Tuparetama: prefeitura conclui oficinas para pessoas em situação de vulnerabilidade

Por Anchieta Santos

Até onde vai a cara de pau de alguns políticos? Para quem pensa que já viu tudo é só dá uma chegadinha em Princesa Isabel, na Paraíba.

Em março deste ano, o Prefeito Domingos Sávio, o Dominguinhos (PSDB), não pagou os salários dos professores da rede municipal.

Na última quarta-feira dia 29 de abril o prefeito paraibano anunciou na imprensa local que pagaria antecipado os salários dos professores dos últimos dois meses.

Antecipado deve ser o nome do óleo de peroba que o gestor vai usar de agora em diante.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, passou de testemunha a investigado pela CPI da Pandemia, ao final de seu conflituoso depoimento nesta terça-feira (19). A oitiva foi interrompida depois que o depoente chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, o que levou vários senadores a saírem em defesa da colega.

Simone acabara de expor uma cronologia das supostas ações e omissões da CGU na malograda negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Segundo ela, ao contrário de outros contratos relativos à pandemia da covid-19, a controladoria não agiu preventivamente para barrar irregularidades.

A senadora por Mato Grosso do Sul demonstrou que a CGU foi acionada “tarde demais”, contrariando acordo firmado com o Ministério da Saúde em 2020 para analisar previamente os contratos da pandemia. Ela ressalvou que os auditores da CGU cumpriram seu dever, emitindo notas técnicas destrinchando as irregularidades. No dia 28 de junho, por exemplo, uma dessas notas apontava a tentativa indevida de pagamento antecipado pela Covaxin. Simone acusou Rosário de ter usado uma dessas notas técnicas apenas para defender o governo em uma entrevista coletiva.

Ao responder, Wagner Rosário recomendou que a senadora “lesse tudo de novo”, pois só dissera “inverdades”. Simone advertiu que o ministro não poderia dar ordens a uma senadora da República, e comparou-o a um “menino mimado”. Foi então que Rosário usou o termo “descontrolada”, gerando uma celeuma que precipitou o encerramento dos trabalhos. Ele disse ainda a Otto Alencar (PSD-BA), que o chamara de “moleque de recados” do presidente Jair Bolsonaro, que não responderia “em respeito à sua idade”.

À saída da reunião, Simone Tebet disse que o ministro desculpou-se em particular:

— Ele entendeu que se exaltou e vamos dar por encerrado esse capítulo — disse a senadora.

Senador da base do governo, Marcos Rogério (DEM-RO) reconheceu que a fala do depoente foi “fora do tom”, mas lembrou que Rosário foi acusado de prevaricação e atacado incessantemente:

— Era essa a situação que os membros da CPI queriam criar: de constrangimento para o ministro — afirmou.

Wagner Rosário vem sendo criticado pela cúpula da CPI por suposta omissão no caso Covaxin. No depoimento, ele defendeu sua atuação pessoal e a da CGU. Na semana passada, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), havia afirmado que Rosário prevaricou ao não mandar investigar suspeitas sobre o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, embora a CGU dispusesse de evidências colhidas em uma operação contra corrupção no Instituto Evandro Chagas, de pesquisa biomédica, em Belém.

Rosário refutou a acusação de prevaricação e alegou que a CGU abriu auditoria específica sobre o contrato da Covaxin, no último dia 22 de junho. Para os senadores, porém, a providência só foi tomada depois que a CPI expôs o caso:

— Quando a CGU abre procedimento, já era do conhecimento do Brasil todo. Eu só quero colocar as datas aqui para deixar claro, sem juízo de valor. Por enquanto! — explicou Omar Aziz.

Diversos senadores criticaram o tom do depoente, qualificado de “petulante” por Rogério Carvalho (PT-SE). Wagner Rosário chegou a ser advertido por Tasso Jereissati (PSDB-CE), no exercício da presidência, para “baixar a bola”.

Por sua vez, senadores que têm defendido as posições do governo, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), protestaram contra a forma como os trabalhos vinham sendo conduzidos, acusando a cúpula da CPI de comentar notícias fora do escopo da investigação ou interromper as falas do depoente.

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, criticou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), quando este traçou uma analogia entre o depoente e o personagem Fabiano, do romance “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos — violento com a família e subserviente com os poderosos.

Eduardo Girão insinuou que a mesa da CPI estaria retardando os trabalhos para impedir perguntas dos governistas sobre malversação de recursos federais repassados a estados e municípios. O senador pelo Ceará requereu, por conta disso, nova convocação do depoente. Omar Aziz concedeu a palavra a Girão, que perguntou sobre as investigações da CGU sobre estados e municípios.

— Sim, houve prejuízo ao erário. O valor total investigado em todas essas 71 operações foi de R$ 4,2 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 250 milhões e prejuízo efetivo e já mensurado R$ 56,4 milhões — respondeu o ministro.

Porém, ao ser perguntado sobre denúncias contra o Consórcio Nordeste, Wagner Rosário alegou o segredo de Justiça para não entrar em detalhes da investigação.

