Tuparetama: Prefeito libera pagamento do 13º aos servidores do município

TRE-PE e Procuradoria Regional Eleitoral atuam para que Câmaras adotem número de vagas adequado

Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha

Além do Recife, outras 12 cidades pernambucanas terão redução no número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição das Casas Legislativas. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão atuando para garantir que o número de vagas nas Câmaras Municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No Recife, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão (censo de 2010) para 1,488 milhão, reduzindo o número máximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una, também enfrentaram diminuições que resultaram na redução do número de vereadores.

A PRE abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, proporcional à população de cada cidade. 

Essa medida visa prevenir que municípios com redução populacional desde o último censo mantenham um número de vereadores desatualizado para as próximas eleições.

A Constituição Federal determina que o número de vereadores seja proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município.

Ofícios da Justiça Eleitoral 

Os ofícios enviados pela Justiça Eleitoral são procedimentos padrão, mas este ano são influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das Câmaras irão alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na formação das listas de candidatos.

As Câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar as informações solicitadas.

As ações do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as eleições de 2024 reflitam com precisão as mudanças demográficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representação nas Câmaras Municipais seja adequada à população atual de cada cidade.

Confira as outras 12 cidades que registraram declínio populacional, com reflexos na composição das Casas Legislativas:

Água Preta: de 13 para, no máximo, 11 vereadores

Carpina: de 17 para, no máximo, 15 vereadores

Ipubi: de 13 para até 11 vereadores

João Alfredo: de 13 para 11 vereadores

Joaquim Nabuco: de 11 para 9 vereadores

Lagoa dos Gatos: de 11 para 9 vereadores

Mirandiba: de 11 para 9 vereadores

Saloá: de 11 para 9 vereadores

Santa Cruz: de 11 para 9 vereadores

São Bento do Una: de 15 para 13 vereadores

Triunfo: de 11 para 9 vereadores

Vicência: de 13 para 11 vereadores

Daqui a pouco, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB) e Ilma Valério (Republicano).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

Regras mais rígidas

Para garantir um ambiente minimamente respeitoso, a Rádio Pajeú proibiu militâncias, liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. As câmeras estarão focando nos postulantes e assessores. Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, ironia ou ataque gestual de assessor(a) pra candidato(a) e assim sucessivamente.

A asssessora jurídica do encontro será a advogada Laudicéia Rocha, presidente da Subseccional da OAB.

Não estranhe se o presidente Jair Bolsonaro postar o vídeo da polêmica em meio à declaração de um assessor do governo Sandrinho Palmeira,  de Afogados da Ingazeira,  sobre o ônibus que levaria militantes para ver o ex-presidente Lula em Serra Talhada.

A viralização da fala de Alisson Lira, sugerindo que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes correu trecho. Já recebi compartilhamentos de quase todos os polos do Estado, de cidades como Recife, Petrolina,  Serra Talhada,  Nazaré da Mata, Vitória,  Caruaru.

Páginas bolsonaristas em todo o Brasil estão viralizando o conteúdo.  Alguns, sem conhecimento do contexto, cobram providências do TSE. Outros apontando para o ex-presidente Lula afirmando ser o modus operanti do PT para juntar militantes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre a polêmica, após o blog cobrar mais informações e buscar saber de onde sairia o custeio do transporte.

“Não há de parte da Prefeitura nenhum envolvimento quanto a contratação de tais ônibus. Nossa missão institucional é administrar a cidade, levando obras e ações que melhorem a vida dos Afogadenses, seja na cidade, seja no campo”.

Já o Presidente do PSB, Raimundo Lima, emitiu nota ao blog apresentando comprovantes e dizendo que o filiado Carlos Marques pagou a locação. Mas a história continua correndo trecho…

Foi com um misto de alegria e emoção que recebi o resultado que deferiu a minha candidatura, expedida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, na noite desta segunda-feira.

Mais uma vez, a justiça entendeu não haver irregularidades, má fé, dolo ou enriquecimento ilícito, o que sempre me deixou confiante com as decisões da justiça.

Agradeço a  Deus por mais essa vitória e também pelo apoio dos familiares, amigos, correligionários e da militância 14 que estiveram ao meu lado dando aquela força necessária para continuar na luta por uma Tuparetama cada vez melhor!

A próxima vitória será com o resultado das urnas no dia 15 de novembro.

Sávio Torres