Mesmo suspendendo 10 feiras agropecuárias, Adagro mantém as de Afogados e Tabira
Por André Luis
A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), publicou portaria Nº 030/2022 no Diário Oficial proibindo a realização de competições de vaquejada e feiras agropecuárias de 26 de maio a 6 de junho.
A suspensão tem como base o Decreto Nº 50.752, do Governo de Pernambuco, que estabelece medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Pernambuco possuía 23 feiras agropecuárias antes da pandemia e todas foram canceladas durante o primeiro lockdown, ainda em 2020.
O processo de retomada foi gradual mediante autorização da Adagro que já contabilizava a liberação das chamadas “feiras de gado” em 15 municípios.
Em conformidade com a área delimitada pelo decreto, estão suspensas as feiras agropecuárias dos municípios de Cachoeirinha, Surubim, Águas Belas, São Bento do Una, São João, Caruaru, Limoeiro, Capoeiras, João Alfredo e Lagoa do Ouro.
Permanecem autorizadas, as feiras de Afogados da Ingazeira, Tabira, Custódia e Ouricuri. Enquanto Buíque que está fora da área de restrição ficará suspensa por decisão da Prefeitura Municipal.
A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade. A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança […]
A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans realiza, no período de 06 a 10 de novembro, a sua vistoria anual obrigatória para os taxistas que circulam legalmente na cidade.
A iniciativa, que visa prevenir acidentes, também possui como intuito fiscalizar características definidas no regulamento especial para o transporte, entre elas o conforto, a segurança e a higiene disponíveis aos passageiros, além de aspectos relacionados desde a pintura até o funcionamento regular e programação visual adotada no veículo.
Para a realização da vistoria, é necessário que o taxista apresente toda a documentação exigida pelo órgão municipal de trânsito, enquanto forma de recadastramento. Entre as exigências estão o atesto de Antecedentes Criminais Estadual, Certidão do Cartório Eleitoral, Alvará 2017, documento do veículo, comprovante de residência, RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação do profissional e duas fotos 3×4.
Confira abaixo o cronograma de vistorias já confirmadas e compareça:
Segunda-feira, 06 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Livramento
Terça-feira, 07 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça da Rodoviária
Quarta-feira, 08 de novembro
Horário: das 8h às 12h
Local: Praça do Bradesco
Quinta-feira, 09 de novembro
Horário: 8h às 12h
Locais: São Cristóvão e Hospital Regional
Dia 24 de novembro (sexta-feira)
Horário: das 8h às 12h
Locais: Praça do Boa Esperança e UPAE
Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está […]
Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha
Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.
Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.
Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.
Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.
Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.
A abertura da caixa preta da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde estão preocupando a bancada de vereadores do governo Wellington Maciel (MDB). Eles entraram na justiça para barrar o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar irregularidades na AESA. No dia em que estava marcada a primeira reunião da CPI, os parlamentares […]
A abertura da caixa preta da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde estão preocupando a bancada de vereadores do governo Wellington Maciel (MDB).
Eles entraram na justiça para barrar o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar irregularidades na AESA.
No dia em que estava marcada a primeira reunião da CPI, os parlamentares que na Casa James Pacheco disseram que nada tinham a esconder, entraram com um mandado de segurança contra ela.
Alegam a prática de atos ilegais, arbitrários e abusivos ao direito líquido e certo destes impetrantes com fundamento no Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, praticados pelo presidente da Câmara, o vereador Weverton Siqueira.
No pedido formulado pelos vereadores Luciano Pacheco (Patriota), Luiza Margarida (PSB), João Marcos (MDB), Sargento Brito (PTC), Everaldo Lira (PTB) e João Taxista (PSB), para que a Justiça suspenda o funcionamento da CPI ou que a justiça interfira no funcionamento do Poder Legislativo determinando até como a Câmara de Vereadores deva ou não agir pedindo que a criação seja votado em plenário, o que contraria o Regimento Interno da casa legislativa e Lei Orgânica do Município.
Mas, ao se analisar todo o pedido feito através do mandado de segurança com pedido de liminar, descobre-se qual o verdadeiro objetivo dos seis vereadores e do governo Wellington Maciel que é o arquivamento da CPI como está descrito no item “e” do pedido.
A presidente da CPI, a vereadores Célia Galindo (PSB) tinha marcado para essa sexta-feira (25), a primeira reunião da comissão para definir o cronograma de atuação, mas pelo visto deve ter algo muito maior escondido sob o manto da AESA além do descumprimento da lei e da redução dos descontos das mensalidades dos alunos à sua revelia.