Covaxin

Em uma inquirição tensa, que durou mais de quatro horas, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), insistiu na demora da CGU para investigar o contrato entre o ministério e a Precisa Medicamentos, representante da empresa indiana Bharat Biotech. Renan perguntou por que o valor de 15 dólares por dose, bem mais alto que o de outras vacinas, não levantou suspeita da CGU.

Rosário alegou que foi consultado o site da própria fabricante da Covaxin, a Bharat Biotech, procedimento qualificado como “ridículo” por Renan.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, exibiu vídeo mostrando que suspeitas sobre a atuação de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, já circulavam na imprensa em outubro do ano passado. E perguntou a Rosário se na época a CGU tomou providências.

— A gente não tenha nenhuma informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Providências em relação a quê? Uma reportagem do Diário do Nordeste? — rebateu o ministro da CGU.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulgou nota de esclarecimento nesta sexta-feira (18) sobre a situação da agência do Banco Bradesco no município. Segundo o comunicado, a instituição bancária recorreu da decisão judicial que impedia o fechamento da única agência física da cidade e obteve êxito no Tribunal, derrubando a liminar anteriormente concedida em favor da população.

De acordo com a nota, a gestão municipal lamenta o resultado do recurso e reafirma seu compromisso com os direitos dos santa-cruzenses, “especialmente os mais vulneráveis, como idosos, servidores e pensionistas, que dependem dos serviços bancários presenciais para realizar suas operações com dignidade e segurança”.

A prefeitura também destacou que, desde o início do impasse, tem adotado todas as medidas legais possíveis para manter o funcionamento da agência. Ainda conforme o texto, novas estratégias jurídicas estão sendo analisadas e o diálogo com os órgãos competentes será mantido com o objetivo de evitar que a população fique sem atendimento bancário presencial.

A nota encerra com a afirmação de que a luta não está encerrada e que a gestão continuará atuando com “responsabilidade e determinação, defendendo sempre os interesses de Santa Cruz da Baixa Verde”. 

 

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O Secretário de Saúde de Santa Terezinha,  José Júnior,  agradeceu em nota o apoio recebido e falou de seu trabalho na pasta, que se encerrou hoje.

Hoje encerro mais um ciclo de trabalho, desta vez a frente da Secretaria de Saúde de Santa Terezinha , a qual tive confiança dada pelo Prefeito Geovane Martins (in memorian), onde me foi conferida a oportunidade de estar Secretário de Saúde por 9 meses.

Sempre busquei ter uma postura coerente, tendo enfrentado por toda minha gestão a maior crise sanitária do Brasil e do Mundo, imposta pelo vírus covid-19.

Gestão é importante, claro. Mas, na Saúde, o essencial mesmo são os profissionais que se dedicam, diuturnamente, para manutenção e zelo da saúde do nosso município. Tenho certeza que o trabalho que realizamos frente à SMS, servirá de espelho e parâmetro para qualquer gestão.

Foi uma honra ter trabalhado nessa tão amada terra a qual tenho como minha segunda casa, quero agradecer a cada um dos profissionais da saúde que deixaram seus lares e se dedicaram com todo empenho à frente desta gestão.

Vocês foram fundamentais para todas nossas conquistas, o qual tivemos por ultimo conferida pelo Selo UNICEF.

Sou eternamente grato a Deus por ter me guiado pelo melhor caminho nesta administração, gratidão também ao nosso inesquecível e eterno Prefeito Geovane Martins, o qual fez um belo trabalho, não apenas na saúde, mas sim, em todas as áreas do nosso município.

Ele será eternamente lembrado por sua grande dedicação a nossa população.

Agradeço ainda ao atual Prefeito José Adarivan, populares terezinenses e colegas de gestão, encerro aqui este trabalho e expresso os melhores votos de sucesso na continuidade do nosso trabalho a nova gestão em saúde.

Por fim, digo que continuarei firme na defesa da saúde pública, dos direitos sociais e justiça dos cidadãos de Santa Terezinha.

Desejo a todos um 2021 próspero, com muita saúde e paz! Muito Obrigado!

José Junior

A oposição divulgou um cálculo de parlamentares favoráveis e contrários à proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, apelidada de PEC do voto impresso.

Segundo o levantamento, a proposta terá 329 votos contrários nesta terça (10), e 86 a favor. Outros 57 estão indecisos ou não responderam. Se a pesquisa se confirmar, o projeto será rejeitado por ampla maioria.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, nesta segunda-feira (9), com deputados da base, e decidiu manter a votação.

Um deputado que participou da reunião e conversou com a reportagem do Correio em off disse que Lira não fez nenhum apelo em prol da PEC e que nenhum dos bolsonaristas presentes fizeram uma defesa eficiente do texto.

O clima entre parlamentares, mesmo alguns que apoiam o governo, é de que é preciso pôr um ponto final no debate e passar para pautas mais importantes durante a pandemia.

“Lira não fez apelo nenhum. Se não fez apelo, para bom entendedor, meia palavra basta”, afirmou o parlamentar.