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Último ato da ação contra Flávio Marques no TSE será dia 13, às 19 horas

Por Nill Júnior

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

Outras Notícias

CDL Tabira anuncia atrações da FENET e traz de volta Irah Caldeira

Três dias de feira e três dias de festa. Assim será a FENET – Feira de Negócios de Tabira. Na noite desta quarta-feira (21), a CDL Tabira anunciou as atrações que irão se apresentar no palco cultural durante o evento. Se a expectativa de público já era boa, agora ficou ainda melhor, visto que a […]

Três dias de feira e três dias de festa. Assim será a FENET – Feira de Negócios de Tabira.

Na noite desta quarta-feira (21), a CDL Tabira anunciou as atrações que irão se apresentar no palco cultural durante o evento.

Se a expectativa de público já era boa, agora ficou ainda melhor, visto que a Câmara de Dirigentes Logistas de Tabira preparou uma programação bem dinâmica e com atrações para agraciar os mais diversos públicos.

No dia 6, abertura do evento, terá show com Wagner Fernando e banda. Dia 7 tem Irah Caldeira de volta a Tabira. A cantora mineira, mas com alma nordestina, tem um fiel público na cidade por conta de suas várias passagens pela Missa do Poeta.

Fechando a programação tem a Banda Amigos Sertanejos no dia 8. Também farão parte da grade atrações culturais com poetas repentistas, declamadores, banda filarmônica e grupos de dança.

Ainda durante todas a noites haverá apresentações culturais, recitais com declamadores, cantadores, grupos musicais e artistas como Rubem Pereira, violinista. Os demais detalhes serão divulgados posteriormente.

A solenidade de lançamento da programação teve as participações de nomes como Jackson Amaral, presidente da CDL, Doda Silva, proprietário dos Sistemas Econsoft, patrocinador master, Acsa Naara, da patrocinadora master Multilimp,  Jeykson, padrocinador master Distribuidora Companhia Moto Peças, Júnior Alves, comunicador, o influencer e representante da Rádio Pajeú Pepeu Corujão e o poeta Dedé Monteiro.

O blog e a Rádio Pajeú firmaram parceria institucional para divulgação e cobertura do evento,  com importância destacada para o fortalecimento da área de indústria e comércio na região.  Veja mais imagens: 

Afogados: Prefeitura intensifica desassoreamento de barragens

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza das barragens e açudes comunitários do município. Após desassorear as barragens dos Valdivinos (Poço de Pedra), Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros e Minador de Dois Riachos, a Secretaria Municipal de Agricultura concluiu hoje a limpeza de barragens nos Sítios Tamboril e Cachoeira […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza das barragens e açudes comunitários do município. Após desassorear as barragens dos Valdivinos (Poço de Pedra), Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros e Minador de Dois Riachos, a Secretaria Municipal de Agricultura concluiu hoje a limpeza de barragens nos Sítios Tamboril e Cachoeira do Cancão.

Os desassoreamentos beneficiaram 52 famílias nas duas comunidades. Foram retirados 1.530 m³ de terra e entulhos, ampliando a capacidade de armazenamento das barragens. Caminhões caçamba, pás-carregadeiras, retroescavadeiras e motoniveladoras da Prefeitura participaram da limpeza.

“Estamos aproveitando esse período para por em andamento um grande mutirão de limpeza de barragens, há muito reivindicadas pelas comunidades rurais. Em breve estaremos convocando todas as lideranças comunitárias e a sociedade civil para uma audiência pública onde apresentaremos todas as ações realizadas pela nossa Secretaria”, informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira. Nesta Sexta (13), a Prefeitura estará na comunidade Laje do Gato, para desassorear a barragem comunitária da localidade.

Jovem salgueirense de 28 anos morre por sequelas da Covid

Mais uma família foi destruída pelo novo coronavírus em Salgueiro. A maquiadora Bruna Geisiany, 28 anos, que no começo de maio aparecia sorridente em fotos ao lado de marido, exibindo uma gravidez de oito meses, morreu em Petrolina nesta segunda-feira, 19, deixando um filho órfão e um esposo inconsolável. Segundo o blog de Alvinho Patriota, […]

Mais uma família foi destruída pelo novo coronavírus em Salgueiro. A maquiadora Bruna Geisiany, 28 anos, que no começo de maio aparecia sorridente em fotos ao lado de marido, exibindo uma gravidez de oito meses, morreu em Petrolina nesta segunda-feira, 19, deixando um filho órfão e um esposo inconsolável.

Segundo o blog de Alvinho Patriota, Ela passou dois meses internada no Hospital Unimed com sequelas da Covid-19 e acabou não resistindo.

Pouco depois de ser internada, na segunda quinzena de maio, Bruna chegou a ser submetida a um parto de urgência para retirada do filho. Depois, permaneceu hospitalizada, lutando pela vida na UTI do hospital petrolinense. Infelizmente não suportou os danos provocados pelo vírus em seu organismo.

A morte da jovem, que demostrava grande amor pela vida e pela família, causou comoção em Salgueiro. Nas redes sociais, amigos, conhecidos e até desconhecidos lamentam esse triste acontecimento.

Chapa encabeçada por Álvaro Porto oficializa nomes para eleição da Mesa Diretora da Alepe

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31). A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando […]

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31).

A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando a pacificação, para que possamos fazer uma legislatura marcada por um trabalho executado com unidade e harmonia”, disse Álvaro Porto. As informações são do Blog do Magno.

De acordo com as decisões das bancadas dos partidos que compõem a Alepe, integrarão a chapa:

Presidente – Álvaro Porto (PSDB), Primeira Vice-presidente – Simone Santana (PSB), Segundo Vice-presidente – Doriel Barros (Federação), Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade), Segundo secretário – Cleiton Collins (PP), Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil), Quarto secretário – Joel da Harpa (PL), Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB), Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP), Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação) Quarto suplente – Alberto Feitosa (PL), Quinto suplente – William Brígido (Republicanos), Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas), Sétimo suplente – France Hacker (PSB).

TRE-PE é o mais ágil, aponta relatório do CNJ

Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de […]

Tempo médio de tramitação dos processos no tribunal é de seis meses. Média nacional é de 10 meses

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ocupa a melhor colocação em termos de agilidade na tramitação de processos. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva em consideração os 10 TREs considerados de médio porte no Brasil.

Relatório elaborado pelo CNJ mostra que o tempo médio entre o início da tramitação do processo e o primeiro movimento de baixa, em Pernambuco, é de seis meses. Apenas para efeito de comparação, a média da Justiça Eleitoral no Brasil é de 10 meses.

Os números que mostram o desempenho do tribunal pernambucano foram entregues pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

“Importa enaltecer o trabalho desenvolvido pelos desembargadores eleitorais, que conhecem, processam e relatam os feitos nas sessões de julgamento, com o apoio das suas respectivas equipes, bem assim a segura e competente atuação da Procuradoria Regional Eleitoral”, disse o presidente do TRE-PE.

A comparação entre os estados é feita com base na publicação Justiça em Números do CNJ e no banco de dados Replicação Nacional, utilizada na avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade.

No final do ano passado, o TRE-PE foi escolhido pelo CNJ como o melhor TRE entre os 27 do Brasil, além de ter recebido o Selo Diamante, mais alta certificação conferida pelo Conselho.