Dinca diz que vice-prefeito é desequilibrado e escancara possível racha no governo da esposa

Da Coluna do Domingão

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

Notícia tem tamanho

Se a imprensa no país sofre duros golpes e a tentativa de ataques à sua credibilidade, é certo dizer que, garantias constitucionais a parte,  em alguns momentos ela dá mote para ser vidraça.

Essa semana vimos o embaraço de parte do meio ao lidar com a notícia da semana: a operação da PF que buscou documentos em imóveis funcionais do Deputado Sebastião Oliveira,  líder da oposição na Capital do Xaxado.

A informação ganhou manchetes dos principais portais e TVs do país, do UOL ao Jornal Nacional.  Mas em alguns momentos era nítida a preocupação de passar rápido pela notícia,  dar a manchete genérica, sem falar nos investigados, desconversar,  pular, minimizar. Era perceptível o desconforto de alguns por conta da relação com o parlamentar.

Mas notícia tem tamanho, forma e conteúdo compatíveis com o impacto natural. Não pode ser menor ou maior. Não que seja fácil, mas é necessário obedecer esse critério.

Da mesma forma, explorar o episódio alardeando a cada minuto o nome do parlamentar,  colocando-o como condenado sem direito ao contraditório,  como também aconteceu,  é deliberadamente conduta anti ética.

Oliveira ainda vai se pronunciar, tem direito ao contraditório e há de se aguardar os rumos da investigação. Nem absolver nem condenar. Noticiar, com o tamanho que o fato exige.

Infelizmente,  esse tipo de relação contamina a relação com outros entes. Vemos isso com governos estaduais, prefeituras, por exemplo.

Não é crime para veículos de imprensa estabelecer parcerias para divulgação de informações institucionais, atendendo ao princípio da publicidade dos atos.  Isso só não pode ser maior que o dever de informar. A pressão de parte dos gestores e auxiliares para interferir na linha editorial dos veículos é enorme.  Resistir é obrigação do meio.

Mas a impressão é que parcerias viram decretos: “fica decretado que a partir desse ato que é proibido trazer qualquer informação que divirja da gestão. E revogam-se as disposições em contrário”. Esse ambiente é péssimo e pressiona quem tenta atender também à sociedade, divulgar as informações de órgãos de controle,  não perder o direito de também confrontar,  divergir,  questionar.

Aqui não trata-se de falar sob o manto do puritanismo. Ele não existe no jornalismo, na política, na vida. Mas é nos fazendo respeitar que vamos ser cada vez mais fortes.

Na polêmica pressão do governo Nixon sobre o Washington Post,  que descobriu documentos que provaram graves mentiras sobre a Guerra do Vietnã,  pressionada, Kat Graham, dona do jornal, com o peso da pressão daquele império nos ombros, afirmou:

“A imprensa deve servir os governados, não os governantes.”

Tá sub?

Um profissional médico que atua no Hospital Regional Emília Câmara tem preocupação com a possível subnotificação de casos em Afogados.  Ele diz que os testes rápidos, que já não são tão confiáveis, são feitos com oito dias dos sintomas.  O ideal é a partir dos 15. “A pessoa pode estar com O vírus circulando pensando que não tem nada”.

Confia em Sebá 

O Avante de Serra Talhada não tem dúvidas de que Sebastião Oliveira provará não ter nenhum envolvimento em desmandos apurados pela operação Outline, da PF. “Todas as dúvidas serão esclarecidas”, garante o presidente Leirson Magalhães. Sebá ainda não se manifestou.

Medo do futuro

O pneumologista tabirense Jandson Beniz viu o futuro.  No Rio, quinze pessoas numa Upa com falta de ar e ele escolheu a quem entregar poucos respiradores, dentre outras imagens que nunca viu na vida. Hoje, se preocupa com o crescimento de suspeitos em 24 horas em São José do Egito. “Se não se cuidarem, posso ver de novo”.

Coisas do Brasil

José Aldenir Rodrigues de Carvalho que, com surto psicótico ameaçou meio mundo em Ingazeira e Afogados, não ficou internado no Hospital Ulisses Pernambucano. O psiquiatra afirmou que ele pode ser controlado com medicamentos.  Nem é normal o suficiente para ficar preso nem louco o suficiente pra ficar internado.

Significa?

O ex-prefeito Totonho Valadares ainda se coloca como pré-candidato, mas sinalizou que pode não ser o cabeça de chapa. “Se o povo não me quiser, o que fazer?” Pra uns, o sinal de que ele teria ciência de que Alessandro Palmeira,  quando identificado como o nome de Patriota, teria vantagem em pesquisa.

Pesquisa prova dos nove

Em reunião com Djalma das Almofadas,  Aristóteles Monteiro e Flávio Marques, Carlos Veras voltou a garantir que uma pesquisa definirá o nome governista. Isso aumenta a esperança dos dois primeiros, que reclamavam que Flávio já era colocado como “O ungido”.

#politicomalexemplo

Bolsonaro ameaçou mas não fez o churrasco.  Pois em São José do Egito, o vereador Albérico Thiago foi acusado de fazer o contrário: não ameaçou e fez a farra, para espanto das autoridades em saúde do município.

