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Opinião: porque ação do MP em Tuparetama não foi adotada em outras cidades?

Por Nill Júnior

Independente do desfecho – a prefeitura de Tuparetama foi contactada e disse que vai se pronunciar – a ação do MP através do promotor Aurinilton Leão Sobrinho, de questionar o aspecto legal e ético de se aplicar R$ 86 mil no Tupã Folia por parte da municipalidade levantou um debate não menos importante: porque em outras cidades, o MP não fez o mesmo?

Acabamos de sair de um período e em que a prefeitura de Tabira “torrou” R$ 300 mil com um carnaval anti-cultural, com ágio de 50% em algumas atrações comparadas a outras que se apresentaram no mesmo período da região.

Em paralelo, a cidade também sofreu com os efeitos da estiagem, também vive em estado técnico de emergência e a população muitas vezes reclama da falta de medicamentos nos postos, calçamento e saneamento em ruas de bairros carentes, desmantelo gerencial.

Da mesma forma, denunciamos atrações parcial ou totalmente sem identidade cultural, pagas com muito dinheiro em cidades pobres como São José do Egito, Iguaraci, Triunfo, o espaço público para o privado sem qualidade em Afogados, dentre outros questionamentos.

Lamentavelmente, o MP não vem tendo o mesmo olhar em outras cidades. Mas neste caso, o mérito vai para  a exceção e não para a regra. É a atitude do promotor de Tuparetama, na defesa dos interesses da coletividade, que deve ser seguida pelos demais, e não o contrário: o promotor se recolher pela falta de atitude similar da maioria dos colegas. Neste caso, vale torcer para a exceção virar regra: que outros(as) promotores (as) tenham o mesmo entendimento.

A regra, aliás, deveria ser evidente: municípios com indicativos que mostrem deficiências em áreas como saúde, educação, saneamento, infra-estrurtura, que estejam em vigência de Estado de emergência, sem arrecadação própria, contando apenas com o famigerado FPM deveriam se abster de realizar festas com recursos públicos. Mais ainda na contratação de atrações que tragam conteúdo impróprio, que agrida famílias, mulheres, minorias, estimulem o uso de álcool, drogas, sexualidade precoce. Quer fazer? Tenha critério na escolha de atrações, corra atrás de apoio da iniciativa privada ou parceiros institucionais com dotação própria.

Sou de um tempo em que não havia essa agonia por política “pão e circo”. As festas tinham qualidade, aconteciam em ambientes fechados e eram lotadas. Em Afogados, íamos ao ACAI, Marquise, Cabana. Em Serra, para os shows no Batucão. Trepidant’s tocavam no clube municipal de Iguaracy, Jabitacá tinha boas atrações no Clube 14 de Agosto, São José no Clube dos Binhas e assim sucessivamente. Hoje, em uma ótica muitas vezes eleitoreira, prefeitos não olham o saldo em conta ou as reais necessidades da população antes de promover  eventos, em boa monta de baixíssima qualidade.

 Por fim, devemos cobrar ao MP que faça valer a exceção e não a regra. Que a atitude do promotor Aurinilton Leão se torne conduta linear, obrigatória e permanente dos nossos promotores, que agem na defesa dos interesses da coletividade, agradem ou não.

Outras Notícias

Felipe Carreras rebate João Lyra

da Folha de Pernambuco O futuro secretário de Turismo do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), Felipe Carreras (PSB), rebateu, ontem, as declarações do atual governador, João Lyra (PSB), que, em entrevista à Folha de Pernambuco, disse que não há líder de peso estadual no PSB pernambucano, a despeito da vitória eleitoral da sigla para o […]

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da Folha de Pernambuco

O futuro secretário de Turismo do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), Felipe Carreras (PSB), rebateu, ontem, as declarações do atual governador, João Lyra (PSB), que, em entrevista à Folha de Pernambuco, disse que não há líder de peso estadual no PSB pernambucano, a despeito da vitória eleitoral da sigla para o Governo do Estado e Senado. De acordo com Carreras, Câmara demonstrou espírito de liderança por ocasião da escolha do secretariado estadual.

“Eu acredito que Paulo é, de fato, um líder do partido. Ele não foi escolhido à toa dentre tantos quadros preparados. Ultimamente, acredito que ele já tenha dado sinais de forte espírito de liderança no processo da escolha dos secretários de seu governo”, afirmou.

Carreras também rebateu as críticas feitas por Lyra ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em agosto deste ano, sobre a forma como Eduardo escolheu o candidato ao Governo do Estado. Lyra queixou-se de não ter sido consultado sobre os nomes que poderiam ser lançados pelo PSB para a disputa.

“Tenho muito respeito por João Lyra, mas vou ter que discordar dele. Eduardo não cometeu nenhum erro político na escolha do nome de Paulo Câmara, pelo contrário, ele conversou com deputados e outras lideranças do PSB para escolher o melhor quadro possível para o pleito. Não é a toa que conseguimos hoje ter o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), como o mais bem avaliado do Brasil. Também temos a maior bancada de deputados federais de Pernambuco da nossa história enquanto o PT estadual não terá ninguém na Câmara dos Deputados no próximo ano”, afirmou.

