Um ministério enxuto, mas estratégico para Armando Monteiro

A participação de crianças e adolescentes – de forma “espontânea” ou não – nas campanhas eleitorais não somente é fato comum como está cada vez mais usual. A aglomeração das militâncias dos proporcionais nos atos de rua dos candidatos majoritários revela que este tipo de atividade é comum nas campanhas da Frente Popular de Pernambuco e da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. Na última terça-feira, a reportagem do Jornal do Comercio acompanhou as caminhadas de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) e flagrou menores de idade trabalhando para candidatos a deputado.

Em Paulista, crianças e adolescentes faziam campanha para o deputado federal Augusto Coutinho (SDD). Um deles subiu no carro de som que reproduzia jingles para balançar uma bandeira. A reportagem abordou o menor e uma coordenadora dos militantes, que não se identificou, disse que o trabalho do grupo custa R$ 250,00 a quinzena.

Procurado pela reportagem no mesmo dia, Coutinho disse que não sabia do fato e que o responsável pela sua campanha no município, o vereador Nildo Soldado (SDD), deveria responder. Um assessor do deputado disse que poderia “ser o filho dele (do vereador) que fez espontaneamente”. Minutos depois, o vereador, conduzido pelo mesmo assessor, disse ser pai do garoto. Antes de iniciar a caminhada, o próprio Coutinho saudou o grupo de militantes, entre eles muitos menores.

Na caminhada de Armando no Coque, também na terça, adolescentes carregavam bandeirões da candidata a deputada federal Isabella de Roldão (PDT). Assim que notou a reportagem registrando, uma assessora da pedetista tomou o material de campanha das mãos dos jovens. Eles não quiseram se identificar e ficaram na caminhada até o final.

“Nossa orientação é para seguir a lei. Deve ter sido um erro da liderança daqui”, declarou Marcos Belo, coordenador da campanha de Isabella. Questionada, a candidata disse que não tinha conhecimento do fato, pediu para ver as fotos feitas pelo JC. Ela afirmou que orienta a equipe a recrutar pessoas dentro da faixa etária permitida.

O assessor da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Orson Lemos, disse que a legislação eleitoral não trata sobre o assunto, mas que as regras devem ser as da Consolidação das Leis Trabalhistas, que não permite a prática do trabalho infantil. “Já existe a legislação que fala sobre o trabalho de crianças e adolescentes. Ela tem que ser respeitada. Lembro que qualquer pessoa pode denunciar ao TRE e ao conselho tutelar mais próximo”, afirmou.

Caruaru, Limoeiro e Palmares também estão na lista

Edital vai selecionar propostas por instituições privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) 

As propostas passarão por etapas até o resultado,  previsto para agosto de 2024

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou nessa quarta-feira, 4, a criação de 95 novos cursos de Medicina em 116 regiões de saúde, abrangendo 1.719 municípios.

Em Pernambuco, foram autorizados sete cursos em instituições privadas, nas regiões de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Serra Talhada, Caruaru, Limoeiro e Palmares.

A região de Salgueiro ficou de fora da lista, frustrando o sonho de muitos de ver uma graduação de Medicina em funcionamento no município.

O objetivo do edital é selecionar propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino para autorização do funcionamento dos novos cursos.

As propostas passarão pelas seguintes etapas: análise de admissibilidade, análise da capacidade econômico-financeira da mantenedora, análise de mérito das propostas e análise da experiência regulatória. O resultado das análises será divulgado no dia 23 de agosto de 2024.

Desde 2016 o processo de criação de novos cursos de Medicina estava parado por determinação do governo Temer. O MEC decidiu retomar o processo para aumentar a oferta de médicos no Brasil, chegando ao número de 3,3 profissionais para cada mil habitantes.

Campanha busca alertar população para combate ao “barbeiro”, inseto vetor da doença

A V Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, tem desenvolvido uma série de ações em combate à Doença de Chagas, que como tem sido divulgado, tem registrado casos na região. Como alerta e informação de cuidados à população, Karla Alves, da Vigilância e Controle das Doenças Negligenciadas – SANAR, e Eliel Duarte, técnico de Vigilância em Saúde, estiveram recentemente na Rádio Jornal Garanhuns, com a radialista Samara Pontes, no programa Consultório, para apresentar dados e passar para a população como evitar a proliferação do inseto, conhecido como “barbeiro”.