Frase da semana: 

“A humanidade não para de morrer, sempre houve tortura, Stalin, Hitler, quantas mortes? Não quero arrastar um cemitério nas minhas costas”.

Da Secretária Especial de Cultura, Regina Duarte, minimizando as mortes na ditadura militar no Brasil.

O Congresso Estadual da UVP foi muito prestigiado pelos legislativos municipais de várias regiões no Estado de Pernambuco.

A cultura local foi ressaltada com o receptivo do evento sendo realizado pelos Tabaqueiros de Afogados Ingazeira, além de uma belíssima apresentação do Xaxado Bandoleiros, da cidade de Solidão.

O presidente Léo do Ar fez a abertura do evento ressaltando a importância e agradecendo a participação de vereadoras e vereadores que ocuparam a cidade de Afogados da Ingazeira.

Ao final do primeiro dia do Congresso Estadual da UVP, o presidente da entidade Léo do Ar já deixava sua mensagem de agradecimento a todos os congressistas que prestigiaram o evento. “Sentimento do dever cumprido”.

O fato de acontecer em Afogados da Ingazeira atraiu muitos congressistas do Sertão do Pajeú, que participaram em peso,  e outras regiões sertanejas. Isso porque as distâncias foram reduzidas em relação a Recife, onde costumava ocorrer.

Esta sexta foi de palestras com José Patriota (Amupe), Lincon Maciel (TCU) e Abelardo Lessa (CGU) que estiveram realizando palestras voltadas para assuntos municipalistas e de controle externo. Os participantes saíram satisfeitos com a oportunidade de ampliar conhecimentos e aperfeiçoar suas atuações nas casas legislativas.

A Justiça condenou o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Pelos atos de improbidade administrativa, negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público, ao permitir e facilitar para que terceiros enriqueçam ilicitamente, Antônio Marcos Alexandre pagará multa civil equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto prefeito de Ibimirim. Ainda terá suspensos seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ibimirim, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

Na sentença, a juíza citou o artigo 4º da Lei de Improbidade Administrativa, segundo a qual “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos”. Ou seja, “não deixa dúvida de que ato de improbidade é aquele que vai contra esses princípios, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade”, justificou a magistrada.

Do G1

Brasileiros foram às ruas neste domingo (16) em 201 cidades em todos os estados e no Distrito Federal em protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). As manifestações levaram mais pessoas às ruas do que as de 12 abril, mas menos do que as de 15 março, segundo a polícia e os organizadores. A PM estimou em 879 mil o total de manifestantes deste domingo. Em abril, foram 701 mil e em março, 252 mil.

Considerando os números dos organizadores, participaram 2 milhões neste domingo, 1,5 milhão em abril e 2,4 milhões em março.

Grande parte dos manifestantes pedia a renúncia ou o impeachment da presidente e protestava contra a corrupção, levando cartazes e bandeiras do Brasil e vestindo verde e amarelo. Também foram vistas faixas com referência à Operação Lava Jato e elogiando o juiz Sérgio Moro.

Pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discursou em um protesto do tipo. “O Brasil despertou. É o povo na rua que vai permitir a superação da crise. Não é este governo, que não tem mais autoridade, nem credibilidade”, disse o senador e candidato derrotado na campanha presidencial de 2014. Falando em cima de um trio elétrico em Belo Horizonte, Aécio evitou responder questões sobre o impeachment.

Algumas manifestações isoladas defendiam a intervenção militar no Brasil (o pedido de intervenção militar é uma atitude ilegal e frontalmente contrária à Constituição; em seu artigo 5º, a Constituição diz que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”).

Fora do Brasil, cerca de 50 pessoas protestaram em Lisboa, capital de Portugal, relatou André Luis Azevedo, correspondente da TV Globo. O protesto foi na Praça Camões, no Chiado, tradicional local de manifestações e ponto turístico. Os manifestantes levaram bandeiras e muitos cartazes de “Fora PT”, “Fora Dilma” e “Fora Lula”. No fim, cantaram o hino nacional.

Ato pró-PT: Em contraponto aos atos contra Dilma, militantes, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram um protesto em frente ao Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo. Vestidos com camisas vermelhas, manifestantes gritavam palavras de ordem: “Não vai ter golpe”, “o Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo” e “o povo na rua/ coxinha recua”. Eles foram recebidos com um churrasco.

Em Pernambuco: a organização calculou 50 mil pessoas no protesto da manhã no Recife pela manhã. À tarde, os organizadores falaram em 500 pessos reunidas. O Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco decidiu não divulgar o número de participantes.

Os manifestantes se reuniram na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e por volta das 11h30 saíram em caminhada. A cantora Nena Queiroga cantou o hino nacional em cima de um trio elétrico, para dar início à marcha. As pessoas pediam a saída de Dilma e algumas levaram um boneco gigante em referência ao juiz Sérgio Moro e à Operação Lava Jato.

À tarde, outra manifestação ocorreu nas ruas do Recife. Um grupo se reuniu na Avenida Boa Viagem, na orla da Zona Sul. A caminhada saiu por volta das 14h30 e seguiu até o Terceiro Jardim, onde dispersou por volta das 15h30. Os organizadores foram o Estado de Direito e o Direita Pernambuco.

Além de Recife, um grupo de 40 pessoas, segundo os organizadores, protestou também em Caruaru.