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Congresso em Foco

Xingamentos, ameaças, uma questão pessoal que ganhou a esfera pública. Esse é um resumo das mensagens atribuídas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que resultaram na denúncia criminal apresentada contra ele pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Caberá agora aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem se o deputado responderá como réu ao crime de ameaça, cuja pena vai de um a seis meses de detenção e pagamento de multa. O caso será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, considerado hoje um dos mais rigorosos da corte.

Filho do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, Eduardo é acusado de ter ameaçado, por meio de celular, a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, sua ex-assessora, em julho de 2017.

A peça enviada pela procuradora-geral ao Supremo reúne reprodução de conversas entre os dois no Telegram, aplicativo concorrente do Whatsapp que tem entre suas principais ferramentas uma que permite a destruição automática das mensagens conforme período pré-estabelecido.

Embora Eduardo tenha acionado o dispositivo para que o texto desaparecesse após cinco segundos, Patrícia conseguiu gravar o diálogo e entregar uma cópia à polícia. Além de prints (reprodução de imagem) das conversas , a vítima prestou depoimento. Raquel Dodge concluiu que a intenção de Eduardo Bolsonaro era, claramente, impedir a livre manifestação de Patrícia com ameaças.

A desavença pública entre os dois começou após Eduardo publicar em seu perfil no Facebook um desabafo a respeito de uma ex-namorada que, nas palavras dele, trocou roupas recatadas por danças sensuais, depois de ter rompido com ele para sair com um médico cubano. “Feminismo é uma doença”, escreveu o deputado.

Mesmo sem ser citada nominalmente, Patrícia respondeu nas redes sociais que viveu uma relação afetiva abusiva com o deputado por três anos. Segundo ela, foi depois disso que eles trocaram as mensagens que embasaram a denúncia criminal.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, concedeu entrevista ao Blog do Finfa e avaliou o primeiro ciclo de mandato a frente da Câmara de Vereadores.

Primeiro reeleito da história e prestes a assumir mandato no período 2019-2020, Igor avaliou o primeiro período a frente da Casa.

Seus dois primeiros anos de mandato à frente da Casa Legislativa se encerram agora em dezembro. Que avaliação você faz desse período?

Igor Mariano – Uma avaliação positiva. Apesar de todos os desafios que encontramos creio que estamos avançando. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira avançou, hoje se comunica melhor com o povo, esse foi o compromisso que assumi ao tomar posse no cargo de Presidente. Em dois anos nos reformulamos o site da câmara, criamos todas as redes sociais que existem na casa, criamos o TV Câmara, criamos uma Ouvidoria Legislativa, melhoramos a infraestrutura da casa com aquisição de cadeiras para o plenário e equipamentos para os gabinetes dos vereadores, criamos o programa institucional Câmara em Ação, passamos a transmitir as sessões através das rádios Pajeú e Afogados FM, criamos o Câmara nas Escolas e demos continuidade ao Câmara nos bairros, que hoje discute prioritariamente as demandas das pessoas para incluir no orçamento municipal. Não posso deixar de citar o Câmara Zap, esse programa tem sido bastante elogiado pelas pessoas, o cidadão pode ajudar o vereador a legislar pelo celular, vários requerimentos tem sido apresentados com base nas demandas que chegam através do Câmara Zap, recentemente fomos inclusive procurados por a Câmara de Goiana, no litoral Pernambucano, que teve notícias do funcionamento do serviço e nos consultou sobre a possibilidade de vir trocar experiências para implementar o mesmo modelo por lá. Então tivemos sim muitos avanços, lógico que ainda existem gargalos e demandas que precisam ser revistas, mas quero neste segundo mandato dar continuidade e apresentar mais algumas novidades que são importantes para o avanço do legislativo e do nosso município como um todo. Quero ressaltar que nenhuma ação dessa é possível sem o apoio irrestrito de todos os vereadores e funcionários da Casa. Infelizmente o vereador é sempre a “vidraça” mais próxima, os vereadores precisam cada vez mais estar em sintonia com o povo, afastar de vez essa “pecha” de que vereador não faz nada, eu trabalho pra caramba, todos os dias estou na Câmara dando expediente, atendendo as pessoas e cuidando da gestão ao mesmo tempo, nada do que foi feito seria possível se não tivesse gestão.

Na sua avaliação o que ainda precisa melhorar para próxima gestão?

Igor Mariano – A Câmara precisa ainda avançar mais no contato com as pessoas, junto do povo é que podemos decidir melhor os projetos que são discutidos na casa. Precisamos rever Lei Orgânica e Regimento Interno, quero inclusive dizer aqui em primeira mão que apesar do recesso da Casa irei instaurar uma Comissão Especial nos próximos dias que fará um estudo aprofundado sobre o Regimento e a Lei Orgânica, essa comissão será formada respeitando a representatividade dos partidos na Casa e terá a missão de levar ao plenário o assunto mais “mastigado”, em breve estaremos com nova Lei Orgânica e novo Regimento Interno. Isso vai ser no recesso mesmo, costumo dizer que não tem feriado nem dia santo para vereador, tem que estar ligado na “tomada” 24h por dia para servir o povo. Outra coisa que precisamos fazer; isso inclusive é um compromisso nosso é um Concurso Público na Casa, internamente já avançou bastante, mas recebemos recentemente uma orientação do Tribunal de Contas para que sejam criados alguns cargos que não existem no organograma da Casa, precisamos criar isso antes de fazer o concurso então esse fato deu uma desacelerada neste processo, mas em breve faremos o concurso.

Qual sua expectativa para o Brasil com Bolsonaro como Presidente?

Igor Mariano – Eu quero que o Brasil dê certo, independente de quem seja o Presidente. Eu fui opositor ao projeto do Presidente eleito mas torço para que ele faça uma grande gestão. O Brasil precisa de unidade, de pessoas que enxerguem além do próprio “umbigo”, de pacificação e de projeto de desenvolvimento, precisa votar reformas com urgência. Estarei na torcida pelo Brasil, contribuindo sempre para que tenhamos dias melhores.

Sua avaliação do primeiro mandato de Paulo Câmara e a expectativa para 2019

Igor Mariano – Apesar do momento de dificuldade que o país atravessa o Governo do Estado tem feito esforços para manter as coisas em ordem. Lógico que existem falhas o que é normal em toda gestão afinal de contas ninguém consegue tudo mas os acertos são bem maiores. Vários Estados do país tem sequer pagado o funcionalismo público em dia, Paulo consegue pagar em dia e toca algumas obras importantes. Aqui na nossa cidade por exemplo temos o novo matadouro público, o novo curral do gado, a duplicação da entrada da cidade, a nova gestão do Hospital Regional que mudou de “cara”, a UPAE, Polícia Científica e Delegacia da Mulher. Acredito que o povo sabe entender a crise e julgar com clareza as ações do gestor é tanto que Paulo foi reeleito.

A avaliação do Governo José Patriota

Igor Mariano – Gosto de estilo de gerir do Prefeito. Com planejamento, monitoramento e avaliação. A tendência de errar é bem menor quando se faz assim. Acredito que a gestão tem sido muito boa, enfrenta alguns desafios naturais do crescimento da cidade, um exemplo é o trânsito. Acredito muito no Prefeito Patriota e sou testemunha que ele cuida com zelo do nosso município e trabalha dia e noite para que a gente possa avançar ainda mais.

Sobre as eleições de 2020 ainda é cedo pra falar?

Igor Mariano – Ainda é cedo, isso é assunto para ser discutido no momento próprio. No momento acredito que seja mais importante viabilizar o Concurso da Câmara, essa é a pauta que as pessoas esperam pra agora, 2020 será discutido no momento certo.

A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou as primeiras horas da manhã do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4), para dar mais umas pedaladas em sua nova bicicleta. Desta vez, porém, ela conseguiu escapar dos fotógrafos e cinegrafistas.

Dilma saiu do Palácio da Alvorada às 7h10, seguida por um carro com seguranças, e retornou à residência oficial por volta de 8h40. Informações dão conta de que a presidente quer agora treinar em outros locais, e não só nas imediações do Alvorada.

As pedaladas de Dilma acabaram reforçando a “agenda positiva” que o governo quer emplacar depois do ajuste fiscal. Ela começou a fazer o exercício por recomendação da equipe que cuida de sua dieta, mas a ideia também é mostrar uma presidente menos sisuda – em meio à crise política e a notícias áridas na economia -, vestindo o figurino “gente como a gente”.

Em mais de uma ocasião, Dilma confidenciou a jornalistas que “não dá tempo de ter solidão” no governo, mas admitiu sentir falta de uma rotina mais comum, porque adora ir ao cinema, visitar museus e assistir a peças de teatro e ópera.

“Vocês não sabem o valor do anonimato”, disse ela, em um dos cafés da manhã com jornalistas, ainda no primeiro mandato. “Andar na rua é uma coisa que ninguém dá valor. Você só dá valor quando você não anda mais na rua de forma livre. É disso que sinto mais falta.”

Desde que começou a dieta do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, no fim do ano passado, Dilma já emagreceu 15 quilos. “Estou em forma e dou um cansaço danado em vocês”, costuma dizer ela aos repórteres, quando dá suas escapadas em viagens internacionais.

Com a dieta, Dilma cortou carboidratos, parou de comer doces e sempre toma um “caldo quente” antes das principais refeições. Ela também faz caminhadas diárias.

Após dar suas pedaladas, nesta quinta-feira, a presidente se encontrou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Alvorada. Outro adepto de Ravenna, por “ordem” de Dilma, Cardozo já perdeu 14 quilos. Sempre que vê um auxiliar com alguns quilos a mais, ela receita logo o regime. Um “ajuste alimentar”, brincam assessores.

O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.

Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, respondeu que é possível o repasse de recursos financeiros para ONGs visando à contemplação de projetos sociais elaborados pela Prefeitura, por meio da celebração do Termo de Colaboração. No entanto, devem ser observadas as normas estabelecidas na Lei n. 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Outro ponto destacado pelo conselheiro em sua resposta é que as entidades sem fins lucrativas não podem realizar atividades onde a terceirização, legalmente, não é admitida. O voto foi aprovado por unanimidade.