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Tuparetama: candidata ao Conselho Tutelar denuncia irregularidades nas eleições

Por André Luis

Maria das Dores ficou na 2ª suplência e pede impugnação e cassação de duas candidatas eleitas

Por André Luis

Exclusivo

A candidata ao Conselho Tutelar de Tuparetama, Maria das Dores, que obteve 440 votos na eleição realizada no dia 1º de outubro, e ficou na segunda suplência, apresentou junto à Comissão com base no art. 561 da Resolução CMDCA N° 01/2023, da Comissão Permanente de Licitação – CPL Fundo Municipal de Assistência Social, uma série de impugnações e requerimentos de cassações aos registros de duas candidatas ao Conselho Tutelar, em meio a alegações de irregularidades que teriam comprometido a lisura do processo eleitoral.

De acordo com a defesa de Maria das Dores, as candidatas Andréa Patrícia Renato Pessoa e Sandra Darc de Almeida Aragão teriam violado as regras do processo eleitoral ao continuarem exercendo cargos públicos durante o período de candidatura, o que, segundo a defesa, desequilibrou a disputa e feriu as normas estabelecidas para garantir a transparência do pleito.

Andréa Patrícia Renato Pessoa, que é servidora pública municipal de Tuparetama contratada por excepcional interesse público, e Sandra Darc de Almeida Aragão, servidora pública municipal com cargo comissionado, teriam mantido suas atividades profissionais enquanto concorriam ao Conselho Tutelar. A defesa apresentou documentos obtidos através do Portal da Transparência da Prefeitura de Tuparetama para respaldar suas alegações.

Outro ponto levantado pela defesa de Maria das Dores é a suposta interferência de Lívia Renato Pessoa, filha de Andréa Patrícia Renato Pessoa, que teria atuado como Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral – CEE durante o processo eleitoral, o que contraria as normas que impedem membros da CEE de participarem do pleito eleitoral.

A defesa de Maria argumenta que as ações das candidatas e a falta de afastamento de suas funções durante a candidatura comprometeram a lisura do processo eleitoral para o Conselho Tutelar, ferindo o disposto no Edital Nº 01/2023 e a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Na última sexta-feira (6), Maria das Dores protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cópias da documentação entregue ao Conselho Municipal para que o Órgão esteja ciente. Leia aqui a íntegra da Petição.

Outras Notícias

Tudo pronto para inauguração de unidade do Grupo Pajeú em Afogados, diz Gerente de Varejo

Afogados da Ingazeira será a 14ª cidade pernambucana a ganhar uma unidade do Grupo Pajeú, presente no mercado de ataco e varejo, com foco em distribuição nos ramos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza. O Gestor de Varejo Francisco Melo esteve no Debate das Dez falando  a este blogueiro  sobre o que levou o Grupo a abrir uma unidade em […]

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Francisco Melo no Debate das Dez

Afogados da Ingazeira será a 14ª cidade pernambucana a ganhar uma unidade do Grupo Pajeú, presente no mercado de ataco e varejo, com foco em distribuição nos ramos de alimentos, bebidas, higiene pessoal e limpeza.

O Gestor de Varejo Francisco Melo esteve no Debate das Dez falando  a este blogueiro  sobre o que levou o Grupo a abrir uma unidade em Afogados da Ingazeira, sistema de vendas e as  oportunidades de emprego geradas. Para que se tenha uma ideia da procura, foram 55 empregos gerados – com equipe já em treinamento – e uma fila de espera que gira em torno de 300 currículos.

A unidade atenderá de domingo a domingo, com horário mais estendido de segunda a sábado, das 7h30 às 19h, com vários setores, inclusive um de eletro. “Continuamos aceitando currículos para cadastro reserva”, disse.

A inauguração esta prevista para as 07h na próxima sexta-feira (31). Clique aqui e ouça o deate na íntegra, pelo Portal Pajeú Radioweb.

Waldemar Borges destaca o papel do Legislativo em balanço da Comissão de Justiça

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019. “Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019.

“Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das ideias, que terminam por reproduzir os interesses da maioria da população pernambucana. Nestes tempos em que os flertes com o autoritarismo e com a ditadura têm sido constantes por parte de setores saudosistas do autoritarismo, é importante que a gente valorize o papel democrático, o papel do debate que se instala nas Casas Legislativas. Todas as vezes que aqueles que se inspiram em regimes autoritários querem minar a democracia, eles começam por atacar o Poder Legislativo”, ressaltou.

