Grupo Pajeú inaugura nova unidade em Salgueiro nesta quinta-feira

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira.

O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, solicitando providências no intuito de evitar a ocorrência de acidentes.

Ainda segundo a nota, Luciano Duque também orientou o vice-prefeito Marcio Oliveira e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Thiago Oliveira, a irem ao local nesta manhã avaliar a situação e tomar providências, caso seja necessário, até a chegada da equipe do DER.

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog.

Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, educação, infraestrutura, finanças, cultura e esportes, transportes, além da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria.

Nesta segunda também começaram a ser pagos os salários de aposentados e pensionistas. Os servidores da secretaria municipal de saúde recebem amanhã (01) e quinta (03).

“Apesar da crise, de Estados e Municípios que estão atrasando ou parcelando salários, nós estamos, pelo 46º mês consecutivo, honrando em dia o pagamento dos nossos servidores,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – Comunica a População em geral que desde as 10h do domingo,  dia 26 de março, o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 04 e 05 entre Serra Talhada e Flores.

Com isso, está  paralisada a distribuição nas cidades de Flores, Carnaiba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, além dos Distritos de Jabitacá e Borborema, além de redução de vazão em São José do Egito.

Serra Talhada escapou dessa vez, mas na cidade aumentaram muito as queixas contra a Compesa.Com queda no principal manancial,  a cidade é cada vez mais dependente da Adutora. O tema chegou à Câmara de Vereadores, onde a  Compesa foi alvo de muitas críticas.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso com previsão de retorno para o final do dia de hoje, mas assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação”, diz a nota.

O vereador Luciano Pacheco participou, neste fim de semana, da 13ª edição da tradicional Caminhada do Forró em Arcoverde, um dos eventos mais aguardados do ciclo junino da cidade.

Com animação, cultura e muito forró pé-de-serra, o evento reuniu uma multidão pelas ruas, celebrando a identidade nordestina com alegria e tradição.

Durante a caminhada, Luciano reencontrou grandes amigos e importantes figuras da política regional e estadual, como a deputada federal Iza Arruda, o deputado estadual Diego Moraes, o deputado estadual Kaio Maniçoba, além da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, o vereador de Sertânia, Alexandre Laet, e o vereador de Delmiro Gouveia (AL), Júnior Lisboa.

Na ocasião, o vereador também parabenizou o COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde) e todos os artistas envolvidos pela excelente organização do evento, que mais uma vez mostrou a força da cultura popular de Arcoverde. “É sempre uma alegria participar dessa festa tão rica para nossa cultura, reencontrar amigos e fortalecer os laços em prol do nosso povo. A Caminhada do Forró é um verdadeiro patrimônio de Arcoverde”, destacou Luciano.