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Último ato da ação contra Flávio Marques no TSE será dia 13, às 19 horas

Por Nill Júnior

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

Outras Notícias

O blog e a história: quando o PT quis desistir de cargo na Câmara para barrar Marília

Em 1º de fevereiro de 2021 A bancada do PT na Câmara pode desistir de disputar um cargo na mesa diretora para evitar uma candidatura avulsa da deputada Marília Arraes (PT-PE) para um dos cargos. O partido atribuiu ao candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL) o incentivo para que a deputada registre uma candidatura […]

Em 1º de fevereiro de 2021

A bancada do PT na Câmara pode desistir de disputar um cargo na mesa diretora para evitar uma candidatura avulsa da deputada Marília Arraes (PT-PE) para um dos cargos. O partido atribuiu ao candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL) o incentivo para que a deputada registre uma candidatura contra o nome oficial do partido. A reportagem é de Kelli Kadanus para o UOL.

Marília anunciou em uma reunião do partido, na manhã desta segunda-feira (01/02), que vai lançar candidatura avulsa à vaga que o PT terá na mesa diretora. O movimento é incentivado por Lira, para garantir votos de deputados do partido, que oficialmente integra o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

Deputados do PT ouvidos pelo UOL garantem que não haverá candidatura avulsa no partido e a bancada estuda como fazer isso. Em reunião virtual, 42 deputados do PT votaram contra a candidatura avulsa de Marilia. Houve quatro abstenções e dois votos a favor. O partido ainda vai decidir quem será o candidato à vaga na mesa. Há possibilidade de um acordo com o PCdoB para ocupar o cargo.

O PT deve ter direito à última vaga titular na mesa da Câmara porque Baleia Rossi (MDB-SP) perdeu o prazo para registro do bloco para disputa pela presidência. Ele deve concorrer como candidato independente. O bloco de Arthur Lira (PP-AL) deve ficar com os cinco primeiros cargos na mesa.

Além da presidência da Câmara, a eleição de hoje vai definir outros dez cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. A eleição deve começar às 19h.

Serra Talhada abre semana mantendo alta nos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, divulgou nesta segunda-feira (29), o boletim epidemiológico referente às últimas 72 horas. De acordo com o boletim, a cidade confirmou mais 26 casos positivos da doença. São 15 pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, com idades entre menor de 1 e 78 anos. O município […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, divulgou nesta segunda-feira (29), o boletim epidemiológico referente às últimas 72 horas.

De acordo com o boletim, a cidade confirmou mais 26 casos positivos da doença. São 15 pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, com idades entre menor de 1 e 78 anos.

O município soma 10.607 casos confirmados, 10.306 pacientes recuperados, 43 exames aguardando resultados, 57.068 casos descartados, 108 pacientes em isolamento domiciliar e 3 pacientes em tratamento hospitalar, somando 111 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 4% de ocupação dos leitos de UTI, com 3 pacientes internados, sendo 1 serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 2 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são 3 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

O município fechou a semana passada com 117 novos casos de Covid-19. 42 a mais que a semana anterior que registrou 75 casos.

Covid: Brasil volta a registrar mais de mil mortes em 24 h após 5 meses

Nesta sexta-feira (4), o Brasil voltou a ultrapassar mil mortes por covid-19 em 24 horas, com 1.074 óbitos. A última vez que isso tinha ocorrido no país foi em 19 agosto de 2021, com 1.030 mortes registradas entre um dia e outro. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa. A média móvel ficou […]

Nesta sexta-feira (4), o Brasil voltou a ultrapassar mil mortes por covid-19 em 24 horas, com 1.074 óbitos. A última vez que isso tinha ocorrido no país foi em 19 agosto de 2021, com 1.030 mortes registradas entre um dia e outro. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

A média móvel ficou em 732, maior número registrado desde 23 de agosto, quando ficou em 766. A média móvel é o índice mais confiável para checar o avanço ou regresso da pandemia, calculado a partir da média de mortes dos últimos sete dias.

Pelo vigésimo segundo dia seguido, o país apresenta alta (160%) em relação à média móvel. Todas as regiões brasileiras estão em aceleração: Centro Oeste (140%), Nordeste (137%), Norte (198%), Sudeste (195%) e Sul (211%).

Essa variação é calculada comparando a média com o mesmo índice de 14 dias atrás. O valor acima de 15% indica tendência de alta; abaixo de -15%, queda; entre 15% e -15%, significa estabilidade.

Vinte e três estados e mais o DF estão em alta e três estão estáveis.

Desde o início da pandemia no país, 631.069 vidas foram perdidas em decorrência do coronavírus. Além disso, o Brasil teve 219.298 novos casos conhecidos da doença em 24 horas. Ao todo, 26.319.033 testes tiveram resultado positivo desde março de 2020.