Cargos 
Carreras disse que terá uma conversa hoje como futuro secretário da Casa Civil, Antônio Figueiras, para discutir a composição da equipe que formará o segundo escalão da Secretaria de Turismo. É possível, segundo ele, que hoje à noite sejam apresentados mais nomes para compor a sua equipe na pasta.

Prefeito alega dificuldades, mas promete municipalizar trânsito após Plano de Mobilidade

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é […]

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Patriota, Capitã Mirelle e Janaína Sá na Rádio Pajeú. Ficou uma certeza no Debate das Dez: como está, o trânsito na cidade não pode ficar.

O problema no trânsito de Afogados da Ingazeira, constantemente vem sendo discutido na Rádio Pajeú. Em debate recente foram passados pelo Dr. Veiga, dados que deixaram bem claro a gravidade da situação. Segundo os dados, na região do Pajeú os índices de morte no trânsito é quatro vezes maior que o considerado epidêmico que é de 10 mortes por cada 100 mil habitantes. No Pajeú esse índice é de 43 mortes por cada 100 mil.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a Capitã Mireli, representando o 23º Batalhão da Polícia Militar e a coordenadora do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X GERES, Janaína Sá, falaram em Debate na Rádio Pajeú sobre o debate que cresceu nos últimos dias acerca do disciplinamento do trânsito no município.

Em Afogados da Ingazeira, imprudência e fiscalização deficiente são colocados como motivos para que o trânsito da cidade seja extremamente desorganizado, com grande quantidade de acidentes registrados fruto da imprudência. Com base em relatos dos ouvintes, a maioria defende como solução para minimizar os problemas existentes a municipalização do trânsito.

O prefeito, que também reside a Amupe, reconheceu o problema, alegando que o aumento da capacidade de consumo impacta na mobilidade das cidades também no interior. Mas afirmou também que o período eleitoral gera alguns “aproveitadores” que tentam intensificar os questionamentos. No momento, a Prefeitura intensificou a instalação de sinalização e quebra-molas em algumas vias expressas como no Sistema Viário. “É um atraso, nos novos calçamentos que estão sendo feitos a cada 40 metros já estamos instalando um quebra molas, isso é muito triste”.

Patriota prometeu que antes da municipalização será feito um Plano de Mobilidade Urbana, que também trata do tema. Com ele, haverá um debate com setores da sociedade e depois elaboração de projetos executivos para captação de recursos para execução da municipalização. Prometeu pressa, mas não firmou data.

Mirandiba: bandidos explodem agência do Bradesco na noite desta segunda (8)

Na noite desta segunda-feira (8) a agência do Bradesco, localizada na Rua João Barbosa, em Mirandiba, foi alvo de explosão criminosa, de acordo com informações do 8º BPM, o crime aconteceu por volta das 23h e contou com a participação de 12 homens. Os bandidos chegaram fortemente armados ao local, em dois veículos: uma caminhonete […]

Na noite desta segunda-feira (8) a agência do Bradesco, localizada na Rua João Barbosa, em Mirandiba, foi alvo de explosão criminosa, de acordo com informações do 8º BPM, o crime aconteceu por volta das 23h e contou com a participação de 12 homens.

Os bandidos chegaram fortemente armados ao local, em dois veículos: uma caminhonete branca e um carro preto, não identificado. Os suspeitos colocaram explosivos na agência e detonaram os aparatos. Logo após, fugiram. A polícia recebeu informações de que os caixas estourados não tinham dinheiro. A identidade dos homens envolvidos na ação ainda é desconhecida.

Serra: prefeitura realiza renovação de consignados

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada está realizando, junto às instituições bancárias, a renovação de consignados. Todos os fundos municipais promoveram o processo de recadastramento para atualizar os convênios e a liberação de consignados para os servidores da rede municipal. Nessa primeira etapa, servidores do Fundo Geral, Educação, STTRANS, Fundação de Cultura e inativos do […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada está realizando, junto às instituições bancárias, a renovação de consignados. Todos os fundos municipais promoveram o processo de recadastramento para atualizar os convênios e a liberação de consignados para os servidores da rede municipal.

Nessa primeira etapa, servidores do Fundo Geral, Educação, STTRANS, Fundação de Cultura e inativos do Instituto de Previdência já podem adquirir créditos consignados junto ao Bradesco, a partir desta segunda-feira (4). Já os servidores dos fundos de Saúde e Assistência Social devem esperar que o processo de renovação junto ao banco Bradesco seja concluído.

As demais instituições financeiras que atuam no município ainda estão em processo de atualização de cadastramento e conclusão dos trâmites para que possam iniciar a operação de créditos consignados junto aos servidores da rede municipal.

Qualquer dúvida, os servidores podem procurar as suas respectivas secretarias para obterem mais informações.

Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP de demarcações de terras indígenas

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF). “A medida do presidente, além […]

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.