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Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável, diz CNM

Por Nill Júnior

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.

Outras Notícias

Júlio Lóssio quer ser vice de Paulo Câmara em 2018 e prefeito em 2020

Do blog do Robério Sá O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio – licenciado do PMDB – já traçou sua estratégia política para os próximos quatro anos. Na imprensa estadual, muito se especula sobre a filiação do médico a legenda da Rede Sustentabilidade, presidida pela candidata presidenciável, Marina Silva. Independente da sigla que venha a se […]

Do blog do Robério Sá

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio – licenciado do PMDB – já traçou sua estratégia política para os próximos quatro anos. Na imprensa estadual, muito se especula sobre a filiação do médico a legenda da Rede Sustentabilidade, presidida pela candidata presidenciável, Marina Silva.

Independente da sigla que venha a se filiar, Lóssio traçou como projeto político ser candidato a vice-governador na chapa de Paulo Câmara, neste ano. O programa “Pernambuco Pode Mais” tem muita convergência política com as ideias da Frente Popular de Pernambuco (FPP), principalmente pelo comportamento político do ex-prefeito, demonstrando que a Rede espera um desfecho dos diálogos entre PSB e PT para firmar aliança com Câmara e receber a benção da viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

Júlio Lóssio deverá segurar sua filiação a Rede Sustentabilidade até o “apagar das luzes”, tendo em vista que a candidatura de Marília Arraes (PT) ao Palácio do Campo das Princesas tem ganhado força e dificultado uma aliança entre Paulo Câmara e Lula. Apesar do esforço político de Humberto Costa, João Paulo e Odacy Amorim – que seria vice de Paulo Câmara nesta conjuntura -, os militantes, movimentos sociais e sindicatos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) não aceitam a aliança com PSB e declaram, constantemente, apoio a candidatura da neta de Miguel Arraes.

De olho no cenário político, Lóssio realmente não erraria, caso fosse candidato a vice-governador de Paulo Câmara, pois passaria dois anos no Palácio e depois se afastaria para disputar as eleições municipais com possibilidade de se eleger novamente prefeito de Petrolina, com o apoio da Frente Popular de Pernambuco (FPP).

Nessa quinta-feira, dia 4, em Serra Talhada, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Lucas Ramos (PSB), comentava essa possibilidade com alguns políticos da região, entre eles o prefeito e articulador político de Marília Arraes, Luciano Duque (PT), que também tentou um alinhamento com Lóssio, para compor a chapa com a neta de Arraes.

Em entrevista, recentemente, divulgada pelo Diário de Pernambuco, Júlio Lóssio voltou a falar sobre sua filiação a Rede Sustentabilidade. “Namoramos e agora estamos noivos”, disse.

Para o casamento acontecer, espera-se um desfecho dos diálogos de aliança entre PT e PSB em Pernambuco, que deve ocorrer entre fevereiro e março.

Depois do “fale agora ou cale-se para sempre”, o ex-prefeito filia-se ao partido da Rede, torna-se vice de Paulo Câmara e a Frente Popular apoia a candidatura presidenciável de Marina Silva. Se Paulo Câmara conseguir se reeleger governador, em 2020 Júlio Lóssio tenta eleger-se novamente Prefeito de Petrolina. Quem viver verá!

“Nossa expectativa é de que tribunais superiores corrijam injustiça cometida contra Lula”, diz Humberto

A condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), há exatamente duas semanas, foi alvo de intensa discussão no plenário do Senado nesta quarta-feira (7). O líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), foi um dos parlamentares que criticou a parcialidade da decisão do TRF-4 e pediu isenção em relação ao ex-presidente. O […]

A condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), há exatamente duas semanas, foi alvo de intensa discussão no plenário do Senado nesta quarta-feira (7). O líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), foi um dos parlamentares que criticou a parcialidade da decisão do TRF-4 e pediu isenção em relação ao ex-presidente.

O parlamentar acredita que o cenário de perseguição a Lula não se repetirá nas instâncias superiores, onde a defesa dele entrará com recursos. “Acreditamos piamente que os tribunais superiores irão restabelecer o império da lei, da justiça e garantirão o que Constituição Federal prevê. Portanto, na nossa visão, Lula será inocentado e vai disputar as eleições em outubro”, declarou.

