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União Europeia pede ‘transição pacífica para a democracia’ na Venezuela

Por Nill Júnior

Os países membros da União Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos.

“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado.

O grupo também reafirmou que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

 

O bloco pede “calma e moderação por todas as partes” e reforça que os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados, apontou a agência de notícias Reuters.

“Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou a UE.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso levanta “graves questões do ponto de vista do direito internacional”, segundo a agência de notícias France Press.

“Como organização regional multilateral dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, o Conselho da Europa considera que, todo recurso à força no território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito internacional, em particular, dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas sobre a soberania, a integridade territorial e não ingerência”, disse em um comunicado.

Outras Notícias

“A gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo”, diz George Borja sobre escolha do vice

Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta. Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome […]

Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta.

Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome para compor a chapa, na condição de pré-candidato a vice prefeito. Apesar de dizer que alguns bons nomes já manifestaram interesse, e de que conversas tem acontecido sobre esse tema, ainda não se chegou a uma definição e que também não há um previsão para a definição. O odontólogo chegou a dizer que “a gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo”.

Dr. George também disse que precisou adaptar sua rotina para os compromissos políticos, mas que tem conseguindo conciliar bem, embora saiba que, terá de focar 100% na sua campanha em breve.

Borja também voltou a afirmar que caso seja eleito, terá um canal direto de conversar com os prefeitos da região, para juntos, buscar criar uma microrregional de saúde, possibilitando aumentar a capacidade de atendimento do Hospital Maria Rafael de Siqueira e consequentemente melhorando a saúde pública regional.

George ainda disse que tem ouvido as demandas da população, e algumas coisas acredita colocar em prática já no começo do possível governo.

Crivella chega à cadeia após audiência de custódia manter prisão

Por G1 Rio e TV Globo O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), chegou ao presídio por volta das 19h50 desta terça-feira (22) após a Justiça ter determinado, em audiência de custódia, a manutenção da prisão preventiva que havia sido decretada pela manhã. Depois que Crivella passar por Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário […]

Por G1 Rio e TV Globo

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), chegou ao presídio por volta das 19h50 desta terça-feira (22) após a Justiça ter determinado, em audiência de custódia, a manutenção da prisão preventiva que havia sido decretada pela manhã.

Depois que Crivella passar por Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do Rio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidirá para qual unidade ele e os demais presos serão levados, considerando quem tem nível superior – prefeito é engenheiro.

A legalidade do procedimento de prisão do prefeito na operação da polícia e do MP foi avaliada, conforme determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Ao ser ouvido, o prefeito Crivella afirmou que não houve excessos durante o cumprimento do mandado de prisão.

De acordo com o TJRJ, as audiências de Adenor Gonçalves e Fernando Moraes – com suspeita de Covid-19 – foram adiadas para quarta-feira (23) e serão feitas por videoconferência. Eles deverão ser levados para o Hospital Penitenciário.

Também participaram da audiência de custódia e foram levados para Benfica os seguintes presos na operação: Rafael Alves, empresário apontado como operador do esquema; Mauro Macedo, ex-tesoureiro da campanha de Crivella; Cristiano Stockler Campos, empresário.

Antes de entrar no Fórum, o advogado de defesa do prefeito, Alberto Sampaio, informou que pediria o relaxamento da prisão.

A audiência não teve a participação de público por causa da pandemia de Covid-19. Puderam participar apenas os advogados dos envolvidos na audiência, que começou às 15h. A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que deu a ordem de prisão, foi quem fez audiência de custódia.

Após ter sido detido na manhã desta terça, Crivella negou as acusações e disse ser vítima de “perseguição política”. Após a prisão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito das funções públicas.

“A prisão se revela espalhafatosa e desnecessária. A defesa confia na pronta reparação desta violência jurídica”, disse João Francisco Neto, advogado de Rafael Alves.

Ingazeira é contemplada com emenda de deputado para combater a Covid-19 

A Prefeitura Municipal de Ingazeira recebeu neste mês de agosto o recurso no valor de R$ 100 mil creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde. O valor foi creditado pelo Ministério da Saúde, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar, para combater à Covid-19.  A liberação do recurso saiu devido à articulação […]

A Prefeitura Municipal de Ingazeira recebeu neste mês de agosto o recurso no valor de R$ 100 mil creditados na conta do Fundo Municipal de Saúde.

