Migração de vereador da base de Soraya dará maioria a Marconi Santana

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Equipes acionaram a Justiça, após mudança no regulamento dos estaduais, promovida pela FPF

Em meio a disputas na justiça desportiva em decorrência da criação da Série A3 do Campeonato Pernambucano e do rebaixamento de 17 clubes da Série A2 para a nova divisão, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou, nesta sexta-feira (11), pela suspensão da Segunda Divisão estadual desta temporada. O órgão julgou procedente o pedido dos clubes prejudicados.

Procurado pela Folha de Pernambuco, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, afirmou que a entidade já esperava a decisão do STJD. “Não só esperávamos como queríamos a suspensão, pois só aí estaremos obrigados a realizar o conselho técnico e demais coisas que envolvem a competição. Após o STJD julgar de forma definitiva, aí estaremos cumprindo. Esta decisão é o melhor cenário para nós”, falou em rápido contato com a reportagem. 

Segundo informou o mandatário, o impasse deve ser resolvido de forma definitiva na próxima quinta-feira (17), em novo julgamento realizado pelo STJD. 

No mês passado, o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE) havia julgado o pedido de mandado de garantia dos clubes rebaixados à Série A3, após a mudança no regulamento dos campeonatos estaduais promovida pela FPF, em junho. Na ocasião, foi definido por unanimidade que Íbis, Afogados, Belo Jardim e Caruaru City, todos rebaixados à Série A2, não jogariam a Série A2 neste ano. Eles disputariam o certame apenas em 2024. 

Antes de acionarem o STJD, os clubes, em reunião com a FPF, tentaram resolver o imbróglio, mas os lados não chegaram a um acordo. Águia, América, Cabense, Jaguar, Chã Grande, Barreiros, Ipojuca, Pesqueira, Santa Fé, Ypiranga e 1º de Maio foram os que entraram com um mandado de garantia e que estariam na Série A3. As informações são da Folha de Pernambuco.

Prefeito também falou sobre ações de disciplinamento que serão tomadas com eminência de sangramento de Brotas.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua nesta sexta-feira (5), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou sobre as ações que estão sendo tomadas para a recuperação de áreas da zona rural que foram afetadas pelas últimas chuvas no município.

Patriota disse que em uma reunião na manhã de hoje, Prefeitura, Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Militar, foram traçados planos de ação para recuperar estradas que ficaram intrafegáveis na zona rural, deixando inclusive algumas comunidades ilhadas.

“Mas precisamos que a população nos ajude, não podem ficar pensando que a Prefeitura vai fazer tudo sozinha, não tem como. Até quero agradecer a moradores de algumas comunidades que arregaçaram as mangas e estão enfrentando esse problema junto com a gente”, disse Patriota, que ainda destacou a dificuldade de resolver os problemas pelo fato de terem acontecido tudo de uma vez.

Com relação a expectativa diante do ‘sangramento’ da barragem de Brotas que pode acontecer a qualquer momento, Patriota disse que assim como no ano passado, ações para o disciplinamento da área em torno da barragem serão tomadas. “Faremos a limpeza do local, colocaremos já a partir de amanhã a Guarda Civil para estar controlando o fluxo de pessoas ao paredão da barragem e estaremos vigilantes com relação aquelas pessoas que querem pular do paredão, isso não será permitido”, disse.

Ainda sobre a eminência do transbordamento da barragem, Patriota disse que já estão tomando medidas de prevenção para evitar possíveis tragédias caso a barragem venha a verter uma quantidade muito grande de água, o que pode fazer com que alguns pontos da cidade que têm casas construídas muito perto do leito do rio, venham a ser atingidas.

“Estamos verificando as estacas de marcação de nível, repondo as que estão faltando e alertando os moradores dos perigos e o que devem fazer em caso de emergência. Estamos disponibilizando o telefone da Defesa Civil, que também funciona o WhatsApp, para que as pessoas percebendo qualquer emergência possam entrar em contato”, informou Patriota.