Humberto ressaltou que não é apenas o PT que entende ter havido injustiça com Lula. Ele lembrou que importantes juristas do país e do exterior, assim como a população, entendem que a decisão não respeitou o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

Segundo o senador, a avaliação global é de que há uma caçada implacável contra Lula com o objetivo claro de impedi-lo de disputar a eleição. “Foram muitas coisas estranhas que ocorreram, como a imposição de pena idêntica dada a Lula, algo extremamente incomum, e o fato de terem aumentado um mês na pena para não haver possibilidade de prescrição”, citou.

O líder da Oposição garantiu que três frentes estão sendo trabalhadas para melhor combater a injustiça cometida contra Lula: uma judicial, com a interposição de recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal; outra nas ruas, onde haverá mobilização permanente para que se respeite a intenção de voto do povo; e no exterior, onde irão denunciar os abusos em todos os fóruns possíveis.

“Vamos denunciar lá fora a face perversa dessa caçada e desnudar esses moralistas de conveniência e vestais de ocasião que, por debaixo de togas pretas, encobrem suas vaidades, suas posições políticas e seus privilégios”, avisou.

O senador fez um paralelo do caso de Lula, perseguido sem provas por parte do Judiciário, e Temer, alvo de provas robustas de obstrução de Justiça em áudios gravados por delatores, de pagamento de propina em malas e de outras acusações que comprovam a realização de crimes.

“Enquanto o líder mais popular do país é condenado e não tem conta no exterior, nunca carregou malas de dinheiro e não tem recibos em contas pessoais, o sujeito mais detestado e mais enlameado do país, que é Temer, ocupa o cargo de presidente da República”, finalizou.

Tabira: prefeitura busca iniciativa privada para fazer o São João

Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira. A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que […]

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Depois de reclamar da falta de apoio da Fundarpe para fazer a festa, o Secretário de Cultura Edgley Freitas revelou ontem que está buscando apoio da iniciativa privada para fazer o São João de Tabira.

A Pitu já confirmou sua participação. A Skol está sendo aguardada. Edgley quer fazer programação em apenas um dia, que pode ser 20 ou 23 de junho. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e […]

Nesta segunda-feira (13) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir assuntos de interesse dos municípios: o novo Marco Regulatório do Saneamento e a pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional.

No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal.

Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe.

Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

“Este é um tema em que a discussão está só começando”, disse o presidente da Amupe, José Patriota, ao lembrar que “não podemos penalizar os mais pobres, as mudanças irão impactar muito a vidas das pessoas. Temos que analisar como atrair o investidor privado e, ao mesmo tempo, universalizar o acesso à água, essa será a grande engenharia”, disse Patriota.

Pauta municipalista

De Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, atualizou os prefeito e prefeitas acerca de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei Nº 2337/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda (IR) e da Proposta de Emenda à Constituição, PEC Nº 110/2019, que dispõe sobre a reforma tributária.

Márcia celebra inclusão da duplicação da BR-232 até Serra Talhada no programa PE na Estrada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (23) do anúncio da inclusão do projeto de duplicação da BR-232 até a Capital do Xaxado, no programa PE na Estrada. O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra. A iniciativa faz parte do maior […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (23) do anúncio da inclusão do projeto de duplicação da BR-232 até a Capital do Xaxado, no programa PE na Estrada.

O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com a presença da governadora Raquel Lyra. A iniciativa faz parte do maior programa de infraestrutura viária da história de Pernambuco, com investimentos superiores a R$ 5 bilhões para implantação, restauração e conservação de rodovias em todo o Estado.

Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, o projeto para a duplicação será publicado nos próximos dias, marcando mais um passo em direção ao desenvolvimento regional. A ampliação da rodovia é considerada estratégica para conectar o Sertão ao restante do Estado, melhorando a mobilidade e impulsionando a economia local.

“Com a duplicação da BR-232 chegando até Serra Talhada, estamos garantindo não apenas uma infraestrutura mais segura, mas também mais dignidade e desenvolvimento para toda a nossa região. Essa parceria com o governo estadual é fundamental para atrair novos investimentos e transformar nossa cidade em um polo ainda mais forte”, destacou Márcia Conrado.