TCE rejeita contas de Delson Lustosa e cobra ressarcimento de mais de R$ 200 mil

Urgente

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que a Barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, encontra-se em estado de emergência, apresentando risco de rompimento. Há alguns dias, o reservatório, cuja capacidade é de 1.120.000 metros cúbicos, está transbordando, por conta das fortes chuvas registradas na região.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no mês de março foi registrado o acumulado de 254,5 mm no município, o que significa 340% acima do esperado para o período. Além de Águas Belas, podem ser afetadas as cidades alagoanas de Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Barbalha.

Ontem (03/04), técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos estiveram no local e comunicaram a situação à Prefeitura de Águas Belas, à Agência Nacional de Águas (ANA), à Apac, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), e à Defesa Civil de Pernambuco, que iniciou a retirada das famílias de comunidades ribeirinhas.

A equipe de engenharia da Defesa Civil já está no local e acompanha 24h a ocorrência junto à Defesa Civil de Águas Belas. Os telefones de contato são o 199 e o 3181-2490. O atendimento é 24 horas.

A Seinfra reforça, ainda, que está em contato com os órgãos competentes e segue com o monitoramento contínuo da barragem, contando com a presença de engenheiros no local.

Os funcionários da clínica de tanatopraxia que divulgaram nas redes sociais imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo durante preparação para o velório foram demitidos por justa causa na noite desta quinta-feira (25/6). A Clínica Oeste divulgou, em nota, que “repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens” e que “ já tomou as providências legais para efetuar as demissões por justa causa”. A informação é do Correio Brasiliense.

Além disso, a empresa afirmou que a equipe assina um regulamento interno de trabalho e Ordem de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho individual para cada caso. O termo proíbe que “toda e qualquer etapa do trabalho desenvolvido na empresa seja gravado, fotografado e, principalmente, divulgado”.

Por meio de nota, a clínica ainda ressalta o compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato.

No vídeo, feito com a câmera de um telefone celular, uma funcionária avisa que vai se aproximar do corpo para mostrar o rosto do cantor. “Vou virar para cá para mostrar o…” e revela o rosto de Cristiano. Ela ainda conversa com o colega e diz “dá um tchau”. Em outro momento, ela ainda pede para que o outro funcionário mexa no corpo de Cristiano. “Tira a costela”, diz, para mostrar novamente o rosto do artista.

Pico de audiência: a reflexão do blog sobre o episódio teve um recorde de audiência, com picos de quase 350 ouvintes por minuto. Só na noite de ontem, entre as 19h e 22h, foram quase 15 mil acessos. A audiência maior veio de cidades como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Curitiba.

Como o blog publicou nota com identificação dos funcionários que expuseram as imagens, os sites de busca levavam à notícia. Pena que, pelas palavras chave, ávidos para ver as fortes imagens registradas.

O que o blog quis foi refletir sobre a crueldade da exposição e compartilhamento dessas imagens neste caso e em muitos Brasil afora. Uma campanha contra esse tipo de compartilhamento está sendo multiplicada nas redes sociais por artistas e admiradores do cantor.

Por André Luis. Com informações do Poder 360

Na última sexta-feira (1) a revista Veja publicou entrevista onde o empresário Joesley Batista, falou sobre a convivência com políticos de Brasília. Segundo o empresário as tratativas de “coisas erradas” não eram com pessoas, e sim com os cargos.

Joesley disse que para ele, a empresa havia cometido apenas sonegação de impostos e que a palavra “propina” só ganhou sentido para ele depois de encarar o Ministério Público Federal – MPF.

“Pode ser crime de caixa 2, de evasão de divisas, crimes empresariais, crimes que as empresas cometem, quer dizer, que eu cometia, pelo menos. Mas isso a gente não encarava como crime. Na nossa lógica, no máximo, a gente tinha sonegado 1 imposto”, afirmou.

Joesley disse que o presidente Michel Temer, era direto nos seus pedidos, “ele pedia dinheiro mesmo”.

Sobre a sua convivência com o governo Dilma, Joesley disse que no Ministério da Fazenda, não tratava com Guido Mantega, mas sim com o ministro da Fazenda. Afirmando que não tratava com pessoas e sim com cargos, “e ele estava tratando comigo de coisa errada. Repito: estive no Palácio com a Dilma, na mesa redonda dela. Não foi com a Dilma, foi com a presidente da República. Falando de coisa errada”, afirmou Joesley.