A média móvel de casos conhecidos está em 182.696. O valor está em alta (30%) há mais de um mês, mas vem desacelerando ao longo dos últimos 20 dias.

O DF e mais 19 estados apresentaram tendência de alta na média móvel de casos, enquanto quatro estão estáveis e três em queda.

22ª Exposerra volta ao formato presencial de 14 a 16 de julho

A nova edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada acontece em área coberta, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada. Durante Coletiva de Imprensa realizada nesta sexta-feira (25), a CDL e o SINDCOM Serra Talhada anunciaram a realização da 22ª edição da ExpoSerra. A Feira da Indústria, Comércio e Serviços de […]

A nova edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada acontece em área coberta, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada.

Durante Coletiva de Imprensa realizada nesta sexta-feira (25), a CDL e o SINDCOM Serra Talhada anunciaram a realização da 22ª edição da ExpoSerra.

A Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada será realizada nos dias 14,15 e 16 de julho e terá como tema: “Conectada com o Desenvolvimento”.

Outra novidade desta nova edição é que o evento será realizado no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, em área coberta, com banheiros equipados e com acessibilidade, o que proporciona mais conforto e novas possibilidades para os expositores e visitantes.

“Todos sabem que nós já penamos muito porque não tínhamos espaço para albergar os estandes quando chovia. Foi feito um processo de drenagem no projeto que o Sesc executou, chamado de Armazém Social, o que mede a força que esse evento tem. Porque não é atribuição do Sesc fazer esses espaços para a feira, mas eles conseguiram aprovar nos departamentos estadual e nacional uma estrutura multiuso, mas que foi projetada pensando neste evento”, contou o presidente do SINDCOM Serra Talhada, Francisco Mourato.

O presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo, também falou do diferencial da nova edição. “Este ano temos a expectativa de realizarmos a maior feira de todos os tempos, porque depois de dois anos impossibilitados de fazer a feira presencialmente, esse é o ano da retomada e é como o tema já diz: ‘Conectada com o Desenvolvimento’, então é uma oportunidade dessas empresas que passaram dois anos sofrendo com a pandemia, mostrarem suas marcas e venderem”.

Participaram da coletiva representantes de emissoras de rádios, TV, blogs, entre outros veículos de imprensa, que interagiram em uma sessão de perguntas e respostas sobre as informações acerca da Feira de Negócios.

Segundo a organização, o lançamento oficial da ExpoSerra acontecerá em breve, com data a ser informada. No próximo encontro serão anunciados mais detalhes, como programação, parcerias garantidas, shows e outras novas oportunidades de fazer negócios.

Salgueiro: Presidente da Câmara promulga por conta própria lei que aumenta salários e cria 15 novos cargos

Do Blog Sertão Central “Quando se quer, se dá um jeito” e “Quando não quer, toda desculpa serve”. Assim tem funcionado na Câmara de Vereadores de Salgueiro. Quando as pautas são de benefício da população, os vereadores usam as comissões, o regimento interno, leis estaduais e federais, agarrando-se a qualquer detalhe para negar as pautas […]

Do Blog Sertão Central

“Quando se quer, se dá um jeito” e “Quando não quer, toda desculpa serve”. Assim tem funcionado na Câmara de Vereadores de Salgueiro. Quando as pautas são de benefício da população, os vereadores usam as comissões, o regimento interno, leis estaduais e federais, agarrando-se a qualquer detalhe para negar as pautas enviadas pelo poder executivo. Mas quando é para benefício próprio, eles encontram a conhecida “brecha jurídica” para aprovar.

Recentemente, a população de Salgueiro foi pega de surpresa com a rara união dos vereadores de Salgueiro aprovando um aumento de 40% em seus próprios salários e criando 15 novos cargos comissionados para a Câmara de Vereadores, ao custo de R$ 4 mil reais cada, nas contas dos contribuintes.

Após a notícia se espalhar nas redes sociais, revoltando a população, o projeto chegou até o prefeito de Salgueiro, que decidiu vetar o aumento dos salários dos vereadores e a criação desses cargos. Em outros projetos que beneficiariam a população, os vereadores deixariam os projetos morrerem, mas, quando se trata da criação de cargos para alocar seus apadrinhados e aumentar seus salários, a mesa diretora da Casa Epitácio Alencar encontrou um jeito.

O presidente Sávio Pires rapidamente, recorreu a qualquer brecha jurídica, para apesar do veto do prefeito, conseguisse assegurar o gordo aumento salarial e a criação dos 15 cargos comissionados. Vitoria da presidência da Câmara, derrota do povo de Salgueiro.