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Salgueiro: Presidente da Câmara promulga por conta própria lei que aumenta salários e cria 15 novos cargos

Por André Luis

Do Blog Sertão Central

“Quando se quer, se dá um jeito” e “Quando não quer, toda desculpa serve”. Assim tem funcionado na Câmara de Vereadores de Salgueiro. Quando as pautas são de benefício da população, os vereadores usam as comissões, o regimento interno, leis estaduais e federais, agarrando-se a qualquer detalhe para negar as pautas enviadas pelo poder executivo. Mas quando é para benefício próprio, eles encontram a conhecida “brecha jurídica” para aprovar.

Recentemente, a população de Salgueiro foi pega de surpresa com a rara união dos vereadores de Salgueiro aprovando um aumento de 40% em seus próprios salários e criando 15 novos cargos comissionados para a Câmara de Vereadores, ao custo de R$ 4 mil reais cada, nas contas dos contribuintes.

Após a notícia se espalhar nas redes sociais, revoltando a população, o projeto chegou até o prefeito de Salgueiro, que decidiu vetar o aumento dos salários dos vereadores e a criação desses cargos. Em outros projetos que beneficiariam a população, os vereadores deixariam os projetos morrerem, mas, quando se trata da criação de cargos para alocar seus apadrinhados e aumentar seus salários, a mesa diretora da Casa Epitácio Alencar encontrou um jeito.

O presidente Sávio Pires rapidamente, recorreu a qualquer brecha jurídica, para apesar do veto do prefeito, conseguisse assegurar o gordo aumento salarial e a criação dos 15 cargos comissionados. Vitoria da presidência da Câmara, derrota do povo de Salgueiro.

Outras Notícias

São José do Egito registra homicídio

Mais um homicídio foi registrado em São José do Egito, no Pajeú. Genilson Oliveira dos Santos, 28 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça por volta das 5h30 da manhã. As características são de execução por encomenda ou vingança. Ele assistia tv em casa quando o homicida chegou em uma […]

Mais um homicídio foi registrado em São José do Egito, no Pajeú.

Genilson Oliveira dos Santos, 28 anos, foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça por volta das 5h30 da manhã.

As características são de execução por encomenda ou vingança. Ele assistia tv em casa quando o homicida chegou em uma moto e efetuou o tiro de um basculante na casa da vítima, sem opção de reação.

As polícias civil, militar e o Instituto de Criminalística estiveram no local. O corpo fi levado para o IML Caruaru. A polícia ainda não tem suspeito. Genilson tinha passagem pela polícia.

Reunido com prefeitos, Paulo Câmara diz que Pernambuco vai investigar possível variante do coronavírus no Agreste

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no […]

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no fim de semana. A reunião foi promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara pediu o apoio dos governos locais e demonstrou preocupação com o atual momento da pandemia no Estado. “Estamos trabalhando diariamente e monitorando todos os indicadores. Oficializamos o Ministério da Saúde solicitando um amplo processo de testagem, principalmente no Agreste, para investigação de uma possível variante. Sobre o oxigênio, solicitamos à pasta federal o envio de mais estoque, como também estamos em contato com estados vizinhos para envio deste material”, destacou o governador.

O estado de Pernambuco está realizando a transferência de  100 concentradores de oxigênio para o Agreste e a distribuição de máscaras na região. O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, revelou aos gestores os números da pandemia. “Mesmo com a maior rede de UTIs do Norte/Nordeste, a quantidade de pacientes que precisam de internação só aumenta. Temos registrados, no Agreste, na semana 20, 366 pacientes necessitando de leitos de UTI. Hoje não há mais equipe disponível nem insumos para abrirmos mais leitos”, reiterou Rebêlo.

André Longo, secretário de Saúde, frisou que o Estado passa pelo pior momento da série histórica da pandemia. “Precisamos adotar medidas proporcionais, são medidas necessárias para o enfrentamento neste momento. Há uma saturação da nossa rede assistencial, já transbordando para outras macrorregiões, estamos transferindo pacientes para o Sertão. A fila tem sido crescente e bastante preocupante. Com esses dados nós passamos a trabalhar com a possibilidade de uma nova variante do Agreste, tendo em vista a rápida transmissibilidade do virús”, enfatizou Longo.

