TCE rejeita contas de Delson Lustosa e cobra ressarcimento de mais de R$ 200 mil
Por Nill Júnior
As contas de governo do prefeito do Município de Santa Terezinha, Delson Lustosa, referentes ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a sua rejeição. A relatora do processo (TC nº 1170073-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães.
Segundo ela, cujo voto foi aprovado à unanimidade, ensejaram o parecer pela rejeição das contas, dentre outras irregularidades, a aplicação de 21,07% da receita de impostos na educação quando o mínimo constitucional é 25%.
Ela também questionou o recolhimento a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência Social no montante de R$ 469.061,51 e despesas indevidas com recursos do Fundeb.
Ainda cita o resultado da Auditoria Especial TC nº 1170001-4 que, além de apontar diversas irregularidades, imputou ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 208.020,98. A procuradora Maria Nilda da Silva representou o Ministério Público de Contas.
Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado. O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio […]
Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado.
O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio de Oliveira, em homenagem a um morador do bairro e grande cidadão itapetinense.
Atualmente, o município já conta com uma cozinha que fornece 200 refeições diárias. Com a nova cozinha, o total de refeições servidas será de 400 por dia, beneficiando 300 famílias em Itapetim, 50 em São Vicente e 50 em Piedade, de segunda a sexta-feira.
As obras de reforma do prédio onde funcionará a nova cozinha estão em ritmo acelerado, segundo nota.
Com a Quarta-feira de Cinzas, dá-se início ao período da Quaresma para os católicos, tempo de preparação para a Páscoa. Nesta quarta-feira (26) serão celebradas duas missas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios para imposição das cinzas. Às 07h e às 18h. A programação das missas está a cargo de cada uma das […]
Com a Quarta-feira de Cinzas, dá-se início ao período da Quaresma para os católicos, tempo de preparação para a Páscoa.
Nesta quarta-feira (26) serão celebradas duas missas na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios para imposição das cinzas. Às 07h e às 18h.
A programação das missas está a cargo de cada uma das 24 paróquias da diocese. Durante as celebrações são colocadas cinzas sobre a cabeça dos fiéis ou na testa, cultivando a humildade.
A imposição das cinzas marca o início do período mais relevante na fé católica, quando os fiéis se preparam para viver o mistério pascal, a Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.
Ao mesmo tempo acontece o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Este ano a CF tem como tema “Fraternidade e vida: dom e compromisso”.
A proposta da Igreja Católica é chamar a atenção dos fiéis em torno do combate à violência e à intolerância, tão presentes no cotidiano, incentivando todos os cidadãos a exercitar a empatia e desenvolver a capacidade de cuidar do próximo.
Sertânia recebeu nesta terça-feira (19) 322 doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 aprovada para uso emergencial no último domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após as chegadas do imunizante, a Secretaria de Saúde do município já iniciou a vacinação. A primeira pessoa vacinada no município foi a técnica de enfermagem Josefa […]
Sertânia recebeu nesta terça-feira (19) 322 doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 aprovada para uso emergencial no último domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após as chegadas do imunizante, a Secretaria de Saúde do município já iniciou a vacinação.
A primeira pessoa vacinada no município foi a técnica de enfermagem Josefa Eliêda Ferreira Leite, de 52 anos, que está no quadro funcional do hospital desde 1993.
“Só alegria no dia de hoje. Eu agradeço primeiro a Deus por esse momento tão aguardado por todos. Estou aqui representando meus colegas, que têm trabalhado muito nesta pandemia para que a população tenha o melhor atendimento. Com essa vacina vamos conseguir vencer essa batalha contra o coronavírus”, disse Josefa Eliêda.
Também foram vacinadas as técnicas de enfermagem Ângela Andrelino e Jailma Dantas.
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve presente durante a primeira vacinação contra a Covid-19 e falou sobre a emoção desse momento.
“Estamos aqui com muita alegria iniciando hoje a vacinação contra a Covid-19. Uma data histórica, uma indicação de que dias melhores virão. A gente vai controlar a disseminação do vírus. Vacina significa saúde para a população”, disse o gestor.
Além do prefeito, a Secretária de Saúde Mariana Araújo também participou da cerimônia. “É emocionante ver o primeiro sertaniense vacinado. Mas não podemos esquecer que ainda não temos vacina suficiente para todos, por isso vamos continuar usando máscara, higienizando as mãos, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social. A pandemia não acabou”, disse a secretária.