“Assim como seguimos todos os procedimentos legais para a criação e instalação da CPI, como manda o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica do Município, que são maiores que nós vereadores, respeitamos os vereadores governistas que tentam na justiça barrar a verdade sobre o que acontece na AESA. Como legalistas, defensores da lei e da transparência, vamos aguardar a decisão da justiça na certeza de que a verdade prevalecerá em Arcoverde”, afirmaram a vereadora Célia Galindo e o vereador Rodrigo Roa que fazem parte da CPI.
Os vereadores Zirleide Monteiro (PTB) e Siqueirinha, que não integram a comissão parlamentar de inquérito, disseram estranhar o comportamento dos vereadores da bancada do governo, já que durante as últimas sessões diziam abertamente que nada tinham a esconder.
“Se não tem nada a esconder, se tá tudo direito na AESA, se foi correto fazer os estudantes pagarem mais que a lei, então porque tanto desespero para tentar barrar a CPI?”, questionaram.
Seguem abertas, até o dia 18 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo 2022 para ingresso nos cursos técnicos presenciais e à distância do IF Sertão-PE. Para o campus Serra Talhada, são ofertadas 245 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Integrado ao Ensino Médio e Subsequente. As inscrições são gratuitas e o candidato deve realizar […]
Seguem abertas, até o dia 18 de outubro, as inscrições para o Processo Seletivo 2022 para ingresso nos cursos técnicos presenciais e à distância do IF Sertão-PE. Para o campus Serra Talhada, são ofertadas 245 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Integrado ao Ensino Médio e Subsequente.
As inscrições são gratuitas e o candidato deve realizar seu cadastro e inscrição no Portal do Aluno (https://aluno.ifsertao-pe.edu.br), com CPF e senha. Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, os servidores do campus estarão realizando as inscrições presencialmente, à tarde e à noite, no Shopping de Serra Talhada.
Na modalidade Médio Integrado, voltada para os concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental, há 35 vagas para Edificações pela manhã; 35 vagas de Edificações à tarde e 35 vagas de Logística pela manhã. Todas iniciaram em fevereiro de 2022. Na modalidade Subsequente, destinada a quem já concluiu o Ensino Médio, há 35 vagas em Logística à noite e 35 vagas para Refrigeração e Climatização durante a tarde, com início em fevereiro de 2022. Há ainda 35 vagas em Refrigeração e Climatização à noite e 35 vagas em Logística à noite, iniciando em julho de 2022.
Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental. Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente ao Ensino Médio” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio ou as notas do Exame Nacional do Ensino Médio.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu uma intensa agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, para anunciar obras e visitar lideranças políticas. No sábado, Lucas Ramos debateu o sistema de abastecimento de água do Sítio Porteira, na zona rural do município sertanejo, que vai beneficiar 288 famílias. “Estamos discutindo ao lado da comunidade qual […]
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu uma intensa agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, para anunciar obras e visitar lideranças políticas.
No sábado, Lucas Ramos debateu o sistema de abastecimento de água do Sítio Porteira, na zona rural do município sertanejo, que vai beneficiar 288 famílias. “Estamos discutindo ao lado da comunidade qual é a melhor forma de implantar o sistema. As máquinas e as tubulações já chegaram e as obras devem começar em breve”, antecipa o deputado, que foi acompanhado pelo Sargento Quirino (ex-vereador de Petrolina) e Dácio Quirino. Quando estiver implantado, o sistema de abastecimento de água vai oferecer 100 litros/dia por pessoa.
Já no distrito de Rajada, a agenda do parlamentar foi acompanhada pelas lideranças Milton Macedo, João Lindomóveis, Benjamim Macedo, Zé Amorim e Rivaldo Amorim. Na ocasião, foi discutida a ampliação do sistema de abastecimento de água e a construção de uma escola estadual para atender aos estudantes que vivem no distrito e povoados vizinhos.
VISITA – No domingo, ainda no distrito de Rajada, Lucas Ramos visitou o ex-vereador Miguel Amorim, que completou 73 anos no último dia 2 de dezembro. “Miguel Amorim é uma das maiores referências políticas de Rajada e Petrolina e tem nosso carinho. É um nome que tem peso e faz parte da história de nosso município”, afirma Lucas Ramos.
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