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Ministro Teori Zavascki manda soltar senador Delcídio do Amaral

Por Nill Júnior

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (19) a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro após ser gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação.

O ministro, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, determinou recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita.

O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país — o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas. Delcidio está preso em Brasília há 87 dias.

Em sua decisão, Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

Outras Notícias

UPE lança concurso com vagas em Arcoverde, Serra e Salgueiro

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE) para o preenchimento de 388 vagas de nível médio e superior, com salários de R$ 1.157,98 a R$ 7.514,74. Para o reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o concurso público é uma grande conquista para a universidade. “Temos um compromisso com a […]

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE) para o preenchimento de 388 vagas de nível médio e superior, com salários de R$ 1.157,98 a R$ 7.514,74.

Para o reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o concurso público é uma grande conquista para a universidade. “Temos um compromisso com a população e o Governo do Estado, mesmo em meio à crise, teve esta sensibilidade ao autorizar este concurso, pois com a chegada dos novos profissionais poderemos ofertar um atendimento com mais qualidade”, afirma o reitor.

Pedro Falcão ainda destacou sobre o cenário atual em que vive a universidade pernambucana. “Estamos num processo de fortalecimento e consolidação da UPE. Temos avançado com a inclusão de novos cursos e com a interiorização da nossa instituição. Isto nos permite enfrentar os desafios com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento institucional”, frisou.

EDITAL DO CONCURSO

O edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15/06) traz as seguintes vagas: 157 vagas para o cargo de analista técnico em gestão universitária, 22 para assistente técnico em gestão universitária e nove para médico, incluindo plantonista. Asinscrições vão até o dia 16 de julho e são realizadas exclusivamente no endereço eletrônico: www.upenet.com.br

As oportunidades oferecidas pela universidade serão para vagas nas Unidades de Educação e de Saúde em Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Garanhuns, Mata Norte, Mata Sul, RMR e o Complexo Hospitalar da Universidade.

A taxa é de R$ 100 para os cargos de analista técnico em gestão universitária e médico e de R$ 70 para o cargo de assistente técnico em gestão universitária. As provas acontecem no dia 27 de agosto e o resultado final da seleção será divulgado no dia 26/09.

Mais informações: (81) 3033-7394 3033-7397. Confira aqui o edital.
Coluna do Domingão

Só carão não resolve Nos corredores do Supremo, ainda dá o que falar a lição moral do ministro Luis Roberto Barroso contra seu colega de Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Barroso disse a Gilmar que ele tem leniência com corruptos poderosos, principais protagonistas dos crimes de colarinho branco. O magistrado ainda disse que Gilmar não […]

Só carão não resolve

Nos corredores do Supremo, ainda dá o que falar a lição moral do ministro Luis Roberto Barroso contra seu colega de Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Barroso disse a Gilmar que ele tem leniência com corruptos poderosos, principais protagonistas dos crimes de colarinho branco. O magistrado ainda disse que Gilmar não costuma trabalhar com a verdade, mas com ódio.

Barroso ainda disparou: “Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.”

Depois, Barroso ainda disse que Gilmar age como um juiz partidário e muda a lei de acordo com o réu, favorecendo aliados. “Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário.”

Alguns anos depois de Joaquim Barbosa mandá-lo às ruas e dizer que ele não estava tratando com seus “capangas de Mato Grosso”, Mendes recebe nova reprimenda pública.

Gilmar Mendes é quase uma unanimidade em se tratando de rejeição nacional, mas não é único. Existem muitos como ele Brasil afora, usando o estado de direito para “estado de compadrio”, valendo-se das relações para direcionar a jurisprudência.

Estão por toda a parte, graças a Deus não como regra, mas preenchendo todas as instâncias, afetando o sentimento coletivo de justiça para todos.

O Congresso que aí está tentou discutir uma legislação que garanta punições além de aposentadoria compulsória para magistrados que vão na contramão da lei. Em tempos de Lava Jato, soou como intimidação. Não tem legitimidade para mudança tão importante. Mas é fato que algo deve ser feito contra os que desonram a toga. Carão público é legal, a gente aplaude e vibra, mas não resolve.