Ainda segundo Longo, o governo do Estado dará suporte aos municípios, “mas é necessário o trabalho de formiguinha da atenção primária, das equipes de saúde e de fiscalização para coibir festas clandestinas. Tentar sensibilizar o comércio, os empresários sobre a situação atual para que possamos voltar com as atividades econômicas o mais rápido possível. Temos que trabalhar de mãos dadas para melhorar o nosso comportamento social, salvando todas as vidas possíveis. Ainda não aprendemos a conviver com esse vírus e precisamos reverter essa situação, poder público, empresariado e população em geral”, frisou o secretário.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto ao apoio para cumprimento das medidas que vigorarão a partir de amanhã (26) no Agreste. No entanto, frisaram a necessidade do apoio da polícia militar no trabalho de fiscalização, junto aos funcionários da prefeitura, para combater ações de aglomeração. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, prometeu um investimento da pasta para reforço do efetivo policial na região.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que “a Amupe vai trabalhar junto aos governos locais no que for possível para cooperar no cumprimento das medidas restritivas em defesa da vida. Hoje a necessidade exige ainda mais o distanciamento social, aliado a vacinação, que está surtindo efeito nas classes já totalmente vacinadas, temos totais condições de vencer essa guerra contra o vírus”, concluiu.

Zeca: “Madalena pague e entregue a ambulância dos Socorristas”

“Há trinta dias que a ambulância dos Socorristas adquirida com uma emenda nossa está no pátio da Fiat em Arcoverde esperando que a prefeita pague e entregue ao GSVA. Isso é mesquinhez! Pague a ambulância prefeita, o dinheiro está na conta da prefeitura desde março”, foi com essas palavras que o deputado federal Zeca Cavalcanti […]

“Há trinta dias que a ambulância dos Socorristas adquirida com uma emenda nossa está no pátio da Fiat em Arcoverde esperando que a prefeita pague e entregue ao GSVA. Isso é mesquinhez! Pague a ambulância prefeita, o dinheiro está na conta da prefeitura desde março”, foi com essas palavras que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) cobrou da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) agilidade no sentido de liberar o veículo doado aos Socorristas.

A cobrança foi feita durante entrevista na Rádio Itapuama FM na manhã desta sexta-feira, no Programa Notícias Populares, aonde o parlamentar trabalhista estava com o também deputado estadual Júlio Cavalcanti.

Zeca falou de política nacional, da crise no emprego que vem afetando mais de 13 milhões de brasileiros. Sobre o governo Paulo Câmara disse que é o pior governo da história de Pernambuco, seja na segurança, saúde, educação, infraestrutura. Zeca confirmou também que Armando Monteiro Neto será o candidato a governador do grupo da oposição “Pernambuco quer Mudar”, que será anunciado oficialmente no próximo dia 28, no Recife. Segundo ele, Pernambuco precisa ter de volta uma liderança que retome o desenvolvimento do Estado.

Sobre Arcoverde, além de cobrar o pagamento e entrega da ambulância dos Socorristas ao GSVA, o parlamentar trabalhista também citou a emenda para a construção da Unidade Básica de Saúde da Cohab II que já teve a ordem de serviço dada pela prefeita. “Vamos acompanhar de perto essa obra do posto de saúde da Cohab II para que não fique emperrado como outros que temos aqui na cidade, a exemplo do São Geraldo”, disse Zeca Cavalcanti.

Zeca lamentou ainda o abandono que Arcoverde encontra-se e a situação da Policlínica Dr. Paulo Rabello, na Boa Esperança, que não realiza mais atendimento noturno. “É triste vermos que toda aquela população não pode mais contar com uma policlínica completa, atendendo as 24 horas. É triste ver que Arcoverde está andando para trás”, concluiu Zeca Cavalcanti.

