Anvisa discute dados de dose de reforço com laboratórios

No Sertão força-tarefa atuará em Arcoverde, Pedra, Inajá, Ibimirim, Custódia, Venturosa, Iguaraci e Tabira

A partir desta sexta-feira (04/12), o combate ao mosquito Aedes aegypti, em Pernambuco, ganhará o reforço do Exército Brasileiro. Ao todo, cerca de 750 militares passarão a apoiar o trabalho dos agentes de campo no controle do vetor na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos 19 municípios com maior incidência de casos de dengue e chikungunya, na Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado. A decisão foi tomada durante reunião do secretário estadual de Saúde, José Iran Costa, como o comandante da 10ª Brigada de infantaria Motorizada do Exército, General Antônio Eudes Lima.

O encontro, que ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Bongi, ainda contou com a participação do inspetor de Saúde do Comando Militar do Nordeste, General de Brigada Arno Ribeiro Jardim; do comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Carlos D’Albuquerque; do comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel Manoel Cunha; do coordenador da Defesa Civil de Pernambuco, Tenente-Coronel Luiz Augusto e do secretário executivo de Segurança Institucional da Casa Militar do Governo do Estado, Coronel Eduardo Pereira. A secretária de Saúde de Igarassu, Patrícia Amélia, representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), também esteve presente, assim como representantes da Secretaria de Saúde do Recife.

O Comitê Estadual de Combate ao Aedes aegypti coordenará as ações contra o mosquito, atuando permanentemente dentro do Centro Integrado de Comando e Controle Regional – CICCR, no bairro de São José. No local, será realizado o monitoramento das ações de combate ao mosquito, além da coleta e análise das informações sobre os indicadores epidemiológicos das doenças. A estrutura permitirá dar uma resposta rápida às ações do Governo do Estado.

O reforço nas ações de campo já começa nesta sexta-feira (04/12), envolvendo cerca de 200 soldados do Exército, que atuarão na RMR, junto aos agentes de endemias, visitando residências, fazendo o manejo de larvicidas e orientando a população. Neste mesmo dia, terá início o treinamento dos outros soldados, sob a supervisão de profissionais da SES, nos municípios de São Bento do Una, Garanhuns e Petrolina.

Tão logo a capacitação seja concluída, esses soldados passarão a atuar nos 19 municípios do Interior do Estado prioritários no controle do vetor, que inclui cidades da Zona da Mata Norte (Itaquitinga e Goiana), do Agreste (João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Passira, Surubim, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Brejo da Madre de Deus e Iati), e do Sertão (Arcoverde, Pedra, Inajá, Ibimirim, Custódia, Venturosa, Iguaraci e Tabira). A expectativa é que o trabalho do Exército tenha a duração de três a seis meses.

O jornalista Magno Martins, sertanejo de Afogados da Ingazeira anunciou ontem sua saída do grupo Folha de Pernambuco, onde assinava uma coluna diária no jornal e fazia o programa Frente a Frente a partir da Rádio 96,7 FM.

O anúncio chamou atenção por ser abrupto. À tarde, Magno anunciou que seu programa seria gerado Na Rádio Nova FM, 98,7. Coincidência ou não, o jornalista vinha realizando uma série de matérias a partir de uma entrevista bombástica em que o empresário João Carlos Paes Mendonça criticava governos socialistas e dizia que Recife perdera terreno para Salvador e Fortaleza.

Em Salvador, mostrou a cidade e uma entrevista com Edson Barbosa, o Edinho da Link Propaganda com críticas ao ciclo socialista no estado pós Eduardo Campos, sob o comando de Paulo Câmara.

Na sua coluna de hoje, sob o título “Minhas trincheiras não terão fim”, o jornalista fala de sua saída. Leia:

Desde ontem, esta coluna deixa de ser publicada na Folha de Pernambuco, jornal do empresário Eduardo Monteiro, do qual participei, com muita alegria, do seu alicerce, abrindo novo paradigma na comunicação do Estado, quebrando, ao mesmo tempo, o velho tabu de que não havia espaço para uma chamada terceira via na mídia impressa do Estado, refém da dicotomia Diário de Pernambuco x Jornal do Commercio.

A Folha veio, inovou e venceu. Emprestei minha modesta colaboração em duas etapas, uma delas interrompida bruscamente, outra pela ida a Brasília como editor do Jornal de Brasília, arrendado também por Eduardo. A ele, só tenho que agradecer pelas oportunidades, mas a coluna vai continuar neste espaço, como sempre esteve, à meia noite e depois respostada às seis da manhã.

Até porque se traduz no carro chefe deste blog, trazendo análise isenta, com boa dose de pimenta, sem perder meu estilo de defensor de grandes causas e bandeiras da sociedade.

Encaro o Jornalismo como missão cidadã, trincheira e tribuna dos que não têm voz, vivem penando num País com o traço perverso das desigualdades sociais. Não tolero injustiças, mas são regra ao invés de exceção nesta região relegada à sorte e ao abandono.

Nesse tempo todo, perdi o número de causas que defendi. Pela minha pena, a luz se acendeu no final do túnel em muitas jornadas que pareciam adormecidas ou inquebrantáveis.

No dia em que não puder mais fazer jornalismo assim, não sirvo à sociedade, não honro o juramento do diploma de bacharel em Jornalismo, vocação que Deus me deu, aperfeiçoada ao longo do tempo sob inspiração do meu amado pai Gastão Cerquinha, com raízes nas barrancas do Rio Pajeú.

Nesta quinta-feira (26), vereadores e representantes municipais de todo o estado se encontrarão em Gravatá para mais uma edição do Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco.

Para essa edição, a UVP montou uma programação que atende as necessidades dos participantes e trará renomados conferencistas para debater temas como

“A importância da transparência no combate a corrupção”, “Utilização dos recursos do precatório do FUNDEB pelos municípios”, as “Novas regras eleitorais e a influência de fake news nas eleições de 2018”, “O município no pacto federativo”, dentre outros pontos.

As palestras serão ministradas por representantes do TRE, TJPE e Ministério Público de Contas do Estado, além da participação de lideranças políticas de Pernambuco.

O encontro será realizado de 26 a 29 de julho, no auditório do Hotel Canariu’s, em Gravatá.

Confira a programação completa em anexo e acompanhe o evento através das redes sociais.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO GRAVATÁ 2018

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Neste domingo (1º), o prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, participa da cerimônia de posse da nova gestão municipal.

A solenidade está marcada para as 16h, na Câmara de Vereadores.  A transmissão de cargos acontece na Praça João Vale, em frente à Prefeitura, a partir das 17h.

O encerramento e a comemoração contarão com shows musicais dos sertanieneses Cesar e Cristina Amaral, e Ramon Schnayder, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, por volta das 18h.

O deputado estadual assume como gestor municipal 20 anos depois de seu primeiro mandato na cidade. Ângelo derrotou com 10.846 votos, ou 53,33%, o atual prefeito Guga Lins, que concorria à reeleição.

Já o gestor  Guga Lins disse em nota que, “ao contrário do que ocorreu há quatro anos atrás quando recebeu uma frota de carros sucateados,  colocou nesta quinta-feira, dia 29 de dezembro a frota dos carros que irá deixar para o futuro prefeito de Sertânia”.

Guga mandou juntar os carros, maquinas e ônibus  e os expôs na Praça João Pereira Vale para que a população observasse o estado de conservação.