Última parcela do FPM de fevereiro será transferida na quinta-feira
Por André Luis
Repasse será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado
Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida na próxima quinta-feira (29). O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.
Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%.
Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões. Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, explica o levantamento da entidade.
R$ 1,3 bilhão
O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. “O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM”, destaca o levantamento.
Por André Luis Após uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, foi solicitada agilidade na operação tapa-buracos da PE-309. Mário Viana Filho utilizou suas redes sociais para anunciar que […]
Após uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, foi solicitada agilidade na operação tapa-buracos da PE-309.
Mário Viana Filho utilizou suas redes sociais para anunciar que o serviço teve início nesta terça-feira (26). Ele agradeceu ao Dr. Cássio e à Governadora Raquel Lyra por atenderem prontamente a solicitação para o povo de Solidão.
O prefeito Djalma Alves também recorreu às redes sociais para expressar sua gratidão. Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra por atender ao pedido feito por ele no dia 20 de setembro, referente ao tapa-buracos na PE-309. Além disso, destacou o apoio recebido do Gerente de Articulação Mário Viana nas articulações junto à Casa Civil, DER e COMPESA.
Djalma ainda destacou que essa conquista representa a primeira ação sendo realizada em benefício do povo de Solidão no governo Raquel. A operação tapa-buracos na PE-309 é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego e segurança dos motoristas que utilizam essa via. Além disso, contribui para o desenvolvimento do município, que é um importante ponto de turismo religioso e o bem-estar da população.
A ex-prefeita Cida Oliveira oficializou ontem ao seu grupo político que Dionísio Melo, filho de José de Melo, será o seu candidato a vice para enfrentar a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB). O anuncio foi feito durante reunião na residência da ex-prefeita. Dionísio é sobrinho da ex-prefeita Neta Melo, que apoiará o prefeito Djalma […]
A ex-prefeita Cida Oliveira oficializou ontem ao seu grupo político que Dionísio Melo, filho de José de Melo, será o seu candidato a vice para enfrentar a reeleição do Prefeito Djalma Alves (PSB).
O anuncio foi feito durante reunião na residência da ex-prefeita. Dionísio é sobrinho da ex-prefeita Neta Melo, que apoiará o prefeito Djalma que vai repetir a chapa com José Nogueira como o seu vice.
Assim as duas chapas já estão definidas para a eleição municipal em Solidão. A informação foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.
Empreendimento está gerando mais de 350 empregos e deve movimentar a região com as ofertas de inauguração O Grupo Pajeú irá inaugurar, nesta quinta-feira (29), sua segunda unidade em Salgueiro, Sertão Central de Pernambuco. Mais moderna, a nova filial irá contar com açougue, padaria, lanchonete, hortifruti e diversas outras seções para que o cliente possa […]
Empreendimento está gerando mais de 350 empregos e deve movimentar a região com as ofertas de inauguração
O Grupo Pajeú irá inaugurar, nesta quinta-feira (29), sua segunda unidade em Salgueiro, Sertão Central de Pernambuco. Mais moderna, a nova filial irá contar com açougue, padaria, lanchonete, hortifruti e diversas outras seções para que o cliente possa encontrar tudo em um só lugar. O horário de abertura para o público está marcado para às 8h.
Com uma área de 9 mil metros quadrados, a loja está gerando 350 empregos, sendo 200 de forma direta. O ambiente é climatizado, e o estacionamento conta com 150 vagas. Várias ofertas estão previstas para a inauguração, que deve movimentar Salgueiro e municípios vizinhos.
“Estamos muito felizes com este crescimento do Grupo Pajeú, e com a possibilidade de levar mais economia para os salgueirenses e para a região. Tudo foi pensado para levar conforto, segurança e acolhimento para os nossos clientes, que são muito importantes para nós. Convido todos para conhecer nossa nova unidade e aproveitar nossas ofertas de inauguração. Isso tudo é para os nossos clientes”, enfatiza Antônio Alves Filho, presidente do Grupo Pajeú.
A nova filial do Grupo Pajeú em Salgueiro fica na Avenida Eliza Patriota, 788, bairro Nossa Senhora das Graças. Em breve, o Pajeú também estará chegando em Belo Jardim, Agreste do Estado.
