Blog de Jamildo O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado. O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O MPF entendeu que o pedido […]
O subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, opinou que o habeas corpus de Demóstenes Meira (PTB), prefeito afastado de Camaragibe, seja julgado prejudicado.
O representante do Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer em habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O MPF entendeu que o pedido de habeas corpus estaria prejudicado, por existir uma nova decisão da Justiça Estadual determinando a prisão preventiva de Demóstenes Meira.
“Conforme informações juntadas às e-STJ fls. 747/749 dos autos, relacionadas ao andamento do Inquérito Policial 0002436-21.2019.8.17.0420, a MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe/PE esclareceu que o processo originário (Inquérito Policial 0000993-34.2019.8.17.0000) foi redistribuído ao juízo de primeira instância em razão da perda do mandato eletivo de prefeito pelo Paciente. Assim, atendendo ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, a magistrada reavaliou a necessidade da custódia cautelar de todos os denunciados presos e decidiu manter a prisão preventiva do Paciente e dos demais acusados”, informou o subprocurador-geral da República, em sua manifestação oficial.
Para o MPF, como a juíza de Camaragibe determinou a continuidade da prisão de Meira, o STJ não poderia, neste momento processual, reavaliar a prisão.
“Desse modo, o writ encontra-se prejudicado, pois agora há novo título judicial a embasar a constrição cautelar do Paciente, que ainda não foi apreciado pelo Tribunal a quo. Ante o exposto, o parecer é no sentido de que se julgue prejudicado o presente habeas corpus”, pediu o MPF.
O parecer do MPF, caso seguido pelo STJ, resultará na continuidade da prisão preventiva de Meira.
A manifestação do MPF será analisada pelo relator do STJ, ministro Jorge Mussi.
Meira segue preso preventivamente, por ordem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Já teve dois habeas corpus indeferidos pelo STJ, em Brasília. O prefeito afastado aguarda um julgamento de habeas corpus no STF.
Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
A denúncia contra Meira é baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apura suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.
As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.
Do UOL O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6). Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao […]
O candidato a deputado estadual pelo Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Givaldo Melo, 57, sofreu uma tentativa de homicídio após realizar um comício em Natal (RN), na noite de sábado (6).
Segundo a polícia, Melo estava nos conjuntos Nova Natal e Nordelândia, localizados na zona Norte, fazendo um evento político e, ao término, foi embora com sua equipe em seu carro.
Ao chegar nas imediações da BR-101, o veículo foi abordado por dois homens que estavam armados em uma motocicleta. A dupla começou a atirar contra o veículo e depois fugiu.
O candidato não foi atingido pelos disparos, mas passou mal e foi socorrido para o hospital Santa Catarina, onde foi medicado e já recebeu alta. Ninguém da equipe se feriu.
O incidente foi registrado na delegacia de plantão da zona Norte. Até agora, não se sabe o que motivou o atentado e nenhum suspeito foi preso.
G1 Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF. Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado […]
Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF.
Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário da Corte.
A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário.
Para os advogados de Lula, Fachin feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente.
Depois de um convite da gestão da TV LW, de Arcoverde, e um bom período de avaliação e análise, com muita alegria, fechei minha volta à comunicação de Arcoverde. Na próxima quinta-feira, dia 26, 7 da noite, estreia o LW Cast. Isso 26 anos depois da minha chegada à cidade, para um projeto que reincorporou […]
Depois de um convite da gestão da TV LW, de Arcoverde, e um bom período de avaliação e análise, com muita alegria, fechei minha volta à comunicação de Arcoverde.
Na próxima quinta-feira, dia 26, 7 da noite, estreia o LW Cast. Isso 26 anos depois da minha chegada à cidade, para um projeto que reincorporou o jornalismo à Cardeal Arcoverde no ano de 1998, ao lado de nomes como Anchieta Santos, Givanildo Maciel, Manguaça, Lourinho, e tanta gente boa.
O projeto mantém a mesma independência editorial de meus trabalhos, com a proposta de fazer desse espaço o maior Podcast de política do interior.
Pelas mensagens que tenho recebido, de amigos que acompanham nosso trabalho e cobertura jornalística da vida no Portal do Sertão, a expectativa é de um grande sucesso.
Pra completar, o jornalista Magno Martins, uma das maiores referências do jornalismo político em Pernambuco, estará com a gente no episódio inaugural.
Com mais de 40 anos de carreira, mais de 17 milhões de acessos em seu Blog do Magno e muita experiência em Brasília e no Nordeste, ele vem para um papo de peso sobre o cenário político.
Do JC Online A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma […]
De acordo com a Época, Dilma atuou, antes da reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez
Do JC Online
A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma barragem em Moçambique, a empreiteira doou R$ 20 milhões para a campanha de reeleição da presidente.
Documentos obtidos pela revista mostram que, em março de 2013, Dilma teve uma reunião com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na qual o governante do país africano questionou as exigências do BNDES para conceder o financiamento. Os recursos só poderiam ser liberados mediante à abertura de uma conta bancária de Moçambique numa economia com baixo risco de calote, o que Guebuza não concordava. Dilma teria se colocado à disposição para “resolver o assunto”.
Segundo a Época, um mês depois, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – comandado naquele momento por Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – aprovou a flexibilização do empréstimo. O contrato foi assinado em junho de 2014 – já em período de campanha eleitoral – pela Zagope, subsidiária da Andrade Gutierrez investigada pelo Ministério Público Federal por pagamentos de propina.
A revista informa, ainda, que no mês seguinte à assinatura, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, fez uma visita à Andrade Gutierrez, em São Paulo. Nove dias após o encontro, a empreiteira transferiu R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, a construtora doou mais R$ 10 milhões.
De acordo com a Época, a Presidência da República informou que a Camex toma decisões com total autonomia, sem nenhuma ingerência do governo. Argumentou ainda que as doações não têm relação com as ações de governo. O BNDES afirmou que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos. Segundo a Andrade Gutierrez, o procedimento foi regular, informou a revista.
A avaliação do governo Paulo Câmara em Tuparetama indica uma avalição regular.
Já em relação ao governo Bolsonaro, 40,7% consideram o governo péssimo, 23,2% que avaliam como ruim e 16,8% que dizem ser regular.
G1
Depois de um convite da gestão da TV LW, de Arcoverde, e um bom período de avaliação e análise, com muita alegria, fechei minha volta à comunicação de Arcoverde.
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