Uchôa: “Presidente da OAB ganha muito mais”

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do prefeito Adelmo Duarte, que cumpria seu terceiro mandato à frente da cidade de Lajedo. Ex-vereador e ex-deputado estadual por duas legislaturas, Adelmo tinha raízes fincadas no movimento social do campo, de onde jamais descuidou ao longo de toda a sua trajetória política. Quero manifestar minha solidariedade e pesar a todos os seus familiares e amigos, e também ao povo de Lajedo.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lamenta profundamente a morte do prefeito de Lajedo, Adelmo Duarte. Ex-deputado estadual, Adelmo prestou relevantes serviços ao povo de Lajedo e ao povo pernambucano. Pedimos a Deus que conforte seus familiares, amigos e a população de Lajedo.

José Patriota

Presidente da Amupe

Lamento profundamente a morte do amigo prefeito de Lajedo e ex-deputado estadual, Adelmo Duarte. Tive o privilégio de exercer o mandato de deputado estadual ao lado de Adelmo, um homem simples, correto e que sempre fez política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Sempre defendeu os melhores interesses para o estado de Pernambuco e, em especial, a cidade de Lajedo. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.

Silvio Costa Filho

Deputado Federal

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e para mutilar animais, com fundamento no exercício de direitos culturais e esportivos”, afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza as vaquejadas em território brasileiro, é inconstitucional. A manifestação foi enviada ao ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728) apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. Para a PGR, no entanto trata-se de uma “ilogicidade insuperável” não definir como cruéis essa práticas. Raquel Dodge considera a vaquejada, ainda que seja histórica em algumas regiões do país, incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento que causam dor e sofrimento aos animais.

Jurisprudência – O parecer da PGR apresenta vasta jurisprudência da Suprema Corte no sentido de garantir a proteção da fauna, assegurando como direito fundamental a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A procuradora-geral recorda inclusive decisão do STF na ADI 4983, que considerou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Para ela, a jurisprudência do STF é pacífica em que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

Outras decisões do Supremo que julgaram inconstitucionais leis sobre brigas de galo e vaquejada foram citadas como precedentes importantes sobre o tema, já que foram consideradas pela Corte atividades violentas e cruéis com os animais. A PGR ressalta, ainda, a legitimidade do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para pedir a suspensão da Emenda Constitucional.
O julgamento da ADI terá rito abreviado, que descarta prévia análise de liminar, em razão da relevância da matéria.

Maus tratos – O parecer relata com detalhes os maus tratos intensos a animais nas vaquejadas. Durante esses eventos, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras que a compõem, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda, evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal.

As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas. “Não há possibilidade de realizar vaquejada sem maus-tratos e sofrimento profundo dos animais”, afirma a PGR. Para ela, não há dúvida de que animais envolvidos em vaquejadas são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de lesões e maus-tratos, que caracterizam tratamento cruel.

Pernambuco viu em poucos dias partirem duas personalidades das mais importantes da política local e nacional. Partiu Manoel Santos, líder camponês que sempre manteve-se firme a seus ideais e nunca perdeu e nem trocou as suas bandeiras.

Agora parte o homem que fez do diálogo e da luta social suas lutas e sua vida. Pedro Eugênio, assim como Manoel Santos, deixa mais vazio o “mundo” político que hoje vivemos. Um político forjado nas lutas, talhado nas adversidades e que nunca abdicou de sonhar e trabalhar por um Pernambuco e um Brasil mais justo e igualitário. Pernambuco começa uma semana mais triste.

A história com certeza já reservou a esses dois baluartes das lutas camponesas e da justiça social um lugar de destaque em suas páginas. Quis o destino que caminhassem por muito tempo juntos, nas mesmas lutas, e agora, novamente juntos, seguem rumo a um novo caminho, com a graça e a luz Divina.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB-PE

A Capital do Xaxado recebe os últimos retoque para a abertura do “Natal dos Sonhos”, que vai acontecer amanhã (domingo, 07), no patamar da igreja matriz de Nossa senhora da penha, logo após a missa.

“Um espetáculo de “encher os olhos”, será mostrado aos serratalhadenses, com anjos “voando”, corais e mui alegria natalina”, é o que promete a primeira dama, Karina Rodrigues que tem se dedicado na preparação dos festejos natalinos da cidade.

Utilizando-se de materiais recicláveis, tipo pneus usados e garrafas PET, Serra Talhada prepara a decoração de diversas praças, ruas e avenidas, sendo o ponto principal a praça Sérgio Magalhães.

“Mais de 30 mil garrafas Pets estão sendo usadas na na decoração deste ano, com isto, além de retirarmos estes produtos da natureza, colaborando com o meio ambiente, ainda geramos renda extra para artesão e outros artistas que se empenharam na confecção da nossa decoração natalina”.

A exemplo do ano passado, a organização espera um grande número de pessoas na abertura dos festejos natalinos neste domingo, que além do espetáculo de abertura, promete outras apresentações que vão até o próximo dia 28, toda programação acontecerá no patamar da Igreja de Nossa Senhora da Penha, sempre após a missa.

Confira abaixo toda programação:

Dia 07 (domingo)

Abertura oficial do período natalino na Capital do Xaxado. A exemplo do ano passado, luzes e anjos darão um toque especial à noite. Será uma ótima oportunidade para rever um dos mais belos espetáculos já realizados na cidade, e este ano com a participação da Banda Marcial do Colégio Cônego Torres.

Dia 14 ( domingo)

Coral Anita Vilarim e logo após,  teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú) vão apresentar o auto de natal: O Baile do Menino Deus.

Dia 21 (domingo)

Coral do Colégio Cônego Torres,

Grupo Folha Outonais,

Maracatu Nação Império

e o coral do EREMPAC.

Dia 24 ( quarta-feira – véspera de Natal)

Pastoril do Colégio Cônego Torres,

Grupo de Flautista do Colégio Cônego Torres

e logo em seguida o Coral do Centro Espírita Cícero.

Dia 28 ( domingo )

Encerramento dos festejos natalinos de Serra Talhada com apresentação da Caravana Cultura Viva com todos os ritmos pernambucanos.