Com grande relevância para o cenário econômico de Pernambuco, o Grupo Pajeú atua há mais de 50 anos no mercado, com foco nos segmentos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza. Pioneiro nos setores de atacado e varejo no estado, foi criado na década de 1970 e hoje possui mais de 17 empreendimentos divididos em 15 lojas de Autosserviço, uma Indústria de beneficiamento de milho – na qual os produtos levam o nome Rio Pajeú – e um abatedouro de aves com marca própria, o Frango e os cortes Pitombeira, gerando mais de mil empregos diretos. O grupo segue evoluindo e expandindo seus negócios, sempre gerando emprego e renda para os pernambucanos.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados Brasil terá de pagar R$ 830 milhões pela adesão à coalizão de 168 países para garantir vacina contra a Covid-19. O governo brasileiro começou a pagar nesta quarta-feira (7) a primeira parcela, de R$ 830 milhões, pela adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19. Parte deste valor, cerca […]
Brasil terá de pagar R$ 830 milhões pela adesão à coalizão de 168 países para garantir vacina contra a Covid-19.
O governo brasileiro começou a pagar nesta quarta-feira (7) a primeira parcela, de R$ 830 milhões, pela adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19. Parte deste valor, cerca de R$ 91 milhões, poderá ser devolvido se o país não comprar nenhuma vacina do consórcio coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o desenvolvimento rápido e seguro de imunização.
As informações foram dadas por representantes do Ministério da Saúde durante audiência pública da comissão externa que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus. Duas medidas provisórias (MP 1003/20 e MP 1004/20) que estão sendo examinadas pela Câmara dos Deputados oficializam o acordo com o chamado Covax Facility, coalizão de 168 países para garantir vacina contra o vírus, e destinam R$ 2,5 bilhões para a iniciativa.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, explicou que a meta do grupo internacional é ter 2 bilhões de doses de vacinas até o final de 2021. A recomendação é imunizar entre 10% e 50% da população de cada país. O Brasil está trabalhando com um percentual de 10%, o que corresponderia a 42 milhões de doses, na hipótese de a vacina escolhida ser aplicada em duas vezes. O secretário Elcio Franco detalhou qual seria a parcela da população a ser imunizada com essas doses.
“Importante registrar que este número de 10% da população é baseado em estudos científicos que apontam grupos de risco principais para o desenvolvimento de formas graves da doença: indivíduos com 80 anos ou mais, equivalentes no Brasil a 4.411.053 pessoas; pessoas com morbidades (10.766.989 habitantes) e trabalhadores da saúde (5.034.064 trabalhadores), totalizando 20.242.106 brasileiros”.
O ingresso na Covax Facility prevê o pagamento de mais R$ 1,7 bilhão caso o Brasil escolha uma das vacinas do consórcio. Os representantes do Ministério da Saúde reiteraram que a adesão ao grupo não impede o estabelecimento de outros acordos para a compra e a produção de vacinas.
Valores
Os parlamentares questionaram os valores do contrato. Acharam alta a quantia de R$ 711 milhões, parte não reembolsável paga pela adesão. O Ministério da Saúde informou também que há diferença nos valores individuais das vacinas. Em relação à vacina de Oxford, por exemplo, o custo estimado pela Covax Facility é de US$ 10,55; enquanto a dose resultante do acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem expectativa de custar US$ 2,30. A média de preço das vacinas produzidas fora do País deve ficar em torno de US$ 10.
O coordenador da Comissão Externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), explicou porque os parlamentares insistiram em ter explicações detalhadas sobre os custos de ingressar neste grupo que já conta com 168 países.
“Aqui, a gente apoia as ações do governo, porque a gente busca que a população seja imunizada. A gente precisa esclarecer o que a gente esteja votando, porque somos nós que vamos ao Plenário, somos nós que somos cobrados diariamente na rua e somos nós que somos cobrados aqui, de maneira remota, por toda a população brasileira, querendo informações, informações válidas para deixar claro todo o acompanhamento e todas as ações do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais.”
O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Helio Angiotti Neto, relatou que as 9 vacinas que fazem parte do portfólio da Covax Facility estão em diferentes fases de testes e os resultados de alguns dos estudos clínicos já foram publicados. Durante a audiência, os parlamentares expressaram uma preocupação: a vacina resultante da parceria entre a chinesa Sinovac e o Instituto Butantan ainda não faz parte desse instrumento internacional. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de julgar recurso interposto pela oposição de São José do Egito contra a candidatura de Evandro Valadares (PSB). O tribunal negou o recurso e por 7 votos a zero manteve a candidatura até Evandro Valadares, considerando-o Ficha Limpa. Com isso já é a 4ª derrota sofrida […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acaba de julgar recurso interposto pela oposição de São José do Egito contra a candidatura de Evandro Valadares (PSB).
O tribunal negou o recurso e por 7 votos a zero manteve a candidatura até Evandro Valadares, considerando-o Ficha Limpa.
Com isso já é a 4ª derrota sofrida pelo jurídico da campanha de Dr. Romério, que tem como Advogada Dr. Herica Brito.
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