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União Brasil acha brecha e diz que ação contra vereadores não vai prosperar

Por Nill Júnior

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

Exclusivo

Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Outras Notícias

Rádio Pajeú lança programação em 104,9 FM. Acompanhe!

Um Debate das Dez especial discutiu hoje a entrada no ar da nova programação da Rádio Pajeú, depois do ato de migração para a frequência 104,9 FM, realizado no último sábado no Cine São José. Juntos, Anchieta Santos, Celso Brandão, Michelli Martins, Aldo Vidal, Zé Leite e o técnico Paulo André de Souza falaram desse […]

Paulo André de Souza, Celso Brandão, Anchieta Santos, Nill Júnior, Michelli Martins, Zé Leite e Aldo Vidal: time em casa nova

Um Debate das Dez especial discutiu hoje a entrada no ar da nova programação da Rádio Pajeú, depois do ato de migração para a frequência 104,9 FM, realizado no último sábado no Cine São José. Juntos, Anchieta Santos, Celso Brandão, Michelli Martins, Aldo Vidal, Zé Leite e o técnico Paulo André de Souza falaram desse novo momento.

A Rádio, pioneira do Sertão Pernambucano, com 59 anos, lançou hoje sua grade na nova casa, com o Acorda Sertão, com Toninho Soares e o Rádio Vivo, com Anchieta Santos.  O Comunicador da Maioria traz no seu programa as primeiras notícias do dia, com músicas de qualidade, o quadro Paredão, o Bom Dia de Anchieta Santos, e a Pesquisa do Dia.

Às oito horas entra no ar o programa Manhã Total, com Nill Júnior, com a participação popular, o Canal Aberto, entrevistas, o Quem Canta Melhor e o Debate das Dez, sempre com um tema diário. O novo Encontro Com a Poesia terá um apresentador diariamente, com Alexandre Morais, Elenilda Amaral, Heleno da Silveira, Padre Luizinho e Diomedes Mariano.

Outra novidade é o programa A Tarde é Sua, com Michelli Martins. A comunicadora, que tem nove anos de casa, vai apresentar um resumo dos fatos do dia com André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb, a música, o Fala Doutor, sempre com informações ligadas à saúde , o Padre Reginaldo Manzotti e Celso Brandão com o “Pajeú vai às compras”, sempre com dicas de economia.

Aldo Vidal vem na sequência com o Som da Terra. O programa vai valorizar a política da emissora de valorização da identidade cultural do Sertão. Dentro do programa nome como Maciel Melo, Petrúcio Amorim, Gonzagão, um talento feminino no Som da  Terra, informações do calendário cultural da região e as principais informações da tarde.

À noite, Celso Brandão mantém o Em Dia com A Noite. Músicas de qualidade, participação dos ouvintes e um recital toda noite, além das informações que marcam o horário. Em seguida, Padre Reginaldo Manzotti e o programa Experiência de Deus, o programa a Igreja no Rádio e outra novidade, o programa Pajeú Social tomando as madrugadas da Pajeú com Zé Leite ao vivo, da meia noite às três da manhã, quando entra no ar Toninho Soares com o Acorda Sertão.

Durante a manhã de hoje, vários ouvintes relataram estar recebendo o sinal com excelente qualidade na região. Ouvintes podem relatar como estão recebendo o sinal pelo WhattsApp da Pajeú, no (87) 9-9606-3543.

Conheça mais da programação da Rádio Pajeú:

 PROGRAMAÇÃO RÁDIO PAJEÚ

Quem recebeu indevidamente Bolsa Família devolverá dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscalização

No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador […]

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No caso de Solidão, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura será fiscalizada para saber se houve consentimento

Depois de registradas, no município de Solidão, discrepâncias na distribuição do programa Bolsa Família, Luciana Alves Oliveira,  Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família, ligada ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) falou hoje direto de Brasília ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta sobre o episódio.

Ela informou que tomou conhecimento através do blog da denúncia. “Nós recebemos através do blog e apuramos as informações do caso para saber como proceder”. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) não quer dizer necessariamente que não se enquadra nos critérios do programa. “Famílias com renda de até R$ 154 per capita podem se enquadrar. Há casos em que até mesmo funcionários públicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na família chegar até esse valor”.

