Anvisa discute dados de dose de reforço com laboratórios

Os Secretários e as Secretárias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco reunidos no VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de PE e 62º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco na cidade de Pesqueira, elaboraram um amplo documento com análise do sistema SUS, avanços e dificuldades.

O documento, batizado de “Carta de Pesqueira” diz  que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem resultados a comemorar e também, muitos desafios a serem vencidos.

“Os serviços e ações do SUS estão presentes na vida de todos os brasileiros: na avaliação da qualidade dos alimentos, vacinações, controle de epidemias e endemias, cuidados desde ações básicas de prevenção, proteção e recuperação de saúde até a assistência de alta complexidade como os transplantes de órgãos”.

Mas reclamam do subfinanciamento : “o SUS desde os seus primórdios, em 1989, vem sendo submetido a um crônico subfinanciamento da União. Os municípios evitaram a sua inviabilização aumentando a sua participação além do que determina a legislação (R$ 80 bilhões a mais nos últimos cinco anos).

Neste ano de 2015 , lamentavelmente, foi aprovada pelo Congresso Nacional a EC 86, de 2015, que dispõe sobre o orçamento impositivo e estabelece como percentual de recursos da União vinculados à saúde, 15% das receitas correntes líquidas (em cinco anos), que agrava o subfinanciamento  não só pela diminuição dos recursos federais, mas também pela criação da emenda impositiva que tira da saúde o que era para ser transferido automaticamente para os orçamentos municipais e estaduais, e elimina o acréscimo ao orçamento da saúde que viria do montante de 25%  das receitas oriundas da exploração do Pre-Sal”.

Clique aqui e leia todos os pontos da Carta de Pesqueira

Por André Luis

Esta semana em vários momentos durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú houve o questionamento por parte de alguns ouvintes sobre os fatores que estariam levando jovens a desistirem da política. Da mesma forma a provocação com relação à importância de novas lideranças políticas também foi bastante provocada.

Casos como o do atual presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e do seu antecessor, Igor Mariano podem ter várias razões. É importante ressaltar que cada indivíduo tem suas próprias motivações e circunstâncias pessoais que influenciam sua decisão. Abaixo listo alguns possíveis fatores:

Cansaço e desgaste: A vida política pode ser desafiadora e exigir um alto nível de energia e dedicação. Com o tempo, alguns jovens podem se sentir cansados e desgastados, procurando uma vida mais tranquila e menos estressante fora da política.

Realização de objetivos: Alguns jovens entram na política com metas específicas em mente, como se tornar vereador, presidente da Câmara, vice-prefeito, entre outros. Uma vez que alcançam esses objetivos, podem decidir que é hora de seguir em frente e explorar outras áreas de suas vidas.

Divergências políticas: Os jovens políticos podem se deparar com diferenças ideológicas ou divergências com o grupo político ao qual estão associados. Isso pode levar a uma sensação de falta de alinhamento e motivação para continuar atuando na mesma direção.

Desencanto com o sistema político: A política pode ser vista como um ambiente complexo, com desafios e obstáculos difíceis de superar. Alguns jovens podem se desiludir com a política e decidir que não desejam mais participar desse sistema.

NOVAS LIDERANÇAS

É importante também destacar os benefícios da entrada de novas lideranças jovens na política local, que pode ser positivo por trazer novas ideias, perspectivas e energia para o cenário político. 

Novas lideranças podem trazer renovação e representação para grupos demográficos sub-representados. É importante encorajar e apoiar a participação dos jovens na política, incentivando-os a se envolverem e expressarem suas visões e preocupações.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Alerta de Baixa Umidade, segundo nota ao blog, em decorrência da presença de uma massa de ar seco sobre o Estado, que vem afetando diretamente municípios do Sertão pernambucano.

Valores de umidade relativa do ar abaixo dos 20% foram registrados ontem e hoje em Serra Talhada, Cabrobó, Petrolina e Ouricuri. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

A baixa umidade do ar pode acarretar problemas como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento nasal,  ressecamento da pele, irritação dos olhos, por exemplo.