O valor foi creditado pelo Ministério da Saúde, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar, para combater à Covid-19. 

A liberação do recurso saiu devido à articulação do advogado Roberto Morais, do vereador Argemiro Morais e o esforço do Prefeito Lino Morais, junto ao parlamentar. 

O recurso será aplicado na compra de equipamentos e medicamentos para enfrentamento a pandemia do coronavírus. 

No início de seu mandato, Tadeu Alencar já havia beneficiado Ingazeira com um ônibus do Programa Caminhos da escola.

Luto em Tabira e no Pajeú com a morte do médico Saulo de Tharso

O blog acaba de ser informado do falecimento do clínico geral Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, tabirense que atuou por anos em Tabira, sua terra, Afogados e região. Marcado pelo atendimento humanizado no serviço público e privado, Saulo de Tharso era casado com a enfermeira chefe Safira e tinha duas filhas, Patrícia e […]

O blog acaba de ser informado do falecimento do clínico geral Saulo de Tharso Pessoa de Mello Morais, tabirense que atuou por anos em Tabira, sua terra, Afogados e região.

Marcado pelo atendimento humanizado no serviço público e privado, Saulo de Tharso era casado com a enfermeira chefe Safira e tinha duas filhas, Patrícia e Camila.

Estava internado há quarenta dias no Hospital Português, em virtude de complicações no quadro de saúde, com probvemas cardíacos. Faleceu no início da tarde.

De tão querido, chegou a disputar duas eleições para prefeito em Tabira, quase que a contragosto, por achar que seu estilo humano e carinhoso não deveria jogá-lo à política tradicional.

Em uma delas perdeu para o também médico Edson Moura. Em outra para o -ex-prefeito Dinca Brandino. Foi também Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira no governo de Giza Simões.

Nas redes sociais, colegas começam a se manifestar. “Com imensa tristeza recebi a notícia do falecimento do grande médico Dr. Saulo. Foi uma das minhas inspirações na medicina. Me recebeu com carinho, desde estudante, na USF em que hoje atendo. Um homem dedicado a medicina e ao povo mais pobre”, disse Victor Patriota.

“Perdemos um grande irmão. Um grande amigo. Um homem completo, sem defeitos”, disse o Dr José Cordeiro. “Tabira fica mais pobre e o Pajeú também. O homem de gestos mais nobres que já conheci”, disse Nelly Sampaio.

São José do Egito: Justiça nega pedidos de impugnação da candidatura de Evandro

A Juiza Ana Marques Veras negou provimento a dois pedidos de impugnação da candidatura de Evandro Valadares a prefeito de São Jose do Egito feita pela coligação “Unidade das Forças Populares”, grupo do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães, segundo nota do jurídico da Coligação ao blog. Na primeira, o Ministério Público Eleitoral apresentou […]

juizaA Juiza Ana Marques Veras negou provimento a dois pedidos de impugnação da candidatura de Evandro Valadares a prefeito de São Jose do Egito feita pela coligação “Unidade das Forças Populares”, grupo do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães, segundo nota do jurídico da Coligação ao blog.

Na primeira, o Ministério Público Eleitoral apresentou Parecer, opinando pela improcedência da ação e pelo deferimento do registro.

Constata-se que não consta o nome do impugnado na lista dos gestores com contas rejeitadas, encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, nem na lista encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frise-se que o Tribunal de Contas da União é o órgão constitucionalmente competente para julgar as contas de convênio de prefeitura municipal com a União, na forma do artigo 71, VI, da Constituição Federal, através da Tomada de Contas Especial.

O questionamento teve como base a prestação de contas do convênio n. 033/2009 foi objeto de Ação de Improbidade Administrativa sob. o n. 0000090- 95.2013.4.05.8303, que tramitou na 18ª Vara Federal de Serra Talhada/PE, na qual foi proferida sentença absolvendo o impugnado, no Juízo de Primeiro Grau.

Na segunda, segundo a decisão, a Coligação Frente Popular  apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A Coligação adversária havia  apresentado impugnação argumentando  em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

Com vista dos autos, a Juiza opinou pelo deferimento do registro da coligação, alegando que a coligação atendeu às exigências da Resolução n. 23.455/2015, do TSE, deferindo o pedido de registro da coligação.