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União Brasil acha brecha e diz que ação contra vereadores não vai prosperar

Por Nill Júnior

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

Exclusivo

Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Outras Notícias

Humberto Costa critica decisão. Bezerra Coelho divulga discurso pelo afastamento

Depois de quase 20 horas de sessão, o Senado Federal decidiu, por 55 votos a 22, admitir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com isso, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias, período em que será julgada pelos crimes de responsabilidade de que é acusada. Para o senador Humberto Costa […]

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Depois de quase 20 horas de sessão, o Senado Federal decidiu, por 55 votos a 22, admitir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com isso, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias, período em que será julgada pelos crimes de responsabilidade de que é acusada.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentará sua renúncia imediata à liderança do Governo, o Senado cometeu, na madrugada desta quinta-feira (12), um atentado à democracia brasileira. “A maioria dos senadores chancelou um golpe parlamentar contra uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer tipo de crime. Ela está sendo vítima de uma das maiores armações políticas da nossa História”, afirmou.

Dilma será comunicada, ainda nesta manhã, do seu afastamento pelo Primeiro-Secretário da Mesa Diretora do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Às 10h, a presidenta receberá apoiadores de movimentos sociais e os parlamentares que compuseram a base do seu governo.

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Em discurso, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Já o  senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votou favorável ao referido processo, cuja consequência imediata é o afastamento de Rousseff da Presidência da República, por até 180 dias. Com isso, Michel Temer assume a chefia do Executivo federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estará no Senado, às 16h de hoje, para encontro com o presidente da Casa, Renan Calheiros. A partir daí, Lewandowski assumirá a presidência do processo de impeachment.

“Como se não bastasse a tentativa de mascarar a verdadeira contabilidade do governo, a falta de diálogo político levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo a Presidente da República perdido a autoridade e o apoio político”.

Não bastasse isso, ressalto ainda que o país também precisa avançar para a superação do impasse político, precisa buscar uma alternativa que torne possível enfrentar o atual cenário de crise política e econômica – algo que o atual governo já se mostrou incapaz de fazer”, concluiu.

Segundo balanço da SDS: Pernambuco ultrapassa marca de 2 anos de queda nos roubos

A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço. Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o […]

Foto: Djair Pedro/SDS

A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço.

Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. A diminuição foi atestada em todas as regiões do Estado. Setembro de 2019 entrou para a história do Pacto pela vida como único mês, desde 2007, sem nenhuma investida consumada a bancos e outras instituições financeiras.

Pernambuco ultrapassou, em setembro de 2019, os dois anos de redução consecutiva dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), quando se leva em consideração o mesmo período do ano anterior. Essa série, iniciada em setembro de 2017, chega ao 25º mês como a maior sequência sucessiva de retração de roubos no Estado, desde o início do Pacto pela Vida, em 2007. Ao todo, 42.164 ocorrências foram evitadas neste período. Só no mês passado, foram 1.310 casos a menos. No total, em relação a setembro de 2018, a queda foi de 18,71%: saiu dos 7.001 CVPs, no ano passado, para 5.691 no último setembro.

Já no acumulado dos meses, ou seja, de janeiro a setembro de 2019, as forças de segurança pública do Estado registraram um total de 62.005 crimes contra o patrimônio, o que representa um decréscimo de 15,36% em comparação com os nove primeiros meses de 2018, quando foram notificados 73.275 roubos. Sendo assim, até o mês passado, foram 11.270 ocorrências a menos.

ZONA DA MATA LIDERA RANKING DE QUEDA – Importante ressaltar que a queda desse tipo de ocorrência foi verificada em todas as regiões pernambucanas. A maior retração, no entanto, foi sentida na Zona da Mata, que somou 516 roubos e registrou uma redução de 28,23% casos em relação a setembro de 2018, que teve 719 registros. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs. O Sertão, com uma redução de 17,19% (saindo de 384 para 318 casos), e o Agreste, com 4,02% de queda (de 1.319 para 1.266 crimes), completam a sequência.

Assim como ocorreu com o registrado em setembro, todas as regiões pernambucanas apresentaram retração dos crimes violentos contra o patrimônio na soma dos nove primeiros meses de 2019. Neste caso, no entanto, a maior redução se concentra no Agreste, que, com 11.431 ocorrências, no ano, conta com um decréscimo de 24,01% em relação ao período que compreende janeiro a setembro de 2018, quando foram notificados 15.042 casos. No Sertão, que verificou uma redução de 23,37% nesse tipo de crime, as forças policiais receberam um total de 3.151 denúncias, neste ano. Já no ano passado, haviam sido 4.112. A Zona da Mata, com um recuo de 19,12% (saindo de 7.305 para 5.908 CVPs), e a Região Metropolitana, com 13,81% de queda (de 21.810 para 18.799 CVPs), finalizam a lista.

