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Opinião: porque ação do MP em Tuparetama não foi adotada em outras cidades?

Por Nill Júnior

Independente do desfecho – a prefeitura de Tuparetama foi contactada e disse que vai se pronunciar – a ação do MP através do promotor Aurinilton Leão Sobrinho, de questionar o aspecto legal e ético de se aplicar R$ 86 mil no Tupã Folia por parte da municipalidade levantou um debate não menos importante: porque em outras cidades, o MP não fez o mesmo?

Acabamos de sair de um período e em que a prefeitura de Tabira “torrou” R$ 300 mil com um carnaval anti-cultural, com ágio de 50% em algumas atrações comparadas a outras que se apresentaram no mesmo período da região.

Em paralelo, a cidade também sofreu com os efeitos da estiagem, também vive em estado técnico de emergência e a população muitas vezes reclama da falta de medicamentos nos postos, calçamento e saneamento em ruas de bairros carentes, desmantelo gerencial.

Da mesma forma, denunciamos atrações parcial ou totalmente sem identidade cultural, pagas com muito dinheiro em cidades pobres como São José do Egito, Iguaraci, Triunfo, o espaço público para o privado sem qualidade em Afogados, dentre outros questionamentos.

Lamentavelmente, o MP não vem tendo o mesmo olhar em outras cidades. Mas neste caso, o mérito vai para  a exceção e não para a regra. É a atitude do promotor de Tuparetama, na defesa dos interesses da coletividade, que deve ser seguida pelos demais, e não o contrário: o promotor se recolher pela falta de atitude similar da maioria dos colegas. Neste caso, vale torcer para a exceção virar regra: que outros(as) promotores (as) tenham o mesmo entendimento.

A regra, aliás, deveria ser evidente: municípios com indicativos que mostrem deficiências em áreas como saúde, educação, saneamento, infra-estrurtura, que estejam em vigência de Estado de emergência, sem arrecadação própria, contando apenas com o famigerado FPM deveriam se abster de realizar festas com recursos públicos. Mais ainda na contratação de atrações que tragam conteúdo impróprio, que agrida famílias, mulheres, minorias, estimulem o uso de álcool, drogas, sexualidade precoce. Quer fazer? Tenha critério na escolha de atrações, corra atrás de apoio da iniciativa privada ou parceiros institucionais com dotação própria.

Sou de um tempo em que não havia essa agonia por política “pão e circo”. As festas tinham qualidade, aconteciam em ambientes fechados e eram lotadas. Em Afogados, íamos ao ACAI, Marquise, Cabana. Em Serra, para os shows no Batucão. Trepidant’s tocavam no clube municipal de Iguaracy, Jabitacá tinha boas atrações no Clube 14 de Agosto, São José no Clube dos Binhas e assim sucessivamente. Hoje, em uma ótica muitas vezes eleitoreira, prefeitos não olham o saldo em conta ou as reais necessidades da população antes de promover  eventos, em boa monta de baixíssima qualidade.

 Por fim, devemos cobrar ao MP que faça valer a exceção e não a regra. Que a atitude do promotor Aurinilton Leão se torne conduta linear, obrigatória e permanente dos nossos promotores, que agem na defesa dos interesses da coletividade, agradem ou não.

Outras Notícias

TCE mantém condenação de ex-prefeito de Escada por uso indevido de diárias

Valores recebidos chegavam a 80% do salário e foram considerados “remuneração disfarçada” pelo Tribunal PRIMEIRA MÃO O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, mantendo sua condenação por irregularidades no uso de diárias. O ex-gestor terá que […]

Valores recebidos chegavam a 80% do salário e foram considerados “remuneração disfarçada” pelo Tribunal

PRIMEIRA MÃO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, mantendo sua condenação por irregularidades no uso de diárias. O ex-gestor terá que devolver R$ 395.354,07 aos cofres públicos, além de pagar uma multa fixada em R$ 21.870,02.

A decisão, detalhada no Acórdão T.C. nº 2/2026, ratifica que o ex-prefeito utilizou o sistema de suprimento de fundos de forma sistemática e desproporcional entre os anos de 2013 e 2020. A auditoria apontou que as diárias não eram usadas para cobrir despesas eventuais de viagens, mas sim para inflar os rendimentos mensais do político.

Diárias como complemento salarial

O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, destacou em seu voto que o ex-prefeito recebeu diárias por 72 meses consecutivos. Em alguns períodos, os valores recebidos a título de indenização eram quase tão altos quanto o próprio salário líquido do gestor.

De acordo com o levantamento do TCE, o impacto das diárias nos rendimentos de Lucrécio Jorge seguiu a seguinte progressão:

2015: Representavam 57% do salário;

2016: Chegaram a 75%;

2017: Próximo a 69%;

2018 e 2019: Atingiram o pico de 80% do subsídio;

2020: Em torno de 56%.

Para o Tribunal, essa prática configura “desvio de finalidade”. Na prática, as diárias — que servem apenas para reembolsar gastos com alimentação e hospedagem em serviço — foram transfiguradas em remuneração extra, o que é proibido por lei.

Falta de comprovação e punição

Além dos valores abusivos, o Tribunal de Contas identificou que uma parte significativa desses gastos não possuía nenhum documento que comprovasse a realização das despesas ou a necessidade das viagens.

“A ausência de documentos comprobatórios não constitui mera falha formal, mas irregularidade grave”, registrou o acórdão.

Com a decisão do Pleno, a tese fixada pelo TCE reforça que o recebimento sistemático de diárias que representam percentual elevado do salário descaracteriza a natureza do benefício. O ex-prefeito ainda pode tentar recursos em instâncias superiores, mas, no âmbito administrativo do Tribunal de Contas, a obrigação de ressarcir o erário está mantida.

Tati da Farinha e Marlos Henrique disputam eleição suplementar em Maraial

Pleito está marcado para o dia 27 de novembro No próximo domingo, 27 de novembro, os 9.427 eleitores cadastrados no município de Maraial, na Mata Sul, têm mais um compromisso com a democracia. Nesta data, será realizada uma eleição suplementar para escolher o próximo prefeito, que permanecerá no cargo até 2024.  Duas chapas estão concorrendo. […]

Pleito está marcado para o dia 27 de novembro

No próximo domingo, 27 de novembro, os 9.427 eleitores cadastrados no município de Maraial, na Mata Sul, têm mais um compromisso com a democracia. Nesta data, será realizada uma eleição suplementar para escolher o próximo prefeito, que permanecerá no cargo até 2024. 

Duas chapas estão concorrendo. Uma é encabeçada por Tatiana da Silva Rocha, a Tati da Farinha, do Avante, e a outra tem Marlos Henrique à frente da coligação “Maraial Pode Mais”, formada por PSB e PSD.

A cidade vai contar com o acompanhamento de dois juízes eleitorais – um atuará na sede e outro, no distrito de Sertãozinho, distante cerca de 20 km. 

Sertãozinho concentra 2 mil eleitores, e é considerado um local decisivo para os candidatos da cidade, por isso, a Justiça Eleitoral optou por designar um magistrado para cada localidade do município.

Maraial faz parte da 43ª Zona Eleitoral e conta com 40 seções eleitorais, das quais quatro foram agregadas a outras. Portanto, são 36 urnas eletrônicas à disposição dos eleitores daquela cidade. A votação acontecerá das 8h às 17h.

Número de desalojados e desabrigados pelas chuvas em PE cai para 37,1 mil

Após uma reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os escritórios municipais criados para gerenciar as ações em apoio às vítimas das chuvas, a administração de Pernambuco divulgou, neste sábado (10), um novo número de desalojados e desabrigados. Quase três semanas depois das enchentes que atingiram a Zona da Mata Sul e parte do Agreste, […]

Após uma reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os escritórios municipais criados para gerenciar as ações em apoio às vítimas das chuvas, a administração de Pernambuco divulgou, neste sábado (10), um novo número de desalojados e desabrigados. Quase três semanas depois das enchentes que atingiram a Zona da Mata Sul e parte do Agreste, há 37.197 pessoas fora de casa.

Até o dia 5 de junho, o balanço mostrava mais de 40 mil pessoas prejudicadas. No dia 30 de maio, eram mais de 55 mil pessoas fora das moradias. Por causa das enchentes, o governo decretou estado de emergência em 24 municípios.

No dia 4 de junho, esse número subiu para 27, com o acréscimo das cidades de Escada, São José da Coroa Grande e Bonito. No dia 5 de junho, o governo contabilizava 7,3 mil residências prejudicadas devido às enchentes.

Diante dos estragos causados pelas enchentes, instituições públicas e privadas iniciaram campanhas de arrecadação de donativos para as vítimas. O estado também montou postos de arrecadação. Neste sábado (10), a administração estadual informou que foram distribuídos 172,6 toneladas de alimentos, 198.425 litros de água, 7.849 kits de limpeza, 2.450 kits de higiene, 98,8 toneladas de roupas, além de 8.895 kits para dormitório e 7.645 colchões.

Depois da ajuda humanitária às vítimas, o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), Márcio Stefanni, informou que a terceira semana de ações será voltada à captação de recursos, ao planejamento e ao orçamento de projetos para retomar as vidas das pessoas prejudicadas. Ainda de acordo com o titular da Seplag, também são necessárias ações de prevenção de deslizamento de barreiras nas áreas de risco.

Santa Terezinha: Teógenes Lustosa fecha apoio a Delson Lustosa

 O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, confirmou nas redes sociais e em contato com o blogueiro Júnior Finfa, que selou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Delson Lustosa. Em janeiro, Delson foi lançado candidato pelo o deputado federal Ricardo Teobaldo, quando acertou os detalhes para a filiação ao Podemos. Vai disputar […]

 O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, confirmou nas redes sociais e em contato com o blogueiro Júnior Finfa, que selou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Delson Lustosa.

Em janeiro, Delson foi lançado candidato pelo o deputado federal Ricardo Teobaldo, quando acertou os detalhes para a filiação ao Podemos. Vai disputar novamente a cadeira do executivo em Santa Terezinha.

“Temos agregado grandes quadros da política pernambucana ao Podemos em todas as regiões do estado. Delson é um desses. É um político preparado, tem experiência e já mostrou que sabe governar. Ele é o nome do Podemos para vencer as eleições no município”, destacou Teobaldo à época.

O apoio de Teógenes era tido como  determinante. “Nós já vinhamos conversando. Então fechamos o apoio à chapa Delson e Dada, por achar que é o melhor para Santa Terezinha. Agora vamos trabalhar para conseguir uma grande vitória no dia 15 de novembro”, disse Teógenes.

Serviço de Mamografia Municipal de Tabira recebe reconhecimento nacional pelo INCA

Único Serviço Público Municipal no Estado de Pernambuco a obter o reconhecimento de qualidade pelo INCA O município de Tabira, em Pernambuco, celebra uma conquista significativa no campo da saúde, com o reconhecimento nacional do seu serviço de mamografia. Este feito é resultado do Programa de Qualidade em Mamografia, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer […]

Único Serviço Público Municipal no Estado de Pernambuco a obter o reconhecimento de qualidade pelo INCA

O município de Tabira, em Pernambuco, celebra uma conquista significativa no campo da saúde, com o reconhecimento nacional do seu serviço de mamografia. Este feito é resultado do Programa de Qualidade em Mamografia, promovido pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), que visa garantir a excelência na detecção precoce do câncer de mama.

Tabira se destaca como o único serviço público municipal no estado a obter essa distinção, destacando o comprometimento da administração municipal com a saúde da população e a importância da prevenção do câncer de mama. O reconhecimento é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação da equipe de profissionais de saúde, que tem se empenhado em oferecer um atendimento de qualidade e humanizado.

O serviço de Mamografia de Tabira deu-se início através da aquisição de um moderno aparelho de mamografia digital e a contratação de uma equipe qualificada em 2022, sob a gestão de Nicinha Melo.

O programa do INCA avalia diversos aspectos dos serviços de mamografia, como a qualidade da imagem, a capacitação dos profissionais, a infraestrutura e o atendimento ao paciente. A conquista desse selo de qualidade não apenas valoriza o serviço local, mas também ressalta a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, que podem salvar vidas.

A prefeitura Municipal de Tabira  reafirma seu compromisso com a saúde pública e a continuidade dos esforços para melhorar ainda mais os serviços oferecidos à população. Com essa conquista, espera-se que mais mulheres sejam incentivadas a realizar os exames de mamografia, contribuindo para a detecção precoce e aumentando as chances de tratamento eficaz.

Essa conquista é um passo importante na luta contra o câncer de mama e um exemplo a ser seguido por outros municípios, promovendo a saúde e o bem-estar da população pernambucana.