Viajar pra quê?

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira se licenciou três vezes para votar em momentos históricos em Brasília. Se absteve no impeachment de Dilma e foi criticado por não tomar posição. E votou duas vezes para barrar a investigação contra Temer, como na última quarta. Em uma delas, disse que os prefeitos de PE “nunca viram tanto dinheiro”.

Perdeu a paciência

O Governo Municipal de Sertânia lançou, na quarta-feira (25), uma errata do Edital da Seleção Simplificada 2017. Isso depois de publicar o primeiro edital, retificá-lo e suspendê-lo, e posteriormente lançar novo edital. Ângelo Ferreira já avisou que não admite mais trapalhadas.

Próximo a fazer ajuste

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, será o próximo a anunciar medidas de contenção no Pajeú. Se não fizer, garante, não fecha o ano com as contas em dia. É o segundo no Pajeú, depois de Vaninho de Danda em Santa Terezinha.

Cida apóia Gonzaga

A ex-prefeita de Solidão, Cida Oliveira, não apoia Ricardo Teobaldo como anunciou o blog. Ela está apoiando Gonzaga Patriota, do PSB. O estadual, Clodoaldo Magalhães.

Colados

Se “grude” significar fidelidade, estão muito unidos Lino Morais e Luciano Torres na Ingazeira, Adelmo Moura e Arquimedes Machado em Itapetim. Na festa do Finfa, um era a sombra do outro.

Zeca está morto

O ex-vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, hoje ligado a Madalena Brito, diz que Zeca Cavalcanti está “morto”, principalmente depois que ajudou Temer duas vezes.

Fazendo contas

Aline Mariano é candidatíssima a uma vaga na ALEPE em 2018. A vereadora do Recife natural de Afogados acredita que terá votação maior que há quatro anos, quando chegou a quase 24 mil votos. Agora, mira a contagem a partir dos 30 mil.

Frase da semana: “Juiz não pode ter correligionário.”

De Luiz Roberto Barroso a Gilmar Mendes.

Velho cacique: Paulo Câmara se encontra com Inocêncio Oliveira

O governador Paulo Câmara e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira tiveram, nesta terça-feira (10), uma conversa sobre o cenário político nacional, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os dois também trataram de ações estruturadoras que estão sendo realizadas pelo Governo no interior do Estado. O ex-deputado de 77 anos aparece com suporte […]

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O governador Paulo Câmara e o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira tiveram, nesta terça-feira (10), uma conversa sobre o cenário político nacional, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os dois também trataram de ações estruturadoras que estão sendo realizadas pelo Governo no interior do Estado.

O ex-deputado de 77 anos aparece com suporte de  uma bengala, fruto do problema no joelho esquerdo que o persegue há anos e contribuiu para deixar Brasília.

Com mais de 40 anos de vida pública, o ex-parlamentar elogiou o governo, afirmando que Paulo Câmara “sabe ouvir as demandas do povo”, qualidade que classificou como “essencial” para um gestor público.

Inocêncio Oliveira ressaltou também a necessidade de se ampliar o debate nacional sobre o pacto federativo. “Eu sou municipalista por convicção. O cidadão não vive na União, mas no município”, cravou.

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A informação é de  que ainda houve tempo para tratar um pouco da política no Pajeú, especialmente em Serra Talhada. Inocêncio integra o bloco oposicionista ao petista Luciano Duque no município e elegeu como seu sucessor político Sebastião Oliveira, hoje Secretário de Transportes.

Versão de Pazuello sobre colapso do oxigênio revolta senadores na CPI

G1 O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais. […]

G1

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à CPI da Covid nesta quarta-feira (19) que o estoque de oxigênio hospitalar em Manaus ficou negativo durante três dias em janeiro. A fala gerou revolta de senadores na comissão. Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o ex-ministro estava mentindo e que a carência do insumo durou mais.

“Quando a gente observa os mapas, a gente vê que a White Martins [empresa que fornece o oxigênio] começa a consumir seus estoques já no fim de dezembro. Então ela tem um consumo, uma demanda e começa a entrar no negativo, e esse estoque vai se encerrar no dia 13 [de janeiro], quando acontece uma queda de 20% na demanda e no consumo do estado. No dia 15, já voltou a ser positivo, o estoque de Manaus”, afirmou Pazuello.

