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Processo administrativo contra professora e sindicalista movimentam Tabira

Por Nill Júnior

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Outras Notícias

Procurador quer Marcílio Pires explique remuneração sem serviço em Tabira

O Procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete quer que o odontólogo Marcílio Pires  seja alvo de oitiva com  instauração de inquérito policial. Tudo por conta de possíveis irregularidades na execução do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Município de Tabira. “Marcílio Pires foi nomeado Coordenador de Saúde Bucal no referido Município e, […]

DSCF0419-265x400O Procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete quer que o odontólogo Marcílio Pires  seja alvo de oitiva com  instauração de inquérito policial.

Tudo por conta de possíveis irregularidades na execução do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Município de Tabira.

“Marcílio Pires foi nomeado Coordenador de Saúde Bucal no referido Município e, mesmo recebendo a remuneração inerente à função, não exerceu de fato as atividades a título de contrapartida. Consta nos autos que o Coordenador, por intermédio da imprensa local, admite expressamente que recebia seus vencimentos sem sequer ir ao local de trabalho”.

Por fim, o Ministério Público de Contas informou que a Saúde Bucal de Tabira recebe complementação de verbas da União através do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. “Verificam-se indícios de práticas delitivas – artigo 312, do CP – ou outras tipificações legais, de acordo com o desenrolar das investigações, cuja autoria e materialidade demandam esclarecimentos”, diz o Procurador.

Os autos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de que se instaure procedimento inquisitivo.

Mais de mil candidatos acumulam dívidas de campanha

G1 Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões. Entre eles, a maior dívida é do governador reeleito do Ceará […]

G1

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribuna Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

Observatório Covid-19 aponta passaporte vacinal como estratégico

Em um cenário onde os números apontam para um quadro de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Covid-19 no país, com indícios de arrefecimento da pandemia, o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (1º/10), aponta o passaporte de vacinas como uma importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação […]

Em um cenário onde os números apontam para um quadro de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Covid-19 no país, com indícios de arrefecimento da pandemia, o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (1º/10), aponta o passaporte de vacinas como uma importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação no Brasil.

Ao defender a adoção dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.

Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é importante que sejam elaboradas diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas, de modo a evitar a judicialização do tema, criando um cenário de instabilidade e comprometendo os ganhos que vêm sendo adquiridos com a ampliação da vacinação.

“Reforçamos, portanto, que esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, afirmam.

Os cientistas destacam ainda que a equidade, assim como a universalidade e a integralidade, são os princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no seu papel de garantir a saúde como um direito fundamental, cabendo ao Estado o dever de garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas, como, por exemplo, o passaporte de vacinas.

“A redução do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente será alcançada com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento social”.

Prefeitura de Flores diz que dados do IDH não são atuais. Queixa é pelo uso politico dos dados por oposição. Erram os dois. Entenda:

A Prefeitura de Flores não digeriu bem a notícia do blog sobre números do IDH no Pajeú, alegando que os dados tiveram por base um levantamento divulgado no Atlas IDHM 2013 no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, com dados de 2010 do Censo. Sugere em nota que essa informação devia ter ficado clara. Cabe […]

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A Prefeitura de Flores não digeriu bem a notícia do blog sobre números do IDH no Pajeú, alegando que os dados tiveram por base um levantamento divulgado no Atlas IDHM 2013 no Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, com dados de 2010 do Censo. Sugere em nota que essa informação devia ter ficado clara.

Cabe o registro de que os dados são os mais recentes e atuais, considerando que o IDH é uma medida resumida do progresso “a longo prazo de renda, educação e saúde”. O que o blog propôs na nota foi, pela primeira vez, analisar os dados de forma agrupada da região do Pajeú. Má fé seria utilizar dados da pesquisa como atuais quando houvesse números mais recentes divulgados. E não há.

O IDH oferece um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento e é irreal.

Da mesma forma – aí cabe o registro e certamente a motivação da queixa – não é correto que o teor da nota seja desvirtuado para utilização política, como forma de arranhar esta ou aquela gestão. O problema é muito profundo e sério para ser explorado de forma simplória no geralmente baixo ambiente da política partidária, principalmente em ano pré-eleitoral.  Precisa ser encarado por todos como um indicativo importante.

Pela surpresa que o texto causou (a nota da Prefeitura chega a falar em perplexidade) é de se duvidar que esta gestão ou anteriores já tenham se debruçado em Flores para debater o que é o índice, o que ele representa como indicativo de políticas públicas e o que fazer para revertê-lo a médio e longo prazo, algo quase impossível na lógica imediatista de seus políticos o que não é exclusividade de Flores.

Ao final, espera o blog que a próxima divulgação do índice revele dados mais animadores não apenas sobre Flores, mas sobre todos os municípios classificados como de Baixo Índice de Desenvolvimento. Para tanto, não há e se buscar culpados, mas arregaçar as mangas e amparar as vítimas de dados tão preocupantes.

Afogados acorda no Pernambucano empata com Sport

O Afogados FC foi aguerrido e arrancou um empate na Ilha do Retiro em 1×1 contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano. Na verdade, foi o Sport que arrancou o empate. Depois de um primeiro tempo em que o Sport pouco criou, a Coruja Sertaneja abriu o placar na etapa final com um […]

O Afogados FC foi aguerrido e arrancou um empate na Ilha do Retiro em 1×1 contra o Sport, pela quarta rodada do Campeonato Pernambucano. Na verdade, foi o Sport que arrancou o empate.

Depois de um primeiro tempo em que o Sport pouco criou, a Coruja Sertaneja abriu o placar na etapa final com um golaço de Jânio Daniel. O Afogados segurou a pressão, mas  aos 29 minutos da segunda etapa, Rodrigão disputou a jogada e a bola bateu na mão de Airton Júnior.

O árbitro marcou um pênalti. O meia Everton Filipe foi para a cobrança e deixou tudo igual. O Afogados foi aguerrido e  segurou o empate com o Leão. O ponto reascendeu a esperança na melhoria da Coruja.

O Presidente Edgar Santos informou à Rádio Pajeú que solicitará à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira. Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos.

Rádio Pajeú transmite: assim como hoje, a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite o jogo com o Carcará. Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br ,  por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá  Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti,  Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões,  Samuelson Humberto e Tony Medeiros. Foto: Cláudio Gomes.