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Prefeito de Itamaracá é condenado pelo TJPE por crime de responsabilidade e fica inelegível

Por André Luis

Paulo Batista (Republicanos) teve candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (16); Defesa diz que vai recorrer

Por: Guilherme Anjos/Diario de Pernambuco

O prefeito de Itamaracá e candidato à reeleição Paulo Batista (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em segundo grau, a um ano de detenção por crime de responsabilidade.

O caso tem relação com a contratação de 550 servidores sem concurso público, em 2015.

Sob os números ID 133778251 e 133778251, relatórios da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram os 550 contratados. Os documentos mostram, ainda, que apenas 50,55% dos servidores do município tinham vínculos efetivos, enquanto 37,28% estavam sob contratos temporários.

O TCE constatou que as contratações caracterizam um gasto de 57,63% da receita corrente líquida do Executivo da Ilha de Itamaracá, configurando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%.

A condenação também provocou a perda do cargo e inelegibilidade por cinco anos.

A decisão ainda pode ser reformada, com a entrada de um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outras Notícias

Horário de Verão se inícia neste sábado

O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o […]

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O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o horário de interdição passará de 0h às 7h para 23h às 6h (horário local). Após o dia 6 de dezembro, data prevista para o fim da requalificação da pista, os voos da madrugada voltarão ao normal.

Em períodos de horário de verão, a assessoria de Imprensa do aeroporto destacou que as companhias aéreas já imprimem o bilhete com o horário local de partida, mas reforçou a importância de chegar com, pelo menos, uma hora de antecedência. Em caso de dúvida, recomenda-se que os passageiros se dirijam aos guichês das companhias aéreas.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), unidades bancárias do Recife e dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) como Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista não terão alteração nos horários das atividades, funcionando, normalmente, das 10h às 16h. As demais cidades de Pernambuco irão antecipar o atendimento em uma hora, passando, então, a abrirem às 9h e encerrando às 15h.

Morre aos 85 o ator Tarcísio Meira, por complicações da covid-19

Morreu hoje o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos de idade. Ele estava internado desde o dia 6 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta da covid-19. A informação é do UOL. Um dos mais importantes atores do país, marcou história da TV e do cinema, sendo inclusive o protagonista da […]

Morreu hoje o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos de idade. Ele estava internado desde o dia 6 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta da covid-19. A informação é do UOL.

Um dos mais importantes atores do país, marcou história da TV e do cinema, sendo inclusive o protagonista da primeira novela diária do país, “2-5499 Ocupado” (TV Excelsior, 1963).

O último boletim de saúde do ator, divulgado na terça-feira (10), afirmava que ele estava intubado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e passava por “diálise contínua” por problemas nos rins.

A esposa dele, a atriz Glória Menezes, 86, também foi infectada pelo vírus, mas está em um quarto, com “boa recuperação”.

PT de Tabira emite carta de apoio a Marília Arraes

O PT de Tabira emitiu nota de apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado, dizendo que é “primordial ouvir os anseios da sociedade, resgatando a histórica luta de base do partido e, consequentemente, suas conquistas, sobretudo social, devolvendo autoestima a um país”. Os petistas da cidade argumentam que o povo pernambucano “tem a […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

O PT de Tabira emitiu nota de apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado, dizendo que é “primordial ouvir os anseios da sociedade, resgatando a histórica luta de base do partido e, consequentemente, suas conquistas, sobretudo social, devolvendo autoestima a um país”.

Os petistas da cidade argumentam que o povo pernambucano “tem a oportunidade de renovar as lutas, os sonhos, as conquistas e a credibilidade política de um estado que está exausto com o tipo de conduta, equívocos desastrosos e iminentes de um governo desacreditado”.

“O Diretório Municipal do PT de Tabira apoia por unanimidade a candidatura da companheira e vereadora do PT do Recife Marília Arraes ao Governo do Estado  por demostrar capacidade, competência, e espírito de liderança, bem como, aplaude publicamente a decisão do Diretório Estadual por manter a candidatura própria”, segue a nota .

Eles ainda argumentam que os governos de Lula e Dilma representaram grande avanço nas políticas de inclusão social e desenvolvimento econômico, “conduzindo o país a elevados patamares entre os países com menores taxas de desemprego, retirando assim, o Brasil do mapa da fome”, e que Pernambuco está incluído nessa história exitosa. Veja nota:

Carta de apoio

Assinaturas Diretório

PRF apreende uma tonelada de maconha dentro de caminhonete roubada em Salgueiro

Droga está avaliada em mais de R$2 milhões; motorista tentou fugir da abordagem, mas foi alcançado APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,02 tonelada de maconha que era transportada em uma caminhonete roubada, no domingo (15), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de carga e no banco […]

Droga está avaliada em mais de R$2 milhões; motorista tentou fugir da abordagem, mas foi alcançado

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,02 tonelada de maconha que era transportada em uma caminhonete roubada, no domingo (15), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de carga e no banco de passageiro do veículo, por um homem de 37 anos que foi detido na ação.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 30 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de uma caminhonete, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Após cerca de 1 km, ele abandonou o veículo e tentou correr por uma área de Caatinga, mas foi alcançado.

A droga está avaliada em mais de R$2 milhões. Em consulta, a equipe descobriu que a caminhonete havia sido roubada em Toledo, no Paraná, no dia 19 de julho deste ano.

O motorista informou que é natural de Sergipe e havia sido contratado para transportar a droga de Goiás até o Ceará.

O homem foi encaminhado junto com a maconha e a caminhonete à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro. Ele poderá responder por tráfico de drogas, com pena prevista de cinco a 15 anos de reclusão.

Prefeitura de Afogados promove ação educativa de prevenção às DST’s

Durante toda esta semana pré-carnavalesca a Prefeitura de Afogados promoveu atividades educativas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS, sífilis e hepatites virais. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Profissionais do Núcleo de Assistência à Família (NASF), Vigilância em Saúde e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizaram rodas de […]

Durante toda esta semana pré-carnavalesca a Prefeitura de Afogados promoveu atividades educativas de prevenção às doenças

sexualmente transmissíveis, principalmente AIDS, sífilis e hepatites virais. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Profissionais do Núcleo de Assistência à Família (NASF), Vigilância em Saúde e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), realizaram rodas de conversa, palestras e distribuição de insumos preventivos junto a diversas categorias profissionais, a exemplo dos servidores da limpeza urbana e agentes de endemias.

“Dentro da programação da Secretária de Saúde de Afogados, tivemos essa preocupação de realizar esses momentos principalmente com o público masculino, orientando sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce, esclarecendo dúvidas, distribuindo insumos de prevenção,” destacou a Coordenadora do NASF, Manoela Nascimento.

Durante o carnaval, nos dias 09, 10 e 12, a Secretaria Municipal de Saúde estará com um stand montado em frente à sua sede, na Avenida Rio Branco, com equipe treinada para orientar a população a respeito dos cuidados e da prevenção às DST’s, distribuindo insumos preventivos e promovendo testagens rápidas para HIV e Sífilis. O serviço será ofertado no horário das 08h às 13h.