A resposta – Através de sua assessoria, a ex-presidente Dilma Rousseff rebateu a afirmação do empresário e disse jamais “tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros, doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.” Leia a íntegra da nota divulgada:

NOTA DA ASSESSORIA

Mais uma vez, a propósito das notícias a respeito das delações e declarações do empresário Joesley Batista, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece que são improcedentes e inverídicas as afirmações do empresário:

1. Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros, doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.
2. Dilma Rousseff jamais teve contas no exterior. Nunca autorizou, em seu nome ou de terceiros, a abertura de empresas em paraísos fiscais. Reitera que jamais autorizou quaisquer outras pessoas a fazê-lo.
3. Dilma Rousseff nunca teve contato com empresários em que tenham tratado ou falado de doações de caráter ilegal ou quaisquer outra espécie de ilegalidade.
4. Mais uma vez, Dilma Rousseff rejeita delações sem provas ou indícios. A verdade vira à tona.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF 02/09/2017

1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes e que há indícios de que os denunciados participaram deles.

Com o recebimento da denúncia, os oito acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição (PET) 12100), concluiu que a PGR descreveu de forma detalhada a prática dos crimes e evidências da participação dos envolvidos, o que permite que eles entendam claramente do que estão sendo acusados.

Na sua avaliação, a denúncia demonstra que houve uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas e romper a normalidade do processo sucessório da Presidência da República. Para o relator, a materialidade dos crimes está comprovada, pois houve violência e grave ameaça, e já foi reconhecida pelo STF na análise de 474 denúncias que envolvem os mesmos crimes, embora com participações diversas.

Segundo o ministro Alexandre, os atos apontados na denúncia culminaram no ataque de 8/1, que “não foi um passeio no parque”, porque os manifestantes romperam violentamente as barreiras da Polícia Militar, e policiais foram gravemente feridos.

Vídeos exibidos pelo relator com imagens dos acampamentos, das tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e a depredação da Praça dos Três Poderes confirmam, para o relator, os crimes indicados na denúncia e não deixam dúvida sobre a materialidade e a gravidade dos delitos.

Autoria individualizada

Em relação à autoria, o ministro Alexandre detalhou as evidências da participação individualizada dos denunciados. A seu ver, há fortes indícios da participação do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disseminação de notícias falsas sobre suposta fraude às eleições. Ele também considerou evidente a adesão do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos na elaboração da “minuta do golpe”, cuja presença na reunião que discutiu o assunto foi comprovada por meio de uma lista de entrada e saída de pessoas do Palácio do Alvorada.

Na parte relativa ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, a PGR revelou que ele teria utilizado o cargo para atacar instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, Torres teve papel importante na live em que Bolsonaro inaugurou os ataques e também atuou no episódio em que a Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, preparou operações para dificultar o acesso de eleitores às seções de votação em 2022.

O ministro também concluiu que há indícios razoáveis de que o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno ajudou a estruturar o discurso de desinformação divulgado por Bolsonaro, incentivando o ataque ao sistema eleitoral e à descredibilização das instituições, bem como participação no plano para descumprir decisões judiciais.

O relator também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a denúncia traz indícios detalhados de que ele seria o líder da organização criminosa. Segundo a PGR, foi ele quem iniciou a organização de uma estratégia para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e atacar as urnas eletrônicas sem fundamento. Por meio de uma live, incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e coordenou integrantes do governo federal para atuar de forma ilícita na construção de uma narrativa que visava deslegitimar o sistema eleitoral.

Entre outros pontos citados pelo ministro, a PGR demonstrou que Bolsonaro proibiu o ministro da Defesa de apresentar conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas. Ele também teria conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, que visava monitorar e executar autoridades públicas. Além disso, o então presidente conhecia, manuseava e discutia o conteúdo da minuta do golpe e tentou buscar apoio do alto escalão das Forças Armadas para a quebra da normalidade democrática.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que confessou os atos praticados e fez acordo de colaboração premiada.

Na parte relativa ao general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o relator verificou que a denúncia narra a participação do militar na reunião de 7/12/2022, quando a minuta do plano golpista foi apresentada pela primeira vez. De acordo com a PGR, Nogueira participou da decisão de alterar a conclusão de uma comissão que, sob determinação de Bolsonaro, atuou na verificação da lisura das urnas e concluiu que não houve fraude nas eleições.