Veja abaixo as recomendações em caso de baixa umidade entre 12 e 20% – Estado de Alerta:

• Observar as recomendações do estado de atenção
• Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas
• Evitar aglomerações em ambientes fechados
• Usar soro fisiológico para olhos e narinas

Secretaria de Educação diz que proposta que ofereceu a professores atende Nota Técnica do CAOP e  que vai buscar medidas cabíveis se movimento continuar

A Secretaria de Educação de Serra Talhada acaba de soltar uma nota sobre a polêmica gerada em torno do cumprimento do piso da categoria.

A nota vem após APROST e SINTEST, Associação e Sindicato da categoria informarem que entraram em estado de greve.

O debate tem um pano de fundo. A categoria quer 33,24% de aumento na carreira. Mas a prefeitura diz que a obrigação de aplicação do piso se detém à base.

A nota afirma que “dar reajuste do piso foi, é e continua sendo a proposta da Secretaria de Educação, que foi recusada na Assembleia. Atender ao pedido da categoria, de reajustar para além do piso, com a inclusão dos servidores administrativos nesse tema, implica em dizer que 101% dos recursos do FUNDEB serão destinados única e exclusivamente para pagamento da folha de pessoal da educação, quando a educação tem vários outros componentes de despesas para serem atendidas com os referidos recursos”.

A nota conclui dizendo que, diante do quadro, a Secretaria de Educação esclarece que a proposta apesentada a todos os líderes sindicais e movimentos da categoria foi em dar o reajuste para o piso, cumprindo a lei nesse aspecto, e, se o estado grevista continuar, “irá tomar as providencias legais aplicáveis ao caso concreto, e, encerrará as portas do diálogo”, vez que a proposta apresentada dá cumprimento ao piso nacional.

Veja a nota completa:

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada recebeu o resultado da assembleia dos profissionais da educação, a qual teve por objeto debater as propostas de aplicação do piso nacional da educação, com bastante preocupação, por a categoria tencionar instaurar movimento grevista, quando sempre existiu diálogo com as lideranças sindicais.

O piso nacional da educação é uma conquista histórica dos professores, sendo reconhecido por todos os atores da República Federativa do Brasil como o valor mínimo a contraprestar a dedicação desses profissionais na formação educacional de nossos jovem e, futuros, cidadãos.

Nesse sentido é a Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, a qual defende que a imposição do aumento do piso se dê, de forma obrigatória, apenas para aqueles profissionais que recebem abaixo do piso salarial nacional, o qual deve corresponder, no mínimo, à diferença percentual para se atingir o valor nominal do piso, que, em 2022, é de R$ 3.845,60, não havendo que se falar em aplicação uniforme e indistinta do mesmo percentual de reajustes para todos. Nesse sentido segue:

Na mesma trilha é o Parecer n° 00340-22 do Tribunal de Consta do Estado Da Bahia, o qual expressamente assevera que a atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo de garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério. In verbis:

CONSULTA. PISO SALARIAL. NOVA LEI DO FUNDEB. ATUALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1. A remuneração dos profissionais da educação está adstrita ao princípio da reserva legal, mediante lei específica para a fixação e alteração da remuneração dos servidores públicos, o que não conflita com a fixação nacional do piso do magistério através de Portaria ministerial, nos termos da ADI 4848 – STF; 2. Na mesma toada, é inconteste a força cogente da Portaria ministerial que atualiza anualmente e uniformiza o piso salarial desta categoria, como sacramentado pelo STF na ADI 4848; 3. A atualização prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 refere-se apenas aos vencimentos dos professores que estejam fixados em valor equivalente ao piso salarial, com o objetivo garantir o valor mínimo a ser pago ao nível inicial da carreira do magistério, não podendo ser usada como fundamento para a concessão de reajuste para toda a categoria do magistério, conforme já sedimentado na ADI 4167/DF pelo STF e em manifestações desta AJU. (TCM, PROCESSO Nº 02621e22, Tâmara Braga Portela, Salvador, 15 de março de 2022)

