Tuparetama: Câmara de Vereadores realiza segunda Sessão Ordinária de 2023

Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM de Tabira, Dílson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário foi indagado sobre a candidatura própria de Marília Arraes na disputa pela Prefeitura do Recife.

Ele disse que isso é uma questão que vai ser resolvida entre o Diretório Municipal do Recife que tem a atribuição de definir a tática eleitoral e o Diretório Nacional. E continuou: “ha uma decisão nacional do Congresso do PT que cidades com mais de 200 mil habitantes para fechar uma aliança precisa estar afinada com a política nacional do partido. Então no Recife o diretório municipal e os diretórios zonais promovem reuniões para afinar o programa e em conjunto com a nacional e assim definirá se tem candidatura própria ou não”.

Provocado sobre a possível entrada do PSL na Frente Popular para apoiar João Campos na disputa pela Prefeitura do Recife, Dílson não descartou a aliança. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Dezenas de Policiais Militares fortemente armados, com uso de helicópteros realizaram durante toda esta quinta-feira (3), uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas no distrito de Fátima, no município de Flores. 

De acordo com informações do blogueiro Júnior Campos, a ação contou com policiais civis e militares do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI. 

“Foram oito viaturas, todas aqui no Sitio Pitombeira. Deram um geral desde manhã. Levaram gente presa desta vez, umas cinco pessoas ou mais. Tinha dois helicópteros”, relatou um morador. 

Uma roça de maconha foi completamente queimada, no Sítio Moradinha durante a ação dos militares. 

A ação atende a um reclame da comunidade. Moradores vinham assustados com a falta de policiamento no local e grande quantidade de crimes, atribuídos à presença do tráfico de drogas.

Crimes contra o patrimônio público, perturbação de sossego, assaltos, incêndio em escola, tudo isso tem sido registrado na comunidade. As informações são do Portal Nayn Neto.

Em parceria com a Compesa, a Prefeitura de Brejinho  alinhou tudo para começar em breve a obra que vai levar a água do Rio São Francisco para a comunidade de Placas de Piedade.

“Ao lado do secretário de Obras Manoel da Carne e do engenheiro Pedro Guedes, recebi em meu gabinete os técnicos da Compesa, Está tudo encaminhado e a obra começará em breve, logo logo o povo de Placas também vai ter água do São Francisco na torneira”, disse o prefeito Gilson Bento. 

A parceria já levou água do Rio São Francisco para a área urbana de Brejinho.

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

Oliveira diz que houve “pequenês” na denúncia

O Presidente Estadual do PR e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, emitiu nota sobre a denúncia de distribuição de material irregular de campanha, cuja distribuição foi proibida pela Justiça Eleitoral ontem. Também comentou um vídeo anexado à denúncia com um menor fazendo distribuição de material. Leia:

1- A peça publicitária produzida pelo PR não se tratava de peça eleitoral e sim de uma prestação de contas de obras importantes e estruturantes no município de Serra Talhada . Tanto que todos os agentes na peça são do PR . Não há fotos ou menção a Marquinhos Dantas sd ou apoiadores da pre candidatura do nosso partido

2 – O PR nega contrato de qualquer pessoa pra distribuir essa peça , a referida propaganda institucional estava à disposição de qualquer cidadão que entra na sede de nosso partido , refiro que dezenas de pessoas frequentam diariamente nossa sede e levam materiais de nosso partido espontaneamente .

3- O PR irá recorrer da sentença em instâncias superiores e acredita que a verdade e a justiça vira à tona com as devidas investigações em curso .

4- O PR está perplexo e indignado com tamanha pequenês das denúncias ! O que comprova que há sintomas de desespero por parte dos nossos adversários e convicção que querem levar esta eleição no campo da judicializacao e da interdicao do debate e das ideias

5- O PR continuará firme na procura da nova política , que privilegia o debate , as ideias , a participação popular e rechaça as velhas práticas rasteiras da velha política . O nosso projeto já ecoa em som de novos tempos ! Um tempo de oportunidades pra todos e não só pra políticos e seus apadrinhados !

6- Quero agradecer ao povo de serra talhada que sempre foi generoso com os nossos candidatos ao longo da história e reafirmar que não vamos cair na vala comum da baixaria e do vale tudo na política .

7- Temos forte indícios que os acusadores foram os próprios arquitetos dessa armação e vamos em busca da verdade incansavelmente !  Nossos opositores nunca quiseram eleições , fizeram todo artificie pra cooptar o PR , que não se rendeu aos encantos do fisiologismo e da inhaca do poder corroído que habita o controle da prefeitura municipal de serra talhada . Novos tempos virão , o vento sopra uma brisa de esperança ! Um abraço fraterno

Deputado Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do PR PE