O deputado Zeca Cavalcanti finalizou dizendo que está chegando a Arcoverde uma patrulha mecanizada que vai ser uma mão amiga para o homem e a mulher do campo, muitas vezes esquecidos pela prefeitura. “São uma caçamba, trator de arado e uma retroescavadeira que a Coopase está recebendo para dar esse apoio aos pequenos produtores rurais de Arcoverde”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz

Decisão ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei […]

Decisão ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. A MP nº 1.304/2025, publicada nesta sexta-feira, 11 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural.

A edição da MP tornou-se necessária após a derrubada dos vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que, com o início da vigência dos pontos vetados, geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica. Isso representaria um aumento na conta de luz para os consumidores brasileiros.

Para evitar que esses custos sejam repassados diretamente aos consumidores, a MP estabelece medidas como a definição de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que financia políticas públicas no setor, custeado pelos consumidores de energia. O valor de referência para este teto será o orçamento da CDE de 2026.

LUZ PARA TODOS – Em caso de insuficiência de recursos da CDE para subsidiar as políticas do setor, será criado o Encargo de Complemento de Recursos, destinado a garantir que o limite não seja ultrapassado. Este encargo será pago pelos beneficiários da CDE, com exceção de pessoas de baixa renda, como as beneficiárias do Luz para Todos e da Tarifa Social de Energia Elétrica. O pagamento será escalonado, sendo 50% do total devido em 2027 e 100% a partir de 2028.

A MP também propõe a contratação de PCHs, em substituição à contratação compulsória de térmicas inflexíveis — que geram energia de forma ininterrupta, mesmo sem demanda. A contratação de PCHs estará submetida a decisões de planejamento setorial. A previsão é que até 3 GW de centrais hidrelétricas de até 50 MW sejam contratados por meio de leilão de reserva de capacidade até o primeiro trimestre de 2026, com início de suprimento escalonado entre 2032 e 2034.

GÁS — Quanto ao mercado de gás natural, a MP fixa os valores de acesso aos sistemas integrados de escoamento, processamento e transporte para a comercialização do gás natural da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) em US$ 2 por milhão de BTU. Atualmente, esse valor pode chegar a aproximadamente US$ 8 por milhão de BTU, com picos de US$ 16.

A medida visa propiciar melhores condições de comercialização do gás natural da União e da PPSA, com o objetivo de reverter os elevados preços do gás natural no mercado nacional e permitir que a PPSA oferte seu gás a preços competitivos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por determinar as condições de acesso e seus valores.

VALIDADE — A MP entra em vigor a partir desta sexta-feira, com exceção do novo teto da CDE, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

Palocci é condenado a 12 anos de prisão na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é desta segunda-feira (26). O ex-ministro foi preso na 35ª fase da […]

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é desta segunda-feira (26).

O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Atualmente, está detido no Paraná.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, foi absolvido dos crimes a ele imputados – corrupção e lavagem de dinheiro – por falta de prova suficiente de autoria ou participação, de acordo com o juiz.

O ex-executivo da Odebrecht também foi absolvido pela mesma razão. Ele respondia por corrupção.

Foram condenados Antônio Palocci – ex-ministro – corrupção passiva e lavagem de dinheiro – 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão; Eduardo Costa Vaz Musa – ex-gerente da área Internacional da Petrobras corrupção passiva – 2 anos no regime aberto diferenciado, pois é delator e Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht: 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; 260 dias multa (cada dia multa equivale a 5 salários mínimos vigentes em 2012).

O processo: Além de Palocci, o ex-assessor dele, Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 11 eram réus nesta ação penal. Eles respondiam por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O processo apurava se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal.

Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome “Italiano”, que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o “Italiano”.

Nas alegações finais, a defesa de Palocci apontou inconsistências nas delações de ex-executivos da Odebrecht e pediu a absolvição do ex-ministro. Já o MPF reforçou, nas alegações finais, o pedido de condenação de Palocci e dos outros réus.