CAPITAL REDUZ 19,71% – Na análise do mês passado, a cidade do Recife contabilizou um total de 1.933 crimes violentos contra o patrimônio. Esse número é 19,71% menor que o total de denúncias registradas em setembro de 2018, quando foram notificadas 2.405 queixas do tipo. Com isso, no compilado dos nove primeiros meses deste ano, a cidade atinge a marca de 9,16% de retração nos CVPs, com 2.290 casos a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Ao todo, a capital registrou 22.716 ocorrências de roubos, neste ano, contra 25.006, no mesmo período do ano anterior.

“Desde 2017, temos realizado um importante trabalho de descentralização das forças de segurança pública, que vem sendo fortalecido mensalmente, em todo o Estado, com o intuito de oferecer tranquilidade a todos os pernambucanos. Mas é importante ressaltar que importantes investimentos foram feitos nas unidades que já existiam, como a compra de coletes de proteção, novas armas, renovação de viaturas e convocação de novos profissionais. Assim, temos obtidos importantes reduções no Recife e Região Metropolitana. Na Capital, por exemplo, as cinco Áreas Integradas de Segurança (AIS) apresentaram retração nos crimes contra o patrimônio. Na verdade, em todas as AIS da Capital, os números de roubos voltaram ao patamar dos anos de 2014 e 2015”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

SEM NENHUM ROUBO A BANCO, MÊS ENTRA PARA A HISTÓRIA DO PACTO – Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Pacto pela Vida, Pernambuco não registra, em um mês, uma única investida consumada à instituição financeira, seja caixa eletrônico, banco ou carro forte. Assim, no mês passado, a queda desse tipo de ação foi de 100%, quando comparado com setembro de 2018, que somou seis ocorrências. Na soma geral do ano, desde o mês de janeiro, a redução desse tipo de crime já atinge a marca de 67%, caindo de 55, nos nove primeiros meses do ano passado, para 18, neste ano. Essa redução está diretamente ligada ao trabalho da Força Tarefa Bancos, coordenado pela Secretaria de Defesa Social, e que conta com o trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Científica. Só neste ano, as operações da FT Bancos, que ainda contam com a participação da Polícia Federal e de representantes das instituições financeiras, já resultaram na prisão de 40 criminosos envolvidos neste tipo de atividade.

RECUPERAÇÃO DE CELULARES AUMENTA 85% – Nos nove primeiros meses de 2019, as polícias pernambucanas ampliaram o número de celulares recuperados em 85%, em relação ao mesmo período de 2018. No total, foram 6.875 aparelhos telefônicos resgatados das mãos de criminosos. Já no ano passado, houve 3.726 apreensões.

Em caminho inverso, os roubos de celulares continuam apresentando queda em todo o Estado. Só em setembro de 2019, o recuo desse tipo de crime foi de 19%. No total, as ocorrências caíram de 2.731 registros, em setembro de 2018, para 2.218 ocorrências no mês passado, o menor número de queixas recebidas desde a implantação do Programa Alerta Celular, em março de 2017.

Na soma geral do ano, são 24.074 roubos de celulares registrados em Pernambuco. Esse número é 12% menor que o contabilizado no mesmo período de 2018, que somou 27.472 ocorrências.

MENOS INVESTIDAS A ONIBUS, VEÍCULOS E CARGAS – As investidas contra coletivos, veículos e cargas mantiveram queda acumulada na soma dos nove primeiros meses do ano. Os roubos a coletivos, por exemplo, apresentam um recuo de 6,02% em relação ao ano passado, caindo de 681 ocorrências, em 2018, para 640, nos nove primeiros meses deste ano. Já os roubos de veículos acumulam retração de 16,99%. Ao todo, neste ano, foram registradas 10.004 queixas do tipo, em todo o Estado, contra 12.052 no mesmo período de 2018. Por fim, em relação aos roubos de cargas, as denúncias desse tipo de crime caíram um total de 15%, saindo de 450 crimes, no ano passado, para 382, neste ano.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Desde o início do ano, as operativas da SDS prenderam 29.537 pessoas em flagrante delito e cumpriram 4.604 mandados de prisão. Além disso, autuaram 4.579 adolescentes que cometeram atos infracionais, registraram 5.085 ocorrências de tráfico de drogas e apreenderam, ao todo, 5.887 armas que estavam em poder de suspeitos de crimes.

Senac inscreve para cursos gratuitos em Serra Talhada e Recife

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para 45 vagas em cursos gratuitos para os municípios de Recife e Serra Talhada. Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), estão sendo disponibilizadas vagas nos cursos de Auxiliar de Cozinha (Serra Talhada) e Inglês, Espanhol, Francês e Alemão (módulos básicos), no Recife. As inscrições começaram nesta […]

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para 45 vagas em cursos gratuitos para os municípios de Recife e Serra Talhada.

Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), estão sendo disponibilizadas vagas nos cursos de Auxiliar de Cozinha (Serra Talhada) e Inglês, Espanhol, Francês e Alemão (módulos básicos), no Recife. As inscrições começaram nesta segunda (13) e podem ser realizadas até o dia 19/6.

Para concorrer a uma das vagas, os alunos deverão comprovar que se encaixam nos pré-requisitos do PSG. Entre eles, está o de ter renda familiar per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos. Também é necessário atender aos pré-requisitos do curso: ter Ensino Fundamental incompleto e idade mínima é de 18 anos para Auxiliar de Cozinha e idade mínima de 14 anos para os cursos de idiomas.

O Auxiliar de Cozinha é o profissional que auxilia o cozinheiro no pré-preparo e preparo de alimentos e produções culinárias, colaborando na organização do ambiente de trabalho. Auxilia no controle e organização de estoque e executa a mise en place, realizando higienização, cortes, porcionamento, armazenamento e conservação de alimentos.

No caso dos cursos de idiomas, há turmas na modalidade presencial e, também, remota, com o uso de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação e ambientes virtuais de aprendizagem.

O resultado dos aprovados será divulgado no dia 20 de junho. Os aprovados poderão realizar as suas matrículas nos dias 20 e 21 de junho, no Posto Avançado Senac Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, nº 911, Centro, das 8h às 18h, ou na Central de Atendimento Senac (CAS), na Avenida Visconde de Suassuna, 500, Santo Amaro, das 8h às 19h. O edital completo está disponível pelo endereço www.pe.senac.br/psg.

Inscrições e informações – As inscrições para a oferta podem ser realizadas no site do Senac Pernambuco, pelo endereço do Programa Senac de Gratuidade. Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas pelos telefones (87) 3929-2350 (Serra) ou 0800.081.1688 (Recife) ou pelo endereço www.pe.senac.br/psg.

Dengue atinge 75% dos municípios do Brasil no início do ano

Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registrou nenhum caso provável de dengue no ano de 2023. A constatação está presente no último boletim da doença publicado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (6). De acordo com o levantamento, há casos prováveis de dengue registrados em 4.230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença […]

Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registrou nenhum caso provável de dengue no ano de 2023. A constatação está presente no último boletim da doença publicado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (6).

De acordo com o levantamento, há casos prováveis de dengue registrados em 4.230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença é de 278 casos a cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde informou que houve alta de 43% nos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Até o momento, 183 pessoas já morreram por causa da dengue no país. Ainda há outros 234 óbitos em investigação.

Os estados com maior número de casos são Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

O avanço da doença preocupa as autoridades, porque o número de casos prováveis de Dengue e Chikungunya notificados no Brasil em 2023 excedem o limite esperado, que é calculado a partir da média histórica. O Ministério da Saúde alerta para uma tendência de aumento de casos nas próximas semanas.

No final de março, foram enviadas equipes técnicas federais para os estados que sinalizaram situação de epidemia: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Este último possui a maior taxa de incidência da doença para o número de habitantes.

Os técnicos foram responsáveis por auxiliar na organização das equipes locais de vigilância e assistência em saúde.

Tsunami mata mais de duzentos na Indonésia

Um tsunami atingiu as ilhas de Sumatra e Java na noite de sábado (22) e deixou 222 mortos e 843 feridos, de acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB) da Indonésia. As operações de buscas continuam e, até o momento, não há registro de vítimas estrangeiras. O fenômeno não […]

Um tsunami atingiu as ilhas de Sumatra e Java na noite de sábado (22) e deixou 222 mortos e 843 feridos, de acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB) da Indonésia. As operações de buscas continuam e, até o momento, não há registro de vítimas estrangeiras.

O fenômeno não foi precedido por um terremoto, o que normalmente dá às autoridades tempo para transmitir um alerta e preparar a população. As ondas gigantes teriam sido provocadas por deslizamentos sob a água causados por erupções do vulcão Anak Krakatoa, que fica em uma ilha.

Os socorristas e ambulâncias têm encontrado dificuldades para alcançar as áreas afetadas, porque algumas estradas estavam bloqueadas por detritos de casas danificadas, carros virados e árvores caídas.

“O número de vítimas pode aumentar, pois não nos chegaram informações de todas as áreas afetadas”, afirmou em comunicado o porta-voz da BNPB, Sutopo Purwo Nugroho. O Itamaraty informou ao G1 que está monitorando a situação, mas não tem notícias de brasileiros na região.

Por volta das 21h30 de sábado (12h, no horário de Brasília), ao menos duas ondas gigantes devastaram boa parte das regiões de Pandeglang, South Lampung, Serang e Tanggamus, no estreito de Sunda. De acordo com testemunhas, a segunda onda foi muito maior e mais forte do que a primeira.