Neste momento, Braga interrompeu para dizer que a informação passada pelo ministro estava errada.

“Informação errada, mentirosa. Não faltou oxigênio no Amazonas apenas 3 dias. Faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero”, interveio o senador.

Pazuello respondeu: “Não são os dados que estão comigo”.

Em seguida, Braga lembrou que as mortes por falta de oxigênio em Manaus ocorreram por vários dias no início do ano.

“Não, ministro, desculpe. Nós tivemos pico de mortes por oxigênio em Manaus no dia 30 de janeiro. Antes ficamos dependendo da ajuda do [humorista] Paulo Gustavo, do [cantor] Gustavo Lima. Vamos parar de ficar dizendo que foram 3 dias de falta de oxigênio”, disse o senador.

Braga também criticou o fato de o governo não ter enviado no auge da crise um avião para buscar oxigênio doado pela Venezuela.

“Eu só quero complementar que do dia 10 ao 20 de janeiro, quando chegou o avião da Venezuela, passaram-se dez dias morrendo em média duzentas pessoas por dia no Amazonas. Foram 2.000 amazonenses que morreram. Nós poderíamos ter colocado aquele oxigênio. E quero dizer o seguinte: faltou dinheiro do governo do estado para fazer isso? Não. Faltou vontade política do governo federal em fazer isso? E por que não fez? Por que não deu as informações ao ministro Ernesto Araújo para que o avião dos Estados Unidos pudesse ter ido à Venezuela buscar o oxigênio e levar para o Amazonas para salvar vidas?”, concluiu Braga.

Morre Nildo Pereira de Menezes, ex-prefeito de Serra Talhada, aos 83 anos

Do Farol de Notícias Morreu na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 03h40 da madrugada, o ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes.  Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro, e por volta das 15 horas o féretro segue para o município de Triunfo, onde será […]

Do Farol de Notícias

Morreu na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 03h40 da madrugada, o ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes. 

Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro, e por volta das 15 horas o féretro segue para o município de Triunfo, onde será sepultado.

Nildo Pereira esteve internado no Hospital São Vicente, onde passou por uma cirurgia de diverticulite e permaneceu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por 15 dias. Recentemente, havia retornado para casa para continuar seu tratamento ao lado da família.

Entre as várias obras que marcam sua passagem na gestão pública, sem dúvidas, a construção do estádio Nildo Pereira de Menezes, o ‘Pereirão’, ficou na história.

O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, e contou com as presenças do então vice-governador Barreto Guimarães (1971-75), pai do médico ortopedista André Barreto, e do ex-presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Rubem Moreira.

TRAJETÓRIA

Nascido em meio a uma das mais tradicionais família do ciclo político de pernambucano, Nildo Pereira foi desde cedo influenciado pelo pai, o já falecido ex-deputado estadual Argemiro Pereira, o jovem deixou a sua paixão pelo futebol para adentrar na carreira política, mas antes disso, ele ainda jogou pelo Comercial e pelo juniores do Náutico, tendo como parceiro no clube da Conselheiro Rosa e Silva Inocêncio Oliveira.

Em 1969, Nildo Pereira foi eleito prefeito de Serra Talhada, sendo seu vice o então vereador Tião Oliveira. Ele governou Serra Talhada até 1972.

Em depoimento ao Farol sobre o oPereirão, o ex-prefeito Nildo Pereira disse que em função das suas ligações com o futebol, muitos atletas lhe procuraram reivindicando a construção de um estádio. Diante disso, ele resolveu atender ao pleito e logo no início indenizou o terreno no qual ficava o campo da várzea, às obras de construção do estádio municipal levaram quase cinco anos para serem concluídas.

As verbas usadas na edificação tiveram origens nos recursos próprios e no dinheiro arrecado com a venda das ações da Petrobras pertencentes ao município, o processo de venda foi autorizado pela Lei 299 de 18 de janeiro de 1971.