Prefeito de Itamaracá é condenado pelo TJPE por crime de responsabilidade e fica inelegível
Por André Luis
Paulo Batista (Republicanos) teve candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (16); Defesa diz que vai recorrer
Por: Guilherme Anjos/Diario de Pernambuco
O prefeito de Itamaracá e candidato à reeleição Paulo Batista (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em segundo grau, a um ano de detenção por crime de responsabilidade.
O caso tem relação com a contratação de 550 servidores sem concurso público, em 2015.
Sob os números ID 133778251 e 133778251, relatórios da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram os 550 contratados. Os documentos mostram, ainda, que apenas 50,55% dos servidores do município tinham vínculos efetivos, enquanto 37,28% estavam sob contratos temporários.
O TCE constatou que as contratações caracterizam um gasto de 57,63% da receita corrente líquida do Executivo da Ilha de Itamaracá, configurando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%.
A condenação também provocou a perda do cargo e inelegibilidade por cinco anos.
A decisão ainda pode ser reformada, com a entrada de um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), a visita de Jackson Amaral, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira. O representante da CDL entregou ao Chefe do Legislativo tabirense, o Ofício n° 06/2021, solicitando o apoio da Casa Eduardo Domingos de Lima, para que os […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (02), a visita de Jackson Amaral, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira.
O representante da CDL entregou ao Chefe do Legislativo tabirense, o Ofício n° 06/2021, solicitando o apoio da Casa Eduardo Domingos de Lima, para que os trabalhadores do comércio local sejam incluídos no Plano de Vacinação contra a Covid-19.
No documento, a instituição solicita o esforço coletivo entre o Ministério Público e os Poderes: Executivo e Legislativo, para que unam esforços com o objetivo de ampliar a vacinação para o setor.
O presidente da Câmara, Djalma Nogueira, afirmou que a solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas será encaminhada à Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, para que os vereadores tomarem conhecimento da justa reivindicação.
“É de extrema importância que a vacina atinja o público solicitado, pois, o comércio é a força que move a economia da nossa cidade. Vou apresentar a reivindicação em Plenário e encaminhar aos órgãos competentes, para dentro da legalidade, ver a melhor forma de incluir os comerciantes. Estamos juntos na luta por esta dose de esperança.”, declarou Djalma.
Em Serra Talhada a Secretaria Municipal de Saúde faz nesta quinta (02) às 8 horas da manhã, a abertura da Campanha “Outubro Rosa”, o ato será marcado com um café da manhã e acontecerá no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e vai contar com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito […]
Em Serra Talhada a Secretaria Municipal de Saúde faz nesta quinta (02) às 8 horas da manhã, a abertura da Campanha “Outubro Rosa”, o ato será marcado com um café da manhã e acontecerá no Centro Municipal de Saúde (antigo Sesp) e vai contar com a presença de diversas autoridades locais, entre elas o prefeito do Município, Luciano Duque e a primeira dama Karina Rodrigues.
Na mesma oportunidade diversos serviços estarão disponíveis para os presentes, como: Distribuição de Preservativos Femininos, Masculinos e gel lubrificante; Testes Rápidos de Sifilis, HIV e Hepatites Virais; Tipagem Sanguínea; Glicemia; Aferição de Pressão; Citológico; Marcação de Mamografia; Limpeza de Pele e Palestra com o Dr, Lourival.
Estarão também acontecendo palestras em todas as Unidades de Saúde do Município durante todo o mês, buscando levar mais informações para as mulheres. Ainda nesta quinta-feira, em uma parceria da SMS e a Secretaria de Esportes e Lazer do município, as ações do “Outubro Rosa” se desloca para a Academia das cidade no bairro do IPSEP e lá, a população poderá contar com todos estes mesmos serviços e ainda participar de atividades de ginástica.
As atividades da Campanha continuam e o dia 13 de outubro a Caravana da SMS vai aportar na Praça Sérgio Magalhães levando diversos serviços para população e depois, no dia 24 vai para o pátio da Feira oferecer seus serviços.
Para secretária Marcia Conrado, esta é mais uma Campanha que vem reforçar os trabalhos já desenvolvidos e oferecidos pela SMS durante todo o ano, “no Outubro Rosa com um olhar mais específico para as mulheres”, disse ela.
O professor José Eliomar Dantas Soares, 54 anos, faleceu na madrugada desta quinta-feira (26), no Hospital dos Servidores. O corpo deve chegar ainda na tarde de hoje a Afogados e será velado em sua residência na Rua Aparício Veras, 627. O sepultamento acontecerá nesta sexta-feira (27) às 09h no Cemitério São Judas Tadeu.