A gestora da V GERES, Catarina Tenório, tem acompanhado os dados, inclusive através da Secretaria Estadual de Saúde, para planejar as ações e municípios que requerem maiores cuidados neste momento. “A informação é primordial, assim como as parcerias com as secretarias municipais de saúde, que estão intensificando o trabalho junto às comunidades”. – Registra a gestora.

Os profissionais da Regional de Saúde estão à disposição para os meios de comunicação para entrevistas e maiores informações.

Saiba mais

A doença de chagas é uma doença parasitária, transmitida pelo inseto triatomíneo, conhecido como “barbeiro”. Apresenta duas fases clínicas, a aguda, que pode não ser percebida, com febre, mal estar, dor de cabeça, entre outros. Quando não identificada e tratada pode evoluir para a fase crônica, que pode ser assintomática ou atingir órgãos importantes como o coração, intestinos e sistema nervoso.

As principais fontes de infecção são: a vetorial, oral, vertical, transfusão sanguínea ou transplante de órgãos e acidental. Em relação à transmissão no Brasil, a forma oral é a principal atualmente. Esse cenário se instalou a partir de 2005.

A V Gerencia Regional de Saúde (V GERES) segue as ações propostas pelo Ministério da Saúde (MS) no tocante a estas ações. A abordagem para casos humanos consiste no suporte aos municípios: Detecção precoce, tratamento oportuno e investigação da transmissão. Para todos os casos suspeitos é ofertado pela rede do SUS o exame de sangue (parasitológico e/ou sorológico, a depender da fase da doença) para diagnóstico através do Laboratório Regional. O controle vetorial e manejo ambiental é executado pelos municípios com o apoio da equipe de campo da V GERES.

Como proceder se encontrar o “barbeiro”?

Até junho de 2019 foi realizada a busca ativa do vetor em 13 municípios. A pesquisa também pode ser passiva, a medida que o usuário encontrar o barbeiro em sua residência, deverá ser protocolado para envio ao laboratório de entomologia da V GERES, onde será classificado quanto à espécie e positividade para doença de Chagas. O envio poderá acontecer através das secretarias municipais.

Quatro municípios da Regional de Saúde se mostraram positivos para a doença de Chagas em 2019, o que culminou nas ações de controle químico, para eliminação do foco, são eles: Águas Belas, Calçado, Garanhuns e Terezinha. Contudo, a região não possui casos da doença aguda, mas há casos crônicos por todo o estado. Estima-se que haja no Brasil, atualmente, pelo menos um milhão de pessoas infectadas por Trypanosoma Cruzi.

A Prefeitura de Serra Talhada decidiu mesmo em maio ao processo de urbanização, preservar uma árvore histórica na cidade. Uma baraúna de cerca de 80 anos, espécie nativa e que está localizada na Avenida Waldemar de Oliveira. A árvore foi preservada e integrada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura ao projeto de duplicação e requalificação da referida avenida, nas imediações do local onde foi implantado o Assaí Atacadista. A árvore consta no histórico do Plano Municipal de Arborização e é a única baraúna encontrada dentro da cidade, um patrimônio histórico e cultural de Serra Talhada.

“Durante o projeto de duplicação e requalificação da avenida tivemos a preocupação de preservar a árvore, fizemos um desvio no projeto e construímos um canteiro no local para que a baraúna não fosse atingida, considerando que é uma árvore histórica e não poderia de forma alguma ser cortada”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes. O secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, também comentou a iniciativa. “Uma árvore que faz parte da história da cidade e que precisa ser preservada. Nossa tarefa agora é fazer uma poda adequada nos galhos e continuar cuidando do canteiro para que a árvore viva saudável ainda por muitos anos”, disse.

Baraúna – Também conhecida como braúna ou graúna, é uma espécie nativa do Brasil, típica do Sertão nordestino, mas encontrada também na região Centro-Oeste e no estado de Minas Gerais. Geralmente em algumas áreas é encontrada em agrupamentos. Contudo, em certos ambientes, a quantidade de indivíduos da espécie está praticamente desaparecendo. O porte arbóreo é mediano, com altura máxima de 12m e 30 cm de diâmetro. A casca é escura, rugosa e também rica em tanino, por isso é utilizada na indústria do curtume e, na medicina popular, como analgésica e digestiva. A madeira é muito dura e de elevada densidade (0,89 g.cm-3), segundo informações da Embrapa. A Baraúna precisa, urgentemente, ser preservada para evitar sua extinção.

Em Verdejante, o TCE analisou a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Tavares, do PSB, foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões.