Tuparetama discutiu propostas para a saúde com a população
Por Nill Júnior
A Secretaria de Saúde de Tuparetama, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde do município, promoveram nesta quinta-feira (09), a V Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
O evento aconteceu no Centro Recreativo Professor José Rabelo e contou com participação de aproximadamente cem pessoas, entre elas representantes de conselhos municipais, associações rurais, sindicatos, profissionais de saúde, representantes e residentes da X geres vereadores, coordenadores de programas e equipe de governo. Na oportunidade a população pode opinar e sugerir propostas que irão compor as políticas públicas voltadas para a área da saúde município, contribuindo para o planejamento da gestão.
A conferência foi aberta pela secretária de saúde e presidente do conselho Vanda Lúcia Cavalcante, que deu boas vindas ao público. Em seguida falaram o prefeito Dêva Pessoa e o vice-prefeito Ivai Cavalcante que destacaram a importância de um atendimento de qualidade e acolhimento humanizado. Após a abertura teve palestra sobre o tema da conferência com o sanitarista Wilson Rodrigues, coordenador do programa Mãe Coruja.
Na sequência foram formados oito grupos de trabalho para discutir oito eixos temáticos e apresentar propostas que deverão compor as políticas de saúde no município. As propostas foram apresentadas em plenária. Por fim foram eleitos quatro delegados (sendo dois titulares e dois suplentes) para participarem da etapa estadual.
Na noite desta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu uma sessão solene especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e a Câmara Municipal de Arcoverde, destacou a força, a dedicação e a importância das mulheres que contribuem para o desenvolvimento do […]
Na noite desta segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu uma sessão solene especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, realizado em parceria com a Secretaria da Mulher e a Câmara Municipal de Arcoverde, destacou a força, a dedicação e a importância das mulheres que contribuem para o desenvolvimento do município, reconhecendo suas lutas e conquistas ao longo dos anos.
Entre as homenageadas, a vereadora Célia Galindo, decana da Casa Legislativa, recebeu uma distinção especial por sua longa trajetória de trabalho e compromisso com a população de Arcoverde. Com uma atuação marcada pela defesa dos direitos sociais e pela luta em prol das mulheres, Célia Galindo foi amplamente aplaudida pelos presentes, sendo reconhecida como uma referência de liderança e dedicação no município.
Além dela, a vereadora Luiza Margarida também foi homenageada na solenidade, destacando-se pelo seu empenho em pautas que promovem o desenvolvimento e a inclusão social das mulheres arcoverdenses.
A cerimônia foi marcada por discursos, entrega de brindes e um coquetel oferecido às participantes, reforçando o compromisso da Câmara com a promoção da igualdade de direitos. “Esta solenidade é um reconhecimento da importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.
Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o […]
Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.
Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”
PRF
O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.
Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.
Abstenção
O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.
“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.
Fake News
Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.
De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.
Impugnações
Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.
Armas e celular
O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.
Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.
Transparência
Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.
“Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.
Forças Armadas
Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.
O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, recebeu em sua residência no sábado os gestores Sávio Torres (Tuparetama), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Arquimedes Valença (Buíque), juntamente com o deputado federal Fernando Monteiro. “Na oportunidade, discutimos melhorias para a região, visando promover mais desenvolvimentos em conjunto, além de outras resoluções para demandas existentes nestes municípios”, […]
O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, recebeu em sua residência no sábado os gestores Sávio Torres (Tuparetama), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Arquimedes Valença (Buíque), juntamente com o deputado federal Fernando Monteiro.
“Na oportunidade, discutimos melhorias para a região, visando promover mais desenvolvimentos em conjunto, além de outras resoluções para demandas existentes nestes municípios”, disse o gestor arcoverdense.
Nomes como o vereador Luciano Pacheco e o ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque também participaram do encontro.
Nos discursos, a pauta foi eminentemente administrativa, mas obviamente também houve espaço para o diálogo informal sobre os temas da política em Pernambuco e nas cidades geridas pelo quarteto.
A Justiça da Comarca de Petrolândia determinou, atendendo ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública, o afastamento temporário da função de uma conselheira tutelar do município de Jatobá, no Sertão do Estado, por cometer atos de improbidade administrativa. Até decisão posterior, ela deve ser substituída pelo suplente imediato. O pedido […]
A Justiça da Comarca de Petrolândia determinou, atendendo ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública, o afastamento temporário da função de uma conselheira tutelar do município de Jatobá, no Sertão do Estado, por cometer atos de improbidade administrativa. Até decisão posterior, ela deve ser substituída pelo suplente imediato.
O pedido de afastamento foi requisitado pelo MPPE em razão de ter sido identificada acumulação irregular de cargos praticada pela conselheira tutelar Sônia Maria Dantas. Além de atuar no Conselho Tutelar, ela tem vínculo com a Secretaria Estadual de Educação, onde exerce o cargo de professor no programa Mãe Coruja, com carga horária de 150 horas mensais. No entendimento do MPPE, essa jornada entra em conflito com o desempenho das funções de conselheira tutelar.
Segundo explicou o promotor de Justiça Rodrigo Altobello, a Resolução nº170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) estabelece que a função de membro do Conselho Tutelar requer dedicação exclusiva, sendo, portanto, proibido o exercício simultâneo de qualquer outra atividade, seja ela, pública ou privada.
Uma vez identificada a acumulação irregular, o promotor de Justiça expediu recomendação à conselheira, abrindo a possibilidade de optar por uma das funções públicas, devendo pedir exoneração da outra. Porém, Sônia Maria Dantas permaneceu nos dois cargos, o que caracteriza dolo na conduta de improbidade.
No texto da decisão judicial, o magistrado Altino Conceição da Silva informa “estar suficientemente demonstrada a prática de ato atentatório aos princípios da administração e enriquecimento ilícito, consistente na acumulação dolosa de cargos públicos”. O Conselho Municipal de Jatobá tem um prazo de cinco dias, após receber a notificação judicial, para providenciar a convocação do conselheiro suplente.
A Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica na próxima semana em algumas cidades do Sertão. Confira e fique atento: Serra Talhada : Dia 28 de outubro, terça-feira, das 14h às 16:00 no sítio Baixio da Carnaúba. No dia 30, no Alto Bom Jesus das 07:00 às 13:00 na rua Onze e […]
A Celpe informa que será interrompido o fornecimento de energia elétrica na próxima semana em algumas cidades do Sertão. Confira e fique atento:
Serra Talhada : Dia 28 de outubro, terça-feira, das 14h às 16:00 no sítio Baixio da Carnaúba. No dia 30, no Alto Bom Jesus das 07:00 às 13:00 na rua Onze e na Travessa Sete.
Em Calumbi, dia 29, quarta, das 08:00 às 14:00 nas ruas: COHAB 2, Manoel Alves da Silveira, da Alegria, da Caixa D’água, Iraci Bezerra Leite, Republica, da Cadeia, da Creche, Manoel Cordeiro de Siqueira, José Rodrigues e na Quadra 3.
Em Tuparetama dia 29, das 09:00 às 12:00 no sítio Ponta Direita.
Em Flores, dia 30, das 13:00 às 16:00 no sítio Catolé. Em Jatobá, das 08:00 às 14:00 no sítio Bem Querer de Baixo.
E em Brejinho, dia 29, das 14:00 às 17:00 no sítio Serraria. Na mesma comunidade dia 30, Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 e dia 31 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
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