São José do Egito: Romério Guimarães ganha apoio de vereadores da oposição

Base governista participou da articulação pela derrubada do veto, incluindo o PL, novo partido de Bolsonaro

Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.

O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.

“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.

Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

A agência do Bradesco localizada em Afogados da Ingazeira deverá encerrar suas atividades nos próximos dias. A informação foi confirmada por uma fonte segura ao Blog Pajeú Agora.

O fechamento, diz o blog, faz parte de um processo de reestruturação que o banco vem realizando em diversas cidades do interior de Pernambuco e de outros estados. Ainda não há confirmação oficial por parte da instituição financeira sobre a data exata em que a agência deixará de funcionar.

Com a decisão, clientes deverão ser direcionados para agências de municípios vizinhos ou utilizar os canais digitais do banco, como aplicativo, internet banking e caixas eletrônicos. A medida pode gerar transtornos para a população local, que depende do atendimento presencial, especialmente para serviços que não estão disponíveis de forma online.

Em Afogados da Ingazeira, o Bradesco tem tradição de décadas de funcionamento, sendo uma das principais opções bancárias para moradores e comerciantes da região. O encerramento da unidade deve impactar não apenas clientes, mas também o comércio local.

Banco não confirma, mas onde há fumaça, há fogo

Oficialmente, o banco não confirma a informação. O Gerente local teria informado não proceder a informação. Recentemente, a agência de São José do Egito também foi fechada, gerando mal estar para clientes da instituição, que detém a conta dos servidores estaduais. Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Ismael Quintino até entrou na justiça, mas não conseguiu evitar o fechamento da agência.

Nessas cidades, a saída acaba sendo a das cooperativas de crédito como o Sicoob Pernambuco, que na contramão dos bancos convencionais tem aberto mais agências em Pernambuco e Paraíba.

De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas. 

Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de armas. Nas decisões, que serão levadas a referendo do Plenário, Fachin considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral.

As Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 6139, 6466 e 6119 estavam em julgamento no Plenário Virtual. Houve, primeiro, pedido de vista da ministra Rosa Weber, que devolveu a vista na sessão de 16/4/2021. Em seguida, novo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. Na sessão de 17/9/2021, o processo foi devolvido. Houve, então, novo pedido de vista, do ministro Nunes Marques.

Nesse cenário, houve pedido incidental dos autores das ações (Partido Socialista Brasileiro e Partido dos Trabalhadores) para que as liminares fossem concedidas monocraticamente.

Violência política

Ao atender os pedidos, Fachin afirmou que o início da campanha eleitoral aumenta o risco de violência política apontado pelos partidos nos pedidos de tutela incidental. Ele frisou que, embora seja recomendável aguardar as contribuições decorrentes dos pedidos de vista, passados mais de um ano da suspensão do julgamento, e diante dos recentes episódios de violência política, é o caso de se conceder a cautelar para resguardar o próprio objeto em deliberação pela Corte. 

“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de conceder o provimento cautelar”, disse.

De acordo com a decisão, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais, e a aquisição de armas de fogo de uso restrito só deve ser autorizada no interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal.

Ainda segundo Fachin, os limites quantitativos de munições adquiríveis devem se limitar aos que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.

A atividade regulamentar do Poder Executivo, na avaliação do ministro, não pode criar presunções de efetiva necessidade além das já disciplinadas em lei. A seu ver, a necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada, e não presumida.

O serviço médico da Câmara dos Deputados está alarmado com o número de pessoas confirmadas com o coronavírus nos últimos dias. Seriam pelo menos 40 os casos, entre servidores, visitantes e parlamentares.

“Demed lotado”, registrou servidor do Departamento Médico, em mensagem reservada. “Cuidado aqui na Câmara”, avisou. As informações são do blog da Christina Lemos.

A intensificação da atividade presencial estaria por trás da alta de casos. Nos dias mais críticos das últimas semanas, houve sessão de votação, com plenário cheio na Casa. As medidas de controle estão sendo seguidas, mas segundo frequentadores, estão aquém dos rigores impostos ao DF pelo próprio governador Ibaneis Rocha.

A Prefeitura Municipal de Itapetim iniciou a construção de dois blocos de arquibancadas no Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, a obra, executada em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Esportes, se encontra na fase de fundação.

As arquibancadas somam cinquenta metros de extensão e terão seis degraus.  Além da construção das arquibancadas, no governo do prefeito Arquimedes Machado, “O Maxixão” foi totalmente reconstruído.