Notícias

TCE rejeita contas de Delson Lustosa e cobra ressarcimento de mais de R$ 200 mil

Por Nill Júnior

8b12c-delson1

As contas de governo do prefeito do Município de Santa Terezinha, Delson Lustosa,  referentes ao exercício financeiro de 2010, foram reprovadas  pela Segunda Câmara do TCE, que emitiu parecer prévio recomendando a Câmara Municipal a sua rejeição. A relatora do processo (TC nº 1170073-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães.

Segundo ela, cujo voto foi aprovado à unanimidade, ensejaram o parecer pela rejeição das contas, dentre outras irregularidades, a aplicação de 21,07% da receita de impostos na educação quando o mínimo constitucional é 25%.

Ela também questionou  o recolhimento a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias para o Regime Próprio de Previdência Social no montante de R$ 469.061,51 e despesas indevidas com recursos do Fundeb.

Ainda cita o resultado da Auditoria Especial TC nº 1170001-4 que, além de apontar diversas irregularidades, imputou ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 208.020,98. A procuradora Maria Nilda da Silva representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Lula deve passar por Recife, Serra Talhada e por réplica da casa dele em Garanhuns

Datas ainda serão confirmadas, mas expectativa é de que seja entre 10 e 15 de julho Por Renata Bezerra de Melo/Folha Política Com uma previsão de ocorrer entre 10 e 15 de julho, a agenda do ex-presidente Lula em ´Pernambuco tem um roteiro já dado praticamente como certo pelo PT. Detalhe: ele inclui uma visita […]

Datas ainda serão confirmadas, mas expectativa é de que seja entre 10 e 15 de julho

Por Renata Bezerra de Melo/Folha Política

Com uma previsão de ocorrer entre 10 e 15 de julho, a agenda do ex-presidente Lula em ´Pernambuco tem um roteiro já dado praticamente como certo pelo PT. Detalhe: ele inclui uma visita a uma réplica da casa de Dona Lindu, onde o ex-presidente morou, em Garanhuns, cidade onde ainda se encontram os parentes dele. 

A referida construção acaba de ser finalizada e foi erguida, segundo o presidente estadual do PT, Doriel Barros, por uma iniciativa dele próprio, de pessoas que colaboraram e do PT.

“Ele quer ir no sítio, porque a gente organizou uma réplica da casa da mãe dele, em Caetés”, informa Doriel à coluna, explicando que a casa original caiu.

“É uma casa meia-água, como se chama, com cozinha, quarto e sala. Havia um espaço lá em Caetés, que tinha sido desapropriado pela prefeitura e fica na região onde moram alguns parentes do presidente. Então, foi levantada essa casa, que é a réplica da casa em que ele morou”, detalha o dirigente estadual.

A agenda vai contemplar ainda Serra Talhada, que tem a prefeita do PT, Márcia Conrado. 

“O indicativo é de que haja um evento em Serra Talhada, que pega todo Sertão Central e tem uma prefeita do PT”, pontua Doriel, acrescentando que o fato de haver aeroporto na cidade soma para a logística da agenda.

O dirigente estadual do PT ainda aguarda uma confirmação de Gilberto Carvalho sobre a data exata. Além de Garanhuns e Serra Talhada, a agenda, naturalmente, vai contemplar o Recife também, se configurando, assim, em um conjunto de três momentos. 

Como a coluna cantara a pedra, o governador Paulo Câmara tratará dessa agenda com Lula, em Natal, onde o ex-presidente esteve recentemente. O governador voltou da Capital potiguar com previsão de roteiro também incluindo Recife e Serra Talhada, mas se cogitava, ali, Caruaru, que pode ficar, agora, para uma próxima visita.

Dilma decidiu: vai ao Senado para julgamento do seu mandato

A presidente afastada Dilma Rousseff decidiu que irá comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado, informou nesta quarta-feira (17) a assessoria da petista. No entanto, assessores ressaltaram que Dilma ainda não definiu a data na qual irá ao Congresso Nacional. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (25). A assessoria […]

age20160816335_5CA3gaeA presidente afastada Dilma Rousseff decidiu que irá comparecer ao julgamento final do processo de impeachment no Senado, informou nesta quarta-feira (17) a assessoria da petista. No entanto, assessores ressaltaram que Dilma ainda não definiu a data na qual irá ao Congresso Nacional. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (25).

A assessoria de Dilma destacou ao G1 que, no Senado, ela responderá a eventuais questionamentos que forem formulados a ela pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pelos senadores, pela acusação ou pela defesa. Lewandowski comandará o julgamento no plenário do Senado.

