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União Brasil acha brecha e diz que ação contra vereadores não vai prosperar

Por Nill Júnior

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

Exclusivo

Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Outras Notícias

Agreste: Gerador garante conservação de vacinas

A Gerência Regional de Saúde ( V GERES), sediada em Garanhuns, foi contemplada pela Secretaria Estadual de Saúde com um novo gerador para o setor de vacinas, do Programa Nacional de Imunização, que atende 21 municípios do Agreste Meridional. Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, o gerador é fundamental para garantir o suprimento […]

A Gerência Regional de Saúde ( V GERES), sediada em Garanhuns, foi contemplada pela Secretaria Estadual de Saúde com um novo gerador para o setor de vacinas, do Programa Nacional de Imunização, que atende 21 municípios do Agreste Meridional.

Segundo a gestora regional de saúde, Catarina Tenório, o gerador é fundamental para garantir o suprimento emergencial de energia elétrica. “Não podemos prescindir de energia elétrica para o funcionamento dos equipamentos de maneira contínua. Com este novo gerador, investimento do Governo do Estado, estamos garantindo a conservação dos Imunobiológicos entre 2° C a 8° C positivos, sem preocupação de queda da rede de energia elétrica”, explica a gestora.

O investimento é do Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco. O motor do gerador tem potência de 71cv, movido à diesel, com capacidade para 200L, que gera 55KVA, em frequência de 60hz, e já está em funcionamento.

Apac alerta para chuvas fortes no Sertão

A Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) fez um alerta de chuva para o Sertão do Estado neste domingo (24). A previsão é de chuvas moderadas a fortes entre a noite de domingo, madrugada e durante o dia desta segunda-feira (25), em áreas do Sertão de Pernambuco e do São Francisco. Na noite deste […]

A Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) fez um alerta de chuva para o Sertão do Estado neste domingo (24).

A previsão é de chuvas moderadas a fortes entre a noite de domingo, madrugada e durante o dia desta segunda-feira (25), em áreas do Sertão de Pernambuco e do São Francisco.

Na noite deste domingo choveu em algumas áreas no município de Afogados da Ingazeira, inclusive no centro da cidade.

As chuvas devem variar entre fracas e moderadas.

Na noite deste domingo (24), houve registros de chuvas em várias cidades do Pajeú.

Projeto da Previdência vai chegar a 90 dias sem votação em SJE

O líder do governo Evandro Valadares, Vicente de Vevéi (PSB) criticou o presidente João de Maria por ainda não ter avançado com o projeto de criação do Instituto de Previdência do município. A última crítica, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, foi de que o legislativo deveria ter realizado sessões remotamente e não […]

O líder do governo Evandro Valadares, Vicente de Vevéi (PSB) criticou o presidente João de Maria por ainda não ter avançado com o projeto de criação do Instituto de Previdência do município.

A última crítica, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, foi de que o legislativo deveria ter realizado sessões remotamente e não suspender radicalmente os trabalhos, travando ainda mais a pauta. “Cidades como Itapetim e Tuparetama realizam trabalho remotamente”, reclama.

Ele acha que a paralisação é parte da estratégia para atrasar o projeto do Instituto de Previdência. “O vereador Alberto Loló, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação já apresentou o parecer e ele não colocou a votação”.

“No caso do Instituto de Previdência o projeto regulariza as transferências de repasses para o Fundo e não saem mais os recursos do tesouro. Ele (João de Maria) não está avaliando o tamanho do prejuízo. São R$ 350 mil todos os meses aportados para o Fundo. Por isso que Evandro diz que o presidente está causando um prejuízo ao não pautar o projeto do IPRESJE”. O projeto vai chegar a 90 dias de tramitação. “Dia 17 chega aos 100 dias. Vai ser o marco de João de Maria presidente”.

A próxima sessão será na segunda-feira, diz 5. “De tanto tempo sem sessão, a pauta será muito cheia”. Ele disse esperar um presidente mais moderado.

General Gonçalves Dias pede demissão do GSI

Foto: José Cruz Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General da […]

Foto: José Cruz

Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula

O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão.

General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

Vídeos

O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os vândalos foram presos.

“Quanto as afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, diz o gabinete, em nota.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, também em nota, afirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Marconi Santana participa da inauguração da Estrada de Ibitiranga. “Vou continuar lutando pelo Pajeú”

Na tarde desta terça-feira-feira (25), foi inaugurado o trecho da VPE-348, que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga. A cerimônia contou com a presença da Governadora Raquel Lyra, do Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e de Marconi Santana, Secretário de Governo de de Flores e demais autoridades. Marconi ressaltou a importância dessa obra para o […]

Na tarde desta terça-feira-feira (25), foi inaugurado o trecho da VPE-348, que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga.

A cerimônia contou com a presença da Governadora Raquel Lyra, do Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e de Marconi Santana, Secretário de Governo de de Flores e demais autoridades.

Marconi ressaltou a importância dessa obra para o desenvolvimento regional. “Essa estrada representa mais que asfalto, ela é um símbolo de progresso e oportunidades para o nosso povo. E, como sempre, vou continuar lutando para que o Sertão do Pajeú continue recebendo investimentos essenciais, como este, que garantem o avanço da nossa infraestrutura e a melhoria da qualidade de vida de todos os sertanejos”, destacou.

Com a melhoria da malha viária, espera-se um impacto positivo não apenas no tráfego, mas também no fortalecimento do comércio, agricultura e no impulso ao turismo local.

“Cada ação como esta é uma vitória para o nosso povo. O Sertão merece crescer com mais investimentos, mais empregos e mais infraestrutura. Vamos seguir trabalhando incansavelmente para garantir que essa transformação continue”, completou o Secretário.