Uchoa não fala antes de ser notificado

Morreu esta madrugada no Hospital CHS Nossa Senhora das Graças (antigo) Alpha, em Boa Viagem o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. Ele não resistiu às complicações de uma infecção causada após contrair uma bactéria em meio ao tratamento contra um coágulo na cabeça, fruto de um acidente do qual foi vítima dia 3 de agosto, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Paraibano de Princesa Isabel, mas radicado em Pernambuco, João tinha 62 anos. Reconhecidamente, um dos maiores poetas repentistas do país, morava há anos em Afogados da Ingazeira onde criou os filhos.

João foi vítima de atropelamento na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames onde houve detecção de um coágulo. O poeta já vinha realizando tratamento em casa, sendo tratado apenas como medicamentos. Foi quando sentiu dores e desconforto nas costas. Foi levado para o Hospital Alpha. Começava ali uma luta que durou mais de quinze dias.

Poetas como Diomedes Mariano e o irmão Edezel Pereira chegaram a lançar uma campanha para angariar fundos com finalidade ajudar a custear o tratamento do poeta. Nas últimas horas, o estado de João se agravou consideravelmente. Ele chegou a fazer sessões de hemodiálise por conta da infecção, que gerou disfunção renal.

Velório e sepultamento: a família confirmou que o corpo que está para ser liberado pelo IML, será velado no Cine São José, em Afogados da Ingazeira e sepultado nesta quarta (03) à tarde no Cemitério São Judas Tadeu. Repentistas de várias partes do Nordeste se articulam para dar seu Adeus ao mestre do repente.

Uma operação de repressão qualificada com objetivo de desarticular esquema de sonegação fiscal vinculado à atividade de mineração de insumos para fabricação de cimento foi deflagrada, nesta quinta-feira (12).

A ação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA) e Promotoria de Justiça de Carnaíba.

Foram executados quatro mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife, Buíque e Maceió. Também houve determinação de sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Comarca de Carnaíba.

A investigação, que foi iniciada a partir do compartilhamento de provas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, encontrou indícios da prática de sonegação fiscal, fraude a credores durante recuperação judicial, lavagem de dinheiro, associação ou organização criminosa.

A dívida fiscal dos empresários investigados pela Fazenda Estadual alcança o patamar de R$ 16 milhões. Na próxima segunda-feira (16), às 10h, haverá uma coletiva de imprensa no auditório do CIRA para apresentação do balanço da operação Mapa da Mina.

O CIRA/PE, atualmente presidido pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, é uma força tarefa integrada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Defesa Social e Procuradoria-Geral do Estado que visa a recuperação dos recursos subtraídos do Estado por meio da sonegação fiscal.

Para José Paulo Xavier, “os crimes contra a ordem tributária possuem elevado potencial de lesividade na medida em que retiram recursos que poderiam financiar a melhoria dos serviços públicos essenciais, a exemplo da saúde, educação e assistência social, além de provocar o desalinhamento do mercado a partir da vantagem do sonegador em relação aos concorrentes que trabalham em conformidade e recolhendo os impostos corretamente”.

Paulo Batista (Republicanos) teve candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (16); Defesa diz que vai recorrer

Por: Guilherme Anjos/Diario de Pernambuco

O prefeito de Itamaracá e candidato à reeleição Paulo Batista (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em segundo grau, a um ano de detenção por crime de responsabilidade.

O caso tem relação com a contratação de 550 servidores sem concurso público, em 2015.

Sob os números ID 133778251 e 133778251, relatórios da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram os 550 contratados. Os documentos mostram, ainda, que apenas 50,55% dos servidores do município tinham vínculos efetivos, enquanto 37,28% estavam sob contratos temporários.

O TCE constatou que as contratações caracterizam um gasto de 57,63% da receita corrente líquida do Executivo da Ilha de Itamaracá, configurando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%.

A condenação também provocou a perda do cargo e inelegibilidade por cinco anos.