Assim, com vista ao cumprimento da Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO, a Secretaria de Educação promoveu todos os estudos de impactos financeiros para implementação do piso dos professores, inclusive proposta essa apresentada a categoria que foi recursada, pois a pretensão é receber para além do piso, o que, nos nossos cálculos há uma inviabilidade financeira e orçamentária de promover a aplicação do índice de reajuste para além do piso, pois isso irá promover um verdadeiro desequilíbrio financeiro da despesa de pessoal (art. 20, II, “b” da Lei complementar n° 101/2000), que não terá como ser equalizado durante o exercício, a não ser promovendo redução de serviços públicos ofertados a sociedade, final destinatária das ações do Estado.

Precisamos registrar que, apesar da declaração de greve, e ameaças ao município quanto ao comportamento que irão tomar, nem o SINTEST e nem os demais atores, apresentaram quaisquer estudos de impacto financeiro que desacredite os estudos promovidos pela municipalidade.

Dá reajuste do piso foi, é e continua sendo a proposta da Secretaria de Educação, que foi recusada na Assembleia. Atender ao pedido da categoria, de reajustar para além do piso, com a inclusão dos servidores administrativos nesse tema, implica em dizer que 101% dos recursos do FUNDEB serão destinados única e exclusivamente para pagamento da folha de pessoal da educação, quando a educação tem vários outros componentes de despesas para serem atendidas com os referidos recursos.

Os recursos do FUNDEB deveriam se destinar, além da folha de pagamento, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, dentre eles: aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens (como aluguel de imóvel e despesas de energia elétrica); levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas que visem o aprimoramento da qualidade; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento da escola (como contratação de serviços de limpeza e vigilância ou compra de materiais de papelaria e higiene); aquisição de material didático-escolar; manutenção de transporte escolar; e quitação de empréstimos (como a quitação de um financiamento para construção de escola).

Necessário esclarecer que os demais servidores da educação, dentre eles: auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros, motoristas, agentes administrativos, etc. merecem o mesmo reconhecimento que os integrantes da carreira do magistério, porém: a) seja por força das limitações financeiras; b) seja por força da expressa previsão da Lei nº 11.738 ser aplicável apenas aos integrantes da carreira do magistério; c) seja por força da ausência de recursos financeiros a comportar qualquer reajuste para tal categoria; d) seja pelo fato dos demais servidores do município ficarem impedidos de receber quaisquer reajustes por causa do impacto do piso do magistério; não se pode contemplar os mesmos nesse momento.

Assim, diante desse quadro, a Secretaria de Educação esclarece que a proposta apesentada a todos os líderes sindicais e movimentos da categoria foi em dá o reajuste para o piso, cumprindo a lei nesse aspecto, e, se o estado grevista continuar, irá tomar as providencias legais aplicáveis ao caso concreto, e, encerrará as portas do diálogo, vez que a proposta apresentada dá cumprimento ao piso nacional nos termos compreendidos na Nota Técnica n° 001/2022 – CAOP – EDUCAÇÃO do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz

O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas por parte da prefeitura paraibana.

O cantor Petrúcio Amorim, que assina o manifesto cobrando o pagamento, defendeu a atitude em entrevista a Geraldo Freire na manhã desta terça-feira (5). “Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, explicou.

Um grupo de vários artistas nordestinos lançou um manifesto cobrando o pagamento dos direitos nas festas de Campina Grande e também de Caruaru. Petrúcio, que também assina a carta, destaca que não tem São João sem as músicas: “É uma festa feita para o povo e os artistas não recebem um centavo. O vendedor de cerveja, de pipoca, de pamonha, todos ganham e a música, que é o principal da festa, não”, desabafou.

Petrúcio Amorim tem mais de 200 músicas gravadas e cantadas por vários intérpretes pelo país. Segundo ele, essa briga vem de muito tempo: “ São mais de 20 anos que se arrasta essa briga entre Ecad e prefeituras. Isso não é de hoje”, afirma o cantor que garante que a Prefeitura de Caruaru também não está em dia com os pagamentos.