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solidão, dá discrepâncias. “A gente já tem dois daqueles benefícios cancelados anteriormente à denuncia através da averiguação cadastral, feita a cada ano”. Segundo a representante do Bolsa Família,  são os casos da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu só entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e é contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$  1.248,00, mesmo sendo Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Para isso, há cruzamento de dados que identificam quem tem renda não declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos além dos outros citados na denúncia  haverá processo administrativo. “Comprovada a ilegalidade, serão obrigadas a devolver o dinheiro corrigido”. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.

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Luciana Alves Oliveira, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Bolsa Família

Ela também comentou a defesa da psicóloga, que apresentou documento comprovando ter transferido um mês de benefício para outra pessoa. “Esse não é procedimento adequado para o Bolsa Família. O município ou pessoa não pode escolher quem é a nova pessoa que vai receber”.

Sobre a coordenação do programa e a Prefeitura de Solidão, Luciana informou que o município vai ser diligenciado para saber se houve anuência, consentimento da gestão para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na liberação dos benefícios irregulares.

Sobre o relato de pessoas na região que conseguem receber por tanto tempo um benefício não se enquadrando nos  critérios, como donos de mercado em Tabira e familiares de vereadores em  Solidão, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da denúncia é aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o município pode ser fiscalizado. Ela voltou a informar que está a disposição para denúncias o 0800.707.2003. Não é necessário se identificar.

Clique abaixo e ouça um trecho da entrevista:

Sávio Torres diz que agenda com Câmara foi “rigorosamente administrativa”

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), reuniu a equipe de governo para informar da programação das festas do São Pedro e anunciar a visita ao município do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) na sexta-feira (05). A festa vai de 4 a 6 de julho no Pátio de […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), reuniu a equipe de governo para informar da programação das festas do São Pedro e anunciar a visita ao município do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB-PE) e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) na sexta-feira (05). A festa vai de 4 a 6 de julho no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa.

Segundo o prefeito, o mérito pela boa avaliação do município está nas ações e engajamento da equipe . “Em meio ao município que recebe tão pouco FPM, o menor do Brasil, a gente está conseguindo tanta coisa, já é um grande feito”, disse Sávio.

O prefeito esteve acompanhando parte da agenda do governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira. Aliado do bloco oposicionista na última eleição, a escolha de Sávio pelo Deputado Clodoaldo Magalhães aumentou rumores de aproximação com o Palácio. Entretanto, falando à Rádio Pajeú, Sávio garantiu que a agenda foi “rigorosamente administrativa”.

Em março, a notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou os bastidores na política da cidade. “Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”.

Desenrola: 1,5 milhão com dívidas até R$ 100 vão ter nome limpo automaticamente na segunda

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. […]

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17).

A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

Segundo o governo, também na segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100.

A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.

Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.

Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa.

A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro. Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos.

DER-PE dá continuidade a restauração da PE-635 no Sertão do São Francisco

Trecho de 33 quilômetros segue em obras entre os municípios de Afrânio e Dormentes, com investimento de R$ 25 milhões O Governo de Pernambuco avança com as obras de reconstrução da PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco.  A iniciativa é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos […]

Trecho de 33 quilômetros segue em obras entre os municípios de Afrânio e Dormentes, com investimento de R$ 25 milhões

O Governo de Pernambuco avança com as obras de reconstrução da PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. 

A iniciativa é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contempla os 33 quilômetros da rodovia. 

A ação, que faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, conta com investimento de R$ 25 milhões e beneficiará mais de 540 mil moradores daquela região. 

Atualmente, estão sendo realizados os trabalhos de reciclagem da base do pavimento da via e aplicação da camada de asfalto. O percentual de execução da obra, prevista para ser concluída em dezembro deste ano, está em 37%. 

As ações, iniciadas em setembro de 2020, contemplam ainda a recuperação da rede de drenagem e a implantação de uma nova sinalização. 

“A rodovia tem importância fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que seguem com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia, a exemplo de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Sua requalificação vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco,” pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.