Serviço:

Defesa Civil (somente em caso de emergência) : (87) 9.9629-5758

Bombeiros: 193

Em 1998, Fernando Henrique era presidente e se preparava para nova disputa contra Lula. Havia vencido o então líder das esquerdas em 1994  após consolidar-se como pai do Real, depois de empossado Ministro da Fazenda por Itamar Franco, que havia assumido a presidência após a queda de Collor, que bateu Lula em 1989 após o polêmico debate editado da Globo.

O então líder maior das esquerdas no país já participava das caravanas da cidadania, percorrendo o Brasil. Naquele 6 maio de 1998, veio a Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú. A vinda a Afogados da Ingazeira era estratégica para o petista por contar com um PT formado pouco depois da criação da legenda no país e por ter como Bispo um crítico do chamado modelo neo-liberal, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, a quem Lula faz referência em seu discurso.

Curioso ver a formatação política de Afogados da Ingazeira a época.  Giza Simões era prefeita do município e Afogados tinha na sua totalidade a união da chamada Frente Popular. No outro bloco, ligado ao PFL e FHC, estava o Deputado Antonio Mariano de Brito. Juntos no mesmo barco, Giza, Totonho, José Patriota (então vice-prefeito) e Francisco Alberto de Moura, então presidente do PT.

Radialista eufórico com a cobertura de um presidenciável de peso , lembro que o celular que transmitia a fala de Lula e dos demais para a Rádio Pajeú era do  então prefeito tabirense Josete Amaral (ter um daqueles tijolões era para poucos). Na chega de Lula ao aeroporto, conduzi uma entrevista com ele. Pelo horário, considerando que tinha que chegar logo ao local do falatório, fui entrevistando Lula até o carro de Alberto Moura, uma D-20 preta .

Na conversa, uma das perguntas a Lula foi se ele iria apoiar Arraes contra Jarbas em Pernambuco. Jarbas havia se aliado ao Governo Fernando Henrique. Aquele seria o ano da maior derrota de Arraes, com mais de um milhão de votos de frente pró Jarbas.  Lula sinalizou que sim, pela proximidade com o líder pernambucano.

 Após a entrevista, Alberto Moura historiou a situação de flagelados da seca e das famílias pobres no município, que não tinham assistência do governo de Fernando Henrique. Estávamos eu, Beto e Lula no carro. Lula criticou FHC, a quem acusou de só fazer propaganda e sem a preocupação de quem estava a pouco ao microfone soltou no carro. “Esse Fernando Henrique é um filho da puta mesmo”.

Pouco depois, Lula chegou para o ato público na Casa Paroquial ao som de seu eterno jingle de campanha de 89, com o “Lula-lá, nasce a esperança”. O evento foi apresentado pelo radialista Anchieta Santos, voz que embalou comícios históricos de Lula e Arraes.

O resto da história que o tempo escreveu para todos esses personagens você já sabe…

No canal do blog no Youtube, a NJTV, , você pode ver os outros dois vídeos da visita, com falas de Giza Simões, Francisco Alberto de Moura e José Patriota, cedidos por Petrônio Pires, após digitalização do arquivo de Braz Emigdio de Vasconcelos.

Por Anchieta Santos

Para felicidade dos tabirenses que sonhavam com um novo abatedouro para a cidade, a obra deverá ser transformada em realidade.

Ontem, o empresário Agamenom Magalhães Melo esteve reunido com o Prefeito Sebastião Dias, vereadores e empresários da cidade para definição da construção.

Nos próximos dias a Adagro fará a inspeção do terreno doado pelo Presidente da Câmara Marcos Crente, onde se aprovado, será construído o abatedouro.

Chamou a atenção a promessa do empresário Agamenon Magalhães Melo: até dezembro de 2015, o abatedouro estará construído em Tabira.