O parlamentar relatou que a CCLJ este ano distribuiu 826 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE. Destes, 444 foram votados, sendo 437 aprovados e 07 rejeitados, durante as 44 reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou seis audiências públicas em 2019.

“Na Comissão, debatemos absolutamente todos os assuntos que ali chegaram e que foram merecedores de uma reflexão mais aprofundada. Essa foi a principal marca da Comissão. Não houve o tolhimento de nenhuma discussão. Todos os projetos polêmicos foram debatidos, a maioria deles sofreu modificações importantes a partir desses debates, mesmo os que vieram com pedidos de urgência”, disse.

Borges agradeceu a todos os deputados que fazem parte da CCLJ e enalteceu o trabalho da assessoria técnica da Comissão, liderada pelo procurador Paulo Pinto. “Trabalharam com extrema competência, zelo e profissionalismo, sem fugir um minuto sequer com o compromisso da legalidade e constitucionalidade dos projetos”, destacou.

“Este foi o mandato mais fecundo que participei no trabalho das comissões desta Casa. Elas enriquecem a Assembleia Legislativa”, destacou em aparte o deputado José Queiroz. Tereza Leitão também aparteou o deputado. “A CCLJ é tida como a primeira comissão e a porta de entrada de todos os projetos. Ela tem que dar o aval da constitucionalidade aos projetos, mas na condução de vossa excelência sempre houve um debate político, um componente mais amplo, uma discussão que pudesse dar a constitucionalidade um conteúdo para além da letra da Constituição. Esse conteúdo pra mim foi um momento de destaque da gestão da Comissão”, disse.

O deputado Tony Gel, vice-presidente da CCLJ, falou ainda sobre o trabalho na Comissão. “Procuramos cumprir nossa obrigação com a contribuição de todos os deputados. Tenho muito prazer pelo trabalho realizado no colegiado. Há por nossa parte a responsabilidade e o controle com o que é votado na Comissão. Essa Casa tem tido o respeito de todos pelo trabalho sério que realizamos”, falou.

Waldemar Borges reforçou que em todas as reuniões foi observada a missão principal da CCLJ que é a constitucionalidade dos projetos que entram na Casa, mas que também procurou colocar a luz do debate político, fugindo da  lógica da maioria aritmética, procurando criar consensos onde foi possível e quando não era possível a discussão se dava no voto. “Acredito que terminamos este ano valorizando a democracia e o Legislativo. Não se trata de fazer defesa de corporativismos nem de ser condescendente com deformações que possam existir nas casas legislativas, mas sim de reafirmar a convicção de que democracia sem parlamento livre e forte não existe. Portanto, é importante que valorizemos o que é feito nesta Casa. Não é correto se fazer a política negando a própria politica. Isso não melhora nada. É preciso sim fazer a política como ela deve ser feita: voltada para os interesses da maioria da população. Viva o Legislativo pernambucano, Viva o Parlamento brasileiro, viva a democracia”, concluiu.

Prefeitura de Solidão comemora posição no Índice de Transparência do TCE

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018. A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados […]

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município manteve o nível “desejado” conquistado desde 2018.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), se manter no ranking dos municípios mais transparentes do estado de Pernambuco representa a adequação às regras estabelecidas para a transparência na divulgação de dados a população, nesta gestão. Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal.

Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores. Ele lembrou que “a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos”.

Lula vai a ato e anuncia apoio à candidatura de Odacy Amorim à prefeito de Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia –  Semiárido contra […]

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O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia –  Semiárido contra o Golé-Nenhum Direito a Menos – que acontece.

A programação começa a partir das 17h, na Avenida Joaquim Nabuco, centro, próximo à orla fluvial da cidade.

Amanhã, dia 12, a partir das 8h, no Quality Hotel, a programação de Lula em Petrolina será um encontro político e com a imprensa regional no Qualyti Hotel, localizado na Orla 2 de Petrolina, quando o ex-presidente anuncia apoio à candidatura de Odacy a prefeito de Petrolina.

“Estaremos hoje mandando nosso recado, alertando os cortes das políticas sociais que vêm passando por um momento delicado, ações voltadas para a população do semiárido que estão paradas e prestes a serem extintas”, disse Odacy.

Com os integrantes do diretório estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores, o deputado e pré-candidato a prefeito continua nesta terça, 12, a programação com lula num encontro no Quality Hotel.