O professor José Eliomar Dantas Soares, 54 anos, faleceu na madrugada desta quinta-feira (26), no Hospital dos Servidores. O corpo deve chegar ainda na tarde de hoje a Afogados e será velado em sua residência na Rua Aparício Veras, 627. O sepultamento acontecerá nesta sexta-feira (27) às 09h no Cemitério São Judas Tadeu.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), comemorou o arquivamento do projeto da chamada Escola sem Partido na comissão especial que analisava a proposta. “É uma vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, […]
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), comemorou o arquivamento do projeto da chamada Escola sem Partido na comissão especial que analisava a proposta. “É uma vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, que levou essa Casa a tomar essa acertada decisão, de arquivar um projeto que era uma verdadeira ‘lei da mordaça’ na educação brasileira”, celebrou o parlamentar.
Após seis semanas seguidas de tentativas de colocar a Escola sem Partido em votação, a matéria foi arquivada por causa do encerramento das atividades da comissão especial nesta legislatura. Em todas as reuniões convocadas pelo colegiado, a oposição atuou fortemente, obstruindo os trabalhos. “Esperamos que essa derrota possa fazer como que o novo governo possa refletir e retire esse projeto de sua pauta”, afirmou Danilo Cabral.
As discussões relacionadas ao Escola sem Partido serviram para alavancar o nome do então deputado Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, no cenário nacional bem antes do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República. Em declarações à imprensa, o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, indicado por Bolsonaro, chegou a dizer que o Escola sem Partido deveria ser aprovado pelo Congresso Nacional com um texto mais moderado.
Por causa disso, explicou Danilo Cabral, espera-se que o tema volte à Câmara dos Deputados no próximo ano. “Então, precisamos celebrar a vitória para mostrar, de forma objetiva que, quando há uma mobilização da sociedade, nós podemos barrar os atrasos que estão sendo impostos pela nova agenda. Mas, ao mesmo tempo, essa vitória tem que servir para que a gente permaneça vigilante e não permita o retorno dessa pauta”, ressaltou.
Danilo Cabral, que também integrou a comissão especial, destacou que, como preconiza a Constituição, a educação deve construir cidadania na vida das pessoas. “Não se faz educação sem liberdade de expressão, de pensamento e pluralismo de ideias. Por isso, não queremos escola sem partido. Queremos escolas com professor valorizado, escola integral, com merenda, livros e resultados positivos. Essa é a escola que merecemos”, finalizou.
Os torcedores que forem à Arena Pernambuco acompanhar o confronto entre Estados Unidos e Alemanha, nesta quinta-feira (26), a partir das 13h, pela terceira rodada do Grupo G da Copa do Mundo, terão que se preparar para enfrentar congestionamentos por conta das fortes chuvas. As duas principais vias de acesso ao estádio – as avenidas […]
Os torcedores que forem à Arena Pernambuco acompanhar o confronto entre Estados Unidos e Alemanha, nesta quinta-feira (26), a partir das 13h, pela terceira rodada do Grupo G da Copa do Mundo, terão que se preparar para enfrentar congestionamentos por conta das fortes chuvas. As duas principais vias de acesso ao estádio – as avenidas Recife e Abdias de Carvalho – estão com vários pontos de alagamento, provocando a retenção do trânsito.
Na avenida Abdias de Carvalho, veículos pequenos estão com dificuldades para passar pelos pontos de alagamento. Nesse caso, pior para quem pretende ir de carro até o Parqtel (estacionamento oficial da Copa). No momento, o movimento é tranquilo nas estações do BRT e do metrô.
O pior ponto de retenção era na altura da Faculdade Estácio de Sá-FIR. Nas duas faixas o volume de água era muito grande. Depois da Abdias de Carvalho, o percurso foi mais tranquilo, percorrendo a BR 232 sem maiores problemas. A chegada ao estádio em São Lourenço da Mata aconteceu 1h depois da saída.
O único ponto de retenção foi na saída de Dois Irmãos para entrar em Camaragibe. A essa altura, por volta das 10h, a Rádio Jornal já informava que a avenida Caxangá estava parada, principalmente na altura da Iputinga. Vias alagadas e muito trânsito tiravam a paciência de quem transitava pelo local, seja para se dirigir à Arena Pernambuco ou por outro motivo. No mesmo horário, só que na avenida Recife, os bloqueios por conta da passagem das delegações complicavam ainda mais o caos.
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