Na manhã desta quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em entrevista coletiva prever que o julgamento final de Dilma se estenderá por quatro dias.

Ele sinalizou ainda que, assim como defende Lewandowski, o julgamento deverá ser interrompido na próxima sexta (26) e será retomado somente na segunda-feira seguinte, sem sessões no final de semana.

Renan se reuniu na manhã desta quarta com o presidente do STF e com os líderes partidários do Senado para discutir e definir o cronograma do julgamento e procedimentos que terão de ser seguidos pelos senadores, pela acusação e pela defesa.

O roteiro sugerido por Lewandowski prevê que Dilma terá 30 minutos para se manifestar livremente no plenário do Senado antes de começar a ser interrogada. O prazo de defesa da presidente afastada poderá ser prorrogado a critério de Lewandowski.

O roteiro do presidente do STF prevê que ele próprio, os senadores, a acusação e a defesa terão até 5 minutos cada para questionar a petista. Ela, no entanto, tem o direito de ficar calada diante das perguntas.

Santa Cruz da Baixa Verde: prefeito anuncia mais de R$ 3,5 milhões para o município

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana. Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana.

Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte do governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra que irão fortalecer a infraestrutura e a educação da cidade.

Entre os recursos assegurados estão R$ 3 milhões para os investimento em pavimentação; R$ 400 mil para a Feira da Rapadura; e ainda a aquisição de mobília escolar.

Dr. Ismael comemorou os avanços conquistados e celebrou a parceria com a governadora. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer resultados concretos para nosso povo. Esses investimentos são frutos de diálogo, articulação política e dedicação a Santa Cruz da Baixa Verde. Nosso município vai continuar avançando com obras, educação e cultura. Agradeço ao deputado Luciano Duque e ao secretário Túlio Vilaça, que em nome da Governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo do estado com o nosso povo.”

Após chuvas Arcoverde tem força tarefa para organizar a cidade

Após um final de semana de chuvas fortes que alagaram algumas ruas da cidade, causando alguns prejuízos, a prefeitura de Arcoverde deu início a Operação Limpeza na cidade. Desde às 7h, desta segunda-feira (11), a equipe da secretaria de Obras e Serviços Públicos está nas ruas. A operação está lavando e retirando a areia das […]

força_tarefa-arcoverdeApós um final de semana de chuvas fortes que alagaram algumas ruas da cidade, causando alguns prejuízos, a prefeitura de Arcoverde deu início a Operação Limpeza na cidade. Desde às 7h, desta segunda-feira (11), a equipe da secretaria de Obras e Serviços Públicos está nas ruas.

A operação está lavando e retirando a areia das principais vias do município como: as Avenidas Antônio Japiassu, Zeferino Galvão (em frente ao Receptivo de lotações), Arlindo Pacheco (nas imediações do Sesc), Avenida Pedro II, na Praça da Bíblia, no Alto do Hospital Regional, no Alto do Cardeal e próximo a igreja do São Miguel.

Segundo o diretor de Serviços Públicos, Freed Gomes, participam da força tarefa cinco caçambas, três máquinas e mais de 40 homens.

Outra ação que está acontecendo na área da manutenção em parceria com a Compesa, é a limpeza também das galerias da Cohab II, JK, São Miguel e Sucupira de baixo. Esse serviço já tinha sido iniciado antes das chuvas e agora foi intensificado.

Socorro Veras diz que prefeita Nicinha tentou tirar proveito do que não é dela

A vereadora petista Socorro Veras enviou uma nota ao Programa Cidade Alerta, nesta terça-feira (6), comentando a fala do secretário de Administração, advogado César Pessoa, na semana passada. Em sua fala, o secretário disse que a lei que criou a Patrulha Maria da Penha foi de autoria do Poder Executivo e enviada ao Legislativo pela […]

A vereadora petista Socorro Veras enviou uma nota ao Programa Cidade Alerta, nesta terça-feira (6), comentando a fala do secretário de Administração, advogado César Pessoa, na semana passada.

Em sua fala, o secretário disse que a lei que criou a Patrulha Maria da Penha foi de autoria do Poder Executivo e enviada ao Legislativo pela prefeita Nicinha Melo.

A parlamentar contestou a informação e disse que a referida lei se deu através do Projeto de Lei nº 016/2021 de sua autoria e que foi aprovado em segundo turno por unanimidade dos vereadores presentes na sessão.

“Infelizmente, mais uma vez, a chefe do Executivo tentou tirar proveito de algo que não foi de sua autoria pois, como vereadora de oposição, essa gestão não faz questão de fazer referência aos meus projetos”, disse Socorro Veras.