Em Sertânia estarão sendo vacinados neste primeiro momento os profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença. Devido o pouco quantitativo de doses, receberão a Coronavac os trabalhadores do Centro de Atendimento da Covid-19 e os da ala da Covid-19 do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, além dos enfermeiros que trabalham na triagem do Hospital, já que eles têm contato com pacientes sintomáticos.
Os vacinadores que aplicarão as doses também receberão a imunização, assim como os profissionais de saúde das UBSFs das vilas, povoados e sítios, pois esses também atendem pacientes sintomáticos.
Todos esses profissionais de saúde receberão a vacina em seus locais de trabalho. É preciso apresentar CPF e cartão do SUS. Do total de doses recebidas neste primeiro momento serão aplicadas 161, a outra metade ficará reservada para a segunda dose, que será administrada 15 dias após o recebimento da primeira.
Na última sexta-feira (15), Sertânia recebeu do Governo do Estado de Pernambuco, quantitativo de seringas suficientes para suprir a necessidade dessa primeira etapa da vacinação. Além disso, a gestão está preparando uma licitação para comprar mais materiais desse tipo.
A Prefeitura de Sertânia pede a compreensão da população com relação à vacinação da Covid-19. Devido a pouca quantidade de doses não será possível neste momento vacinar toda comunidade e por isso a Secretaria de Saúde tem seguido rigorosamente o Plano de Imunização do Governo do Estado de Pernambuco.
A Coronavac é produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto brasileiro Butantan.
A Câmara de Vereadores de Tabira definiu, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º), os membros que vão formar as comissões permanentes da Casa Eduardo Domingos de Lima. Conforme o prazo regimental de até três sessões após a posse, a Mesa Diretora indicou os parlamentares obedecendo as normas dispostas nos artigos 5º e 23º do Regimento […]
A Câmara de Vereadores de Tabira definiu, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º), os membros que vão formar as comissões permanentes da Casa Eduardo Domingos de Lima.
Conforme o prazo regimental de até três sessões após a posse, a Mesa Diretora indicou os parlamentares obedecendo as normas dispostas nos artigos 5º e 23º do Regimento Interno.
“Indicar os membros de cada comissão é uma tarefa cuidadosa e de muita responsabilidade, pois todos os partidos devem estar representados. Seguimos o que diz o Regimento Interno e deixamos que os membros instituídos façam as votações para definir as titularidades.”, afirmou Djalma Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Tabira.
As comissões permanentes são órgãos técnicos do Poder Legislativo, que emitem parecer sobre os projetos protocolados na Câmara, de acordo com os temas aos quais estão relacionados, antes que eles sejam apreciados em plenário pelos vereadores. Cada uma possui três titulares: presidente, secretário e membro.
Para a Comissão de Justiça e Redação: Gabriel Kleber Pereira de Melo (PSB), João Vianey Bezerra Justo (MDB), Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura – PSB). Finanças e Orçamento: Maria do Socorro Véras (PT), Valdeir Tomé, José Carlos Meneses (Didi de Heleno – MDB).
Educação, Saúde e Assistência Social: Antônio Eraldo Costa Moura (Rede), Edilson Oliveira da Silva (MDB), Valdemir Nogueira Amaral (MDB).
Obras e Serviço Público: Edilson Oliveira da Silva (MDB), Gabriel Kleber Pereira de Melo (PSB), Edmundo Dantez Cordeiro Barros (MDB). Direitos Humanos e Ética: Valdeir Tomé (PSB), Ilma Rocha Cordeiro Souza (MDB), Maria do Socorro Véras (PT). Foto: Rayane Brito.
O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde. Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação […]
O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde.
Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação do município diante dos riscos da Covid-19, como vem acontecendo no Amazonas.
Nesta sexta-feira (22), foi iniciado o envio da mesma solicitação aos municípios da Região Metropolitana, Goiana e Petrolina. As demais cidades vão receber o ofício ao longo da próxima semana.
Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os cilindros e concentradores de oxigênio do seu município, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio, o fornecimento e armazenamento, quais as diligências estão que sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas, e por fim, os dados dos hospitais e unidades públicas municipais que fazem uso de oxigênios.
As informações deverão ser enviadas por meio do protocolo eletrônico do TCE. A falta de justificativa de resposta, sonegação de documento ou informação podem gerar sanções aos responsáveis.
VACINAÇÃO – Paralelamente a esta iniciativa, o Tribunal de Contas do Estado está traçando também as ações referentes ao controle e à fiscalização da aplicação das vacinas nos municípios pernambucanos. Na próxima segunda-feira (25) haverá uma reunião com representantes das áreas do TCE para definir as medidas a serem adotadas. A expectativa é monitorar a vacinação em todo o Estado para evitar possíveis irregularidades nas ações de imunização.
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