Crise hídrica // Vereadores voltam a cobrar celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú

Vereadores visitaram área de captação da Adutora ontem. Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb Encabeçado pela COPAP, aconteceu esta manhã em frente a empresa MRM (responsável pelas obras da segunda etapa da Adutora da Pajeú) um protesto com a participação de vereadores de vários municípios que estão sofrendo com a crise hídrica que se […]

Foto: André Luis / Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luis / Portal Pajeú Radioweb

Vereadores visitaram área de captação da Adutora ontem.

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Encabeçado pela COPAP, aconteceu esta manhã em frente a empresa MRM (responsável pelas obras da segunda etapa da Adutora da Pajeú) um protesto com a participação de vereadores de vários municípios que estão sofrendo com a crise hídrica que se instalou na região do Pajeú.

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Ontem um grupo de vereadores da COPAP visitou a área onde é feita a captação pela Adutora. O vereador Augusto Martins fez um relato sobre a situação encontrada.

“A captação é de 300 litros por segundo, sendo  em média 120 para o ramal de Serra e 180 para o ramal da região de Afogados. O ponto de captação baixou o nível cerca de 3 metros. A área  de captação logo vai precisar de uma drenagem ou  uma flutuante”.

A boa nova, informa Augusto,  é que choveu em Minas e em 40 dias vai melhorar a vazão de Sobradinho que é quem abastece o Lago de Itaparica, de onde a água é bombeada para o Pajeú.

Nas fotos você pode perceber a marca da água na parede e o quanto já baixou:

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Movimentação de hoje: no último dia 03 os vereadores fizeram um pequeno protesto fechando apenas as portas da empresa e deixaram o local prometendo voltar hoje e fechar a PE-292 se nada tivesse sido resolvido. E foi o que fizeram.

Após uma breve reunião hoje, decidiram bloquear a PE-292, com o intuito de serem atendidos por responsáveis da empresa. O protesto foi pacifico e acompanhado de perto por policiais militares do 23º BPM.

Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádioweb
Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Os vereadores lutam pela celeridade na segunda etapa das obras da Adutora do Pajeú que podem aliviar a vida da população de cidades como: Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama, que estão sendo duramente castigadas com a crise hídrica, sendo abastecidas através de pipas, já que não há mais de onde a Compesa retirar água para a distribuição com os mananciais todos em colapso.

O bloqueio durou aproximadamente uma hora e vinte minutos e só foi desfeito após um engenheiro representante da empresa conversar com os vereadores.
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No Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, apresentado por Aldo Vida, estiveram os vereadores de Itapetim Carlos Nunes (presidente da Câmara), Fia Cândido, Júnior de Diógenes, Romão Piedade, Edson Augusto e Seu Dido, de Tuparetama Tanta e Joel Gomes, além e o vereador de Afogados da Ingazeira e presidente da COPAP Augusto Martins.

Eles falaram sobre a situação em seus municípios, como está sendo feito o abastecimento de água para a população e sobre os encaminhamentos colhidos no protesto.

Augusto Martins avaliou como positiva a ação desta manhã e disse ter surtido efeito. “Conseguimos reunir um grupo de vereadores de cinco municípios diferentes, todos integrantes da COPAP e fizemos lá o nosso protesto pra que essa água chegue o mais rápido possível a quatro municípios que estão em colapso depois que a Barragem de Rosário secou e esse trabalho teve seu objetivo concluído, que foi tirar um encaminhamento completo”, disse Augusto.

Augusto listou os vereadores que participaram do protesto, foram eles: o presidente da Câmara de Itapetim Carlos Nunes, Fia Cândido, Júnior de Diógenes, Seu Dido, Edson Augusto e Romão Piedade, todos de Itapetim, de Iguaraci participaram a presidente da Câmara Odete, os vereadores Manuel Olímpio e Amauri Torres, de Ingazeira, Djalma do Minador, de Tuparetama Joel Gomes e Tanta, de São José do Egito vieram Maurício, Flávio Jucá e Rogaciano Jorge e de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Além dos vereadores foram dar apoio ao protesto o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados Ingazeira, através de João Alves, o Ministério Público com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e o prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles.

Encaminhamentos:

A COPAP vai acompanhar segunda (23) o primeiro teste da elevatória 6  em Afogados que joga para a 7 em Tabira. E foi prometida uma reunião com o Presidente do DNOCS DR. Emílio, para pactuar definição de prazos para a conclusão das obras.

Ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Radioweb clicando aqui.

Veja abaixo mais fotos do protesto registradas por André Luis do Portal Pajeú Rádioweb:

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