Atrações a conta gotas na Festa Universitária em São José do Egito

Por Júnior Alves

O delegado titular de Tabira, Dr. Clay Anderson, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quarta-feira (28) e trouxe mais detalhes da prisão de um foragido da FUNASE de Arcoverde que estava sendo investigado por participação nos últimos homicídios que aconteceram em Tabira. 

O acusado das iniciais L. M. da S. A. foi preso no Bairro João Cordeiro em companhia de mais duas pessoas, sendo um menor que estava escondido numa residência onde guardava drogas, munições e dinheiro. A casa também servia de guarida para o fugitivo, segundo o delegado.

Considerado um elemento de alta periculosidade, L. M. foi capturado em uma das grandes operações realizadas pelas polícias. Na ocasião, em março deste ano, pelo fato de ainda ser menor de idade, ele foi apreendido na cidade de Estância-SE.

L M., que hoje já é maior de idade, foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de munição e corrupção de menores.

Natural de Afogados da Ingazeira, o jovem atuava, segundo as investigações, na linha de frente de um grupo de extermínio que foi desbaratado pela Operação Prólogo. “Criminoso contumaz e perigoso”, definiu assim o acusado o Dr. Clay.

Falando sobre a ligação do acusado com os dois últimos homicídios que aconteceram em Tabira, o delegado disse que os crimes tem relação direta com o tráfico de drogas.

“As duas pessoas que foram mortas eram usuárias de drogas e estavam devendo a um traficante que a gente acredita que se encontra preso. Então, as ordens para esses homicídios partiram de dentro do sistema penal”, explicou o delegado.

O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano.

Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, quando 996 pessoas ocupavam leitos de UTI.

O anúncio foi do governador Paulo Câmara,  que também destacou outros indicadores de melhoria do cenário da pandemia no Estado.

“Nossa taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva caiu para 61%. O número mais baixo desde setembro de 2020. Com isso, são mais de 600 leitos disponíveis em todas as regiões de Pernambuco”, apontou.

De acordo com relatório semanal da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana, Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros

“Tudo isso é fruto de muito trabalho para colocar em funcionamento a maior rede de UTIs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das medidas restritivas que agora estão sendo progressivamente diminuídas e do avanço da vacinação”, argumentou Câmara.

Apesar da melhora nos índices, os pernambucanos não devem descuidar das medidas preventivas contra a Covid-19.

“Mantenha a prevenção usando máscara. Evite aglomerações. Se chegou o seu grupo na vacinação, informe-se como proceder na Secretaria de Saúde do seu município e ajude parentes e amigos a fazer o mesmo. A pandemia não acabou. Vamos continuar nos cuidando”, concluiu.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

A foto é da chegada do então candidato ao governo do estado,  Jarbas Vasconcelos,  em setembro de 1998 ao Pajeú,  onde teria agenda de campanha.

No registro, como quem tira uma selfie, o hoje coordenador da Ciretran, Heleno Mariano. Com ele, seu irmão, o Deputado Estadual Antonio Mariano, o ex-prefeito de Tabira Rosalvo Sampaio,  o Mano, e ao fundo, o ex-conselheiro tutelar Hominho.

Essa eleição foi marcada pela vitória acachapante de Jarbas sobre o então governador Miguel Arraes, no primeiro turno, com 1.809.792 votos contra 744.280 do socialista.

Jarbas ganhou em 133 municípios e Arraes, em apenas 52. Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso também bateu Lula no primeiro turno.

Antonio Mariano (PFL) foi reeleito àquele ano para a Alepe com 28.132 votos. O Pajeú ainda teve o mandato de Zé Marcos (PFL), que obteve 29.091 votos. Com 20.085 votos, Orisvaldo Inácio (PSB) ficou na suplência.

Augusto César,  de Serra Talhada, foi eleito por média,  com 15.559 votos. João Duque de Souza Filho,  ficou na suplência com 7.161 e Gilberto Rodrigues também,  com 6.754 votos.

Registre-se,  o Senador tem ficado mais fora dos holofotes por conta de problemas de saúde. Está no seu segundo mandato de Senador por Pernambuco.  Tem 78 anos.

Nesta sexta-feira (25/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, realizou Audiência Pública para prestar contas do segundo quadrimestre de 2015. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, foram apresentados de maneira detalhada balanços financeiros de despesas e receitas da Administração Municipal nos meses de maio, junho, julho e abril, bem como relatórios de atendimentos e procedimentos realizados nos equipamentos de saúde do município, conforme determina a Lei Complementar 141/2012.

“A prestação de contas é muito importante, pois é através dela que damos transparência aos gastos públicos, além de possibilitar a discussão sobre temas relacionados à saúde e permitir que a população participe de maneira efetiva com a melhoria dos serviços oferecidos pelo município”, explicou a secretária de Saúde, Jussara Araújo.

Jussara ainda destacou o compromisso do prefeito Arquimedes Machado com a saúde, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), reforma da Secretaria de Saúde, construção de duas Academias da Saúde e implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além da contratação de profissionais e aquisição de equipamentos.