recebimento e identificação dos corpos.

Os familiares das vítimas foram acomodados em um hotel na região central de São Paulo. Trinta e oito famílias foram recebidas até as 18h30 e estão sendo atendidas no local pelo governo do estado. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

“Após a acomodação nos hotéis, onde também recebem acompanhamento psicológico, os familiares são encaminhados ao Instituto Oscar Freire, onde são acolhidos por equipes da Defesa Civil do Estado”, informou o órgão.

Quanto às causas, o Cenipa reitera a intenção e previsão de divulgar, no prazo estimado de 30 dias, o relatório preliminar do acidente aeronáutico”, finalizou.

Do Sintepe

Trabalhadores em educação da rede estadual reuniram-se em frente à Alepe para mais uma assembleia no primeiro dia de greve nesta sexta (29). Na ocasião, ficou acertada a manutenção da greve e uma nova assembleia deliberada pela categoria para o dia 2 de junho, às 14h.

Como de costume, no encontro foram repassados informes e retirados alguns encaminhamentos. No primeiro caso, o presidente do Sintepe, Fernando Melo, fez um resumo sobre os fatos desde a última assembleia realizada no dia 21 de maio. Durante esta semana o Governo do Estado por meio de notas oficiais assegurou que o reajuste de 7,1%, rejeitado pela categoria, será implantado agora em junho.

“No dia 27 de maio, a Secretaria de Administração junto com a de Educação, publicou no Diário Oficial pontos que determinavam que a apuração será rigorosa em relação às faltas, e quem não comparecer às unidades de trabalho terão faltas descontadas. No Diário ainda consta que os servidores contratados temporariamente que aderirem à greve poderão ser demitidos e os professores das escolas integrais que aderirem à paralisação serão devolvidos as Gerências Regionais de Ensino (GREs)”, diz a nota.

O governo bloqueou as contas do SINTEPE e enviou na noite de quinta-feira (28) uma intimação assinada pelo procurador Jovaldo Nunes Gomes, o mesmo que decretou a ilegalidade do movimento. No documento está dito que as multas no valor de R$ 80 mil voltarão a ser cobradas. “A partir do dia 10 de junho o governo coloca na conta do sindicato a consignação e tira. O sindicato vai recorrer contra a medida”, garantiu Melo.

Nos encaminhamentos da assembleia desta sexta (29), os professores estaduais decidiram pela continuidade da greve, permanecendo as escolas na segunda-feira (1) fechadas e na terça-feira o SINTEPE juntos com os representantes regionais e municipais farão um apanhado da paralisação, que será repassado para a categoria em uma nova assembleia na terça-feira (2), às 14h, com local a ser definido.