TCE rejeita contas de Delson Lustosa e cobra ressarcimento de mais de R$ 200 mil

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.

Em virtude da pandemia de coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 3.132, que declara Situação de Emergência em Saúde no município, e ao Decreto Estadual Nº 48.809, a Defesa Civil de Serra Talhada enviou ofício à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal solicitando auxílio para evitar aglomerados de pessoas nos principais mananciais da cidade.

A Defesa Civil alerta para a proibição da prática de lazer no Açude Cachoeira 2, na Barragem do Jazigo, no Açude do Saco (IPA) e na Barragem de Serrinha,  solicitando a evacuação imediata dessas localidades, evitando aglomerado de pessoas e eliminando os riscos de acidentes.

“Essa é uma medida necessária tanto para evitar aglomerados de pessoas, o que é muito arriscado em virtude da contaminação do coronavírus, quanto pelos riscos de acidentes e afogamentos que são altos nesses períodos de chuva na nossa região”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Thiago Oliveira.

Na última sexta, um trágico acidente de trânsito ocorrido no Sítio Caiçara, zona rural do município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, de 46 anos, conhecido carinhosamente como “Nego Gel”.

Segundo informações apuradas, o homem pilotava uma motocicleta na PE-283, quando ao fazer uma curva, acabou sendo atingido por um carro. De acordo com testemunhas e relatos de familiares, a vítima trafegava corretamente na sua mão de direção, mas, infelizmente, não resistiu ao impacto e morreu no local.

Já se sabe que o episódio nada tem a ver com um cantor que se apresentou na área do acidente. Mas fica a pergunta: quem foi? Em Ingazeira, há muitos rumores sobre a autoria.

“O autor pode estar evitando um flagrante, mas na cidade o nome chega a ser comentado”, disse uma fonte ao blog. “Meu irmão estava na mão certa, foi atingido e o motorista não prestou socorro”, declarou o irmão José Edilson, emocionado.

Na manhã desta quinta (12) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, vistoriou três obras que estão em andamento: o Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal, o Centro de Atendimento de Especialidades, e a Escola Dona Toinha.

O Centro de Comando e Monitoramento está sendo construindo no prédio do antigo Matadouro Público, e  contará com recepção, banheiro para o público, sala do PROCON, sala da Junta Militar, sala para emissão de RG/CPF, dispensa, refeitório, alojamento masculino com banheiro, alojamento feminino com banheiro, sala de Monitoramento, sala do Comando, auditório com capacidade para 25 pessoas e garagem para dois veículos e duas motos.

O Centro de Atendimento de Especialidade foi instalado no antigo prédio da salgadeira, e já está com 95% da obra concluída, e atenderá crianças que necessitam de atendimentos especiais.

A Escola Dona Toinha  começou a ser reformada no ultimo dia 29 de Outubro, e a obra já está a todo vapor. Os engenheiros  tiveram todo o cuidado com área que esta havendo aula, colocaram tapumes e abriram uma passagem em outra área da escola para que os alunos não se desloquem para o canteiro de obras.

“Espero que o povo de Tabira seja solidário as nossas dificuldades  e compreenda que estamos buscando o melhor para atender a nossa gente. Essas são de grande relevância para nosso município”, declarou o prefeito.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, usou as suas redes sociais para destacar as impressões acerca da reunião com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30).

Zeinha disse que usou a oportunidade para apontar a Raquel Lyra e a vice-governadora, Priscila Krause sobre as prioridades de Iguracy. 

“Uma reunião em que todos puderam falar seus anseios e prioridades para seus municípios, com pé no chão e muita vontade de trabalhar”, destacou.

O prefeito destacou ainda que acredita na continuação da parceria do Governo de Pernambuco com o município.

“Vamos continuar trabalhando para uma Iguaracy cada vez melhor, seguindo crescendo e desenvolvendo, realizando sonhos e fazendo acontecer”, pontuou Zeinha.

O prefeito de Iguaracy foi mais um entre os prefeitos da região a apoiar Raquel Lyra no segundo turno das eleições. No município a tucana recebeu 3.375 votos, o que representou 51,69%.