Por fim, conforme o ministro Alexandre, a PGR narrou de forma concisa e detalhada os indícios de autoria do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A denúncia descreve a incitação de Braga Netto aos movimentos populares e sua ideia de multiplicar a adesão à tentativa de golpe a partir de notícias fraudulentas. Após as eleições de 2022, ele teria dito aos manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que havia esperança, que o processo não havia terminado e que algo aconteceria até o final do ano.

Ministro Flávio Dino

Primeiro a votar após o relator, o ministro Flávio Dino entendeu que estão comprovados os indícios de autoria e a materialidade dos crimes descritos na denúncia. Ele ressaltou que a conduta punida na lei é a de atentar contra o Estado de Direito ou contra o governo eleito. “Por uma razão simples: se fosse consumado o golpe de Estado, não haveria Justiça para julgar”, afirmou.

Dino também rejeitou o raciocínio de que, por não resultar em morte, a tentativa de golpe teria menor potencial ofensivo. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia, no dia seguinte ou alguns anos depois”. O ministro ainda afirmou que, uma vez aberta a ação penal, o STF terá as condições de avaliar e identificar, durante a instrução, a participação concreta de cada um dos denunciados.

Ministro Luiz Fux

O ministro também considerou que a PGR conseguiu preencher os critérios de autoria e materialidade para a abertura da ação penal e ressaltou que os fatos ocorridos antes e durante o 8 de janeiro de 2023 não podem cair no esquecimento. ”Não se pode ficar indiferente à ameaça à democracia e fingir que nada aconteceu”, afirmou.

Fux acompanhou integralmente o voto do relator pelo recebimento da denúncia e disse que, na fase da instrução da ação penal, irá analisar com mais profundidade as características previstas na lei para o crime de tentativa de golpe de Estado.

Ministra Cármen Lúcia

Ao acompanhar o relator pela aceitação da denúncia, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a peça de acusação da PGR descreve a tentativa contínua de desmontar a democracia. “É um fato”, afirmou. “Todo mundo assistiu ao quebra-quebra e à tentativa de ‘matar o Supremo’ e, antes, de matar o TSE”.

Para a ministra, os graves fatos narrados na denúncia, como a contínua tomada de atos, providências e medidas ilícitas e criminosas culminaram na “Festa da Selma”, código utilizado pelos golpistas para se referir aos atos de 8 de janeiro.

Ministro Cristiano Zanin

O último a votar foi o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ele disse que a PGR apresentou uma série de elementos para amparar os fatos apontados na denúncia. Também destacou que a acusação não está baseada exclusivamente em colaboração premiada. “São diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo ao que foi apresentado pela acusação”, afirmou.

Conforme o ministro, as provas levantadas até aqui mostram fatos extremamente graves que, em tese, configuram os crimes descritos na denúncia. Zanin ressaltou que a autoria de cada denunciado e a materialidade das imputações serão avaliadas durante a tramitação da ação penal. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, concluiu.

Novos prefeitos ficaram com abacaxis pra descascar

Essa semana foi marcada pelo anúncio do fim das atividades do lixão de Afogados da Ingazeira pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A notícia é só um primeiro capítulo de uma série de providências necessárias para um resultado eficaz no tratamento dos resíduos sólidos.

São tantas ações necessárias que dá dor de cabeça só de tentar fechar a operação que as envolve: como abrigar catadores, acabar com o lixo existente há décadas, aprimorar coleta e fiscalizar evitando que os resíduos sejam jogados em novos terrenos baldios. Isso envolve inclusive aqueles que depositavam lixo direto no local, sem passar pela coleta tradicional.

Mas Sandrinho enfrentou o problema e está descascando um abacaxi. Assim também terá que fazer com o trânsito, o déficit de um concurso público, o ordenamento urbano. Ele diz que vai enfrentar as demandas sem preocupação com eventual rejeição à impopularidade de algumas medidas necessárias.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado tem desafio similar e estuda o que fazer em relação ao lixão. Também no colo da gestora, o desafio de encontrar um caminho para os resíduos sólidos, potencializado pelo fato de que estamos falando da maior cidade do Pajeú.  A gestora tem estudado o modelo.