A decisão ainda pode ser reformada, com a entrada de um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e manteve válido o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar foi de 4 a 1.

Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram para referendar a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou o acesso dos advogados ao material. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, responsável pela maior parte dos casos da Lava-Jato no STF.

Durante o julgamento, o colegiado não entrou no mérito sobre a licitude do material como prova, mas alguns ministros não deixaram de comentar sobre a “gravidade” dos diálogos interceptados por um grupo de hackers em 2019, ao invadir os celulares de diversas autoridades.

As mensagens indicam que o coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, e o então juiz Sergio Moro, consultavam um ao outro nos atos processuais das ações penais envolvendo Lula, o que comprometeria as atuações independentes que, por lei, seriam obrigados a adotar.

Os advogados de Lula analisam os diálogos desde o início do ano. A defesa deve utilizar as mensagens no habeas corpus (HC) em que pede ao STF o reconhecimento da suspeição de Moro. Há expectativa de que esse julgamento ocorra ainda neste semestre.

Ao votar, Lewandowski disse que apenas concedeu à defesa acesso a elementos de convicção que estavam em poder do Estado. “É extremamente impactante o que veio à tona e causa perplexidade em todos aqueles com o mínimo conhecimento do que seja o devido processo legal”, disse.

“A amostra do material já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre órgão julgador e acusação, além de trazer à lume tratativas internacionais, com autoridades estrangeiras intervindo nas investigações aparentemente à revelia dos trâmites legais”, continuou.

Em seguida, em um voto breve, Marques votou pela manutenção do compartilhamento das mensagens por uma questão preliminar técnica: ele entendeu que os procuradores do MPF de Curitiba não tinham legitimidade para apresentar o recurso.

“Não estou fazendo qualquer juízo de mérito acerca da validade ou autenticidade do material coletado na operação. Limito-me, portanto, nos precisos termos do voto do ministro relator, a conferir acesso à defesa do reclamante ao referido material, permitindo, assim, o fiel cumprimento da decisão”, disse.

Durante o julgamento, o voto de Cármen foi o que mais surpreendeu. Em geral, nos processos envolvendo Lula, ela tem ficado na ala pró-Lava-Jato. “Se a Polícia Federal (PF) tem acesso, se os procuradores têm acesso, e isso não representa risco, por que o réu não poderia ter?”, questionou.

O voto mais duro foi o de Gilmar. Para o ministro, as mensagens são capazes de comprometer a integridade da própria PGR. “Se os diálogos não existiram, os hackers são notáveis ficcionistas, dignos de um prêmio Nobel de literatura. Se existiram, é o maior escândalo judicial da humanidade.”

Fachin foi o único a divergir. O ministro disse que, embora a estratégia de defesa de Lula tenha sido impetrar uma reclamação sorteada ao ministro Lewandowski, deveria ser ele próprio a decidir sobre questões relacionadas às ações penais da Lava-Jato.

Por Anchieta Santos

Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe Militar que matou, torturou, cassou eleitos pelo povo (como Miguel Arraes), e escreveu uma página negra na história do país, a segunda parte da história ficou pior.

Para se redimir o Secretário Flávio Marques convenceu o Prefeito Sebastião Dias a enviar a Câmara um projeto revogando o 31 de março e denominando a sede da Prefeitura como Palácio 31 de Dezembro, data de criação do município pelo Governador Barbosa Lima Sobrinho.

Aí quem pisou feio na bola foi a bancada de oposição. Vereadores eleitos pelo PSB/PMDB/PR e PROS rejeitaram a proposta e votaram vergonhosamente contra o projeto argumentando que tá bonito e tem coisa mais importante para tratar.

Foram eles: Claudiceia Rocha, Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Dicinha do Calçamento e Alan Xavier. 5 a 3 foi o placar. Marcos Crente não votou. Está claro que não é só em Brasília que a classe política envergonha o povo.