O blog e a história: quando o PT quis desistir de cargo na Câmara para barrar Marília

Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.

Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.

O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para  R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.

“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

Em virtude do surto de coronavirus e o risco e preocupação no Brasil, em atendimento à Circular do MEC, Faculdade Vale do Pajeú cancelou o evento “Tribunal do Júri “, que aconteceria dias 20 e 21 de março.

Também todos os eventos programados para o mês na instituição.  A FVP ainda soltou uma circular com recomendações à comunidade acadêmica com base nas recomendações do Ministério da Educação. 

Dentre elas, promover atividades educativas sobre higiene de mãos e etiqueta respiratória,  realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das salas de aula e demais espaços,  evitar atividades que envolvam grandes aglomerações em ambientes fechados, e comunicar às autoridades sanitárias a ocorrência de suspeita de casos.

Não há suspensão das aulas, mas isso poderá acontecer a qualquer momento, sob recomendação do  órgão competente. A circular é assinada por Cleonildo Lopes, Diretor Geral da instituição. 

Após acusação contra Cunha, substitutos começam a ser cogitados. Entre eles, o ex-governador, que disse ser ”admissível” assumir o comando da Casa

Por Franco Benites / JC Online

Com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto esquema de corrupção na Petrobras, começaram os rumores em Brasília sobre quem poderia sucedê-lo em uma eventual renúncia ou retirada do cargo. Entre os mais cotados para a tarefa, junto a Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Osmar Terra (PMDB-RS) e Miro Teixeira (sem partido-RJ), está Jarbas Vasconcelos (PMDB). O pernambucano, que apoiou a eleição de Cunha e agora é um dos seus principais críticos, diz que a hora é imprópria para tratar de candidaturas. “Falar em nomes, seja o meu ou de qualquer outro deputado, neste momento é incorreto politicamente”, declarou.

Mas ontem à noite, em entrevista ao programa Diálogos, da Globonews, Jarbas falou pela primeira vez que seu nome seria “admissível” para presidir a Casa. Ele ponderou, no entanto, que este não seria o momento para se colocar, pois daria a entender que suas críticas anteriores a Cunha teriam como objetivo a obtenção do cargo.
Em outro momento da entrevista na televisão, o peemedebista defendeu a saída de Dilma por renúncia ou impeachment e colocou que a Operação Lava Jato não terminou ainda e que poderá chegar ao Planalto. “Vai ter corpo de delito que tem que ser achado.”

Assim como Jarbas, para o vice-líder do governo na Câmara Federal, Silvio Costa (PSC) , é cedo para tratar de substituição de Cunha neste momento. “Se o governo não tivesse candidato, eu votaria em Jarbas porque sei que não iria utilizar o cargo para prejudicar o País. É um nome bom”, falou. No entanto, o parlamentar acredita que dificilmente Cunha deixará a presidência da Câmara Federal. “Mesmo denunciado, não vejo motivo jurídico para derrubá-lo”, completou.

Já o deputado federal Raul Jungmann (PPS) destacou que, pelos corredores da Câmara, o assunto é tratado abertamente. “O nome de Jarbas ganha força porque a Casa pede alguém como o perfil dele, que tenha respeito e seriedade. É um nome que tem todo o crédito”, afirmou.

Para Augusto Coutinho (SD), é natural que Jarbas seja lembrado no atual momento. “Ele tem a estatura moral de um presidente da Casa”, disse. Daniel Coelho (PSDB) afirmou que “poderia votar” no peemedebista, porém destacou que já tem uma regra definida para uma possível nova eleição. “A única certeza que tenho é que votarei em um candidato de oposição.”

Outros parlamentares ouvidos pelo JC reforçaram, em reserva, as credenciais de Jarbas, mas lembram que a eleição para presidente da Câmara leva em conta o bom relacionamento.

Voo fretado pousava no hangar do Governo da Paraíba. Novos trechos da delação da ex-secretária de administração da PB foram divulgados nesta terça.

G1 PB

A ex-secretária de administração da Paraíba Livânia Farias, investigada na Operação Calvário, detalhou como o dinheiro desviado das áreas da saúde e educação saía do Rio de Janeiro e chegava à Paraíba. Segundo novos trechos da delação de Livânia, divulgados nesta terça-feira (7), o hangar do Governo da Paraíba e um coronel da Polícia Militar do estado eram utilizados para a chegada e escolta dos valores, que teriam sido usados nas campanhas eleitorais de 2012 e 2014.

Entenda a Operação Calvário

A operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar R$ 134,2 milhões de recursos que seriam utilizados na saúde e educação. A Calvário identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. Do valor total desviado, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2012, 2014 e 2018.

Livânia foi presa em 16 de março de 2019. Segundo o Ministério Público da Paraíba, ela recebia, por mês, propina de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha, Organização Social que administrava o Hospital de Trauma de João Pessoa.

O G1 teve acesso a dois trechos da delação dela, publicados em setembro de 2019 e na segunda-feira (6). Os trechos divulgados nesta terça-feira no Bom Dia Paraíba foram gravados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no dia 16 de abril de 2019.

Veja trechos transcritos da colaboração de Livânia Farias ao MP clicando aqui.