Em Serra, também são desafios o aprimoramento do trânsito, manter a cidade gerando empregos e concluir o residencial Vanete Almeida, com cerca de 900 famílias que não tiveram direito ás chaves por conta de problemas na execução. A paralisação da obra, vandalismo e o mato tomando conta da área são os desafios que se impuseram para a jovem prefeita. São apenas alguns exemplos.

Nos casos de Márcia e Sandrinho, algo em comum: são os mais jovens prefeitos do Pajeú, herdaram a prefeitura de importantes líderes políticos, Luciano Duque e José Patriota, mas também os abacaxis que eles não descascaram em oito anos de governo, ou porque não deu tempo, ou porque eram tão complexos e gerariam tanto desgaste que preferiram colocar embaixo do tapete, sempre com a prevalência da ótica eleitoral, do não perder votos.

Preferiram manter seu grau de popularidade às portas de mais uma eleição. Deixaram com Sandrinho e Márcia abacaxis pra descascar, em alguns casos, sem ensinar sequer onde  poderiam encontrar a faca…

Pula um

O tempo passa e Totonho Valadares continua fiel à sua franqueza política. Na lata, sem mais ou menos, se absteve de cumprimentar o Presidente da Câmara, Rubinho do São João, no lançamento do projeto de reformulação do Plano Diretor. Rubinho quer a cabeça de Daniel Valadares, filho de Totonho, na discussão da vice de Sandrinho em 2024. Totonho citou os que formavam a mesa, mas pulou a saudação ao chefe do legislativo.

Chuchu

O vereador Pipi da Verdura saiu-se com essa sobre a ação que acusa o PSB de criar um laranjal de mulheres candidatas sem um voto: “eu, particularmente, não buscaria um mandato através de uma ação judicial”. A justiça é a guardiã das garantias constitucionais. Foi graças a ela que desmandos do próprio Dinca Brandino foram apurados, lhe rendendo inelegibilidade. Uma aberração dessas saindo da boca de um legislador de mandato só comprova o que todos sabem: prove-se ou não, tinha laranjal sim.

6×5

A bancada governista da Câmara de Carnaíba rejeitou o projeto da pobreza menstrual de autoria de Nêudo da Itã. Todos os seis vereadores governistas foram contra o projeto. O Presidente Cícero batista jogou a bola para o Assessor Jurídico da Casa, o advogado Carlos Marques. “Ele deu um parecer dizendo que era inconstitucional. E essa bomba estourou na minha mão. Segui o parecer dele”.

O porquê do parecer

A Coluna buscou entender ouvindo o advogado: “como legislador, nao posso criar um programa para ofertar um bem, gerando despesa para o executivo. Essa iniciativa não pode nascer do poder legislativo. É um vício constitucional de origem. Quem tem competência privativa de criar programas e gerar despesas é o executivo. Não discuto a importância da materia. Discuto o carater técnico”, afirmou Marques.

Assistencialista sincerão

O vereador Rosimerio de Cuca, que usa o pseudônimo “Hora Extra” para defender seu estilo, disse em uma entrevista à Serra FM que, mesmo que critiquem, é um defensor intransigente do assistencialismo por parte dos legiladores. E disse pra fechar a tampa: “pra mim assistencialismo é tudo. Faço 24 horas por dia”.

Cadê

Raquel Lyra manteve a fama de relacionamento difícil com a imprensa.  Além do toco injustificado ao radialista Anderson Tennens na Vilabela FM,  só não furou na Cultura FM porque a emissora decidiu esperá-la e esticar o final do programa que a recebeu. Tem que acordar pra Cristo…

Guinada

Com a decisão de que Eriberto Medeiros será candidato a Federal e não o filho, o vereador do Recife Eriberto Rafael, Aline Mariano perde a chance com a qual já contava: de assumir sua vaga na Câmara,  já que é primeira suplente. Muda muito o tabuleiro em torno de seu projeto futuro.

Quarta com Rubis 

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  é o convidado da Quarta com Live, às 19h, pelo canal do Instagram.  É a primeira grande e reveladora conversa após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW.

Frase da semana:

“Quem quer nacionalizar debate não quer debater Pernambuco”.

Da pré-candidata Raquel Lyra (PSDB),  rebatendo as críticas de que tem fugido do debate nacional, com seu partido apoiando Dória e vendo Anderson Ferreira e Bolsonaro no mesmo partido.