TCE rejeita contas de Delson Lustosa e cobra ressarcimento de mais de R$ 200 mil
Por Nill Júnior
As contas de governo do prefeito do Município de Santa Terezinha, Delson Lustosa, referentes ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a sua rejeição. A relatora do processo (TC nº 1170073-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães.
Segundo ela, cujo voto foi aprovado à unanimidade, ensejaram o parecer pela rejeição das contas, dentre outras irregularidades, a aplicação de 21,07% da receita de impostos na educação quando o mínimo constitucional é 25%.
Ela também questionou o recolhimento a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência Social no montante de R$ 469.061,51 e despesas indevidas com recursos do Fundeb.
Ainda cita o resultado da Auditoria Especial TC nº 1170001-4 que, além de apontar diversas irregularidades, imputou ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 208.020,98. A procuradora Maria Nilda da Silva representou o Ministério Público de Contas.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nesta terça-feira (20) para que os governos (municipal, estadual e federal) invistam na construção de barragens mais profundas no semiárido pernambucano. De acordo com ele, só 1% das águas das chuvas conseguem ser armazenadas. “Na última semana tivermos boas notícias sobre chuva no sertão, mas sabemos que […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nesta terça-feira (20) para que os governos (municipal, estadual e federal) invistam na construção de barragens mais profundas no semiárido pernambucano.
De acordo com ele, só 1% das águas das chuvas conseguem ser armazenadas. “Na última semana tivermos boas notícias sobre chuva no sertão, mas sabemos que nos meses de outubro e novembro iremos voltar a falar aqui sobre seca e estiagem. Não é possível que esta história tenha que se repetir por anos e anos”, disse.
O vice-líder do governo afirmou que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria de Agricultura do Estado devem se esforçar para que os investimentos cheguem a toda essa região, que sofre com a falta de água.
“É preciso ações concretas como construção de barragens e barreiras, além da realização da limpeza e do aprofundamento desses reservatórios”, concluiu.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recentes envolvendo o cumprimento das medidas impostas. O ministro determinou ainda que o ex-presidente entregue todas as […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recentes envolvendo o cumprimento das medidas impostas.
O ministro determinou ainda que o ex-presidente entregue todas as armas que estão registradas em seu nome em até 48 horas.
Na decisão desta sexta, Moraes determinou ainda a revogação do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente “bem como a imediata apreensão de todas as armas de fogo a ele vinculadas”.
“No presente momento, a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, afastados os fatores impeditivos anteriores e presentes as excepcionalidades humanitárias, é possível sua concessão mesmo para os condenados em regime fechado”, afirma Moraes.
Na Coluna Painel do Folha de São Paulo deste domingo, traz a informação de que o PSB tendo como sintoma do desespero diante da divisão interna, dirigentes do Partido decidiram procurar o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto. Segundo a mesma Coluna: […]
Na Coluna Painel do Folha de São Paulo deste domingo, traz a informação de que o PSB tendo como sintoma do desespero diante da divisão interna, dirigentes do Partido decidiram procurar o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto.
Segundo a mesma Coluna: um amigo de Barbosa foi acionado por dirigentes do PSB neste sábado (21) A tese de que vale a pena tentar persuadi-lo ganhou força com a crescente indefinição na sigla, que está pressionada pelo PT e pelo PDT.
Ainda segundo a Painel: quem esteve com Barbosa acha difícil ele ceder ao apelo. O ex-presidente do Supremo afirmou não ter saudades da época em que flertou com a pré-candidatura. Quer paz, segundo os relatos.
Nesta segunda-feira (15), o Exército Brasileiro volta a Arcoverde com 12 homens para ajudar a combater o Aedes Aegypti. A ação permanece até quinta-feira (18), com o objetivo de intensificar ainda mais a luta contra o mosquito. No sábado (13), dia “D” nacional de combate a dengue, mais de 40 homens do Exército Brasileiro também […]
Nesta segunda-feira (15), o Exército Brasileiro volta a Arcoverde com 12 homens para ajudar a combater o Aedes Aegypti. A ação permanece até quinta-feira (18), com o objetivo de intensificar ainda mais a luta contra o mosquito.
No sábado (13), dia “D” nacional de combate a dengue, mais de 40 homens do Exército Brasileiro também ajudaram na mobilização, que contou com 35 agentes de endemias e 120 agentes de saúde, além de voluntários e parceiros como o gerente da Caixa Econômica Washington Luiz de Santos, representante do Governo Federal.
A ação foi realizada pelos semáforos e comércio, no centro da cidade, quando foram distribuídos materiais impressos com orientações para a população sobre como manter as casas livres dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e do Zika vírus.
“Não podemos relaxar, é preciso redobrar com os cuidados, principalmente, nessa época do verão com calor e chuvas passageiras. Não podemos deixar o mosquito nascer”, pontuou a prefeita Madalena Britto, que participa efetivamente da campanha.
Nesta terça-feira (18), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, a chegada de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada à saúde do município. O recurso, viabilizado pelo senador Fernando Dueire, já está disponível nos cofres da Secretaria Municipal de Saúde e será utilizado […]
Nesta terça-feira (18), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou, em um vídeo publicado em suas redes sociais, a chegada de uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada à saúde do município.
O recurso, viabilizado pelo senador Fernando Dueire, já está disponível nos cofres da Secretaria Municipal de Saúde e será utilizado para fortalecer serviços especializados, como o Centro de Especialidades Regionais (CER), o transporte sanitário e o atendimento a pacientes com câncer e autismo.
Em conversa com o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, Daniel Valadares destacou a importância da emenda para a continuidade dos investimentos na área. “Recebemos essa notícia com muita alegria. Quero agradecer ao senador Fernando Dueire, em nome da nossa gestão e do prefeito Sandrinho Palmeira, por confiar no nosso trabalho. Esse recurso vai nos ajudar a manter a saúde de Afogados da Ingazeira como a número um na região do Pajeú”, afirmou o vice-prefeito.
O secretário Artur Amorim explicou que o recurso será utilizado para fortalecer diversas áreas da saúde especializada no município. Entre as prioridades estão:
Fortalecimento do CER (Centro de Especialidades Regionais): O centro, que já atende a diversas especialidades, passará a incluir o atendimento a crianças autistas, ampliando o acesso a tratamentos e terapias.
Transporte sanitário: O recurso será utilizado para melhorar o transporte de pacientes que realizam hemodiálise e precisam de deslocamento para tratamentos de oncologia e outras especialidades em outras cidades.
Consultas e exames especializados: A emenda também ajudará a reduzir os gargalos no acesso a consultas e exames especializados, complementando o programa Mais Especialidades, lançado recentemente pelo presidente Lula.
Atendimento a pacientes com câncer: O município pretende fortalecer o encaminhamento e o tratamento de pacientes oncológicos, garantindo acesso a serviços de maior complexidade.
Artur Amorim ressaltou que o recurso chega em um momento estratégico para o município. “Quando a gestão municipal faz articulação no parlamento, a gente consegue trazer mais recursos para o município. Esse recurso vai nos ajudar a fortalecer as ações de atendimento a pessoas que são encaminhadas da atenção básica para serviços especializados. Vamos continuar trabalhando firme para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou o secretário.
Daniel Valadares agradeceu ao senador Fernando Dueire pela emenda e destacou a importância da parceria entre o município e o parlamento para o desenvolvimento regional. “Esse recurso é um exemplo de como a articulação política pode trazer benefícios concretos para a população. Agradecemos ao senador por acreditar em nosso trabalho e por investir na saúde de Afogados da Ingazeira”, disse o vice-prefeito.
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